Fraude

2:02 pm
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IPTU: deputado encaminha Representação à OAB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Costa: à frente da luta cntra a fraude no IPTU...

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) reúne-se agora à tarde com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira. O parlamentar via entregar a Representação contra a cobrança do IPTU pela Prefeitura de São Luís.

Para Roberto Costa, a Ordem tem perrogativa para barrar a cobrança, eivada de vícios e já denunciada por fraude pelo promotor da Ordem Tributária, José Osmar Dias.

O deputado do PMDB pretende reunir-se também com a chefe do Ministério Público, procuradora Fátima Travassos.

Na semana passada a deputada Gardeninha Castelo (PSDB) citou o nome de Fátima Travassos na defesa do pai, o prefeito João Castelo (PSDB). Em discurso na tribuna, a deputada classificou de “desejo do promotor”  as denúncias contra o IPTU e ressaltou por várias vezes que apenas Fátima Travassos tem autoridade para denunciar a prefeitura.

Costa vai pedir de Travassos que agilize o encaminhamento das denúncias feitas por José Osmar, a fim de impedir que a cobrança do IPTU seja feito nos moldes desenhados pelo município, causando prejuízos à população.

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Prefeitura deve emitir nota sobre o IPTU…mas só semana que vem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Castelo ainda não voltou da viagem...

A ssessoria da Prefeitura de São Luís informa que será emitida uma nota oficial sobre a fraude na tabela do IPTU – conforme apurou o promotor José Osmar Dias.

Mas a nota só será emitida semana que vem.

Motivo: o prefeito João Castelo (PSDB) está viajando.

Até agora, a única que se posiciona oficialmente sobre o assunto é a filha do prefeito, deputada Gardeninha Castelo (PSDB),que nem membro da prefeitura é.

Os secretários envolvidos no escândalo – Mário Bitencourt, da Fazenda; Domingos Brito, do Urbanismo, e Francisco Coelho Filho, procurador-geral do município – mantêm-se em silêncio. 

O jornalista Jorge Aragão comenta em seu blog que a Câmara de São Luís é outra surda-muda no episódio.

– Nem comenta o assunto que deveria ser debatido, e muito, entre os parlamentares municipais; afinal, a fraude aconteceu com aquiescência dos nobres vereadores – diz Aragão.

Até que o prefeito volte, portanto, o debate será um monólogo de sua filha deputada.

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Roberto Costa quer OAB-MA acompanhando caso do IPTU

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Costa quer solução imediata para o problema do IPTU

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) pretende se reunir na semana que vem com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira para pedir o acompanhamento da entidade no caso envolvendo fraudes na tabela do IPTU de São Luís.

– Vou também à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que é a responsável por apresentar à denúncia, solicitar celeridade no processo – disse Costa.

O parlamentar cobra uma posição imediata do prefeito João Castelo sobre o episódio.

– Não quero responsabilizá-lo, mas ele tem que dar respostas logo – cobrou.

O escândalo envolvendo fraudes na montagem da tabela do IPTU foi descoberto pelo repórter Wilson Lima, de O Estado do Maranhão.

O caso está sendo investigado pela Promotoria da Ordem Tributária, que confirmou a fraude.

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Fiema, Creci e ACM questionam citação em Ata da prefeitura sobre IPTU

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação das Indústrias, a Associação Comercial do Maranhão e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem divulgar nas próximas horas Nota Pública em que questionam a inclusão de seus nomes na Ata que serviu de base para que a prefeitura aumentasse o valor do IPTU em São Luís.

Segundo o promotor José Osmar Dias a Ata é uma fraude.

O Ministério Público vai pedir a inconstitucionalidade da nova tabela do IPTu e a suspensão da sua cobrança.

De acordo com o relatório do MP, a prefeitura fraudou a ata para dar legitimidade à cobrança do novo IPTU. Para isso, teria forjado decisões de assembléias que não tiveram votação.

