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OAB contra o ICMS…

Ação da entidade já era esperada, diante dos vários vícios apresentados no projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que elevou a alíquotas de impostos no Maranhão

 

Thiago Diz vai acionar o governo na Justiça

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar na Justiça contra o aumento do ICMS que será implementando em todo o Estado a partir do mês de março.

A Lei nº 10.542, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro de 2016, aumenta o ICMS e refletirá nos bolsos dos maranhenses com o aumento de energia elétrica, combustível, telefonia e outros.

Após quase um mês da nova lei ser sancionada, a OAB-MA, pressionada pelas críticas de sua inércia e leniência, resolveu ingressar com duas ações solicitando a revogação da nova legislação.

O presidente da Ordem, Thiago Diaz, afirma que houve inconstitucionalidade na lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais.

A Ação Civil Pública tem pedido de liminar e tramita Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

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Detran esclarece erro de impressão nos boletos das taxas do IPVA 2017…

Após revelação do blog, departamento de trânsito diz que o problema ocorreu por falta de atualização do descritivo do documento e garante que o erro já foi corrigido

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou, em nota, na tarde desta terça-feira, 3, que já foram corrigidos os erros de impressão dos boletos de pagamento das taxas de sua competência.

Na manhã de hoje, este blog publicou o post “Detran emite licenciamento de 2017 com data limite de 2016…”, em que aponta os erros nas datas dos boletos de Taxas de Licenciamento” e de “Seguro DPVAT”, que compõem o conjunto do IPVA.

– A coordenadoria de Informática já tomou as devidas providências no sentido de corrigir a impressão dos boletos. Nos documentos corrigidos, a palavra “vencimento” foi substituída pela palavra “validade”. E no descritivo do documento agora se lê  “este boleto deverá ser pago até 31/12/2017” – diz a nota do Detran.

De acordo com o Detran, o erro aconteceu devido a não atualização do descritivo do documento onde se lê: “após o vencimento este boleto deverá ser pago até o dia 31/12/2016”. No entanto todas as demais datas do boleto estão corretas.

– Quem imprimiu o boleto antes da correção, pode realizar o pagamento sem problemas, pois o código de barras está correto – afirmou o órgão de trânsito, que diz ainda que o IPVA é de competência da Sefaz, “que deverá estar corrigindo eventuais equívocos na impressão também.”

E o blog orgulha-se de prestar mais este serviço de utilidade pública…

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Detran emite licenciamento de 2017 com data-limite de 2016…

Na pressa de arrecadar, órgão do governo comunista emite taxas e DPVAT sem vencimento e com data limite de pagamento de 31 de dezembro de 2016

 

Documento de 2017 tem vencimento em 2016; observe a data da impressão, em 2/1/2017, às 17h56

Quem se apressou nesta segunda-feira, 2, para emitir os boletos de pagamento do IPVA 2017 encontrou uma estranha situação envolvendo a Taxa de Licenciamento e o DPVAT.

Os dois documentos, que compõem o conjunto do IPVA estão sendo emitidos sem data de vencimento no campo adequado – que recebeu a inscrição “Validade”.

Mas na área de avisos, diz, textualmente:

– após o vencimento (que vencimento?) este boleto poderá ser pago até 31/12/2016. (Veja imagem acima)

Mas já estamos em 2017. O documento retirado às 17h56m28 do dia 2 de janeiro; como pagar algo que venceria em 2016?

Já o documento de 2016 tem datas corrigidas, tanto o vencimento quanto a data limite para pagar

Fica evidente que há um claro erro do Detran na emissão do boletos. Basta comparar com o mesmo boleto de taxa de Licenciamento emitido em 2016, a exemplo da imagem acima.

No campo de vencimento está especificado o termo “Vencimento” e a data, 29/04/2016. Já o aviso de data limite para pagamento é claro: 31/12/2016.

Milhares de pessoas emitiram na segunda-feira os boletos do IPVA para pagamento na segunda-feira.

E todos estão com o mesmo problema…

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Imagem do dia: “uns quatro peladinhos”…

Falta de articulação e de divulgação levaram ao fracasso da manifestação desta quinta-feira, 22, contra o aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino.O que era para ser um protesto reunindo povo, empresários e membros dos movimentos sociais atraiu apenas “uns quatro peladinhos” à avenida Litorânea”. Mas os organizadores garantem se rearticular para um ato maior, com maior divulgação e participação. (Imagem: De Jesus/O EstadoMaranhão)

“Frágil”, diz Edilázio sobre comparação entre Maranhão e Rio de Janeiro…

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), classificou de frágil a comparação feita pelo Governo entre as situações dos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, como justificativa para o aumento de alíquotas de ICMS da energia elétrica, combustível e bebidas.

