Governo Brandão

11:00 am

Miltinho Aragão assume mandato na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeito de São Mateus e diretor licenciado da atual gestão da Federação dos Municípios vai reforçar a bancada do PSB e a bancada governista no parlamento; além dele, também assume mandato o suplente Adelmo Soares

 

Miltinho discursa agradecendo aos Brandão; ele vai reforçar a bancada governista na Assembleia Legislativa (imagem: reprodução TV Assembleia)

O ex-prefeito de São Mateus Hamilton Aragão (PSB) assumiu nesta quinta-feira, 13, mandato de deputado estadual na  Assembleia Legislativa.

Um dos principais articuladores da campanha de Carlos Brandão (PSB), Miltinho vai reforçar a bancada pessoal do governador; além dele, assumiu mandato na  casa o suplente Adelmo Soares (PSB).

Os novos parlamentares assumem a vaga dos licenciados Daniela e Rafael (ambos do PSB), que vão disputar as eleições em Presidente Dutra e Timon, respectivamente.

O prestígio de Miltinho Aragão foi exibido na presença do secretário de Articulação Política do governo Brnadão, ex-deputado Rubens Pereira, além do presidente licenciado da Federação dos Municípios, Ivo Rezende.

Sua relação com os Brnadão foi marcada pela presença do executivo Marcus Brandão, do secretário Orleans Brnadão e da advogada Ana Brnadão, que foram destacados em seu discurso na tribuna.

Tanto Miltinho quanto Adelmo devem permanecer na  Alema até o final de 2024, pelo menos…

Imagens do dia: paisagismo reforça embelezamento do viaduto da Litorânea….

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Serviço de plantio de gramíneas, arbustos e palmeiras no entorno do elevado que faz a conexão entre a Avenida dos Holandeses e a Avenida Litorânea dá aspecto de cartão postal ao equipamento urbano construído pelo governo Brandão na Ponta do Farol
 

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Fala de Sarney reflete o resgate do seu grupo no governo Brandão…

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Dez anos depois de ver o candidato da filha derrotado pelo grupo que tinha o atual governador na chapa encabeçada por Flávio Dino, ex-presidente da República fala de uma "paz política" que beneficiou abertamente o sarneysismo; o que mudou no Maranhão nesta década do chamado

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Solidariedade aciona STF contra Lei que prevê calote a fornecedores do estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do partido, Othelino Neto fez discurso na tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a ação e criticar a rapidez na aprovação da lei, que foi publicada, votada, aprovada e sancionada em menos de 24 horas

 

Othelino Neto criticou a rapidez com que o que chama de lei do calote tramitou na Assembleia Legislativa

 O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) anunciou em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira, 4, que o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI n.º 7.642, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, contra a Lei Complementar, nº 263/2023, a chamada Lei do Calote, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Dentre outras coisas, a ação pede que que a lei seja declarada inconstitucional em razão de vários vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores.

Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrario, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente. Este projeto entrou aqui no dia 21 de novembro. Nesse mesmo dia, ele saiu aprovado e foi sancionado. Uma lei desta importância tramitou em um dia e, em menos de 24 horas de quando ela saiu do Palácio dos Leões, estava não só aprovada, como sancionada; essa é a Lei do Calote”, afirmou o deputado.

  • no entendimento do parlamentar, o governo pediu autorização, e a Assembleia, por maioria, deu essa permissão para ele dizer assim: “eu te devo, mas eu só pago se tu reconhecer que tu não tens o direito de receber a tua dívida”;
  • a partir daí, segundo Othelino, começam a se agravar as ilegalidades, violando vários princípios constitucionais, inclusive o da propriedade, por que, quem tem o direito a receber do estado, participou da concorrência e teve o trabalho atestado;

Se alguém presta um serviço, ele foi atestado, reconhecido, liquidado. Isso passa a ser um direito. A partir do momento que o governo impõe que, para receber por aquele serviço, é preciso que se conceda um desconto e vai fazer um leilão invertido, e quem der o maior desconto tenha prioridade, você está invadindo a propriedade do outro, o direito do outro”, explicou o parlamentar.

A Ação do Solidariedade no SATF questiona vários pontos d alei do calote, inclusive dúvidas quanto à legitimidade de se legislar em âmbito estadual sobre esse tema, que se trata de direito financeiro.

Não há prazo para que o ministro Luiz Fux dê sua decisão…

Deputado confirma fraude das enchentes já denunciada neste blog…

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Rodrigo Lago denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a Prefeitura de Carutapera, que recebeu cerca de R$ 500 mil do Governo Federal para atender mais de mil desabrigados ou desalojados, fato desmentido pelos documentos oficiais, o que aponta para um esquema sem precedentes no Maranhão

 

Rodrigo Lago confirmou nesta terça-feira, a fraude das enchentes já denunciada em maio neste blog Marco Aurélio d’Eça

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 11 de maio, o post “Governo Lula mandou mais de R$ 1,5 milhão para cidades que dizem sofrer com chuvas no MA…”. À época, a Secom havia divulgado cidades com alagamento no Maranhão,  “informação desmentida pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O  levantamento deste blog mostrou que o Governo Federal mandou na primeira semana de maio mais de R$ 1,5 milhão a quatro cidades que entraram com pedido de recursos por calamidade pública ou emergência.

