Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

Clima tenso na Câmara adia votação de afastamento de Braide

Vereador Marquinhos vai à tribuna anunciar seu rompimento com Paulo Victor; Aldir Júnior e Astro de Ogum quase vão às vias de fato, o que levou o presidente a encerrar a sessão

 

Paulo Victor preferiu adiaram sessão após crise entre Aldir e astro

Cheia de expectativa quanto à votação dos pedidos de impeachment do prefeito Eduardo Braide (PSD), a sessão desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal acabou antes da hora.

O clima tenso começou logo no primeiro pronunciamento, quando o vereador Marquinhos (PSC) acabou anunciando seu rompimento com o presidente Paulo Victor (PCdoB).

O comunista ouviu tudo serenamente e não deu resposta ao colega, optando por seguir com a sessão.

As eis que Astro de Ogum (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) pesaram a mão em um 9 sobre o arraial do Cohatrac.

Os dois se xingaram e trocaram acusações; e quase vão às vias de fato em plenário, o que levou ao encerramento da sessão, diante do clima tenso.

Não houve votação de qualquer proposta, e os vereadores passaram horas no gabinete presidencial.

A expectativa é que as questões envolvendo Braide sejam analisadas nesta terça-feira, 15.

Pedidos de afastamento vão medir tamanho da oposição a Braide na Câmara

Somente quem estiver efetivamente e incondicionalmente contra, deve votar a favor da abertura de processo para investigar o prefeito de São Luís, exibindo a margem que ele tem para avançar na Casa

 

Os vereadores vão analisar os pedidos de afastamento contra Eduardo Braide

Análise da notícia

Mais do que o emparedamento do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), a análise dos pedidos de impeachment contra ele deverá expor uma questão da própria Câmara.

Quantos são os vereadores que fazem, efetiva e condicionalmente, oposição a Braide?

Ao votar esses pedidos, os parlamentares vão responder, eles próprios, a esta questão.

Os processos podem simplesmente ir para o arquivo morto por fragilidades argumentativas pelo afastamento, o que impedirá a exposição política da Câmara.

Mas se for à votação em plenário, isso dirá quem é quem em relação a Braide.

Hoje, o prefeito tem efetivamente dois vereadores aliados: o líder do governo, Daniel Oliveira (PL), e Marlon Botão (PSB).

Mas nem todos os demais 29 vereadores – muitos dos quais mostram publicamente a insatisfação na relação com o prefeito – estão dispostos a ir às últimas consequências.

E isso pode ficar ainda mais evidente na sessão desta segunda-feira, 15…

O papel de Paulo Victor nas eleições de 2024…

Presidente da Câmara Municipal de São Luís está em posição estratégica e pode se transformar no principal adversário do prefeito Eduardo Braide, com poder para influenciar diretamente o processo eleitoral na capital maranhense, esteja ou não na disputa

 

Paulo Victor anunciou que pretende disputar a sucessão de Eduardo Braide

Ainda que não se viabilize como opção real na disputa pela Prefeitura de São Luís – e ele tem pelo menos um ano para buscar essa viabilização – o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB) terá posição estratégica na disputa.

Ao reassumir o comando do Poder Legislativo, Paulo Victor deixou claro que vai ser uma espécie de pedra no sapato do prefeito Eduardo Braide (PSD), inclusive com ameaças claras de que pode abrir processo de cassação contra ele.

O presidente da Câmara tem tudo para se transformar no principal adversário de Braide.

Se essa posição antagônica irá benefici-á-lo diretamente, só o tempo dirá; de uma forma ou de outra, porém, ele será o mais influente oponente do prefeito, com força suficiente para definir o futuro do pleito.

Ciente de que sua posição à frente da Câmara o torna um player no jogo sucessório, o comunista decidiu deixar a Secretaria de Cultura do governo Carlos Brandão (PSB), onde continuará a ter influência direta, com o comando da pasta nas mãos do aliado Yuri Arruda.

Mas é na Câmara Municipal que Paulo Victor quer jogar o jogo.

