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O povo paga?!?

Governo Flávio Dino quer aumentar impostos em R$ 500 milhões em 2018 e quer passar o ano eleitoral sem pagar a dívida do BNDES, empurrando para 2020 os custos de seu mandato ao maranhense

 

Está em curso nos gabinetes principais do Palácio dos Leões uma trama do governo comunista que pode levar o povo maranhense a arcar com um rombo bilionários nas contas do estado a partir de 2020. Além de tentar arrancar R$ 8,1 bilhões em impostos dos maranhenses, Dino tenta esticar a dívida com o BNDES em mais seis anos, jogando a dívida para os próximos ocupantes do palácio.

A jogada comunista consiste no seguinte: o Maranhão precisa arcar com parcelas mensais de um empréstimo de R$ 2 bilhões que Flávio Dino deveria ter usado em obras estruturantes, sobretudo em São Luís, mas usa apenas em pequenos projetos em favor de aliados. Ocorre que ele quer, agora, alongar a dívida para mais seis anos, com quatro anos de carência para começar a pagar, já a partir de 2018, quando pretende disputar a reeleição.

Em outras palavras, Flávio Dino quer usar os bilhões do BNDES sem ônus, em plena campanha pela reeleição, deixando a conta para o maranhense pagar a partir de 2020.

Além do dinheiro do BNDES, Dino tem outro projeto em tramitação na Assembleia, que força o maranhense a pagar uma conta de R$ 8,1 bilhões em impostos, exatamente no ano eleitoral.São R$ 500 milhões a mais que em 2017.

Totalizando, são R$ 2 bilhões do BNDES mais R$ 500 milhões em impostos, o que dá R$ 2,5 bilhões para o comunista usar como quiser em plena campanha eleitoral. É uma espécie de fundo eleitoral próprio, que Dino terá à sua disposição.

E o maranhense pagará essa conta sozinho, depois, como herança do comunismo.

Uma conta amarga demais…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Maura Jorge denuncia projeto comunista que arranca R$ 8,1bilhões do povo maranhense…

Pré-candidata a governadora diz que “Flávio Dino mostra prazer em ver o povo trabalhar apenas para pagar impostos”, enquanto “gasta milhões em propaganda de um Maranhão que não existe”

 

MAIS IMPOSTOS. Maura Jorge encarou mais uma vez Flávio Dino e denunciou o ataque ao bolso do maranhense

A ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) iniciou nesta quarta-feira, 11, em suas redes sociais, uma campanha contra o projeto do governo Flávio Dino (PCdoB), de arrancar R$ 8,1 bilhões em impostos do povo maranhense.

– Não podemos aceitar essa verdadeira agressão ao povo maranhense. É vergonhoso. Chega a ser vexatório o prazer do governador em ver o maranhense trabalhar, quase que exclusivamente, para bancar o estado – denunciou.

O projeto que aumenta a arrecadação de impostos em até R$ 500 milhões em 2018 está prestes a ser votado pela Assembleia Legislativa.

– É inadmissível o povo ter seus impostos aumentados enquanto o governador gasta milhões em propaganda de um Maranhão que não existe – criticou Maura Jorge.

A manifestação da ex-deputada repercutiu fortemente nas redes sociais…

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Aumento de impostos gerou polêmica na Assembleia…

Deputado Eduardo Braide diz que governo quer empréstimo de R$ 100 milhoes para aumentar impostos; líder governista, Rogério Cafeteira, diz que é para combater a sonegação

 

AUMENTO DE IMPOSTO? Eduardo Braide e Rogério Cafeteria divergiram quanto ao empréstimo pedido pelo governo

De O EstadoMaranhão

Na Assembleia Legislativa, a possibilidade de aumento de imposto foi tema de discurso de deputados. Eduardo Braide (PMN) denunciou na tribuna da Casa que o governo de Flávio Dino quer contrair empréstimo de U$ 35 milhões (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar impostos no Maranhão.

Segundo Braide, em mensagem enviada à Assembleia pedindo autorização parta contrair o empréstimo, Dino diz que será usado para modernizar a gestão fiscal por meio do Profisco II.

“Isso aqui tem nome: aumentar o arrocho em relação aos empresários maranhenses. O Governo não está satisfeito com dois aumentos de ICMS, com as multas que são aplicadas diariamente às empresas maranhenses, aos pequenos comerciantes que lutam para sobreviver?”, disse o deputado.

