Frentes Parlamentares

7:00 pm

Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial iniciará os trabalhos no Congresso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância

A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

Do blog de Rogério Silva

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Roberto Costa no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por todos os parlamentares.

O ato aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), deputados, da Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra Martins, amigos e cristãos que defendem a mesma causa.

Na oportunidade, Roberto Costa parabenizou a deputada Mical Damasceno pela iniciativa e destacou a sua posição, em defesa da liberdade de expressão, religião e o amor pela família e à vida.

“Aproveito para parabenizar a deputada Mical Damasceno pela garra e força que tem defendendo os seus valores e a sua ideologia. Sabemos que a liberdade de expressão é um direito fundamental para todos nós. Bem como de religiosidade, e pelos direitos da família e à vida. Essa é a nossa defesa e respeitamos cada um. Destaco ainda que no plenário desta Casa, cada parlamentar tem a sua opinião, a sua defesa, a sua crença e ideologia, mas sempre respeitamos uns aos outros, e assim temos que ser, permitir que o amor e a união prevaleçam nas nossas vidas”, disse Roberto Costa.

Braide é escolhido coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira (20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de 199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio Trad (PSD-MS), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

Hildo Rocha é eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil-China…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-China. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (03). Participaram da solenidade o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming; os ministros General Santos Cruz (Secretaria de Governo), e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional e centenas de  empresários brasileiros e chineses.

Na oportunidade também foi lançada a Frente Parlamentar grupo do Brics, que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Hildo Rocha destacou que o objetivo essencial da frente é trabalhar para manter e fortalecer os laços de amizade e as relações comerciais entre os dois países. O parlamentar enfatizou que atualmente, a China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China é o maior destino das exportações brasileiras. Ano passado o nosso país vendeu R$ 64 bilhões de dólares para o país asiático”, declarou o parlamentar.

Rocha argumentou que além comprar aviões e importar toneladas de carne bovina e suína a China é o maior comprador da soja produzida no Brasil.

“Por ser um importante parceiro comercial a China tem contribuído para melhorar os indicadores da balança comercial brasileira e também contribui para a geração de milhares de empregos no território nacional.  Além da soja, o Brasil exporta para a China milho, café e açúcar, em grande escala. Existem usinas de açúcar que vendem praticamente toda a sua produção para a China. Portanto, esse país é um forte parceiro do Brasil. Dessa forma,  o parlamento brasileiro tem o dever de valorizar, estimular e contribuir para a preservação dessa saudável parceria”, argumentou Hildo Rocha.

Prestígio e confiança

De acordo com Hildo Rocha, a presença de representantes do poder executivo no ato de lançamento das duas frentes parlamentares foi uma demonstração de que o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a importância das Frentes Parlamentares que durante os próximos dois anos, terão a incumbência de zelar pelo importante relacionamento comercial entre o Brasil, China, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Frente Parlamentar sobre as barragens inicia atividades…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Drª Thaíza é articuladora da Frente em defesa das barragens

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa trouxe, nesta terça-feira (19), a publicação oficial da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão, idealizada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

O próximo passo será oficiar os órgãos competentes e entidades sobre o início dos trabalhos e compor o corpo técnico da frente.

Em seu discurso, a deputada anunciou a reunião do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, no Ministério Regional de Desenvolvimento, em Brasília, com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal André Fufuca (PP), para atualizar a situação da barragem no Rio Pericumã e outras estruturas no Maranhão.

“Já vamos comunicar o início dos trabalhos da Frente Parlamentar e nos colocar à disposição para compilar essas demandas e garantir um fluxo de ação mais prático. E, claro, cobrar agilidade na obra da nossa barragem em Pinheiro, assunto trazido por nós e que, graças a Deus, nessa articulação política do prefeito Luciano, do deputado André Fufuca e do nosso senador Weverton Rocha, conseguiram agilizar a reunião com a equipe do ministério. Então, podem ter certeza que vamos trabalhar incansavelmente para que dias melhores cheguem à nossa região e, de uma vez por todas, esse grande pesadelo da comporta da barragem do rio Pericumã venha a cessar”, garantiu.