E mostrou que está pronto para o embate, ao mostrar logo na posse que tem poder de fogo para este jogo.

As três ações que pedem o afastamento de Eduardo Braide podem não levar a nada efetivamente, mas vão desgastar o prefeito por todo o ano de 2023.

Para um gestor que já tem difiduldades quase intransponíveis na relação com os vereadores, os processos são um combustível a mais, que sabendo usar, dará a Paulo Victor o controle da sucessão.

Entre analistas políticos, muitos se atrevem a apontar que PV não conseguirá se viabilizar como opção a Braide.

Nenhum deles, porém, se atreve a dizer que o presidente da Câmara não seja um nome de peso no processo.

Como candidato ou como apoiador de um candidato ele está no jogo.

E, até agora, só jogou para ganhar…

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Flávio Dino prega destituição de Bolsonaro e posse de Mourão

Governador do Maranhão vê um presidente atormentado no cargo, sem condições de continuar à frente do país e com reiteradas indicações de que tentará invadir o Congresso e o STF, o que já seria suficiente para um pedido de impeachment

 

Flávio Dino prega aos colegas governadores que se articulem pelo impeachment de Bolsonaro como forma de garantir as eleições de 2022

O governador  Flávio Dino (PSB) defendeu nesta segunda-feria, 23, o impeachment imediato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países.

– Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment – disse Dino, no fórum de governadores.

Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.

Para Dino, o clima que Bolsonaro está criando para as eleições de 2022 pode gerar uma guerra civil.

– Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil – alertou o governador do Maranhão. 

Para Dino, diante dos últimos posicionamentos do presidente “tudo indica” que o chefe do Executivo tentará invadir o Congresso Nacional ou mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma tentativa de golpe.

 – Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer – afirmou o governador.

O governador do maranhão entende que o vice-presidente Hamilton Mourão tem mais condições de estar à frente do país que Bolsonaro, para conduzir a transição até as eleições de 2022.

– Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil – ressaltou.

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Enfraquecido, Bolsonaro vira ótimo negócio para o centrão…

Enredado nas teias da corrupção, sem partido, com gestão incompetente, sem apoio político e alvo de centenas de pedidos de impeachment, presidente fica cada vez mais nas mãos do conglomerado partidário que controla a Câmara dos Deputados como uma banca de compra e venda

 

Bolsonaro e os filhos às voltas com o centrão; controle de R$ 73 bilhões e muita, mas muita corrupção

Ensaio

Em processo de derretimento, o presidente Jair Bolsonaro virou uma espécie de banca de negócios prósperos para o centrão, conglomerado partidário e ideológico que reúne aquilo que se acostumou chamar de “o pior que a Câmara pode produzir”.

Está nas mãos do centrão – de onde brotou o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) – o avanço das centenas de processos de impeachment contra Bolsonaro.

Quanto mais fraco Bolsonaro fica, mas negócios surgem para os membros do baixo clero do Congresso, interessados em verbas, verbas e mais verbas.

Para se ter ideia do tamanho do butim, são R$ 73 bilhões em orçamento e 200 mil cargos á disposição deste conglomerado de deputados de todos os estados.

O próprio Bolsonaro saiu do centrão, onde vivia obscuro, praticando pequenos golpes contra o próprio gabinete e esqueminhas que rendiam alguns milhares.

Despreparado, incompetente, mercurial e agora envolto em denúncias de corrupção pra valer – aquelas que movimentam milhões e até bilhões – o presidente se vê nas mãos dos seus ex-parceiros de Câmara.

E vai sangrar muito até as eleições de 2022, na qual, esvaziado, já corre o risco se sequer figurar entre os principais candidatos.

A menos que a banda mais séria da Câmara consiga amenizar sua sangria, votando o impeachment.

De uma forma ou de outra, Bolsonaro já é apenas um arremedo de presidente.

