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Imposto de Flávio Dino levará a aumento generalizado no Maranhão…

Nova alíquota de ICMS para a energia elétrica –  a vigorar em março – fará com que cada R$ 100,00 de impostos em contas de luz passe a valer R$ 150,00, reajuste que as empresas deverão repassar ao consumidor, gerando novos aumentos em produtos e serviços

 

Imposto de Dino bancará comunistas no governo

O reajuste das alíquotas do ICMS determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – e aprovado na Assembleia Legislativa contra os votos de apenas oito deputados – vai gerar uma reação em cadeia de aumentos em vários setores da economia maranhense.

E a população é quem vai pagar a conta.

No caso da energia elétrica, por exemplo, a alíquota do ICMS terá reajuste de 50%, subindo de 12% para 18% na faixa dos consumidores que usam até 500 quilowatts/hora por mês

Isso significa que o consumidor que paga R$ 100,00 de ICMS em cada conta de luz passará a pagar R$ 150,00.

Para quem consumir acima disso, a alíquota será maior ainda, de 27%.

Efeito cascata

O aumento da energia elétrica causará uma espécie de efeito cascata em todos o setores da economia,por tratar-se um insumo básico de todas as áreas da atividade humana.

cada R$ 10,00 em imposto na conta de luz vai virar R$ 15,00 a partir de março

A tendência é que as empresas repassem para o consumidor todo o custo dos 50% a mais de imposto que elas terão que pagar na conta de energia elétrica, resultando em aumento de alimentos, vestuários e serviços.

E pensar que todo este dinheiro arrecadado – algo em torno de R$ 250 milhões apenas com ICMS – Flávio Dino pretende usar apenas para bancar os custos de seu governo.

Que foi inchado pela contratação de camaradas do PCdoB…

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Para Eduardo Braide, Flávio Dino “dá tapa na cara do maranhense”…

Governador que há menos de uma semana garantiu à revista IstoÉ Dinheiro ser um erro tributar o consumo, encaminha vários projetos à Assembleia que pretendem onerar o bolso da população, com aumentos em energia elétrica, combustível, transportes já a partir de 2017

 

Eduardo Braide critica proposta de aumento do ICMS apresentada por Flávio Dino

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou duramente os projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB)  prevendo forte aumento do ICMS já  partir de 2017.

Para Braide, os projetos de Flávio Dino são “um tapa na cara dos maranhenses”.

– Esse projeto de lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. Não posso acreditar que esta casa irá aprová-lo. Aumentar mai uma vez o ICMS obre insumos, combustível e energia elétrica é agravar a situação econômica – ponderou o parlamentar.

Comunista diz ao país ser equívoco taxar o consumo, mas onera o bolso do consumidor maranhense

O curioso é que o próprio Flávio Dino, em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, semana passada, garantiu ser um erro tributar o consumo em momentos de crise. (Leia a íntegra aqui)

Uma prova de que o governador maranhense tem duas caras.

Uma que tenta mostrar ao país;  e outra que aterroriza os maranhenses…

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Rafael Leitoa consegue redução de ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon…

Rafael com Flávio Dino e auxiliares: conquistas para Timon

Rafael com Flávio Dino e auxiliares: conquistas para Timon

Na manhã desta sexta-feira, 15, no Palácio dos Leões, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou da assinatura do Decreto que reduz o ICMS no combustível para os ônibus coletivos que circulam em Timon, Teresina e região. A reunião para assinatura contou com a presença do governador Flávio Dino, do Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro e do Diretor de Normatização e Planejamento do Cimu, Jefferson Veras. O Decreto, foi uma solicitação do deputado ao governador.

A redução do ICMS sobre o combustível utilizado nos coletivos beneficiará, conforme ressaltou o governador Flávio Dino, diretamente os usuários.

“Essa redução segue em busca de uma tarifa mais justa e um serviço melhor. Este decreto foi assinado hoje e já está valendo”, completou.

Questionado sobre o impacto na economia estadual, ao, teoricamente, desonerar a Receita Estadual, o secretário da Fazenda explicou que a redução de 18% para 2% do ICMS tem um impacto mínimo na economia estadual, uma vez que estes ônibus são abastecidos em Teresina.

“Na verdade, a tendência é ganhar uma arrecadação adicional, pois os coletivos passarão a abastecer nos municípios de Timon”, explicou Marcellus Ribeiro.

Atento às necessidades de sua região, o deputado Rafael Leitoa solicitou recentemente ao governador Flávio Dino e ao secretário da Fazenda para que fosse analisada e transformada em decreto a redução no óleo diesel utilizado nos ônibus, cujo resultado da diminuição pode ser uma tarifa menor à população.

