Habeas Corpus

7:00 am

TJ-MA quer manter Alessandro Martins fora de circulação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador plantonista fala de “garantia da tranquilidade social”, mas os únicos intranquilos com as declarações de Martins são os próprios membros do Tribunal de Justiça, já denunciados por ele

 

Alessandro Martins foi levado coercitivamente e da delegacia não saiu mais; hoje está no Quartel da Polícia Militar

Se depender dos membros do Tribunal de Justiça, o empresário Alessandro Martins vai continuar preso no Quartel da Polícia Militar por tempo indeterminado; nesta quinta-feira, 29, o desembargador-plantonista Josemar Lopes Santos, negou Habeas Corpus a Martins, sob justificativa de “garantia da tranquilidade social”.

Por esta interpretação, o empresário é uma ameaça a toda a sociedade.

Mas nas entrelinhas da decisão do plantonista do TJ-MA há um objetivo do próprio tribunal: manter Alessandro Martins fora de circulação por tempo indeterminado.

Alessandro é uma ameaça social apenas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, ao qual ele já acusou com vários predicados; é visível o desconforto não apenas de Velten, mas do conjunto de membros do TJ-MA com a presença de Martins nas ruas.

A defesa do empresário mostrou no pedido de relaxamento da prisão que ele sofre de problemas psiquiátricos e precisa ser levado para tratamento em uma clínica, o que não convenceu o desembargador Josemar Lopes.

Os argumentos da prisão – ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes – não justifica mantê-lo preso em um quartel no estado em que está.

Sua reclusão só impacta apenas a tranquilidade dos próprios desembargadores.

Simples assim…

31

Agiotas tentam armação no plantão do TJ para ganhar liberdade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agiotagem: Judiciário sob alerta

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, fez uma grave advertência aos juízes e desembargadores maranhenses: se os agiotas Gláucio Alencar e José Miranda, obtivessem qualquer tipo de decisão favorável nos plantões do Judiciário, o responsável pelo benefício aos bandidos seria denunciado ao Conselho Nacional de Justiça.

O blog apurou ter havido um motivo igualmente grave para o posicionamento de Guerreiro Júnior.

Estava armada uma articulação para que os dois acusados de terem financiado a morte do jornalista Décio Sá fossem postos em liberdade, beneficiados com Habeas Corpus, relaxamento de prisão ou liberdade provisória.

A operação – bem remunerada, diga-se – seria feita em um dos plantões do Judiciário, e só foi abortada por que houve dúvida quanto ao dia em que os advogados deveria entrar com o pedido.

De fato, há um dado curioso em HCs beneficiando acusados de crimes, sobretudo envolvendo políticos ou “empresários”: os pedidos de soltura são sempre protocolados durante os plantões.

A operação foi abortada e suspensa definitivamente depois que as informações chegaram ao presidente do TJ.

Que, imediatamente, colocou os pingos nos is para os magistrados…

 

14

Advogado que pediu Habeas Corpus se declara “amigo de Décio e de Gláucio”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ronaldo: amigo de Décio, de Gláucio, de Pedro Meireles, mas não de Bolinha

Em entrevista hoje à rádio Capital AM, o advogado Ronaldo Henrique Ribeiro – que pediu Habeas Corpus preventivo ao Tribunal de Justiça – afirmou ter sido amigo do jornalista Décio Sá, assassinado em crime cujo seu cliente, Gláucio Alencar, é apontado como um dos mandantes.

– Além de amigo do Décio, também sou amigo do Gláucio Alencar. Ele é cliente do meu escritório. Por isso, não patrocinei a defesa dele, por uma questão de ética. Orientei-lhe a procurar outro advogado para defendê-lo – disse o advogado

O advogado também confirmou ser amigo de infância do delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles, também cliente do seu escritório.

Amigo pessoal também de Júnior Bolinha e do capitão Fábio Aurélio Saraiva, Meireles esteve no local do assassinato de Décio Sá, no dia do crime.

O pedido de Habeas Corpus de Ronaldo Ribeiro foi negado pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto até que o titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri informasse sobre possível prisão para o “paciente”.

A decisão final deve sair na próxima semana…

31

Quem é Ronaldo Ribeiro???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ronaldo Ribeiro buscou salvo conduto no TJ

O advogado Ronaldo Ribeiro sabe o que quer – e o que o espera – quando pedee ao Tribunal de Justiça um Habeas Corpus preventivo (já liminarmente negado) contra a ação da polícia que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá e a relação do crime com a prática da agiotagem no Maranhão.

