Hildo Rocha

6:30 pm
2

Procurador eleitoral opina por improcedência de ação do MDB por vaga na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcelo Santos Correa usa a mesma interpretação já dada pela Justiça Eleitoral, segundo a qual as vagas ainda disponíveis após a divisão entre os partidos que alcançaram o Quociente Eleitoral serão divididas entre todas as legendas, mesmo as que não alcançaram o número mínimo de votos totais

 

Ação que pretende recuperar mandato de Hildo Rocha foi apontada improcedente pelo Ministério Público, mas ainda vai a julgamento no TRE

O procurador eleitoral substituto Marcelo Santos Correa apresentou parecer contrário à tese do MDB, que pedia novo cálculo da divisão das vagas da Câmara Federal e a reeleição do deputado federal Hildo Rocha.

Para o procurador, não há de se falar em inconsistência no cálculo, que, segundo ele, está dentro do que diz a Lei Eleitoral.

– Depreende-se que, contrariamente ao alegado pelo reclamante, na distribuição dos lugares não preenchidos pela aplicação do quociente partidário podem concorrer TODOS OS PARTIDOS QUE PARTICIPARAM DO PLEITO, conforme expresso no §2º do art. 109. No caso do MDB, considerando o número de votos válidos (301.583) e o número do quociente eleitoral (205.917), tem-se que o número de lugares a serem preenchidos pelo quociente partidário é igual a 01 (um), nos termos do art. 107, vaga ocupada pela candidata ROSEANA SARNEY MURAD – diz o procurador.

O parágrafo 2º do artigo 109, citado por ele, diz, textualmente: “repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher”.

Pelo entendimento do procurador, na divisão das sobras, a Justiça Eleitoral usou a regra da seguinte forma: MDB elegeu 1 e teria mais um, se sua média fosse maior (1+1=2); Já o PDT e o PRB, por exemplo, não elegeram nenhum e teriam direito a um (0+1=1).

Como a sobra do PDT e do PRB foi maior do que a do MDB, a vaga ficou com PRB e PDT.

– O fato de o candidato HILDO ROCHA ter a votação nominal mínima exigida não impede a aplicação do art. 109, uma vez que o partido MDB possuía apenas 1 (uma) vaga obtida através do quociente partidário, devendo as sobras serem distribuídas entre todos os partidos participantes do pleito, repita-se, ainda que não tenham obtido o quociente eleitoral e em consonância com o §2º do art. 109 do Código Eleitoral – completa Marcelo Santos Correa.

O parecer do Ministério Público Eleitoral servirá de parâmetro no julgamento da Corte , mas os juízes não são obrigados a segui-lo.

Não há data para julgamento do caso no Tribunal Regional Eleitoral…

1

Ação do MDB em favor de Hildo Rocha pode mexer com eleição de deputados em todo o país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido entende que, ao ser criado pela Justiça Eleitoral, o algoritmo que faz o cálculo para divisão das vagas proporcionais nas eleições brasileiras recebeu uma interpretação equivocada do Artigo 109 do Código Eleitoral, aplicando a regra dos 80% do quociente eleitoral já no primeiro rateio das sobras de vagas, antes mesmo da regra que faz o rateio apenas entre os que já obtiveram vagas

 

As engrenagens para apuração nas eleições de 2022 foram montadas com base em interpretações das novas regras de totalização de votos, inseridas em algoritmos que fazem a leitura automática

Análise da notícia

Se acatada pela Justiça Eleitoral, a impugnação do MDB  – que pede seja considerado reeleito o deputado federal Hildo Rocha no Maranhão –  poderá alterar as eleições proporcionais em todo o país.

O MDB entende que aplicaram uma interpretação equivocada do Artigo 109 do Código Eleitoral no algoritmo criado para fazer a divisão automática das vagas de deputado federal e estadual. (Entenda aqui o que é um algoritmo)

Na ação, assinada pelo advogado Marcos Coutinho Lobo, o MDB diz que o TRE maranhense deveria aplicar na divisão das vagas de deputado federal e estadual primeiro a regra do Inciso I do artigo 109 e, só depois, a regra do Inciso III.