Mas, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude sem precedentes.

Nesta terça-feira, 4, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para confirmar o que este blog Marco Aurélio d’Eça revelara, pelo menos em relação ao município de Carutapera.

O prefeito anunciou nada menos que 1.090 pessoas desalojadas ou desabrigadas. Para uma população de cerca de 20 mil é uma verdadeira calamidade. Mas o relatório do núcleo responsável pela análise das chuvas na Uema revela que no dia 22 de março, data apontada como ápice das chuvas, Carutapera teve apenas 10 mm de chuvas”, revelou Rodrigo Lago.

  • Carutapera recebeu R$ 434,9 mil, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024, no processo nº 59052.024484/2024-03;
  • os recursos tiveram por base relatório da Secretaria de Assistência Social do dia 25/4, com base em vistoria do dia anterior;
  • o documento de Carutapera é assinado pela secretária Alzira Rodrigues Costa, que, segundo Lago, fora exonerada 20 dias antes.

Ela teve a assinatura provavelmente falsificada. Eu convido essa senhora a denunciar essa fraude; se não fizer, deverá ser visitada por técnicos da CGU ou mesmo da Polícia Federal”, afirmou Rodrigo Lago.

Além de Carutapera, receberam recursos do Governo Federal – na semana em que o governador Brandão afirmara não haver enchentes no Maranhão – os municípios de Lagoa Grande, Trizidela do Vale e Boa Vista do Gurupi.

Posse de Inaldo Alves altera cenário político em Paço do Lumiar….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo prefeito passará, no mínimo, 50 dias no comando do município, exatamente no período de fechamento e montagem das alianças para as convenções de julho e agosto, o que, fatalmente, influenciará diretamente a sucessão local

 

Inaldo Alves vai comandar a Prefeitura de Paço do Lumiar pelo menos até meados de julho, quando começam as convenções para escolha de candidatos

Empossado nesta segunda-feira, 3, o novo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira Alves (PSDB) terá influencia direta na sucessão no município; o prefeito pode, ele próprio, ser candidato à reeleição, embora o mais provável seja o alinhamento ao projeto comandado pelo Palácio do Leões.

Nos bastidores da política luminense, a movimentação de Inaldo é que vai definir a demora da sua permanência no posto; pela decisão da desembargadora Graça Amorim – que havia sido nomeada uma semana antes pelo governador Carlos Brandão (PSB) – o afastamento da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) deve durar 50 dias.

Mas pode ser prorrogada.

Inaldo Alves pertence ao PSDB, partido controlado pelo chefe da Casa Civil do governo Brandão, Sebastião Madeira; o governo apoia a candidatura de Fred Campos (PSB), que tem a Mariana Brandão (MDB), sobrinha do governador, como companheira de chapa.

Mas a chegada do novo prefeito altera também a posição de adversários do próprio Fred, que enfrtenta rejeição monstra no município.

Sem a força direta da prefeitura e  da aliada Paula Azevedo, o presidente da Câmara Jorge Marú (PRB) tem naturalmente esvaziada sua candidatura, dando espaço ao empresário Francisco Neto (Novo), do restaurante Feijão de Corda. Neto passa a ser o principal adversário de Fred Campos.

E é a partir deste novo cenário que se desenhará a sucessão em Paço do Lumiar…

Imagens do dia: de volta pra casa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Missão maranhense do Corpo de Bombeiros Militar que atuou no resgate de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul retornou ao Maranhão neste fim de semana, cientes da missão cumprida; militares e animais que participaram da missão retornaram em avião próprio, já prontos para outra

 

Os três binômios do CBMMA que estiveram no Rio Grande do Sul; reconhecimento público do povo do Maranhão

Os cerca de 20 militares e três cadelas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que participaram das ações contra as enchentes no Rio Grande do Sul retornaram para o Maranhão no último fim de semana.

E voltaram com a sensação de dever cumprido. Mereceram, inclusive, reconhecimento do governador Carlos Brandão (PSB).

O reconhecimento em pleno voo de volta para casa, após forte tensão nas terras gaúchas

“A equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão, encaminhada para auxiliar nos resgates no Rio Grande do Sul, já pode retornar ao estado. Parabenizo todos os militares que participaram desta missão, mostrando competência e preparo, dando orgulho aos maranhenses”, disse o governador, em suas redes sociais.

Parte da equipe maranhense que esteve no Rio Grande do Sul durante praticamente todo o mês de maio

A ação dos chamados binômios  – equipe formada por um militar e uma cadela de resgate – também mereceu destaque do comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

“Major Bruno e cadela Maia, seu trabalho em conjunto foi uma verdadeira demonstração de sinergia e eficiência. Tenente Sarah e cadela Flecha, a agilidade e precisão de vocês foram inspiradoras como sempre. Sargento Serra e cadela Pandora, a resiliência e o espírito de equipe que exibiram são dignos de grande admiração”, disse o comandante.

