Governo Lula

8:00 pm

Juscelino Filho destaca compromisso pela recuperação do Rio Grande do Sul

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações participou da reunião ministerial extraordinária convocada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, 13, para discutir as medidas adotadas em favor da população gaúcha

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (13) reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras para discutir as medidas adotadas pelo governo federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Mais cedo, ele já havia anunciado a suspensão por três anos da dívida que o estado tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo destinado à reconstrução e mais R$ 12 bilhões de juros que serão perdoados.

“Teremos mais um anúncio para as concessões de benefícios das pessoas físicas, depois o que nós vamos continuar fazendo, recuperação de estrada, questão de energia, telecomunicações, saúde, educação, portos, aeroportos, é uma infinidade de problemas que a gente vai ter que cuidar e que não é uma coisa de curto prazo, é uma coisa de médio, eu diria até quase longo prazo”, observou o presidente Lula.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que recuperar o Rio Grande do Sul será um grande desafio.

“O compromisso do nosso governo é deixar o estado como era antes da chuva. Essa foi a principal mensagem do presidente Lula durante a reunião ministerial, na qual fizemos um balanço de tudo que já foi feito para amenizar os danos e o sofrimento causado pelas enchentes. Não descansaremos até que tudo esteja normalizado”, disse.

De acordo com Lula, o planeta vive tempos difíceis devido à questão climática.

“O mundo está passando por um processo de transformação que somente nós, seres humanos, seríamos capazes de controlar se tivermos capacidade, competência, sabedoria para nos comportarmos de acordo com aquilo que a ciência nos ensina”, afirmou. E completou: “Não podemos deixar o planeta Terra ter um aquecimento acima de 1,5ºC. Isso é um compromisso. Para isso, nós temos que cuidar da energia, nós temos que cuidar da floresta, temos que cuidar da água”.

Segundo a atualização da Defesa Civil, às 19h desta segunda-feira, 450 municípios gaúcho estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 77,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,12 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 147, com 127 registros de desaparecidos.

O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,4 mil salvamentos de pessoas e 10,8 mil animais.

Da Assessoria

Em uma semana, governo Lula mandou R$ 1,5 milhão para cidades que Brandão diz não sofrer com chuvas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao desmentir influenciadores digitais, celebridades, instituições e autoridades que recolhiam mantimentos para atender supostas vítimas de enchentes e alagamentos em 35 cidades maranhenses – e a sua própria Defesa Civil, que atesta os estados de emergência e de calamidade pública – governador expõe o que pode ser mais um escândalo de proporções nacionais para desviar dinheiro público em detrimento de outras terras – como o estado do Rio Grande do Sul – que verdadeiramente sofrem com a tragédia climática

 

O atenção de Brandão desmentiu todo mundo, da Cruz Vermelha à sua Defesa Civil, que fazem ações contra as enchentes no estado

Ao publicar em suas redes sociais nesta sexta-feira, 10, comunicado em que garante não haver nenhuma cidade maranhense “coberta por águas”, o governador Carlos Brandão (PSB) chamou os holofotes para o que pode ser um escândalo de proporções nacionais.

Somente na semana que passou – de segunda-feira, 6, à sexta-feira, 10 – o governo Lula (PT) já encaminhou mais de R$ 1,5 milhão a cidades maranhenses que declararam estar sofrendo os efeitos da chuva, com desabrigados, desalojados e necessitados de alimentos, roupas e higiene.

  • Foram R$ 486,9 mil para o município de Lagoa Grande, segundo a Portaria nº 1.396, de 6/5/2024, com base no processo nº. 59052.024465/2024-79;
  • outros R$ 434,9 mil foram para Carutapera, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024 e com o processo processo nº 59052.024484/2024-03;
  • mais R$ 384,8 mil foram depositados para Lago da Pedra, com base na Portaria nº 1.368, de 3/5/2024 e no processo nº 59052.024085/2024-34;
  • para o município de Trizidela do Vale foram R$ 148,9 mil, segundo a Portaria nº 1.399, de 6/5/2024, e o processo nº 59052.024264/2024-71
  • em Boa Vista do Gurupi chegou mais de R$ 46,9 mil, conforme Portaria nº 1.398/24, de 6/5/24, e o processo nº 59052.024544/2024-80
  • o Ministério da Integração Regional renovou ainda o processo nº 59053.006402/2022-69, que já havia autorizado recursos para Mirador.

A influenciadora Thaynara OG já vinha promovendo ações em favor de desabrigados em mais de 30 cidades maranhenses

É preciso deixar claro que algumas dessas cidades, de fato, sofreram alagamentos – embora Brandão tenha garantido não haver nenhuma sob as águas – mas chama a atenção o fato de que, mesmo em meio a essa calamidade, prefeituras como a de Lagoa Grande, por exemplo, não tenham disponibilizado em suas redes sociais qualquer publicação que mostrasse a situação de emergência.