Em linhas gerais, o Artigo 109 estabelece as regras para divisão das vagas que sobraram na aplicação da votação por Quociente Eleitoral, que no caso do Maranhão, foi de pouco mais de 205 mil votos.

O Inciso I diz, textualmente: dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido mais 1 (um), cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. (o grifo é do blog Marco Aurélio d’Eça)

Ora, se o texto diz que as primeiras vagas que sobraram serão divididas apenas entre os partidos que já conseguiram assentos no Parlamento (exatamente o que diz a frase grifada pelo blog), significa dizer que os partidos que não conseguiram alcançar o Quociente Eleitoral – como o de 205 mil votos no Maranhão, por exemplo – estarão fora desta primeira rodada.

O algoritmo criado pela Justiça Eleitoral, no entanto, ignorou essa regra.

– Há quatro regras para preenchimento das vagas: a primeira é a do Artigo 108, em que são contemplados os partidos que atingem o Quociente Eleitoral. A segunda está no parágrafo único do mesmo artigo, combinado com o Inciso I do Artigo 109, que contempla os partidos que já atingiram o Quociente e já obtiveram as primeiras vagas. Na terceira regra, contida no Inciso III do artigo 109, entram os partidos que chegaram a 80% do Quociente Eleitoral; e por último a regra que dá direito a todos os partidos, caso nenhum atinja o Quociente Eleitoral – explica o advogado Marcos Lobo.

O sistema da Justiça Eleitoral ignorou o Inciso I do artigo 109 e distribuiu automaticamente as sobras entre os partidos que não alcançaram o QE de 205 mil votos, mas chegaram a 80% deste total nas suas votações.

A regra dos 80% é uma das novidades criadas para estas eleições de 2022.

No entendimento do MDB, no entanto, essa regra só deveria ser aplicada na segunda rodada das sobras.

E como o algoritmo é o mesmo para as eleições de todo o país, se tiver que refazer a interpretação da lei, isso terá que ser feita nas eleições de deputado federal e estadual em todos os estados.

Mas para tudo isso, é preciso que a Justiça Eleitoral entenda que a interpretação aplicada na criação do algoritmo está equivocada.

E quem decide são os juízes eleitorais, que podem ver o texto diferente do que vê o MDB…

2

MDB diz que TRE errou no cálculo, pede recontagem e vaga para o deputado Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido que elegeu apenas a ex-governadora Roseana Sarney alega que tem direito a mais uma vaga pelo critério da sobra, e que este critério não foi observado no cálculo da Comissão Apuradora, o que prejudicou a reeleição do deputado federal emedebista, com mais de 96 mil votos nominais; Impugnação pode tirar vaga de Márcio Honaiser e Cléber Verde

 

Hildo Rocha teve quase tantos votos quanto Roseana Sarney, mas perdeu a vaga, que o MDB agora quer recuperar com ação no TRE

O advogado Marcos Coutinho Lobo entrou nesta quinta-feira, 6, com um pedido de recontagem dos votos no Tribunal Regional Eleitoral em favor do MDB, partido que superou em quase 100 mil votos o Quociente Eleitoral, de 205.917.

Alega o MDB que o Tribunal Regional Eleitoral errou no rateio das sobras das vagas ao ignorar a sobra do partido – de exatos 95.666 votos – mesmo atingindo o Quociente Eleitoral no primeiro rateio.

Pela ótica do MDB, o deputado federal Hildo Rocha, que teve 96.281 mil votos, deveria ter sido considerado eleito por média.

– O parágrafo único do art. 108 do Código Eleitoral é claro ao determinar que a regra do art. 109 só se aplica se o partido que atingiu o quociente eleitoral não tiver candidato que tenha atingindo a votação nominal mínima prevista, o que não é o caso do Requerente, haja vista que o candidato Hildo Rocha teve votação nominal de 96.281 mil votos válidos – diz o argumento do MDB assinado por Marcos Lobo. (Veja a íntegra aqui)

Caso a Comissão Apuradora ou o TRE acate a Impugnação do MDB e aplique a regra apresentada no pedido seriam desconsiderados eleitos os deputados Cléber Verde (PRB) e Márcio Honaiser (PDT), cujos partidos não atingiram inicialmente o Quociente Eleitoral de 205 mil votos, e só entraram no rateio na segunda e terceira rodadas.

