Guerreiro Júnior

9:00 am

Decisão deixa Enoque Mota fora da disputa eleitoral em Pastos Bons

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com nove contas rejeitadas no TCE, ex-prefeito se segurava na campanha por uma liminar de uma juíza de primeiro grau, que foi cassada pelo desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O ex-prefeito Enoque Mota não pode mais concorrer na disputa eleitoral à Prefeitura de Pastos Bons.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça, tornou o ex-prefeito inelegível.

Com nove contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Enoque estava se segurando como candidato por conta de uma liminar, que foi cassada pelo desembargador na nesta quinta-feira, 24. 

O autor da apelação é a procuradoria do estado que requereu a improcedência do pedido do Enoque, por não ter fundamentação jurídica.

Ele está fora, portanto, da disputa em Pastos Bons…

Veja aqui a decisão de Guerreiro Júnior

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Um judiciário colaborador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerreiro, Cutrim, e outros desembartadores atrás...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, participou, ao lado de alguns colegas, da posse do novo secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Raimundo Cutrim.

Por ser Cutrim um desembargador recém-aposentado, é natural que ex-colegas participem da solenidade de sua posse – e até lhe desejem sorte na empreitada.

Mas o tribunal maranhense irá além, se traduzidas ao pé da letra as declarações de Guerreiro Júnior.

– O prefeito está de parabéns pela escolha. A posse do desembargador Cutrim amplia os laços de amizade e colaboração entre o Judiciário estadual e o Executivo municipal – declarou o presidente do TJ, segundo matéria publicada na própria página do TJ (?).

Que tipo de colaboração poderia existir entre o Judiciário e uma prefeitura?

A prefeitura, o município como pessoa jurídica, é um demandante judicial como qualquer outro cidadão. Uma relação tão próxima assim – de amizade e colaboração – com o Poder Judiciário (ainda mais ampliada, nas palavras do próprio presidente) leva a questionamentos de toda natureza.

Sobretudo quando o prefeito revela também que já estava pensando no desembargador antes mesmo de ele deixar o posto no Tribunal.

Quais os frutos que podem surgir da “relação de amizade e colaboração” entre a Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Justiça, ampliadas a partir da posse de Cutrim?

O Judiciário vai precisar ampliar – e muito – é a sua transparência na análise das lides municipais.

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Felipe Camarão será burocrata do Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Camarão com Guerreiro Júnior: agora no TJ

Expurgado do governo Roseana Sarney (PMDB), por conta do ciúme da secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira – após brilhante trabalho no Procon – o advogado Felipe Camarão vai para o Tribunal de Justiça.

Convidado pelo presidente do TJ, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ele será diretor administrativo, cargo da burocracia do tribunal, sem o mesmo impacto social do órgão que dirigia.

– A força, a atuação, a coragem e a sabedoria do Felipe Camarão serão muito bem-vindas no Tribunal. Contar com este apoio é essencial – disse Guerreiro.

Além do cargo no TJ, Camarão recebeu convite da Universidade Federal do Maranhão para assumir um posto na corregedoria.

Como se vê, apenas o governo não valorizou as qualidades no ex-diretor do Procon.

CNJ vai analisar proposta de PPP para o Judiciário apresentada por Guerreiro Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Conselho Nacional de Justiça vai analisar, terça-feira, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário nacional, a partir de proposta apresentada pelo desembargador maranhense Antonio Guerreiro Júnior.

Guerreiro mobiliza Judiciário pelo projeto de PPP

Neste período de carnaval, Guerreiro intensificou contato com presidentes de tribunais de vários estados para buscar novas adesões ao projeto.

Mas vai acompanhar a votação de São Luís.

– Já fiz o que era possível. Estou confiante na aprovação da PPP, e no bom senso dos conselheiros do CNJ em permitir iniciativa. É a única solução possível à independência financeira do Judiciário nacional – disse o atual presidente do TJMA.

Ilustração que mostra exemplo mde PPP

A Parceria Público Privada foi instituída na administração pública por meio da Lei Federal nº 11.079/2004. Na prática, significa que o setor privado fica responsável pelo financiamento de obras e serviços, que, após disponibilizados, são remunerados pelo ente público.

Guerreiro Júnior fez a proposta de implantação no Poder Judiciário quando era corregedor-geral de Justiça do Maranhão.

Segundo o presidente do TJMA, o Maranhão mudou, cresceu e o Judiciário tem de acompanhar esse crescimento.

– Nosso orçamento, em torno de R$ 700 milhões, é insuficiente para manter as comarcas. Sem o apoio privado temos de regrar [a aplicação dos recursos] e não temos como desenvolver as obras necessárias – justifica.

O presidente do Judiciário maranhense tem como importante aliado o presidente do Tribunal de Justiça e São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

– Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para quitar débitos do tribunal paulista –  revelou Sartori, em Teresina (PI), em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJ.

Nas articulações do Carnaval, Guerreiro Júnior mobilizou também especialistas, como o advogado Joaquim Pontes de Cerqueira César. Manteve contatos em Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande.

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Presidente do TJ analisa quase 200 processos em plantão natalino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerreiro Júnior despachou todos os processos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior,  recebeu e julgou 186 pedidos urgentes, no plantão judiciário, entre os dias 20 e 25 de dezembro.

Foram habeas corpus, mandados de segurança e agravos de instrumento, durante o plantão judicial de 2º grau.

O número de processos corresponde ao dobro dos apreciados em 2010, no mesmo período, informa a Assessoria Jurídica da Presidência.

O plantão do Tribunal de Justiça se estenderá por todo o período de recesso – até 6 de janeiro – período em que vários desembargadores se revezarão no atendimento jurisdicional.

 

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Guerreiro Júnior anulou decisão contra o Santander antes mesmo do STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi graças ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20.

Foi Guerreiro Júnior quem decidiu anular a decisão do juiz Raimundo Sampaio, da Terceira Turma Recursal, em uma Correição Parcial, no momento em que oficiais de Justiça e advogados  estavam na agência para arrestar o dinheiro.

Guerreiro Júnior: decisão rápida impediu saque milionário

Em seu despacho, assinado no dia 20 de dezembro, menos de 24 horas depois de o juiz Sampaio determinar a execução, o presidente do TJ chama a decisão de “teratológica” (monstruosa).

– Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo – diz o despacho de Guerreiro Júnior. 

A história é a seguinte: Flaviane Bessa Loredo entrou contra o Santander no Juizado Especial das Relações de Consumo pedindo indenização por cobrança indevida na compra de um carro.

O valor, que era de R$ 4,5 mil no Juizado Especial – que se limita a execuções de valores até 40 salários mínimos – virou R$ mais de R$ 8 milhões na Cãmara Recursal.

Mais: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”, o que levantou suspeitas.

Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.

Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.

Só depois da decisão de Guerreiro Júnior é o que ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também cassou a decisão do juiz maranhense.

Estes são os fatos…