Antes do pronunciamento de Edilázio, deputados da base governista haviam utilizado a crise econômica e financeira no Rio de Janeiro como argumento para o aumento do imposto no Maranhão.

O Legislativo do Rio de Janeiro, contudo, apesar da grave crise pela qual passa o estado, rejeitou 14 das 22 propostas de austeridade apresentadas pelo Executivo daquele estado.

 “A Assembleia do Rio de Janeiro deu uma aula para a nossa Casa no dia de ontem. Com toda essa dificuldade que o estado vem enfrentando, o presidente daquela Casa, que também é do mesmo partido do governador, colocou o povo em primeiro lugar. Em primeiro lugar está o povo, estão os cariocas. Das 22 propostas de austeridade que o governador encaminhou para a Assembleia do Rio de Janeiro, que está naquela situação, 14 foram retiradas, uma foi devolvida e sete aprovadas. Sabe o que foi retirado? A que o governo queria aumentar o salário da Segurança Pública só para 2020 e os deputados falaram não e do aumento da alíquota da Previdência”, disse.

Para Edilázio, a comparação pelo Governo Flávio Dino não se sustenta.

“Enquanto aqui o estado está saneado, é empréstimo em cima de empréstimo, aumenta imposto com a balela de Rio de Janeiro. Com a falácia falsa do Rio de Janeiro, enquanto o déficit lá é de R$ 19 bilhões, aqui aumentou em R$ 2 bilhões. E lá o presidente da Assembleia é partidário do governador, mas colocou o povo em primeiro lugar. Então não venham mais nesta tribuna falar que o aumento foi devido a situação financeira do estado para que o estado não se torne um Rio de Janeiro, porque isso é uma grande mentira”, finalizou.

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Imagem do dia: a volta do Dinoel…

O “presente de Natal” oferecido pelo agora governador Flávio Dino ao povo maranhense – com aumento generalizado de impostos – fez ressurgir o comunista de 2009, que espalhou outdoors por São Luís com uma caricatura sua vestido de papai Noel

 

A placa do Dinoel com o Che-Guevara-geração-Coca-Cola; o que pensar desses camaradas?!?

O outdoor acima foi espalhado no Maranhão em dezembro de 2009, pelo então deputado federal Flávio Dino (PCdoB). À época, já de olho no governo maranhense – e ainda sob o signo da desconfiança da população – o comunista começava a impor o anacrônico termo “comunista-cristão” com o qual tentava convencer de que “não comia criancinhas”.

O outdoor do Dinoel tem lugar agora, em 2016, com o “presente de Natal” oferecido aos maranhenses; um pacote de reajuste de impostos que vai gerar efeito cascata, com aumentos em todos o setores da economia.

Curiosamente – e só agora se percebe – bem ao lado da placa do Dinoel tem uma imagem (seria montagem?!?) de um Che Guevara bebendo Coca Cola.

Ah, esses camaradas…

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Imposto de Flávio Dino levará a aumento generalizado no Maranhão…

Nova alíquota de ICMS para a energia elétrica –  a vigorar em março – fará com que cada R$ 100,00 de impostos em contas de luz passe a valer R$ 150,00, reajuste que as empresas deverão repassar ao consumidor, gerando novos aumentos em produtos e serviços

 

Imposto de Dino bancará comunistas no governo

O reajuste das alíquotas do ICMS determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – e aprovado na Assembleia Legislativa contra os votos de apenas oito deputados – vai gerar uma reação em cadeia de aumentos em vários setores da economia maranhense.

E a população é quem vai pagar a conta.

No caso da energia elétrica, por exemplo, a alíquota do ICMS terá reajuste de 50%, subindo de 12% para 18% na faixa dos consumidores que usam até 500 quilowatts/hora por mês

Isso significa que o consumidor que paga R$ 100,00 de ICMS em cada conta de luz passará a pagar R$ 150,00.

Para quem consumir acima disso, a alíquota será maior ainda, de 27%.

Efeito cascata

O aumento da energia elétrica causará uma espécie de efeito cascata em todos o setores da economia,por tratar-se um insumo básico de todas as áreas da atividade humana.

cada R$ 10,00 em imposto na conta de luz vai virar R$ 15,00 a partir de março

A tendência é que as empresas repassem para o consumidor todo o custo dos 50% a mais de imposto que elas terão que pagar na conta de energia elétrica, resultando em aumento de alimentos, vestuários e serviços.