Em resposta ao colega de parlamento, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), disse que o empréstimo servirá para modernizar o sistema para que haja combate à sonegação de impostos.

Em seu discurso, sem entrar em detalhes maiores como funcionará essa modernização, Cafeteira falou somente que haverá vantagens para o estado. Cafeteira criticou Braide dizendo que o discurso do oposicionista favorece a sonegação fiscal.

Outra crítica de Eduardo Braide em relação ao empréstimo foi a de que na mensagem do governador não há explicações detalhadas sobre o processo de crédito em relação ao endividamento do estado e nem como será pago o financiamento.

Rogério Cafeteira resumiu a crítica explicando somente que o BID será responsável por 90% da verba necessária para implantar o Profisco.

“Sobre a linha de crédito que será adquirida pelo Estado junto ao BID para a modernização das Administrações Tributárias (Sefaz), Controle do Gasto (Seplan) e PGE, eu asseguro que este é um procedimento extremamente vantajoso para o Estado e trará inúmeros benefícios. O empréstimo tem uma baixa contrapartida, de apenas 10%, e vai possibilitar a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), que precisa de atualização”, disse o líder governista.

Com reportagem de Carla Lima

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PEC obriga União a taxar grandes fortunas…

Proposta de autoria do deputado Weverton Rocha estabelece cobrança a milionários e impõe adicional de repasse da União em caso de descumprimento da responsabilidade

 

Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. 

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado. 

Weverton Rocha explica que o imposto foi criado, mas nunca regulamentado, pois não há sanção prevista pela omissão do governo. A PEC modifica isso e, segundo ele, tenta corrigir uma distorção que vem sendo praticada pelo governo, de aumentar a carga de arrecadação com a restrição de direitos ou criação de novos encargos para toda a população, quando não regulamentou ainda um imposto que já existe.

– Vejo uma grande pressão sobre a classe média, os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e nenhuma movimentação para distribuir esse custo com as grandes fortunas do País – argumenta.

O deputado aponta estudos segundo os quais o IGF poderia render aos cofres da União o mesmo que a cobrança do CPMF.

– A diferença nesse caso é que a CPMF incide até sobre as transações de quem ganha salário mínimo, o IGF poderia ser regulamentado para atingir apenas os muito ricos, que representam apenas 1% da população – concluiu.

Wellington apresenta polêmica do IPVA a deputados em Curitiba…

Parlamentar participou da reunião da diretoria da Unale e mostrou aos colegas o projeto que proíbe o estado de apreender veículos que estejam com o imposto atrasado

 

CONTRA O AUTORITARISMO
Wellington entre os colegas deputados estaduais de todo o país

O deputado Wellington do Curso (PP) aproveitou a reunião da diretoria da Unale, em Curitiba (PR), e apresentou Projeto de Lei de sua autoria que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento de veículo com o IPVA atrasado.

A proposta recebeu o apoio de deputados estaduais de todo o Brasil que disseram que o projeto visa garantir a proteção de direitos da população.

– Esse Projeto já deveria estar em vigência, até porque isso é o mínimo que podemos fazer: proteger o cidadão do abuso de poder. Apreender um veículo só porque o IPVA está atrasado fere a razoabilidade. Parabenizo o deputado Wellington pela ideia e deixo claro que iremos apresentar também em Santa Catarina – disse o deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).

Após receber o apoio dos também deputados Sandro Locutor (PROS/ES), Alencar da Silveira (PDT/MG), Raniery Paulino (PMDB/PB), Adjunto Afonso (PDT/AM), Ciro Simoni (PDT/RS), Jesus Sergio (PDT/AC), Ze Maurício (PP/PE), Gustavo Fernandes (PMDB/RN), Ivana Bastos (PSD/BA), Cantora Mara Lima (PSDB/PR), Georgeo Passos (PTC/SE), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sergio Aguiar (PDT/CE), dentre outros, Wellington disse que essa parceria entre o Legislativo permite que haja uma uniformização daquilo que for benéfico para o cidadão.

– O Estado não pode confiscar o veículo e os outros parlamentares aqui presentes também entendem assim. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal. Assim, é interessante que os deputados de outros estados também façam essa defesa, até porque essa realidade não se limita ao Maranhão – pontuou Wellington.