– O requerente atingiu o quociente eleitoral e, na sobra, teve candidato com percentual muito acima do mínimo exigido para que se aplicasse a regra do art. 109 do Código Eleitoral – argumenta o MDB.

Além de Hildo Rocha, a ação pode beneficiar Cleyton Noleto, do PSB…

1

Lobão Filho e Hildo Rocha rechaçam apoio do MDB a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de admitirem apoio ao tampão Carlos Brandão, lideranças do grupo Sarney afirmam não ter condições de apoiar o comunista que empobreceu ainda mais o Maranhão, destruiu as estradas e mantém postura absolutista

 

Brandão tem agido para cooptar Roseana e a família Sarney, mas não consegue apoio integral do MDB a Flávio Dino

Os discursos inflamados do ex-senador Lobão Filho e do deputado federal Hildo Rocha, na convenção do MDB, deixou claro o racha que o partido enfrenta no debate sobre apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Dino tem tentado cooptar a família Sarney para conseguir unificar o MDB em torno de si, mas a resistência de outras lideranças do grupo mostra que ele não é unanimidade.

Para Hildo Rocha, Flávio Dino apenas empobreceu ainda mais o Maranhão nestes oito anos

Para Hildo Rocha, Flávio Dino foi responsável pelo aumento da miséria no Maranhão; apoiá-lo, portanto, é chancelar esse fracasso do comunista.

– O ex-governador Flávio Dino não foi um bom governante. O trabalho que ele fez no Maranhão foi aumentar a pobreza, acabar com nossas estradas; portanto, eu não tenho condições de avalizar esta decisão do MDB – afirmou Rocha.

Sem citar nomes, o deputado disse que “apenas pessoas com interesses próprios estão defendendo o apoio a Dino no partido.”

Lobão Filho declarou não votar em Dino sob qualquer hipótese

Lobão Filho também tem a mesma postura e diz que o racha só acontece por que o MDB não tolera Flávio Dino.

– O MDB não tolera Flávio Dino, simplesmente isso; e ser obrigado, por uma questão legal, a apoiar Flávio Dino, é demais para o coração de qualquer emedebista – explicou o ex-senador.

Edinho deixou claro sua posição em relação à candidatura do comunista.

– Sob hipótese nenhuma pedirei votos a Flávio Dino – afirmou.

Dino trabalha diretamente com afagos à família Sarney – a mesma que ele culpou durante oito anos pela miséria do Maranhão – acreditando que, a partir dela, consegue trazer todo o partido.

Mas pelas falas das outras lideranças do grupo, sua expectativa tende a se frustrar…

César Pires e Hildo Rocha reafirmam apoio a Sâmia Carvalho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os deputados César Pires e Hildo Rocha fizeram nesta sexta-feira (26) uma visita à pré-candidata a prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Carvalho, a quem declararam total apoio ao seu projeto político. Os dois parlamentares foram à região do Baixo Parnaíba para fazer a entrega de equipamentos agrícolas no município de Magalhães de Almeida

“Sâmia já demonstrou sua capacidade administrativa em cargos de gestão na área educacional e da saúde, e é uma liderança muito respeitada e querida em Santa Quitéria. Temos a convicção de que o município evoluirá com ela em sua administração”, declarou César Pires. Para Hildo Rocha, a pré-candidata tem todas as condições para realizar uma grande gestão, e terá o seu apoio na Câmara Federal.

Ao receber os dois deputados em sua casa, Sâmia Carvalho disse que o apoio deles é de grande importância e só fortalece sua caminhada. “Se Deus e o povo de Santa Quitéria me concederem o direito de administrar nosso município, tenho certeza que o apoio político dos deputados Hildo Rocha e César Pires facilitará a concretização do meu sonho de patrocinar o desenvolvimento de Santa Quitéria”, enfatizou ela.

1

Média dos três melhores deputados maranhenses é o dobro de toda bancada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha, Bira do Pindaré e Márcio Jerry, nesta ordem, foram responsáveis, em 2019, pela maior parte dos discursos e das proposições na Câmara Federal entre os deputados maranhenses

 

Márcio Jerry e Hildo Rocha foram dois dos deputados federais maranhenses mais produtivos em 2019

O Maranhão teve em 2019 apenas três deputados federais com média considerada satisfatória na produção parlamentar.