E pensar que todo este dinheiro arrecadado – algo em torno de R$ 250 milhões apenas com ICMS – Flávio Dino pretende usar apenas para bancar os custos de seu governo.

Que foi inchado pela contratação de camaradas do PCdoB…

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Para Eduardo Braide, Flávio Dino “dá tapa na cara do maranhense”…

Governador que há menos de uma semana garantiu à revista IstoÉ Dinheiro ser um erro tributar o consumo, encaminha vários projetos à Assembleia que pretendem onerar o bolso da população, com aumentos em energia elétrica, combustível, transportes já a partir de 2017

 

Eduardo Braide critica proposta de aumento do ICMS apresentada por Flávio Dino

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou duramente os projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  prevendo forte aumento do ICMS já  partir de 2017.

Para Braide, os projetos de Flávio Dino são “um tapa na cara dos maranhenses”.

– Esse projeto de lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. Não posso acreditar que esta casa irá aprová-lo. Aumentar mai uma vez o ICMS obre insumos, combustível e energia elétrica é agravar a situação econômica – ponderou o parlamentar.

Comunista diz ao país ser equívoco taxar o consumo, mas onera o bolso do consumidor maranhense

O curioso é que o próprio Flávio Dino, em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, semana passada, garantiu ser um erro tributar o consumo em momentos de crise. (Leia a íntegra aqui)

Uma prova de que o governador maranhense tem duas caras.

Uma que tenta mostrar ao país;  e outra que aterroriza os maranhenses…

Flávio Dino quer combater a Zika, mas aumenta imposto de produtos contra o Aedes Aegypti…

Lei 10.329, editada pelo governador em 2015 – sob forte polêmica – aumentou em 2% o imposto de vários produtos, dentre eles, “pesticidas, fungicidas, raticidas, e outros venenos e agrotóxicos”

 

Dino e os seus candidatos a prefeito no blablçablá contra o mosquito; mas o imposto do inseticida ele aumentou

Dino e os seus candidatos a prefeito no blablçablá contra o mosquito; mas o imposto do inseticida ele aumentou

A incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) chega a virar anedota de tão intensa que é.

Na semana passada, o  comunista esteve, pessoalmente, rodeado de aliados em campanha pela prefeitura, lançando o programa “Zika Zero” no Maranhão.

Mas a ação de Dino neste aspecto não passou de blablablá, sem nenhum resultado específico.

O Flávio Dino que estava se dizendo na luta contra o mosquito aedes aegypti, é o mesmo que, no ano passado, resolveu editar a Lei 10.329, em meio a forte polêmica por que aumentava até ração animal, visto pelo governador como produto de luxo. (Relembre aqui e aqui) 

A Lei aumentou em 2% o ICMS de vários produtos, entre eles pesticidas e fungicidas e outros venenos, exatamente onde estão enquadrados os repelentes contra o aedes aegypti.

Foi para tentar corrigir este erro do governador que o deputado Edilázio Júnior propôs ontem que ele isente os repelentes e inseticidas da cobrança de ICMS.

Edilázio mostrou como é que se faz de verdade

Edilázio mostrou como é que se faz de verdade

– Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado – explicou Edlázio.

É uma boa oportunidade para Flávio Dino mostrar mesmo que está na luta contra a Zika vírus, e que seu discurso do sábado 13 de fevereiro foi mais que blabláblá.

E mais que mero palanque para seus candidatos a prefeito…

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Detran, suas taxas escorchantes e sua burocracia infernal…

Jean Paul de Sancts*

CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.

“O touro só vai pro matadouro porque não sabe da força que tem”. Lembram os colegas internautas de quem disse isso? Isso mesmo, o gênio Ruy Barbosa, há 93 anos. Incrível como continua bem atual…

A BUROCRACIA INFERNAL.

Qual motorista nunca precisou recorrer ao Detran para tirar a segunda via de algum documento do veículo? Se nunca precisou, é bom que assim continue; caso contrário, deve-se munir da paciência de Jó, dispor de muito tempo e dinheiro para vencer a burocracia infernal até chegar à famigerada vistoria, com a advertência de que se não pagar logo a taxa da segunda via e as placas, fica sem receber os documentos no setor “LARANJA’. Interessante o nome desse setor, não é mesmo?

A VIA CRÚCIS DOS MOTORISTAS.

Pois bem, amigos internautas, submeto a seu julgamento a via crúcis que se passa para tirar a segunda via de um documento no DETRAN. No meu caso, foi o CRV-Certificado de Registro de Veículo. A primeira dificuldade é que raramente se encontra no DETRAN uma pessoa treinada, com visão geral do que se deve fazer nesse caso, com conhecimento suficiente para guiar o infortunado que precisa do documento, nas trilhas da burocracia que vai enfrentar até consegui-lo.