Um espectro que caminha para a escuridão…

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Bolsonaro cometeu 23 crimes de responsabilidade, diz Impeachment

Superdocumento apresentado nesta quarta-feira, 30, à Câmara dos Deputados – com argumentos e um grupo de juristas – pede urgência no julgamento do afastamento do presidente

 

Impeachment gigante protocolado na Câmara por entidades e lideranças políticas e institucionais

Uma comissão formada por deputados, dirigentes partidários, juristas, representantes de instituições classistas, entidades, personalidades públicas e representantes populares apresentou nesta quarta-feira, 30, um superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O documento, assinado por um grupo de renomados juristas brasileiros, aponta nada menos que 23 crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro desde o início do seu governo.

O superpedido de impeachment reúne argumentos de outros 122 pedidos já protocolados no Congresso Nacional.

No documento, os signatários cobram da direção da Câmara a imediata votação para abertura do processo.

Josimar de Maranhãozinho ganha fama de papão de emendas

Conhecido pela sanha com que age nos bastidores no trato com recursos disponíveis a parlamentares, deputado federal maranhense foi listado como campeão de emendas liberadas pelo presidente Jair Bolsonaro em troca de blindagem no Congresso

 

Para a mídia, Josimar de Maranhãozinho é mais um agente de Valdemar da Costa Neto; para colegas de bancada é um caminho aos canais nacionais

O presidente Jair Bolsonaro começou a agir mais abertamente na relação de “compra e venda” na Câmara dos Deputados; e já liberou nada menos que R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares, em troca de blindagem contra eventual pedido de impeachment. 

E um membro da bancada maranhense – Josimar de Maranhãozinho (PL) – aparece como o campeão nacional de liberação, abocanhando, apenas em abril, nada menos que R$ 15,9 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.

Detalhe: Josimar nem sequer está no exercício do mandato, mas de licença, em favor do suplente Paulo Marinho Jr. (PL).

Apesar de relacionado na lista como homem de confiança do esquema do notório e condenado Valdemar da Costa Neto (dono do PL), Maranhãozinho já tem histórico próprio de relação heterodoxa com emendas parlamentares nos bastidores da bancada maranhense.

Baseado em prontuários judiciais, o blog Marco Aurélio D’Eça já retratou o deputado maranhense em vários textos, relacionado a acusações que vão de fraude eleitoral à compra e venda de emendas, passando por agiotagem.

Estas atividades foram condensadas em 2017, no post “As estripulias de Josimar de Maranhãozinho…”.

De lá para cá, o parlamentar cresceu ainda mais politicamente.

Elegeu-se deputado federal, anunciou-se pretenso sucessor de Flávio Dino (PCdoB) e passou a negociar vagas partidárias para candidatos a prefeito em São Luís e outros municípios. (Saiba mais aqui)

Já agora em fevereiro de 2020 – antes do início da pandemia – este blog tratou da questão das emendas, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional…”.

Josimar tratou de se aproximar de Bolsonaro bem antes que Valdemar da Costa Neto; e virou campeão nacional de emendas

Com o início da pandemia, o movimento em busca dos recursos federais aumentou fortemente – e o dinheiro começou a jorrar para deputados mais alinhados ao governo. (Entenda aqui) 

Este assunto também foi tratado no blog Marco Aurélio D’Eça, na última quarta-feira, 27, no post “Municípios já receberam mais de R$ 1 bilhão para Saúde em 2020…”.

– Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada – revelou o post.

A reportagem destacou a dificuldade de se acompanhar a movimentação dos recursos nos sites oficiais pela falta de transparência sobre autores e valores liberados.

Mas a prefeita de Arame, Jully Menezes, fez questão de revelar o padrinho de parte desses recursos, de quase R$ 1 milhão: e foi ninguém menos que… Josimar de Maranhãozinho.

Uma semana depois, o mesmo Josimar aparece na relação de O Estado de S. Paulo como o campeão no abocanhamento de recursos de emendas.

Sinal de que está cada vez mais famoso o parlamentar maranhense.

