Fundo Partidário

O valor da guerra de Bolsonaro pelo PSL: R$ 700 milhões…

Posted on 22/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da República e seus filhos descobriram a mina que é a máquina partidária – com recursos dos fundos partidário e eleitoral – e decidiram se apossar da sigla, expondo aliados e o próprio governo ao ridículo

BOLSONARO E SUA TROPA DE CHOQUE CASEIRA: 01,02 e 03 estão de olho nos R$ 700 milhões que chegarão ao PSL até 2020

Não há nada de nobre na articulação do governo Jair Bolsonaro para tomar de assalto o PSL, partido que lhe deu legenda para concorrer a presidente em 2018.

A guerra suja que se assiste desde que Bolsonaro resolveu classificar de “queimado” o presidente da legenda, Luciano Bivar, em vídeo publicado no blog Marco Aurélio D’Eça, tem um interesse meramente financeiro.

O PSL, que já existia bem antes da entrada de Bolsonaro, vai receber até o final de 2019 nada menos que R$ 115 milhões do Fundo Partidário.

Em 2020, a bufunfa é ainda maior: algo em torno de R$ 600 milhões.

Tudo isso despertou o interesse da família agora encastelada no Palácio do Planalto.

E os filhos 01, 02 e 03 partiram pra pilhar o partido e afastar adversários.

Simples assim…

Dinheiro público de campanha com sinais de desvio…

Posted on 17/02/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Fundo eleitoral criado para financiar candidatos a cargos eletivos pode ter sido desviado por dirigentes partidários, segundo sugere o escândalo envolvendo ministro de Bolsonaro; e há suspeitas também no Maranhão

Na campanha do PSL de Bolsonaro, Bebiano pode ter inaugurado uma nova forma de desviar dinheiro público

O escândalo envolvendo o ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PSL), pode ser a chave para se descobri um novo esquema de desvio de dinheiro público no país.

O dinheiro do Fundo Eleitoral, criado para as eleições de 2018, pode ter sido desviado por dirigentes partidários em todo o país.

No Maranhão, por exemplo, pelo menos um caso já levanta suspeitas.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

A candidata Marisa Rosas, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PRB, gastou, sozinha, nada menos que R$ 540 mil com gráficas.

Ou seja, Marisa gastou, só com “santinhos”, mais da metade do teto de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, que é de R$ 1 milhão.

O PRB maranhense é presidido pelo deputado federal Cléber Verde.

O Fundo Eleitoral foi criado a partir das eleições de 2018, com o valor de R$ 1,7 bilhão.

E ao que tudo indica, passou as er mais uma forma de ladrões se locupletarem do dinheiro público.

Hildo Rocha quer que partidos financiem as próprias campanhas…

Posted on 01/11/2016 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar apresentou projeto para que 40% do Fundo Partidário seja destinado exclusivamente ao processo eleitoral, tirando os custos da população

Rocha: mais uma proposta moralizadora

O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei que garantirá aos partidos políticos recursos para o financiamento das eleições sem precisar criar novo fundo público, evitando jogar nas costas do povo o custo das eleições.

“Por meio do PL-6304, que já está em tramitação, proponho que 40% do fundo partidário, que já existe, seja destinado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais (estaduais, municipais e federais); 5% para promoção de políticas para as mulheres; 5% para fundações (ligadas aos partidos) e 50% para manutenção e promoção dos partidos”, explicou Rocha.

“Não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial que só gerou corrupções. A Lava Jato é o resultado disso. Também não há necessidade de se criar novos fundos. Não podemos onerar mais ainda a população brasileira criando mais custos para os contribuintes, retirando recursos da educação, da saúde, da segurança pública. Basta que se faça a distribuição correta dos recursos do Fundo Partidário”, argumentou o parlamentar.

Hildo Rocha quer reduzir repasse de dinheiro público a partidos…

Posted on 18/07/2016 by Marco Aurélio D'Eça

Parecer do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável à redução de repasses de dinheiro do Orçamento da União, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos deputados. O parlamentar comemorou a aprovação, pois considera que além de representar uma economia para o país trata-se de dinheiro público que é utilizado sem transparência.

“O provo paga os tributos para ter educação, saúde, segurança, e boa parte desse dinheiro está indo para um fundo partidário que não se tem conhecimento de como esses recursos são aplicados”, destacou Rocha.

O parlamentar destacou ainda que atualmente não existem regras para disciplinar o montante das transferências.

“A cada ano vai aumentando a transferência de recursos públicos para os partidos políticos. Com a aprovação desse projeto, que relatei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o poder executivo ficará impedido de aumentar o as transferência dos recursos da União para o Fundo Partidário”, explicou.

Rocha enfatizou que este ano serão repassados valores equivalentes aos da eleição de 2012.

“Ou seja, vamos diminuir os recursos da União para os partidos políticos. É uma forma de se ajudar o Brasil na crise que estamos vivendo hoje”, declarou.

Proposta de Hildo Rocha reduz Fundo Partidário e gera economia para o país…

Posted on 01/03/2016 by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha faz proposta para o país

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.

O deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo Partidário.

“O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.

É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros.

O Fundo Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.

Caso a proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos.

“Os recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.

TSE julga hoje pedido do PSD sobre fundo partidário…

Posted on 12/06/2012 by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal Superior Eleitoral julga hoje o pedido do PSD para que tenha acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário.

A legenda já conseguiu acesso a 5% do total de quase R$ 300 milhões a que os partidos têm direito, mas quer participar também do rateio dos outros 95%.

Criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD nunca disputou eleição no Brasil. Mesmo assim, tenta garantir prerrogativas de partido consolidado.

Nestas eleições, o TSE ainda vai decidir se a legenda tem direito a participação na propaganda eleitoral e de quanto é esta participação.

O PSD quer herdar parte do tempo do DEM, já que levou boa parte de sua bancada…