Flávio Dino

2:41 pm

Diego Galdino de volta a Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Homem de confiança do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – que estava atuando ao lado de outro dinista no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão – vai agora assumir a secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca, numa movimentação de forte simbolismo político

 

Homem de confiança de Flávio Dino será número dois no ministério de André Fufuca

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) anunciou nesta segunda-feira, 1º, um gesto de forte impacto político no Maranhão: o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, ocupará o segundo posto na hierarquia da pasta comandada pelo deputado federal maranhense.

Atualmente atuando como uma espécie consultor político do vice-governador  Felipe Camarão (PT), Galdino é historicamente ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pelas mãos de quem chegou à elite do serviço público.

A nomeação de Diego Galdino por Fufuca tem forte simbolismo político, sobretudo pelo fato de que o ministro dos Esportes é hoje o nome mais festejado ente os postulantes a uma das vagas de senador nas eleições de 2026, ao lado do atual governador Carlos Brandão (PSB), numa provável chapa encabeçada pelo próprio Felipe Camarão, outro aliado de Flávio Dino.

Este cenário é que faz com que a nomeação de Gladino diga muito dos próximos passos políticos eleitorais no Maranhão…

Ao atacar Maura Jorge, comunistas esquecem trajetória do seu próprio partido no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Citando nominalmente a prefeita de Lago da Pedra – e outros políticos e lideranças não-alinhadas à ideologia de esquerda – deputados Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça fazem uma espécie de patrulha na base do governo Carlos Brandão, escondendo o fato de que foi o governo Flávio Dino quem abriu espaço para todas as expressões políticas, de esquerdistas a direitistas, de bolsonaristas a sarneysistas

 

Agora no PP, de André Fufuca, Maura Jorge passou a ser hostilizada por comunistas ao manter relações institucionais com o governo Brandão

Análise da Notícia

Tem repercutido muito mal nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens os ataques do deputado federal Márcio Jerry e dos estaduais Júlio Mendonça e Rodrigo Lago (todos do PCdoB) à prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP). Nestes espaços é vista incoerência dos parlamentares diante da trajetória do próprio PCdoB no Maranhão.

Para chegar ao poder, num passado não tão distante, o PCdoB, uniu-se com toda sorte de siglas partidárias, inclusive de direita, abrindo mão de qualquer regulamento estatutário e coerência ideológica.

Márcio Jerry questiona em suas redes sociais as relações de Maura Jorge com o governo Carlos Brandão (PSB); essa patrulha é replicada na Assembleia Legislativa por Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, que pregam o banimento ou isolamento não apenas da prefeita, mas de todas as lideranças da chamada direita, e do bolsonarismo, inclusive a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), aliada de primeira hora de Brandão.

Para chegar ao poder em 2014, Flávio Dino precisou fazer alianças à esquerda, mas, principalmente, com os setores à direita e mais conservadores do estado.

O próprio Brnadão, que foi seu vice em dois mandatos, pertencia ao PSDB, partido antagônico ao  PCdoB e à esquerda lulista; antes mesmo do governo Brandão começar, em 2022,  Dino e o seu PCdoB  já haviam resgatado os sarneysistas, por exemplo, contra quem ele se elegeu e reelegeu.

Neste terceiro governo Lula, o  PT nacional tem buscado alianças com todas as correntes políticas, em busca de governabilidade, o que se reflete no slogan “União e Reconstrução”.

Se coerência é o critério, tá na hora de os deputados do PCdoB olharem para a própria trajetória e aprender com Lula, Flávio Dino e Sarney, que souberam e sabem muito bem o significado de pluralidade e coalisão. (Releia aqui, aqui e aqui)

Nas redes sociais, os comentaristas não têm perdoado a incoerência dos comunistas; entre os pedidos mais harmoniosos, há os que sugerem aos deputados largar as redes sociais e começar, efetivamente, a trabalhar pelo Maranhão, por que, para além de brigas partidárias, a realidade da população é o que mais importa,

Ou pelo menos deveria…

A frase do dia é… da deputada Mical Damasceno

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na Assembleia Legislativa, deputada estadual enquadrou os membros do chamado grupo “ex-dinista”, que tentam se insurgir contra o governo Brandão e patrulham a relação do governador com deputados da direita bolsonarista; e sem citar nomes, chamou de “jabuti” deputados que se elegeram na estrutura montada pelo ex-governador Flávio Dino e agora correm o risco de “cair da árvore” onde foram postos

 

O conceito crido por Mical para os deputados “ex-dinistas” repercutiu fortemente entre jornalistas na sessão desta quarta-feira, 20

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) roubou a cena nesta quarta-feira, 20, ao rebater a patrulha que vem sofrendo de deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino – que vêm fazendo uma espécie de “insurgência-morde-assopra” contra o governo Carlos Brandão (PSB); ela chamou de “jabutis” os parlamentares eleitos na estrurura montada por Dino em 2022.