“Chegamos ao fim de nosso terceiro semestre como deputado estadual com esta importante vitória para nossa região. Nossa luta permanece, diariamente, voltada para trazer uma melhoria de vida à população do Maranhão e em especial ao Leste do Estado. Esta redução, agora assinada como Decreto Governamental, é uma ferramenta que pode trazer desde um maior conforto aos usuários de coletivos à uma tarifa menor. Com a redução dos custos dos combustíveis, as empresas, em via de regra, poderão investir em um melhor tratamento para população”, comemorou Rafael Leitoa.

Frase do dia: Andrea Murad mostra questões sobre o novo ICMS…

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, deputada mostrou que o rateio do imposto proposto pelo governo Flávio Dino (PCdoB) vai prejudicar os menores municípios maranhenses

 

andreaO fato é que nenhuma fórmula deve ser levada em conta fazendo com que municípios percam o que tem hoje. Não estou falando em causa própria, São Luís não será prejudicada, Coroatá não será, mas eu sou deputada de todo o Maranhão e o fato é que os mais carentes serão prejudicados. Esse projeto deveria ser o plus e não tirar dos municípios o pouco que têm. E mais, esse projeto que o governo enviou não tem a transparência devida, deixa a aplicação de forma manipulável. Isso é resultado de um governo que copia projetos de outros estados mas não adapta à realidade daqui. No Ceará, por exemplo, existe a lei mas teve um prazo de 2 anos para ser colocada em prática. Não se pode aceitar tirar o pouco que já tem. Ele devia incentivar, dar mais àqueles que obtiveram bons índices. Mas como tirar daqueles que já possuem? Como que esses municípios vão melhorar?”, disse a deputada, mostrando que, mesmo não sendo prejudicada, age em serviço de todos os maranhenses

Flávio Dino quer combater a Zika, mas aumenta imposto de produtos contra o Aedes Aegypti…

Lei 10.329, editada pelo governador em 2015 – sob forte polêmica – aumentou em 2% o imposto de vários produtos, dentre eles, “pesticidas, fungicidas, raticidas, e outros venenos e agrotóxicos”

 

Dino e os seus candidatos a prefeito no blablçablá contra o mosquito; mas o imposto do inseticida ele aumentou

Dino e os seus candidatos a prefeito no blablçablá contra o mosquito; mas o imposto do inseticida ele aumentou

A incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) chega a virar anedota de tão intensa que é.

Na semana passada, o  comunista esteve, pessoalmente, rodeado de aliados em campanha pela prefeitura, lançando o programa “Zika Zero” no Maranhão.

Mas a ação de Dino neste aspecto não passou de blablablá, sem nenhum resultado específico.

O Flávio Dino que estava se dizendo na luta contra o mosquito aedes aegypti, é o mesmo que, no ano passado, resolveu editar a Lei 10.329, em meio a forte polêmica por que aumentava até ração animal, visto pelo governador como produto de luxo. (Relembre aqui e aqui) 

A Lei aumentou em 2% o ICMS de vários produtos, entre eles pesticidas e fungicidas e outros venenos, exatamente onde estão enquadrados os repelentes contra o aedes aegypti.

Foi para tentar corrigir este erro do governador que o deputado Edilázio Júnior propôs ontem que ele isente os repelentes e inseticidas da cobrança de ICMS.

Edilázio mostrou como é que se faz de verdade

Edilázio mostrou como é que se faz de verdade

– Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado – explicou Edlázio.

É uma boa oportunidade para Flávio Dino mostrar mesmo que está na luta contra a Zika vírus, e que seu discurso do sábado 13 de fevereiro foi mais que blabláblá.

E mais que mero palanque para seus candidatos a prefeito…

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Carta aberta da Causa Animal a Flávio Dino…

O blog publica abaixo a íntegra do desabafo de perfis nas redes sociais contra o governador Flávio Dino, que decidiu aumentar o imposto das rações, classificando-a de produto de luxo e sem importância. Assinada por #OsAnimaisMerecemRespeito e #TodosJuntosporEles, o documento é uma forma de tentar convencer o comunista a repensar sua atitude e reconhecer que errou:

carta

Adriano revela manobra do governo para atropelar as votações na AL…

Adriano Sarney criticou votações a toque de caixa

Adriano Sarney criticou votações a toque de caixa

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou hoje, em discurso na Assembleia Legislativa, o grande número de projetos de lei encaminhados pelo governo e aprovados m regime de urgência na Casa.

– A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de “cartório” das leis do Executivo – declarou Adriano.

Um dos projetos aprovados a toque de caixa resultou em aumento do ICMS, no início da semana, a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), e que repercutiu negativamente em todos o setores da sociedade.

