Gastão Vieira

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Gastão propõe incentivo financeiro para estudante do ensino médio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Gastão Vieira (MA) é um dos autores do Projeto de Lei 54/21, que cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Para o deputado, o incentivo financeiro irá uniformizar as oportunidades educacionais; ajudar na redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomentar a qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; prevenir situações de risco e vulnerabilidade social; e promover o desenvolvimento humano.

“O incentivo financeiro será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma do regulamento, por cada ano concluído com aprovação, e pela obtenção de pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, explica.

De acordo com o parlamentar, o Brasil perde R$ 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica.

“Esse cálculo reflete as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será concedido conforme os seguintes critérios:

I – R$ 500 após aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

II – R$ 600 após aprovação no segundo ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

III – R$ 700 após aprovação no terceiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

IV – R$ 800 após aprovação no quarto ano do ensino médio profissionalizante;

V – R$ 300, por uma única vez, mediante obtenção de pontuação igual ou superior à média do Enem, após conclusão do ensino médio regular ou profissionalizante.

“A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos”, afirma Gastão Vieira.

Gastão Vieira vai promover live com Tabata Amaral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira (16), às 17h, o deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) realizará uma live com a deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP). No debate, os caminhos da educação na pandemia. Assuntos como a volta das aulas presenciais e vacinação dos profissionais também serão abordados.

Tabata é hoje uma das jovens lideranças políticas de maior destaque, que assim como o deputado Gastão, luta ativamente pela educação no Brasil.

“Convido a todos para participarem desse momento de troca de ideias com a deputada Tabata Amaral. Sua participação é indispensável, pois iremos debater pontos importantes do nosso país, com destaque para a educação em tempo de pandemia”, disse o parlamentar.

Para participar do bate-papo, basta acessar o link abaixo:
https://bit.ly/3tYqjtD

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Vacinação e auxílio emergencial são metas de Gastão em 2021

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em 2021, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) irá defender pautas relacionadas à saúde, educação e economia. Segundo o parlamentar, é preciso entender que a pandemia ainda não acabou e que suas consequências continuam atingindo os brasileiros.

Segundo o parlamentar, seu trabalho será focado na solução dos problemas enfrentados pelo povo, especialmente os que se agravaram durante a pandemia.

“A minha primeira prioridade é o combate a Covid-19. Até o momento estamos vacinando devagar e temos uma enorme dificuldade em obter a vacina. O Brasil não produz nada de matéria-prima para produzi-la. Portanto, os empregos estão destruídos e as pessoas precisam entender que a economia só vai voltar a funcionar efetivamente quando grande parte estiver vacinada. A segunda prioridade é o retorno do auxílio emergencial. As pessoas recebiam R$ 600 reais, deixaram de receber, mas a pandemia ainda não foi embora”, destacou.

Para finalizar, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma Reforma de Estado a fim de combater à corrupção pública e destinar mais verbas para atender as demandas da sociedade.

“E minha última prioridade é a Reforma do Estado para acabar com os privilégios, com os custos. Fazer com que esse país tenha capacidade de investir em postos de saúde, nas escolas, nas universidades”, concluiu.

Gastão Vieira discute ações para o Maranhão com Ministro de Desenvolvimento Regional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) e o presidente do PROS/São Luís, Ricardo Lins, estiveram reunidos hoje, em Brasília, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante o encontro, o ministro pediu o apoio de Gastão Vieira no projeto que pretende implementar um sistema de irrigação no Maranhão, aproveitando as águas dos rios Araguaia e Tocantins.

“Na conversa com Rogério Marinho ele me explicou que a ideia é fazer o aproveitamento,  ali naquela nossa região que vai de Carolina para cima, da água que vem do Rio Araguaia para se juntar com a do Rio Tocantins. Isso pode resolver o problema da falta de água para irrigação das plantações naquela região também para a sobrevivência dos  maranhenses que dependem da lavoura. Então o que pudermos fazer na Câmara dos Deputados para que esse projeto se concretize, iremos fazer”, disse o deputado.

No encontro, o deputado Gastão Vieira também conseguiu alternativas de apoio do ministro para ações em vários municípios maranhenses.

“Mesmo sem a definição do orçamento 2021, o ministro sinalizou o apoio,  tanto através  da Codevasf,  quanto do Ministério. Então é  aguardar essa aprovação do orçamento,  para confirmar o que poderá ser disponibilizado para o Maranhão”, finalizou.

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Gastão Vieira assina CPI que apurará crise da saúde em Manaus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) assinou nesta quinta-feira, 21, requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e as responsabilidades pelo colapso do sistema de saúde de Manaus, no Amazonas.