–  Porque agora esses jabutis não têm o seu líder. Eu vou levar aqui para um fator figurativo. Ele [provavelmente o governador Carlos Brnadão] vai sacudir essa árvore, e esses jabutis vão cair, porque esses jabutis, de vez em quando, cortam e se camuflam, parecem com camaleão camuflado, e aí fica difícil, mas vão ter que cair, porque realmente, quando a pessoa não tem confiança, quando não tem seriedade, quando é conspirador, não tem como permanecer com o governo sério” – afirmou a deputada.

Mical Damasceno não citou nomes, mas ficou claro que ela se referia, principalmente, aos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), todos considerados pela mídia especializada eleitos pelo poder pessoal de Flávio Dino; e foram eles que reclamaram da relação de Brandão com bolsonaristas, citando a deputada.

Parte da crítica também atinge Ohtelino Neto (PCdoB), que também tem-se mostrado distante do governo Brandão; a deputada tem absoluta razão na crítica e na provocação, sobretudo quanto aos aspectos de “confiança”, “seriedade” e “conspiração”, termos com os quais encerrou seu discurso.

Afinal, os ex-dinistas querem ser oposição sem ser tratados como oposição…

Aliados de Brandão tratam apoio do MDB a Braide como “resposta a Flávio Dino”…

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Não se sabe se a versão espalhada pelo Palácio dos Leões tenta minimizar os efeitos da derrota que sofreram do deputado federal Cleber Verde, ou se, de fato, deram a anuência para o apoio do partido comandado pela família do governador ao prefeito de São Luís; de qualquer forma, o anúncio é mais um duro golpe na já esvaziada campanha do deputado dinista Duarte Júnior, que já enfrenta resistência na base governista

 

Imagem de 29 de maio de 2023: Eduardo Braide, Hildo Rocha, Roseana Sarney, Marcus Brandão e Cleber Verde observados por Baleia Rossi: premonição?

Não demorou nem cinco minutos após a postagem neste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o apoio do MDB ao prefeito Eduardo Braide (PSD) para que auxiliares diretos do governador Carlos Brandão (PSB) e emissários do Palácio dos Leões começassem a criar uma versão própria para o golpe que sofreram do deputado federal Cleber Verde.

Segundo esta versão, a declaração de apoio do presidente nacional emedebista Baleia Rossi a Braide teve a anuência da família do governador Carlos Brandão (PSB), que controla o partido no estado, como uma espécie de “resposta de Brandão a Flávio Dino”.

– Brandão não engoliu o que fizeram com a indicação de Flávio Costa ao TCE-MA; é claro que ele perdeu o interesse na campanha de Duarte – disse um importante auxiliar do governador com assento no Palácio dos Leões; o argumento foi repetido por deputados estaduais governistas, jornalistas alinhados ao governo e observadores da cena política.

Diante da enxurrada de argumentos tentando minimizar o golpe sofrido pelos Brandão, este blog Marco Aurélio d’Eça buscou ouvir também o grupo mais ligado ao agora ministro do Supremo Tribunal federal, Flávio Dino.

Um dos frequentes interlocutores do blog em Brasília não quis passar recibo à suposta resposta a Dino, atribuindo a aliança do MDB com Braide, primeiro à “falta de articulação do próprio grupo de Brandão, que mostrou fragilidade”; depois, a “um pedido de [deputada federal] Roseana Sarney a Baleia Rossi”.

De uma forma ou de outra, a perda do MDB foi um duro golpe também à campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB), que já vinha enfrentando uma visível má-vontade da base governista, aumentada com a crise envolvendo a indicação de Flávio Costa ao TCE.

E pelas conversas das últimas horas, a tendência agora é piorar…

Tentativa de racha com Brandão acabou por rachar o grupo dinista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto os deputados Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago mantêm postura insurgente contra o governador, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado federal Márcio Jerry tentam passar panos quentes na relação com o Palácio dos Leões e atuam para evitar  o crescimento de uma oposição na base

 

Felipe Camarão e o grupo de dinistas que querem manter a relação amistosa com o governo Brandão; pelo menos até quando for possível

A tentativa de racha na base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa provocou uma divisão, mas entre os chamados ex-dinistas, grupo político mais próximo do agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) têm hoje postura abertamente insurgente contra o governo, mas enfrentam resistências internas; o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) atuam como bombeiros, na tentativa de acalmar os ânimos e evitar um racha de proporções inimagináveis.