Para o parlamentar, é ilegal a votação de projetos com pareceres das comissões técnicas dados em plenário.

– O regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação – ponderou Adriano.

O deputado afirmou que essa manobra, que geralmente ocorre em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, mas que também tem sido praxe de deputados governistas, enfraquece o Parlamento.

Adriano Sarney pediu que os colegas condenem essa “artimanha”.

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Veja a votação do projeto de Flávio Dino que aumentou impostos no MA…

Para o deputado Edilázio Júnior, os parlamentares foram “ludibriados” pela artimanha da base do governo, que chegou a inventar benefícios que não constavam na proposta

 

Edilazio2Não tinha diário. Não haviam publicado nada. Eu estranhei e perguntei ao pessoal do governo do que se tratava, quando fui informado de que o projeto era para garantir que o ICMS de compras feitas pela Internet ficasse no Maranhão. Sou oposição, mas não sou contra o meu estado. Quando me disseram que era um projeto que garantiria mais recursos para o Maranhão, eu votei a favor. Mas só agora e só agora descobrimos do que se tratava”

Deputado Edilázio Júnior

Abaixo, a votação:

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO – Requerimento nº 520/2015, de autoria do Deputado Fábio Macedo. Em discussão. Em votação. Os Deputados e Deputadas que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento nº 521/2015, de autoria do Senhor Deputado Professor Marco Aurélio. Em discussão. Em votação. Os Deputados e Deputadas que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento nº 522/2015, de autoria do Senhor Deputado Othelino Neto. Em discussão. Em votação. Os Deputados e Deputadas que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Questão de Ordem, Deputado Marco Aurélio.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (Questão de Ordem) – Eu solicito porque tem um requerimento que foi aprovado de minha autoria pedindo urgência. E eu pediria a V. Ex.ª e aos demais Deputados, sobretudo, com anuência dos Líderes que fosse votado hoje no Plenário.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO – Se os Líderes não se opuserem. Os Líderes têm alguma objeção? Sessão suspensa para receber os pareceres.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO – Projeto de Lei nº 228/2015, encaminhado pela Mensagem Governamental nº 115/2015. Projeto de Lei nº 220/215, de autoria do Deputado Professor Marco Aurélio; Projeto de Resolução Legislativa n.º 033/2015, de autoria do Deputado Othelino. Depende de parecer das Comissões Técnicas. A Sessão está suspensa para as Comissões Técnicas se manifestarem.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO – Sessão reaberta. Com a palavra, o deputado Marco Aurélio.

O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Senhor Presidente, o Projeto de Lei nº 228/2015, de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade nas comissões competentes. O Projeto de Lei 220/2015, de minha autoria, também foi aprovado por unanimidade na comissão competente. O Projeto de Resolução 0033/2015, de autoria do Deputado Othelino Neto, também aprovado por unanimidade na comissão competente. Obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO – Projeto de Lei em discussão e votação em primeiro e segundo turnos, em regime de urgência os Requerimentos 520, 521/ 2015. Projeto de Lei 228/2015, encaminhado pela Mensagem Governamental 115/2015. Em Discussão. Em votação. Os senhores deputados e deputadas que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Vai à sanção.

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“Nojento”, “infame”, dizem protetoras sobre Flávio Dino…

Decisão do governador, de aumentar imposto de rações animais e outros produtos, classificados por ele como “supérfluos” e “de luxo” irritou fortemente quem lida com a causa animal no Maranhão

 

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Repercutiu negativamente nas redes sociais, durante todo o dia esta terça-feira, 6, a decisão do governador, de aumentar o imposto cobrado em produtos como ração animal, agrotóxicos e inseticidas.

Pior, foi a justificativa do governador para o aumento de produtos como ração animal, que ele classificou como “supérfluo” e “de luxo”.

– Flávio está muito mal orientado. Confundir ração, que é alimento necessário para os animais, com refrigerante, é desconhecer tanto um como outro. Uma pena – disse o perfil “Animal abandonado”.

Outros foram ainda mais duros, e classificaram o fato de “nojento e infame”.

As rações animais são fundamentais para o desenvolvimento, tanto de animais de estimação quanto os animais abandonados, que deveriam ter um abrigo próprio, com serviços veterinários, não disponibilizados nem pelo governo, muito menos pela prefeitura.

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– Isso é só o começo. Nada me surpreende que venha deste ser humano ridículo – disse o perfil Wellen Trindade.

A decisão de Flávio Dino foi criticada em todas as redes sociais, entre protetores e ONGs de proteção animal, e até por veterinárias e lojas de vendas de rações.

E a assembleia também foi criticada por votar o projeto sem qualquer discussão…