Luis Fernando dá exemplo a Flávio Dino…

Prefeito de São José de Ribamar determinou a redução da alíquota do ISS para 2,5%, alegando que um percentual maior é contrário á política de estímulo à economia local

 

Luis Fernando explica benefícios a empresários

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), deu mais uma mostra da sua capacidade de gestão e percepção do momento econômico, e determinou a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), de 5% para 2,5%.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município.

Ele lembra que a decisão adotada logo que assumiu o comando da prefeitura em 2005, ajudou no crescimento econômico registrado nos seis anos os quais esteve à frente do Executivo.

– Naquele momento reduzimos a alíquota e com isso aumentamos a base de arrecadação. Após a nossa saída, essa alíquota aumentou e um dos resultados foi a fuga de empresas do nosso município – comentou Luis Fernando.

Enquanto isso, o governador Flávio Dino (PCdoB) já aumentou alíquota do ICMS de vários produtos; e quer aumentar também o da construção civil, maior empregador do estado.

O prefeito de Ribamar dá o exemplo ao governador…

Edilázio cobra isonomia a grandes e pequenos atacadistas…

Edilázio critica governo

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje, na Assembleia Legislativa, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que beneficia apenas grandes varejistas no estado.

Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.

Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.

– A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão – salientou.

Edilázio lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.

– O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera – completou.

O projeto de lei não foi votado hoje por falta de quórum, após a oposição obstruir a votação. A matéria está na Ordem do Dia de amanhã.

Último dia de imposto sem aumento no Maranhão…

Por determinação do governador Flávio Dino, população maranhense começa a pagar mais caro, a partir de amanhã, por serviços e produtos como energia elétrica, TV por assinatura e bebidas

 

A empresa de TV a cabo TVN é uma das que vão aumentar alíquotas de imposto a partir de amanhã

O maranhense terá, nesta terça-feira, 14, o último dia sem aumento no preço da energia elétrica, TV por assinatura, bebidas e outros produtos e serviços.

Algumas empresas já encaminharam informativo aos usuários dando nota do aumento que, em alguns casos, pode chegar a 27% de aumento no ICMS.

O aumento do imposto foi determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  aprovado pela sua bancada na Assembleias Legislativa em dezembro do ano passado.

E passa a valer a partir desta quarta-feira, 15…

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“Não é justo pagar mais impostos em época de crise”, afirma Braide…

Deputado protagoniza propaganda do seu partido e critica o aumento da alíquota do ICMS determinado pelo governo Flávio Dino e que passa a valer a partir do dia 15

 

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) protagoniza, desde sexta-feira, 10, propaganda partidária em que critica o aumento da alíquota do ICMS determinada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

– Votei contra o Governo do Estado que vai aumentar, a partir deste mês, a conta de luz, a gasolina, o álcool, a conta de telefone e de outros produtos – revelou Braide.

As novas alíquotas do ICMS passam a valer a partir da próxima quarta-feira, 15; e as empresas já começaram a informar aos consumidores sobre o aumento. (Releia aqui)

Para Braide, a decisão do governo comunista prejudica a população.

– Não é justo que o povo maranhense venha a pagar mais impostos em uma época dessas, de crise – concluiu o Parlamentar.

Veja o vídeo completo acima…

 

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“OAB-MA não atua mais sob coloração partidária”, elogia Edilázio Júnior…

Edilázio: em defesa da OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), não poderia ter tomado decisão mais acertada, ao protocolar duas ações na Justiça contra a Lei Estadual 10.542/2016 de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e sancionada por ele, que aumenta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento do imposto sobre a conta de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, principalmente neste período de crise por qual atravessa o país, só penaliza o maranhense. Enquanto parlamentar e advogado, me sinto no dever de reconhecer, publicamente, a atuação da OAB em favor da população do nosso estado, e que tenta reverter essa grave injustiça praticada pelo governo comunista, ao contribuinte.

A OAB, diferente de outrora, quando atuava sob coloração e até imposição partidária, demonstrou com essas duas ações na Justiça que atua hoje na defesa dos interesses sociais e coletivos do povo do Maranhão. Não há bandeira vermelha, foice ou martelo.

Há defesa da legalidade de ações, da ética, da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Há, sobretudo, sensibilidade para com a população, lesada com esse aumento de imposto defendido pelo Palácio dos Leões. Que sirva de exemplo para a Assembleia Legislativa. E que a Casa coloque em primeiro lugar os interesses da população, e não do chefe do comunismo…”

Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV, sobre a decisão de questionar o aumento da alíquota definida pelo governo Flávio Dino