Camarão tem liderado um grupo bem íntimo de Dino, formado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e pelo ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, espécie de alter-ego do ministro nas reuniões políticas no Maranhão.

Na semana passada, em meio ao bombardeio de informações dos dois grupos dinistas, começaram a circular informações sobre demissão da mulher de Márcio Jerry da Secretaria de Cidades e até a entrega do cargo de secretário de Educação por Felipe Camarão, o que precisou ser repetidamente desmentido por eles.

No meio de tudo, outro apaziguador é o deputado federal Duarte (PSB), que ainda sonha ver a base toda junta no mesmo palanque nas eleições municipais.

Possibilidade já menos provável a estas alturas…

 

Assembleia quer usar PEC para driblar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados da base governista entendem que a simples Emenda Constitucional alterando as regras para escolha do novo conselheiro da Corte de Contas basta para tornar sem efeito a suspensão do processo que havia sido iniciado semana passada pela Casa; mas há divergência quanto a comunicar ou não o ministro

 

Iracema já decidiu acatar a decisão de Flávio Dino, mas os deputados ainda discutem se as mudanças devem ou não ser comunicadas ao ministro antes de reiniciar o processo

A base de apoio do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa já decidiu: vai elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; esperam, com a medida garantir a legalidade para escolher o substituto do conselheiro Washington Oliveira.

A Assembleia já havia publicado o Edital para a vaga de Oliveira, mas o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do processo até que as regras se adequem à Constituição Federal, nos seguintes termos:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta o que permitiria interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

A presidente da Casa, Iracema Vale (PSB) já decidiu que acatará a decisão de Flávio Dino e fará a alteração dos pré-requisitos; o problema agora é quanto o procedimento pós-aprovação da PEC

Alguns deputados entendem que – mesmo após aprovação das novas medidas, o edital de escolha do conselheiro do TCE-MA só pode ser publicado, após decisão do próprio Flávio Dino, ou do STF, cancelando a suspensão; ou seja, o ministro precisa ser comunicado das alterações.

Outros parlamentares querem apena votar a PEC com as alterações constitucionais – e um decreto para as partes que não afetam a Constituição – e retomar o processo imediatamente – sem necessidade de comunicação a Dino – já que, entendem, com a alteração a suspensão perde o objeto e a eficácia.

Nesse caso, dizem os defensores da medida, é Flávio Dino, se quiser – ou alguém que quiser consultá-lo – quem terá de questionar o novo processo

De uma forma ou de outra, a Assembleia quer decidir sobre o TCE-MA ainda no primeiro semestre…

Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

Decisão de Flávio Dino empurra questão do TCE para o segundo semestre…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prazos dados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal para manifestações da própria Assembleia, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Advocacia-Geral da União tornam quase impossível – mesmo resolvendo todos os pormenores que impedem a escolha do novo conselheiro da Corte de Contas – que o STF tenha pauta antes do mês de julho para analisar o caso

 

Na decisão de Flávio Dino a Assembleia ganhou prazo de 30 dias; PGR e AGU terão 15 dias cada uma, sucessivamente

É absolutamente improvável que a Assembleia Legislativa consiga escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ainda neste semestre de 2023; com os prazos estabelecidos pelo ministro Flávio Dino na decisão que suspendeu o processo nesta segunda-feira, 4, não há tempo hábil para pautar o assunto no Supremo Tribunal Federal antes do final de junho.

Ao suspender o edital de chamamento para preenchimento da vaga do conselheiro Washington Oliveira no TCE-MA, Flávio Dino deu prazo de 30 dias para explicações da Assembleia, mais 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e outros 15 dias para a Advocacia-Geral da União.

Ainda que todos esses prazos sejam encolhidos ao longo de toda essa semana, com respostas a jato dos órgãos envolvidos – a PGR, por exemplo, como autora da Ação, pode dizer que já se manifestou – o processo esbarra em uma outra questão: cabe apenas ao próprio Flávio Dino pedir pauta para julgamento em Plenário.

Para se ter uma ideia do poder de decisão de um ministro, Luiz Fux, relator da Ação do chamado juiz de garantias deu uma liminar em janeiro de 2020 que deixou o  processo suspenso por mais de três anos;  só em agosto de 2023 a ação entrou na pauta do plenário. (Entenda aqui e aqui)

Em 27 de abril de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça advertiu sobre a mesma demora envolvendo o mesmo Flávio Costa no imbróglio da sua presença na lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA para  a vaga de desembargador do TJ, no post “Escolha de desembargador da OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O ano de 2023 passou e até hoje, quase um ano depois, o novo membro do TJ-MA nunca foi escolhido.

