Gutemberg quer melhorar atendimento em área médica facilitando investimentos
Um ganho considerável para as empresas que atuam na área de São Luís, tendo como alvo final o cidadão: trata-se da emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, proposta pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB-MA), que oferece redução de 60% para as empresas ligadas à área da saúde na cidade de São Luís.
A emenda já se encontra aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal, pendente apenas de sanção por parte do Executivo.
Além da redução de 60% em ISS, a Emenda proposta pelo vereador Gutemberg Araújo também estende outros benefícios tributários para essas empresas. Entre esses benefícios estão redução no ITBI, nos custos das taxas de licença, etc.
O que levou o vereador a se preocupar com essa área?
O fato de que a falta de incentivo às empresas desse setor atinge diretamente o cidadão, uma vez que a oferta reduzida privilegia apenas uma pequena parcela da população.
Outras cidades no Maranhão já adotaram práticas semelhantes, como São José de Ribamar e Imperatriz.
Entre os serviços e profissionais abrangidos estão:
Medicina e biomedicina/ Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, tomografia e congêneres/ Hospitais, clínicas, laboratórios sanatórios, manicômios, casas de saúde, pronto-socorros, ambulatórios e congêneres/ Instrução cirúrgica/ Acupuntura/ Enfermagem, inclusive serviços auxiliares/ Serviços farmacêuticos/ Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia/ Tarapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental/ Nutrição/ Obstetrícia/ Odontologia/ Próteses sob encomenda/ Psicanálise/ Psicologia/ Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres/ Coleta de sangue, leite, pele, olhos e materiais biológicos de qualquer espécie/ Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres/ Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontologia e congêneres/ Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.