Com toda carga de bônus e ônus que isso possa representar…

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Interferência de Bolsonaro na Saúde também é crime de responsabilidade

Investigado sob acusação de tentar usar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para atender seus interesses, presidente impõe várias medidas no Ministério da Saúde ainda mais evidentes de que atendem a si e a aliados

 

Jair Bolsonaro tentou impor sua vontade no Ministério da Saúde; como não conseguiu, demitiu Nelson Teich da pasta menos de um mês após nomeá-lo

A saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta sexta-feira, 15, foi mais uma evidência clara de que o presidente Jair Bolsonaro age no governo para atender seus interesses pessoais.

Teich – o segundo ministro da área a deixar o cargo desde o início da pandemia de coronavírus – caiu por que não aceitava a interferência de Bolsonaro para liberação do uso de cloroquina e para a abertura em massa das atividades econômicas no país.

Bolsonaro enfrenta inquérito na Polícia Federal, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, por que é acusado de tentar interferir na própria PF em favor dos seus “familiares e aliados”, como ele mesmo explicitou em reunião ministerial.

A comprovação das acusações pode levar a um processo por crime de responsabilidade o que, por sua vez, pode resultar em um processo de impeachment.

Ora, se essas interferências dele no setor da Justiça e da Segurança ainda estão em fase de investigação, as da pasta da Saúde já estão mais do que claras.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta deixou o cargo por não aceitar que Bolsonaro  quebrasse o bloqueio social imposto pelo ministério.

Depois disso, o presidente vem fazendo campanha aberta em favor de empresários, pressionando o STF e os governadores a reabrir a economia.

No início da semana, sem conhecimento do ministro Teich, ele editou Decreto liberando o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias.

E vinha, desde então pressionando Nelson Teich a liberar o uso da cloroquina, além de afrouxar o isolamento social.

Se as autoridades investigam evidências da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, essa interferência já está mais que evidente no Ministério da Justiça.

Impeachment nele…

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Renúncia de Bolsonaro já é hipótese entre lideranças e autoridades…

Comandantes militares, políticos, ex-presidentes, juristas e até ministros do Supremo Tribunal Federal já discutem o afastamento do presidente da República como a melhor hipótese para a retomada da normalidade no Brasil

 

Isolado, Bolsonaro perdeu as condições de governabilidade e terá cada vez mais dificuldade de conduzir o Brasil, sobretudo na crise

O presidente Jair Bolsonaro perdeu as condições de governabilidade.

A saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi a pá-de-cal em uma cova que vinha sendo cavada firmemente pelo próprio presidente ao longo dos últimos meses, quando ele resolveu ser a luz do mundo, a única mente brilhante a negar a pandemia de coronavírus e atuar contra seu próprio povo.

De acordo com a Folha de S. Paulo, os militares de alta patente sentem-se traídos pelo presidente e entendem que ele perdeu as condições de estar à frente do país. (Leia aqui)

Deputados federais, senadores e governadores entendem que, sem base política, Bolsonaro precisa renunciar antes que seja afastado pelo Congresso ou pela Justiça.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também pregou a renúncia de Bolsonaro.

– É hora de falar, Presidente está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil – disse FC, via Twitter.

O ex-presidente FHC entende que chegou a hora de Bolsonaro deixar a presidência, até para evitar um longo processo de impeachment

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já encomendou relatório para avaliar possibilidade de apresentação de um pedido de impeachment com base nos crimes relatados por Sérgio Moro.  

Pelo menos um dos membros do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello, viu práticas criminosas nas ações de Bolsonaro relatadas pelo ex-min istro da Justiça.

– Vamos esperar, até mesmo porque este assunto pode chegar ao Supremo. Mas, que a situação é muito séria, é – afirmou Marco Aurélio. (Saiba mais aqui)

Outros ministros também se manifestaram, mas sem revelar nomes, levando em consideração que o caso deverá chegar para julgamento no tribunal. 

Bolsonaro deve fazer pronunciamento às 17 horas desta sexta-feira, 24.

Espera-se declarações que venham minimizar a crise institucional.

Mas pelo que já se conhece do presidente…