Entre os chamados ex-dinistas – aliados do ministro do STF enquanto ele atuou na política – há quem diga que este caso do TCE-MA só será resolvido após as eleições municipais de outubro.

E há quem fale até em uma demora quase ad eternun, culminando com o fim do governo Carlos Brandão (PSB), dando ao próximo governador o poder de influenciar a escolha do conselheiro.

Mas esta é uma outra história…

Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente a medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou a paralisação de todo o processo – que caminhava para a escolha do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão – até julgamento do mérito da ação, que ocorrerá, agora, no plenário do próprio STF

 

Recorte da decisão de Flávio Dino que suspendeu o processo de escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta segunda-0feria, 4, a suspensão de todo o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que vinha ocorrendo na Assembleia Legislativa; a decisão vale até o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

– DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ad referendum do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva – decidiu Dino. (Leia a íntegra aqui)

Com a decisão do ministro maranhense a escolha do conselheiro pela Assembleia Legislativa será adiado para o segundo semestre

Além de remeter o caso ao Plenário do Supremo, o ministro maranhense deu prazo de 30 dias para a Assembleia apresentar informações nos autos e mais 15 dias, sucessivos, à Procuradoria-geral da República e à Advocacia-Geral da União; com esta decisão, o mais provável é que a escolha do substituto de Washington Oliveira só ocorra no segundo semestre.

O processo de escolha do novo conselheiro foi aberto pela Assembleia na semana passada; desde então, foi questionado judicialmente pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República, em vários aspectos constitucionais.

Na decisão desta segunda-feira, 4, Flávio Dino analisou o processo da Procuradoria-Geral da República…

Crise de ex-dinistas com Brandão pode inviabilizar base com Duarte Jr….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após assumir sem maiores exigências a candidatura do deputado federal – tida como prioridade do agora ministro do Supremo Tribunal Federal – governador vê movimentos de deputados estaduais do PCdoB e até do seu próprio partido tentando inviabilizar a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado

 

Duarte já havia até recebido aval do governador, mas seu entrono já começa a questionar até que ponto vale a unidade da base diante de ex-di8nistas insurgentes na Assembleia

O entorno mais próximo do governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões passou a fazer comentários mais abertos em relação ao apoio do governo ao deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís; candidato da preferência pessoal do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, Duarte foi aceito sem maiores exigências pelo governador, que passou a buscar, diretamente, a unidade da base em torno dele. 

– Mas agora que Brandão tenta viabilizar uma indicação para o TCE a gente vê exatamente a turma mais ligada a Flávio Dino bombardear esse projeto; o que eles esperam?!? – questionou um dos auxiliares mais próximos a Brandão, em conversa com o blog Marco Aurélio d’Eça nesta segunda-feira, 4.

O interlocutor do Palácio dos Leões, já envolvido na campanha de Duarte Júnior, disse que a hora é de ter a certeza se ainda existe um único grupo ou se haverá um racha antes das eleições de outubro; nas entrelinhas, este auxiliar do Palácio dos Leões deixou a entender que a aliança para viabilizar a unidade em torno de Duarte também passa pela aprovação de Flávio Costa ao TCE-MA.

Mas se há queixas dos brandonistas, também as há entre os ex-dinistas

Um deles, com cacife de liderança e proximidade a Dino, diz que os movimentos de Brandão, desde o ano passado, tem sido para isolar o grupo mais próximo do ex-governador; mesmo assim, esse ex-dinista acha precoce uma reação contra a votação do TCE-MA na Assembleia.

– Eu tenho buscado a unidade, sobretudo por estarmos às vésperas de uma eleição, que pode deixar as coisas mais difíceis para 2026, mas reconheço que há tensões em ambos os lados do grupo – admitiu o líder partidário.

A coisa ficou mais tensa com a relatoria do próprio Flávio Dino ao processo que pede a suspensão da escolha do novo membro do TCE-MA.

O ministro precisa decidir sobe uma liminar que pede a mudança dos critérios que a ação considera inconstitucionais; caso negue essa liminar, que Dino suspenda todo o trâmite até julgamento do mérito.

Dentro desta movimentação, Duarte Júnior fica sem saber se terá dinistas e brandonistas no seu palanque nas eleições de outubro ou se será, mais uma vez, largado à própria sorte na disputa pela Prefeitura de São Luís.

E quem agradece é o prefeito Eduardo Braide…