Hildo Rocha (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), apresentaram número de proposições e discursos em tribuna que representam o dobro da produção de todos os outros 15 parlamentares.

Nenhum outro deputado maranhense superou o número de 50 proposições e 50 discursos na tribuna.

Campeão de produtividade na bancada, o deputado Hildo Rocha fez nada menos que 189 discursos e apresentou 188 proposições.  Bira do Pindaré fez 122 discursos e apresentou 83 proposições. 

Terceiro colocado na bancada, Márcio Jerry fez 101 discursos e apresentou 71 proposições.

Os demais 15 deputados federais apresentam média de proposições e projetos abaixo dos 50 em 2019.

Os dados estão disponíveis no site www.camara.leg.br

2

Chico Carvalho vira alvo da ultradireita no PSL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador que comanda o partido do presidente Jair Bolsonaro vem sendo minado pelos movimentos que atuam na base do Governo Federal e já estão de olho no comando da legenda

 

CARVALHO COMANDA O PSL MARANHENSE COM AVAL DO PRESIDENTE NACIONAL, LUCIANO BIVAR, que torce o nariz para a ultradireita maranhense

O vereador Chico Carvalho, presidente regional do PSL no Maranhão, passou a ser alvo de grupos e movimentos da extrema direita, que querem o controle da legenda na eleições de 2020.

Controlador do partido desde quando este era apenas mais uma das muitas legendas inexpressivas no contexto eleitoral, carvalho sempre comandou com mão de ferro; e também com forte personalismo, que transformava o PSL em uma espécie de cartório pessoal do parlamentar.

Mas só depois da ascensão de Jair Bolsonaro ao comando do país – cuja candidatura foi estimulada desde o início por Carvalho, sob desdém desses mesmos grupos de direita – é que o Movimento Brasil Livre (MBL) ou a União da Direita Maranhense (UDM) passaram a ficar de olho no partido.

O objetivo dos grupos de extrema direita que querem afastar o vereador é miná-lo na mídia, tentando desgastá-lo a ponto de forçar uma intervenção federal.

HILDO ROCHA PODE SER UM DOS TRUNFOS PARA BARRAR A ASCENSÃO DA ULTRADIREITA NO PSL; deputado federal tem o apoio do próprio Carvalho

Chico Carvalho, no entanto, é historicamente vinculado ao presidente nacional da legenda bolsonarista, Luciano Bivar, que banca sua permanência no controle maranhense.

E tem agora um outro trunfo para manter – ao menos de forma compartilhada – o comando do PSL: a entrada do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Mas esta é uma outra história…

Acordo Brasil-EUA será analisado em 10 dias, garante Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o deputado, trata-se de uma matéria que deve ser apreciada com a “máxima urgência”

Para Hildo, parceria técnica entre os países deve ser apreciada o quanto antes

 

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), propondo parceria entre os governos do Brasil e Estados Unidos, deve ser analisado em até 10 dias. Foi o que garantiu o relator da matéria, deputado federal Hildo Rocha (MDB), a O Estado na sua edição de hoje (14).

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma matéria que deve ser discutida com urgência. “Fui comunicado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Bolsonaro, e recebi imediatamente a designação”, disse.

Aparentemente, Hildo Rocha – com a relatoria – ganhou uma queda de braço com seu colega de Congresso, Aluisio Mendes (PODE) que, na semana passada, chegou a anunciar a sua inclusão na função.

A proposta de acerto comercial entre os países depende do aval do Congresso para passar a valer. 

“Brasília é o berço da democracia brasileira”, diz Hildo Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participa de sessão solene e exalta a capital federal como espaço de manifestações distintas, inclusive no plenário do Congresso Nacional

Durante Sessão Solene em homenagem aos 59 anos de fundação de Brasília, o deputado federal Hildo Rocha elencou aspectos históricos da capital federal e destacou, o que segundo o parlamentar é, na atualidade, a principal característica da cidade.