A equipe passou uns dias em descanso, mas já está pronta para a ação militar…

Governo quer superar os 225 mil turistas de 2023 no São João deste ano…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estado tem a festa junina mais duradoura do mundo, com mais de 60 dias de festividades, o que atrai número significativo de pessoas de outros lugares, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão

 

As atrações juninas do Maranhão despertam interesse em todos os estados brasileiros

A Secretaria de Estado do Turismo projeta um público maior em 2024 que os 225 mil passageiros registrados em 2023 no Aeroporto  do Tirirical durante o período junino, que já começou no estado.

São mais de 60 dias de festividades, o São João mais duradouro do mundo.

Este ano, com a benção dos santos juninos, esperamos alcançar um crescimento superior a 10% no número de desembarques de turistas em São Luís, frente ao ano passado, para prestigiar a principal festa do nosso calendário, esticando a vinda ao Maranhão por outros belos atrativos que temos. Já estamos embalados pela experiência do Carnaval no primeiro trimestre e queremos continuar superando nossas marcas positivas”, ressalta a secretária de Estado do Turismo, Maria do Socorro Araújo.

  • o Boletim Trimestral do Observatório do Turismo aponta aumento de 5,84% no fluxo aéreo do estado, que considera embarques e desembarques.
  • o maior parte dos visitantes vieram de São Paulo (23,60%), Pará (10,47%), Ceará (8,08%), Brasília (8%) e Piauí (6,07%).
  • os estrangeiros vieram da França, que representou 29,42%, e a Itália, 13,72% do total.

No fim deste mês de maio, durante o “guarnicê” da cultura com as prévias, uma nova pesquisa feita pelo Observatório do Turismo (Obstur-MA) apontou a expectativa do setor hoteleiro de São Luís para a movimentação dos festejos juninos.

A média da ocupação hoteleira, no fim de maio, nos hotéis que participaram do levantamento, está em 73,52%.

Mas a expectativa é de se aproximar dos 90% até o fim de junho…

Com informações da Secom/MA

Nova gestão da PGE chega aos 100 dias com avanços tecnológicos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob o comando do advogado Valdenio Caminha desde o dia 15 de fevereiro – quando o governador Carlos Brandão anunciou o novo procurador – instituição avança na modernização dos processos, com criação de novas ferramentas e foco na área de comunicação e ouvidoria, ampliando sua relação com a sociedade civil e a população

 

O novo procurador-geral do Estado Valdenio Caminha completa 100 dias no cargo marcado por avanços em todos os setores da instituição

A nova gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que tem à frente o advogado Valdenio Caminha, avançou significativamente nos aspectos tecnológicos e de comunicação, garantindo mais presença social nestes 100 dias de atuação, desde o anúncio do novo procurador pelo governador  Carlos Brandão (PSB).

Há evidentes avanços tecnológicos na gestão da PGE, desde 0 dia 15 de fevereiro, data do anúncio de Brnadão:

  • em desenvolvimento, a ferramenta Assistente de Petição garantirá a gestão de processos com menos tempo e mais eficiência;
  • o Sistema de Processos Automatizados (SPA) garante recebimento da totalidade dos casos via Projeto Judicial Eletrônico;
  • a forte e efetiva presença da PGE nos tribunais garantiu a vitória do Governo do Estado em significativas ações judiciais; 
  • a PGE teve influência em acordos que resultaram na nomeação de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil. 

Investimos na capacitação dos procuradores, oferecendo o curso de oratória e sustentação, desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Além disso, estabelecemos parcerias estratégicas, como a colaboração com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM), o que já permitiu o início da capacitação de procuradores na área de Improbidade Administrativa e de Mediação. Por fim, estamos trabalhando em conjunto com a UFMA para implantar um projeto de pesquisa no Arquivo da PGE-MA. Essas ações refletem nosso compromisso com a excelência e o serviço público”,  frisou o procurador.

 

Entre os avanços mais significativos está a criação da Assessoria Especial de Comunicação e Ouvidoria, que vem promovendo a dinamização das redes oficiais do órgão, na cobertura de eventos e cursos, além de noticiar temas relevantes para a advocacia pública e também do ponto de vista social.

Neste aspecto, é possível notar uma maior presença da PGE na mídia – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – o que chega a ser inusitado, levando-se em conta a histórica postura sisuda e distante adotada pela instituição.

Dentre as ações de aproximação estão:

  • a criação do Boletim Informativo, que fortalece a comunicação interna;
  • setor especializado atende, de forma mais céleres, demandas da Ouvidoria.

Acredito que os principais motivos para o sucesso de qualquer gestão são muita humildade e vontade de trabalhar. Ser acessível, tolerante, saber escutar, receber sugestões e críticas é de suma importância. Desta forma, também, criamos rígidos mecanismos de controle de nossas atividades internas, mas sem deixar de lado a generosidade e a empatia. É desta forma que quero deixar a marca da minha administração”, finalizou o chefe da Procuradoria Geral do Maranhão.

 

Com informações da Ascom/PGE

Orleans Brandão participa da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.

Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.

“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.

Da assessoria