Em justificativa, o documento aponta que de todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes pela covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo
interior da região Norte do país.

Sem oxigênio nos hospitais, leitos fechados por falta do insumo, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher, a capital
do Amazonas vive uma crise sem precedentes.

Na avaliação de Gastão, a Câmara dos Deputados não pode se omitir da investigação desses fatos gravíssimos.

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De volta ao mandato, Gastão destaca confiança de Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) reassume o mandato na Câmara dos Deputados em substituição ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que assumiu a Secretaria de Cidades, no governo Flávio Dino.

Nas redes sociais, o deputado Gastão Vieira disse que não será fácil a missão de substituir o deputado Márcio Jerry em Brasília.

Para Gastão Vieira , o seu retorno à Câmara é uma grande demonstração de confiança do governador Flávio Dino

“Não será nada fácil substitui—lo, não apenas pela sua participação no projeto de Flávio Dino, como pela sua incansável forma de fazer política. Sua ação de valorização do SUS, educação, e, o mais importante, defesa da democracia, terão minha voz. Volto num momento de grandes exigências, sanitárias, econômicas e democráticas. Teremos a mais importante eleição para a presidência da Casa.”, afirmou Gastão Vieira.

O deputado federal Márcio Jerry que tomou posse na Secid destacou em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o papel que será desempenhado novamente pelo deputado Gastão Vieira e lembrou que Gastão continuará uma agenda em prol do Maranhão na Câmara dos Deputados.

“O deputado Gastão Vieira, como sabemos todos é ex-ministro de Estado tem uma larga experiência e muito respeito no Maranhão e no Parlamento brasileiro, não é do mesmo partido que eu, mas tem uma outra agenda para tratar na Câmara e seguramente uma agenda de vinculação às demandas do Maranhão, de apoio ao governador Flávio Dino, de defesa permanente à educação que é uma bandeira do deputado Gastão Vieira, da democracia e dos direitos, enfim, eu acho que em grande medida, a pauta que eu estava defendendo na Câmara dos Deputados seguirá sendo levada à frente pelo deputado Gastão Vieira”, disse.

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Gastão Vieira destaca obras de Primo em Buriticupu

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal lamenta morte do ex-prefeito, que era seu aliado político e com quem realizou parcerias de obras no município; corpo foi cremado nesta sexta-feira, 25

 

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS-MA) lamentou a morte do ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira “Primo”.

Gastão destacou o trabalho que realizou com Primo em Buriticupu, na sua gestão na Prefeitura.

“Eu gostaria de manifestar a minha solidariedade a toda a família, amigos e à população de Buriticupu pela dor da morte do ex-prefito Primo que tem a sua história política na cidade de Buriticupu. Nós conseguimos levar para a cidade o IFMA, atendendo a um pedido do prefeito Primo. Conseguimos inclusive que o ministro Fernando Haddad, da Educação estivesse em Buriticupu para a entrega dessa obra muito importante para a cidade e região”, disse.

O ex-prefeito Primo, morreu na noite desta quinta-feira (24), em São Luís. Ele lutava contra um câncer. Primo foi prefeito da cidade de Buuriticupu entre os anos de 2004 a 2012.

O velório de Primo está sendo realizado na Pax União, no Centro. O corpo será cremado nesta sexta-feira (25), às 17h, no Jardim da Paz, na estrada de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Gastão destina recursos para combate a incêndio no Centro Histórico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) anunciou que a emenda parlamentar, destinada ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, está empenhada e pronta para ser liberada. Os recursos, do Ministério da Justiça, serão usados para a compra de equipamentos especiais para o combate e prevenção de incêndios no Centro Histórico de São Luís.

“São 500 mil reais fundamentais para o aparelhamento do Corpo de Bombeiros. Os recursos permitirão a compra de veículos específicos para atuarem pelas ruas estreitas e históricas de São Luís permitindo assim mais agilidade e eficácia na ação dos bombeiros em caso de incêndios”, disse o deputado.

O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, disse que o empenho da ementa parlamentar do Deputado Gastão Vieira permitirá ações mais eficazes nos trabalhos desenvolvidos pelos bombeiros militares naquela região.