– Brasília é o berço da democracia brasileira. Por ocasião de alguma votação importante, na Câmara Federal, pessoas do Brasil inteiro enchem as galerias cobrando os parlamentares, exercendo a cidadania, fortalecendo a nossa democracia – declarou o deputado.

Hildo Rocha exaltou o êxito alcançado pelo autor da ideia de levar a capital do país para o Planalto Central.

– Brasília alcançou um sucesso estrondoso. Com quase 3 milhões de habitantes, é a unidade da federação com maior PIB per capta, o Distrito Federal tornou-se um centro irradiador de desenvolvimento para o Planalto Central, especialmente para as áreas vizinhas dos Estados de Goiás e Minas Gerais – declarou o deputado.

Segundo o parlamentar, Brasília é uma cidade ainda em processo de construção de uma identidade própria.

– Foi apenas recentemente, durante o censo de 2010 que o Distrito Federal passou a ter a maioria de habitantes nascida no seu próprio território.

Rocha finalizou o pronunciamento com uma vibrante saudação aos brasilienses.

– Apresento votos de prosperidade a todos os brasilienses. Viva Brasília, viva o Brasil.

Ministra garante a Hildo Rocha investimento em agricultura familiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tereza Cristina recebeu o deputado maranhense e garantiu a liberação de recursos do governo Bolsonaro na assistência técnica das famílias do setor

 

Assistência técnica aos agricultores familiares por parte do governo federal; arranjos produtivos; solução do endividamento de pequenos produtores de abacaxi do Maranhão e liberação de recursos para compra de máquinas agrícolas foram os principais temas discutidos na reunião entre o deputado federal Hildo Rocha e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última quarta-feira, em Brasília.

“A ministra Tereza Cristina me deu boas notícias. Ela disse que por determinação do presidente Jair Bolsonaro o Ministério irá fazer grandes investimentos a fim de ofertar assistência técnica qualificada para produtores rurais de todo o país. O Maranhão ainda é muito carente nesse setor, os agricultores familiares do Maranhão precisam muito de assistência técnica. Acredito que com esse esforço do ministério da agricultura, na pessoa da ministra Tereza Cristina, iremos melhorar bastante as condições de vida dos trabalhadores rurais do Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

Soluções para dívidas de financiamentos da produção

Rocha intermediou pleitos de produtores de abacaxi que ano após ano veem a produção diminuir e as dívidas provenientes de empréstimos para o custeio das safras aumentarem. 

“Essa é uma situação que causa angústia aos produtores. Fui procurado por representantes da categoria que pediram que eu intermediasse o diálogo com a ministra. Ela demonstrou interesse em buscar soluções administrativas para o caso. A ministra entende do assunto, conhece as dificuldades do setor, até por também ser produtora rural. Ela foi receptiva à questão”, explicou Hildo Rocha.

Arranjos produtivos

Hildo Rocha defendeu o aprimoramento das ações referentes à questão dos arranjos produtivos.

“Queremos que os agricultores familiares melhorem as condições de trabalho e alcancem aumento de renda. Fiz isso durante os quatro anos do meu primeiro mandato de deputado e nesse segundo mandato continuo promovendo os arranjos produtivos locais. Sei que o bom arranjo produtivo é aquele que leva em consideração a realidade de cada comunidade. A ministra Tereza Cristina também pensa assim, só que com novos ingredientes, assim faremos o casamento das nossas ideias para que possamos melhorar a renda final dos produtores rurais do Maranhão e consequentemente a melhoria da qualidade de vida”, explicou Hildo Rocha.

Soluções possíveis

A ministra Tereza Cristina disse que irá se empenhar a fim de encontrar soluções para a questão do endividamento dos pequenos produtores de abacaxi do Maranhão.

“Nós vamos ver o que é possível fazer pra ajuda-los por meio de alternativas no âmbito da Lei de conversão 13.340, da MP 733/16,  ou por outra maneira, para que eles possam continuar trabalhando, produzindo e conseguindo renda suficiente para pagar as dívidas, para que eles possam sair da situação em que chegaram e possam tocar os seu negócios”, declarou a ministra.

A MP 733/2016 que foi convertida na lei 13.340/2016 tem por objeto a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas por meio de programas de financiamentos do governo federal.