A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° desta Portaria”, deixa claro o MIDR, no artigo 4º das Portarias assinadas pelo Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolney Wolff Barreiros, publicadas nas edições do Diário Oficial da União dos dias 3 e 6 de maio.

 

Ao publicar em suas redes sociais uma postagem que desmente influenciadores do porte de Winderson Nunes e Thaynara OG, que se dispuseram a recolher doações para maranhenses em situação de emergência – e até a Cruz Vermelha Brasileira e sua própria Defesa Civil, que atesta a situação dos municípios nos pedidos de recursos – o governador Carlos Brandão age para proteger a imagem do seu governo, o que é legítimo.

Mas acaba por expor o que pode ser apenas o fio da meada de uma grande fraude contra o Ministério da Integração Regional.

Fraude que – se comprovada – torna-se ainda mais cruel diante da situação do Rio Grande do Sul…

Fufuca propõe suspensão do Brasileirão em solidariedade ao RS…

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Ministros do Esporte – cuja pasta já liberou quase R$ 27 milhões para ajuda ao povo gaúcho – encaminha ofício à Confederação Brasileira de Futebol em busca de diálogo sobre o assunto, diante da impossibilidade de os clubes gaúchos – de todas as divisões – de receber jogos por causa das inundações que atingem todo o estado

 

Apaixonado por futebol, André Fufuca entende que a suspensão do Brasileirão é uma forma de respeito ao povo gaúcho

Um dos mais ativos ministros do governo Lula (PT) no auxílio à população do Rio Grande do Sul – afetado por uma forte tragédia climática – o ministro do Esporte André Fufuca (PP) propôs a suspensão do Campeonato Brasileiro de Futebol em todas as suas categorias e divisões.

Em entrevista à rede ESPN, Fufuca disse que a suspensão do campeonato é também uma forma de se solidarizar com o povo gaúcho, cujos clubes de futebol masculino e feminino, estão impossibilitados de se deslocar para jogos e os estádios da região estão comprometido pelas águas.

A paralisação dos campeonatos brasileiros de futebol, masculino e feminino, é uma medida urgente diante da calamidade pública e das graves consequências das enchentes no Rio Grande do Sul – afirmou o ministro.

Mesmo à frente de uma pasta não afeita diretamente ao setor de infraestrutura, desenvolvimento social, de saúde ou de assistência social, Fufuca tem atuado diretamente no auxílio ao povo gaúcho, seja com liberação de recursos – sua pasta já coordenou a liberação de quase R$ 27 milhões para as áreas afetadas -, seja como interlocutor de ações.

Além de atuar efetivamente em favor dos gaúchos, o ministro do Esporte divulga todas as ações do governo Lula em auxílio ao Rio Grande do Sul.

Em suas redes sociais ele criou a hashtag #esporteunidopeloriograndedosul…

No Canal Livre, ministro Juscelino Filho defende reeleição do presidente Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular das Comunicações afirmou que Lula está determinado no comando do país, e que o União Brasil vai se posicionar no momento adequado sobre 2026; ele também destacou o apoio dado pelos deputados e senadores do partido às pautas de interesse do governo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula.

“O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula.

“O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas

Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec).

“Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais

Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil.

“Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs.

E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras

O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios.

“É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras.

“Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

Da Assessoria

Allan Garcês vota contra novo DPVAT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense disse “não!” à proposta do governo Lula, de retomar a cobrança do seguro obrigatório de veículos, que havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro

 

O deputado federal Allan Garcês (PP) votou contra a retomada do seguro obrigatório de veículos, o chamado DPVAT, aprovado na Câmara por decisão do governo Lula (PT); o DPVAT havia sido suspenso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

– Votei contra esse projeto! O brasileiro não aguenta pagar mais imposto – afirmou Allan Garcês.

A justificativa do do governo Lula para retomar cobrança do DPVAT no Brasil é a de que os recursos para pagamento de seguros por morte ou invalidez em acidentes de trânsito – que vinham deste imposto – estão escassos.

Mas para Allan Garcês, a justificativa não é plausível.

– O objetivo é aumentar arrecadação e não proteger o cidadão – afirma o parlamentar do PP.

Segundo ele, a narrativa do governo de que seguro obrigatório não é imposto não resiste aos argumentos contrários.

– A narrativa da esquerda agora é dizer que seguro obrigatório não é imposto. Então por que o cidadão não pode escolher se paga ou não o DPVAT? – questionou o parlamentar…

Diego Galdino de número 3 para número 2 nos palácios de Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça agora será o secretário executivo do Ministério dos Esportes, a convite do ministro André Fufuca, garantindo uma maior aproximação entre o deputado federal do PP e o grupo do agora ministro do STF Flávio Dino

 

O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira, 9, a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado Diego Galdino para o posto de Secretário Executivo do Ministério dos Esportes; Ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), Galdino chegou ao posto a convite do ministro André Fufuca (PP).

A nomeação mostra ascensão meteórica do advogado maranhense nos escalões do poder.