”Com a aquisição destes equipamentos a prevenção e a atuação direta ao combate a incêndios no Centro Histórico serão reforçadas. Com os recursos vamos adquirir viaturas de combate a incêndio que possibilitem agilidade nas ruas do Centro Histórico, além de extintores específicos que não danifiquem obras e prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e ferramentas específicas para esse fim”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Para o deputado Gastão Vieira, os recursos são fundamentais para a preservação da história da capital maranhense, “São Luís tem no Centro Histórico o seu maior tesouro. O conjunto arquitetônico formado por casarões coloniais é Patrimônio da Humanidade e como tal não pode ficar vulnerável à um incêndio. Sem os equipamentos adequados, o trabalho dos Bombeiros ficaria prejudicado e o risco de uma tragédia é enorme, mas agora a história e o patrimônio estarão protegidos”, finalizou.

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“Prefeitos, comecem fazendo o básico”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Gastão Vieira

Na campanha são muitas as propostas inovadoras. Sentado na cadeira de prefeito, contudo, é melhor “copiar” o que já deu certo em outros municípios e começar a trabalhar de fato.

Em quatro anos, o prefeito vai perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione. Por isso, não tenha medo, copie e adapte à sua realidade.

Quando Secretário de Educação, copiei e adaptei os projetos mais inovadores que pude conhecer em todo o país: Escola Ativa, Matricula Bem Fácil, Professor Presente, Dinheiro Direto na Escola, e tive muito êxito.

Então, senhores prefeitos, estabeleçam prioridades. Comecem fazendo o básico. Calçadas e ruas e avenidas sem buracos,  prevenção de enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas (reiniciar o ano letivo de 2021 até março), postos de saúde abertos e materiais suficientes, transporte coletivos pontuais e rotas racionais.

Na pressa de resolver problemas individuais e imediatos dos cidadãos, e fugir das cobranças, e da perda “aparente” da popularidade do pós-eleições, a tendência é criar ações de atenção aos mais necessitados.

Mas deixar o básico de lado também prejudica os mais pobres, como nas chuvas de fevereiro/março/ abril e suas enxurradas e nas horas perdidas em ônibus lotados.

A prefeitura pode ser grande parceira e executora das politicas compartilhadas com a União e governos estaduais.

Por exemplo , cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de Políticas Sociais, que permite o pagamento do Bolsa Família e dos demais programas sociais.

Buscar os que ainda não estão cadastrados, ou não recebem, traz receita e nenhuma despesas.

No Maranhão mais de um milhão de famílias dependem do Bolsa Familia, e quase 600 mil casas não recebem o benefício social das contas de luz.

A Equatorial tem um cadastro completo desses beneficiários..é so trabalhar em conjunto. A maioria dos  municípios pode complementar com recursos próprios essa renda.

Boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais via educação (merenda, material e transporte escolar) combina o fazer básico com atenção social.

Vamos digitalizar os serviços. Contador a distância, morando na capital, traz MPF, MPE, TCE, TCU. A execução Fiscal e a prestação de contas tem legislação exigente e complexa.

Para não perder seu tempo com tanta burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem as informações nas mãos administra melhor e evita punições.

Cuide da folha de pessoal e da Previdência. Os municípios são grandes provedores de mão de obra. Errar ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada leva o dinheiro todos junto com as cobranças do INSS.

Não é verdade que os municípios vivem de pires na mão. Nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita.

Município quebrado no Brasil, no Maranhão, é má gestão, e não falta de recursos. Gaste tempo trabalhando no seu município e menos tempo reclamando em Brasilia.

Enfim,  passada a euforia da vitória, é  hora de trabalhar e trabalhar muito pra honrar cada voto recebido.

Boa sorte a todos!

*Gastào Vieira é deputado federal (PROS-MA)

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Gastão revela preocupação com nova onda da Covid-19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com Europa mergulhada em um rebote da doença, deputado federal maranhense estima que o Brasil também possa mergulhar neste segundo estágio; ele lamenta que o país viva como se nada estivesse acontecendo

 

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) revelou, preocupação nas redes sociais com uma onda da Covid-19.

A Europa já mergulhou na segunda onda e o Brasil deve embarcar nela também, segundo Gastão.. “O Brasil vive como se a crise do Covid tivesse acabado. Deus diga amém. A crise veio do oriente para o ocidente, e a Europa mergulha na segunda onda, e é muito provável que o Brasil embarque nela também”, disse.

Ainda segundo Gastão, o estado de calamidade no país será prorrogado em janeiro. “Estado de calamidade será prorrogado em primeiro de janeiro, pela simples razão que a calamidade, sanitária, social e econômica, estará ainda maior que hoje”, afirmou.

Gastão disse que no momento ninguém quer encarar a nova realidade. “Pessoalmente, me limito a torcer para que esteja errado… Do governo ao congresso, ninguém quer encarar a realidade… É certo que medidas mais radicais virão. Ninguém quer chegar a parar tudo de novo… Mas, muito terá que ser parado”, finalizou.