SENTINDO A EXPLORAÇÃO.

Descobre que o primeiro passo é conseguir junto à Polinter o registro de ocorrência sobre a perda e/ou extravio do documento. A POLINTER, FELIZMENTE, NADA COBRA PELA EMISSÃO DO DOCUMENTO. Depois, se o veículo não estiver registrado em seu nome, como foi o meu caso, vem um segundo passo: uma procuração lavrada em cartório (e aí já começa a exploração: R$ 88,00 reais por esse documento! Ou seja, um serviço que deveria ser público, desde tempos imemoriais é exercido por particulares, num conchavo público-privado que ninguém de bom-senso consegue entender o porquê de até hoje continuar em mãos de pessoas politicamente influentes), cópia xerox do comprovante de endereço, da CNH, etc.

Por acaso, vocês conhecem algum cartório administrado por um pé-rapado, como dizemos no popular? Não, claro! É só por barão, como dizem os flanelinhas…

DEIXANDO-SE EXPLORAR SEM ALTERNATIVA.

O terceiro passo é chegar bem cedo, antes da 8h e enfrentar uma fila, por ordem de chegada, para receber uma senha e ficar à espera de ser chamado por um dos atendentes do setor de “Vistoria”. E aqui você descobre coisas absurdas quando se extrai de um terminal o famigerado boleto para pagamento de uma taxa com fome de sírio isolado na cidade de Alepo, e que tem de emigrar para não morrer de fome:

imagem

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS TAXAS ACIMA:

1. Que se pague R$ 31,30 pela segunda vida do CRV, tudo bem. Afinal, o documento tem seu custo de emissão;

2. Mas, que diabo é esse formulário no registro RENAVAM, se o veículo já está lá registrado desde que foram expedidos seus documentos originais? Neste caso, desde 2010…;

3. A mesma pergunta do item 2 serve para este estapafúrdio “Cadastramento/Recadastramento no RENAVAM… Ora, minha gente, o veículo já está registrado desde 2010 !!! Como e por que se justifica um novo “Cadastramento/Recadastramento”? Isso não faz nenhum sentido! O sentido é um só: extorquir do motorista o possível e o impossível para manter uma máquina de utilidade duvidosa;
4. E como se tudo isso não fosse suficiente para saciar a fome do RENAVAM, ainda há uma consulta de R$ 30,00 pro faminto órgão, que, pelo visto, nunca enche a barriga!!!

5. Pior: Como se não bastassem todos esses penduricalhos que só beneficiam o RENAVAM, há ainda uma autorização para confecção de placa (R$ 10,84) e lacração/relacração (R$ 16,86), além do valor de R$ 116,00, que é destinado a pagar a confecção de placas!!! É mole? Dá pra entender a cobrança de confecção e relacração de placas, se você ainda vai pagar R$ 116,00 pela produção das placas?

Macacos me mordam!!!

Dr. Pêta diria: ora, me compre um bode! Eu digo: ora, me comprem uma manada!!!

OMISSÃO DE TODA A IMPRENSA.

Pior: Não vi até hoje, em nenhum jornal impresso ou eletrônico, ou em blogs, nenhum comentário sobre os reajustes absurdos cobrados pelo DETRAN agora em 2016. Só para se ter uma ideia, a taxa de licenciamento, que custava R$ 45,00 em 2014, hoje custa R$ 85,13!!! Incrível é que ninguém reclama desses absurdos!

Dá pra entender um carro com 5 anos de uso, motor 1.4, pagar mais de R$ 500,00 de IPVA para trafegar em estradas, avenidas e ruas esburacadas? Não dá, não é mesmo? Mas não vejo ninguém reclamar dessa contraprestação de serviços, que é obrigação dos poderes públicos municipal e estadual. O mais incrível é que o IPVA é dividido entre Estado, municípios e governo federal.

Ou seja, IPVA deveria ser entendido como “Imposto Para se Ver Asfalto”, e não ruas, avenidas e estradas sem condições de tráfego!

Minha gente, diante de um quadro desse, de exploração total em época de crise econômico-financeira, não é possível que o DETRAN suba, de um ano pra outro, a cobrança de suas taxas. Significa que a inadimplência será brutal em 2016.

A prorrogação do pagamento do IPVA, com 10% de desconto, certamente não se deve a problemas de informática, mas à baixa aceitação dos motoristas, que não têm dinheiro sobrando para pagar esses reajustes absurdos.

*Jornalista e consultor