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11:45 am
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TCU pode reduzir repasse de FPM no Maranhão, alerta Pedro Lucas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal reeleito diz que dados prévios do censo do IBGE indicam que pelo menos 66 municípios maranhenses poderão ter a sua cota no Fundo de Participação reduzia a partir de 2023; ele vai levar o assunto para debate na bancada federal

 

Pedro Lucas quer levar o assunto do FPM para ser discutido na bancada maranhense

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) alertou nesta sexta-feira, 30, para o risco de queda na distribuição do Fundo de Participação de pelo menos 66 municípios maranhenses.

Segundo Fernandes, os dados prévios do Censo do IBGE indicam esta queda, o que pode levar o Tribunal de Contas da União a reduzir o repasse.

– Estou levando este assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar esta perda; a redução de recursos prejudica demais as cidades – disse o parlamentar.

O repasse do FPM é baseado no total de habitantes de cada município; os dados do IBGE indicam que estas cidades maranhenses podem ter redução na população após o Censo o que, fatalmente, reduzirá o valor do FPM.

– Após conclusão do Censo, com os dados oficiais e o prazo de contestação, teremos uma posição concreta sobre isso – afirmou.

Pedro Lucas pretende conversar com os colegas antes mesmo do i9nício da nova legislatura…

Municípios recebem primeiro FPM do ano: 5,4 bilhões

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

+ 49,49% 

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional.

Sazonalidade

A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios.

“Assim como a maioria das receitas de transferências do País, o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro semestre”, explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que, independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.

O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021.

Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM…

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim

Famem convoca gestores que tiveram FPM retido para busca de solução

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação.

Erlânio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientando os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

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Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM em setembro…

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Prefeito Djalma Melo, presidente em exercício da Famem

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.

Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.

A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.

No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.

A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.

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Mesmo com queda de FPM, Edivaldo antecipa parcela do 13º…

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Municípios tiveram redução nas cotas do Fundo de Participação, o que levou algumas prefeituras a não conseguir adiantar a primeira parte do abono; Com perda de quase 40% dos recursos, São Luís confirma o pagamento para o dia 20

 

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já anunciou para a próxima sexta-feira, 20, o pagamento da primeira parcela do 13º salário do servidor municipal.

A antecipação do pagamento se dá mesmo em meio à perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que levou muitas prefeituras a cancelar o abono.

São Luís, segundo dados da prefeitura, perdeu algo em torno de 40% do FPM em comparação ao ano passado. Mesmo assim, Edivaldo manteve a cota do 13º, o que vai injetar algo em torno de R$ 42 milhões na economia.

Para efeito de comparação, o município do Rio de Janeiro, por exemplo, já anunciou que não vai poder pagar o abono dos seus servidores.

De acordo com o Decreto nº 50.181, de 31 de janeiro de 2018, o pagamento do 13º do servidor de São Luís estava previsto para o dia 20 de dezembro, em cota única.

Garantindo a antecipação da primeira parcela, Edivaldo Júnior aumenta também o volume de dinheiro circulando na capital maranhense neste período de férias…

Prefeituras maranhenses já receberam dinheiro da repatriação…

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Recursos extras, de cerca de R$ 230 milhões, rateados entre os 217 municípios, caíram na conta das prefeituras nesta quinta-feira, juntamente com a segunda parcela mensal do FPM; outros R$ 55 milhões residuais devem cair ainda este ano

 

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Os 217 municípios maranhenses receberam nesta quinta-feira, 10, uma parcela extra de recursos, juntamente com a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) do mês de novembro.

O dinheiro é fruto da repatriação de recursos conseguida pelo Governo Federal.

No total, foram repassados aos municípios maranhense cerca de R$ 230 milhões, distribuído em cotas proporcionais ao tamanho de cada um.

O valor repassado é cerca de R$ 55 milhões menor que os cerca de R$ 285 milhões previstos para os municípios maranhenses.

A sobra residual deve cair ainda este ano…

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Imagem do dia: prefeitos de Pires nas mãos…

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Presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT) fala aos prefeitos maranhenses em manifestação nesta terça-feira, 22, no Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Os gestores reclama dos cortes drásticos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Só em 2015 foram R$ 195 milhões a menos. A manifestação causou transtornos a motoristas, mas os prefeitos acreditam na repercussão. (imagem: Flora Dolores/O EstadoMaranhão)

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Prefeituras fechadas Maranhão a fora…

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Os prefeitos cumpriram a promessa e várias prefeituras amanheceram com as portas fechadas nesta terça-feira, 22. trata-se de uma manifestação pelo corte de recursos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Neste ano, os municípios maranhenses deixaram de receber R$ 195 milhões. Além das portas fechadas, prefeitos fazem manifestação na BR-135 desde o início da manhã00

 

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Municípios maranhenses já perderam mais de R$ 100 milhões do FPM…

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Prefeitos  irão cobrar do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas para amenizar a situação de crise financeira vivida atualmente pelas prefeituras

 

Gil Cutrim, com Glalbert Cutrim, Leo Coutinho e demais prefeitos: pacto de união

Gil Cutrim, com Glalbert Cutrim, Leo Coutinho e demais prefeitos: pacto de união

Gestores de municípios das regiões dos Cocais, Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina decidiram cobrar das lideranças políticas estaduais, aqui e em Brasília, ações mais efetivas de ajuda aos municípios.

De acordo com dados da Federação dos Municípios do Maranhão, os municípios maranhenses perderam nada menos que R$ 100 milhões, em cotas do Fundo de participação (FPM), nos últimos três meses.

O pacto de união dos prefeitos foi firmado durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e envolvem gestores ligados ao governo Flávio Dino e à oposição.

– É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política – afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Prefeitos reunidos na Famem para discutir a crise nos municípios

Prefeitos reunidos na Famem para discutir a crise nos municípios

O pacto e a cobrança ás lideranças políticas serão temas recorrentes na I Marcha Municipalista do Maranhão, organizada pela Famem, nos dias 29 e 30, no Rio Poty Hotel.

De acordo com o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (PDT), as inscrições ainda podem ser feitas pelo site www.famem.org.br