Ele iniciou a carreira no poder público como adjunto da Secretaria de Cultura, substituindo o então secretário Felipe Camarão quanto este fora nomeado para a Secretaria de Educação; depois disso, ele passou pela secretaria de Articulação Política e assumiu a chefia da Casa Civil no governo Flávio Dino.

Quando Dino foi para o Ministério da Justiça, Galdino seguiu com ele para Brasília e foi nomeado adjunto do secretário-executivo Ricardo Capelli; voltou ao Maranhão quando Dino deixou o ministério e seguiu para o STF, atuando como assessor de Felipe Camarão, agora na vice-governadoria.

O convite para assumir a secretaria executiva do Ministério dos Esportes se deu há cera de uma semana, e reforça a relação de Fufuca tanto com o vice-governador  Felipe Camarão quanto com o ministro Flávio Dino.

Um cacife e tanto para os movimentos políticos nos próximos anos…

Duarte Jr. e Fábio Câmara vão dividir o eleitorado lulista em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidatos do PSB e do PDT são os únicos representantes da base do presidente da República na disputa pela prefeitura da capital maranhense, que tem mais representantes da direita conservadora e bolsonaristas, embora apenas Yglésio Moyses assuma abertamente seu campo ideológico

 

Duarte vai buscar a exclusividade de Lula em seu palanque, mas terá que dividi-lo com o candidato pedetista Fábio Câmara

Ensaio

Os pré-candidatos a prefeito de São Luís Duarte Jr. e Fábio Câmara são os dois únicos entre os postulantes às eleições de outubro que representam partidos da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deputado federal, Duarte Jr. é do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alkimin e deve ter como vice um indicado pela Federação Brasil Esperança, que tem o PT e mais o PCdoB e o PV, apesar de flertar em busca de apoio do PL bolsonarista; Fábio Câmara, por sua vez, é do PDT, que tem dois ministérios e o vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Weverton Rocha.

Duarte e Fábio Câmara vão dividir a atenção dos cerca de 35% de eleitores que votam sob qualquer circunstância em um candidato indicado por Lula, segundo pesquisas de 2023, quando ainda não havia necessidade de registro na Justiça Eleitoral.

Na disputa em São Luís, a maioria dos candidatos é da direita, das correntes conservadora ou bolsonarista, esta última também chamada de extremista.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não se manifesta quanto à ideologia; mas, apesar de filiado a um partido da base de Lula, nunca se manifestou em relação ao presidente e tem postura conservadora da direita católica desde os tempos em que foi deputado estadual.

Flertam com a base bolsonarista os deputados estaduais Wellington do Curso (agora no Novo) e Dr. Yglésio Moyses (em busca de partido)

Sob a coordenação do ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim, Wellington também não assume abertamente seu bolsonarismo – e tem dificuldade em explicar conceitos como direita e conservadorismo – mas nada tem a ver com a esquerda.

Yglésio está mais próximos dos Bolsonaro

Esta semana ele se reuniu tanto com o ex-presidente da República quanto com a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e com o senador Flávio Bolsonaro, além, de diversos ícones da direta conservadora; de todos os candidatos da direita, Yglésio é o único que assume abertamente sua condição de bolsonarista.

Ele quer alcançar os cerca de 25% de votos com influência direta deste campo político na capital maranhense…

Imagens do dia: Eliziane cada vez mais próxima de Lula e do PT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense que é hoje uma das principais articuladoras do governo petista no Congresso Nacional – e tem forte relação com as lideranças do partido e do governo em âmbito nacional – fez questão de participar do encontro do PT em São Luís, com a presença da presidente nacional Gleisi Hoffmann, a quem saudou como aliada política

 

Eliziane recebida no encontro do PT; carinho e atenção demonstrados tanto por Gleisi Hoffmann quanto por Felipe Camarão

As imagens acima não deixam dúvidas da relação que a senadora Eliziane Gama (PSD) mantém hoje com o governo Lula e com o PT, partido do presidente; Eliziane é uma das principais aliadas de Lula no Senado, e mantém forte relação com as lideranças do governo e do próprio PT.

– Participei hoje pela manhã em São Luís do Encontro dos Pré-candidatos(as) do Partido dos Trabalhadores com a presença da presidenta nacional do @ptbrasil @gleisihoffmann, do vice-governador @felipecostacamarao e da direção estadual do partido – ressaltou Eliziane, em suas redes sociais.

Na semana passada, Eliziane recebeu para almoço em sua residência o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que esteve no Maranhão em evento com o governador  Carlos Brandão (PSB), em outra demonstração de prestígio no governo Lula.

No encontro do PT,  a senadora foi uma das poucas representantes de partidos fora da federação formada por também por PCdoB e PV a discursar.

E foi reconhecida como importante aliada não apenas por Gleisi Hoffman e por Felipe Camarão, mas por todos os petistas presentes ao encontro…

Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

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O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente; Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas.

“E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios.

“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula.

“Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Da assessoria

Zé Inácio destaca regulamentação de trabalho de motoristas de aplicativos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional.

Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Da assessoria