FPM

O aumento populacional terá impacto na divisão do Fundo de Participação dos Municípios

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  

“A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Da Assessoria

O objetivo é garantir que a população seja contada corretamente em cada uma das 66 cidades com risco de queda nas cotas do Fundo de participação dos Municípios a partir de 2023

Os representantes da Famem estão buscando formas de evitar o corte nos recursos do FPM em 66 municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) lançou o programa “Busca Ativa”, que vai ajudar as prefeituras maranhenses a fazer a contagem correta da população, evitando redução no número de habitantes e consequente perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Maranhão, 66 municípios podem ter o repasse do FPM reduzido por que apresentaram queda no número de habitantes. Os dados já estão com o Tribunal de Contas da União responsável por fazer o rateio do fundo, com base nos dados do IBGE.

– Com a abertura do prazo de contestação pelo IBGE aos números da população, vamos fazer uma força tarefa com o programa “Busca Ativa” para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional – afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

No Maranhão mais de 150 municípios tiveram perda populacional com o Censo do IBGE 2022, que ainda não está concluído; destes, 66 podem ter o FPM reduzido por que o número de habitantes reduziu-se muito.

Para reconferir os dados e localizar habitantes não recenseados pelo IBGE é que a Famem organiza o programa  “Busca Ativa”.

A primeira cota do FPM é repassada no dia 10 pelo Governo Federal…