Advogado de Gláucio Alencar, agiota que, segundo a polícia, foi um dos mandantes da morte de Décio Sá, Ronaldo também desconfia que a polícia o  aponta como parte do esquema montado por Gláucio.

Ele sabe que a polícia sabe de sua ligação com membros da Polícia Federal, responsáveis por ações em prefeituras devedoras de Gláucio Alencar.

E tem tanta convicção do que a polícia sabe – como também tem convicção de que pode mesmo vir a ser preso – que entrou com o HC no TJ. 

Ronaldo Ribeiro figura em várias reportagens do blog de Décio Sá.

Foi ele, por exemplo, o advogado que, em março deste ano, decidiu defender a mulher conhecida por Nayra Veloso, a Nayrinha, de Teresina (PI), presa no bojo das investigações sobre a morte da garota de programa Fernanda Lages. (Leia aqui)

A presença de Ribeiro no caso levou à especulação de que haveria deputados maranhenses envolvidos na morte de Fernanda.

Trecho do HC cuja liminar foi negada pelo TJ

Isto por que, além de ser advogado de Gláucio, advoga na área políticapara o vice-presidente da Assembleia maranhense, deputado Marcos Caldas (PRB).

Caldas foi citado algumas vezes na imprensa do Piauí como participante de algumas festas na capital piauiense em que também estava presente a prostituta assassinada.

Em março, foi morto no Piauí – pela mesma quadrilha chefiada por Gláucio Alencar, segundo a polícia – o empresário Fábio Brasil.

Décio Sá foi o primeiro a fazer a ligação da morte de Brasil à agiotagem no Maranhão. E morreu menos de um mês depois.

Por isso, alguns membros do Ministério Público e da polícia acham que tem mais ligações do que se imagina entre a morte de Décio e a de Fernanda Lages.

Por isso, Ronaldo Ribeiro tenta escapar do alcance policial…

8

Assim previu o blog!!! Secretário de Castelo pede Habeas Corpus contra CPI…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Confirmando o que o blog já havia indicado desde dezembro, o secretário municipal de Fazenda, Mário Bitencourt, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça para impedir a sua convocação pela CPI que apura o sumiço de R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, durante a gestão de João Castelo (PSDB).

A audiência com Bitencourt estava marcada para o dia 17, mas os trabalhos da comissão foram suspensos pela desembargadora Anildes Cruz, a pedido da prefeitura – um recurso já foi impetrado no STF.

No dia 21 de dezembro, o blog publicou post com o título “Secretário de Castelo desdenha da CPI…”, que já indicava a movimentação de Mário Bitencourt para evitar o depoimento à CPI. (Releia aqui)

Para o relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), a presença do secretário municipal de Fazenda é importante por que ele tem as condições de dizer como foram feitas as movimentações bancárias com o dinheiro que deveria permanecer depositado em conta especial.

O pedido de Habeas Corpus deve ser analisado diretamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, já que envolve parlamentares.

7

E os mandantes???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Semn este na cadeia, o crimes podem continuar...

A polícia maranhense cumpriu o seu papel e elucidou com rapidêz o assassinato do empresário Marggion Launyere Ferreira Andrade.

Prendeu o ex-presidiário Alex Nascimento, que confessou ter sido o autor do disparo na nuca do empresário, pelo preço de R$ 12 mil.

Outros dois bandidos já estavam presos.

Mas ainda faltam dois. O primeiro é o vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó (PSDB), que foi o agenciador da morte, segundo os pistoleiros.

E falta o chefe da quadrilha, Elias Orlando Nunes Filho, que se disfarça de corretor de imóveis para comandar uma “organização criminosa”, como foi definido o grupo pelo secretário de Sefgurança, Aluísio Mendes.

Vereador de Paço também participou do crime

E é justamente por chefiar uma quadrilha que Elias é perigoso e deve estar na cadeia, mas parece ser beneficiário de complacência nos altos escalões da Justiça maranhense.

O criminoso já responde a vários crimes – formação de quadrilha, falsificação de documentos e fraude em cartórios, entre outros.

Mesmo assim, teve um Habeas Corpus concedido pelo Tribunal de Justiça menos de 24 horas depois de ter sido preso.

Agora, a polícia pediu a prisão preventiva de Elias.

Espera-se mais espírito público dos responsáveis pelo julgamento do caso.