Em depoimento ao promotor José Osmar, o presidente da ACM, Douglas Pereira Pinho garante “não ter havido  qualquer votação emr elação aos critérios, tampouco em relação à Planta de Valores Genéricos, que sequer foi apresentada aos participantes“, durante as reuniões para discussão do tema. 

O reprensante do Creci, José da Graça Garcia Belém, também afirmou a mesma coisa.

– Em momento algum houve a aprovação da Planta Genérica que estava sendo apresentada – garantiu Belém, em depoimento ao Ministério Público.

Mesmo assim, na elaboração do Projeto de Lei para revisão da tabela de IPTU, a procuradoria do Município  apresentou atas de votação com a aprovação das plantas e dos valores – incluindo o voto das entidades.

A situação da prefeitura é irremediável, cabendo a ela apenas o cancelamento da cobrança do IPTU 2011.

A menos que esteja contando com a procuradora Fátima Travassos, a quem cabe a denúncia à Justiça.

Como fez questão de enfatizar, na Assembléia, a deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Que é filha do prefeito João Castelo (PSDB)…

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Volkswagen pagará R$ 1 mil a quem comprou carro irregular de Alessandro Martins

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Volswagen ainda tenta limpar a imagem no MA (14h) – A direção da Volkswagen Brasil e a Promotoria de Defesa do Consumidor firmaram anteontem um acordo para que a empresa pague R$ 1 mil a cada um dos consumidores que compraram carros com notas fiscais irregulares na antiga Euromar, do empresário Alessandro Martins. 

Trata-se de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 31 de julho. Na época, a Volks se comprometeu a doar caminhonetes ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança, além de R$ 900 mil ao poder público – sem falar nas multas por sonegação de impostos – mas nada ficou acertado sobre os consumidores lesados

Causador da fraude, Alessandro Martins perdeu a marca

De acordo com o Aditivo, o pagamento da “Compensação Financeira” aos lesados por Martins não impede as ações legais que cada comprador tenha impetadro na Justiça.

Apesar de o valor parecer insignificante, levando em conta o constrangimento que a situação causou aos usuários, os R$ 1 mil não deixa de ser uma vitória da promotoroa Lítia Cavalcanti, uma vez que a Volks pretendia dar somente R$ 500,00 a cada um deles.

O documento deixa claro que apenas os consumidore que agiram de boa fé terão direito à compensação.

O dinheiro poderá ser recebido em uma das duas novas concessionárias Volkswagen em São Luís – Bremen Veículos LTDA, na Avenida dos Holandeses, e a Automotor Automóveis e Motos do Amapá, na Avenida Daniel de La Touche.

O Aditivo ao TAC 001/2010 PJECC, foi assinado por Lítia Cavalcanti e pelos diretores da Volckwagen, acompanhados do represetante legal no Maranhão, advogado Ulísses César Martins de Sousa.

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Derrotado, Henrique Mariano tenta tumultuar eleição na Uema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Professor Mariano não conseguiu entrar na lista tríplice da Uema

Mais afoito adversário do reitor José Augusto Oliviera – que venceu as eleições – o professor Henrique Mariano Amaral tenta agora criar embaraços ao processo eleitoral da Universidade Estadual do Maranhão.

Autor do factóide jurídico que tenta afastar José Augusto da disputa, Mariano convocou entrevista coletiva agora à tarde para denunciar suposta fraude na eleição.

O resultado oficial da eleição na Uema deve ser anunciado até o final da noite de hoje, mas apurações paralelas já apontam vitória de José Augusto com cerca de 70% dos votos, seguido dos candidatosJosé Gomes e José Belo Salgado Neto.

É esta lista tríplice que será encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) pela Comissão Eleitoral da Uema.

Henrique Mariano deve ficar entre o 5º e o 6º lugares, segundo as primeiras parciais.

Por isso quer anular a votação que não o contemplou…