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Dinheiro inexplicável…

Em meio ao turbilhão de denúncias e críticas pelo contrato suspeito no Detran, o governador Flávio Dino (PCdoB) passou meio que despercebido em uma outra ação estranha: apenas quatro meses depois de assumir o governo, ele decidiu suplementar a Secretaria de Articulação Política em mais R$ 2 milhões.

A pasta é chefiada por ninguém menos que o presidente do PCdoB local, jornalista Márcio Jerry, tido como lugar-tenente do governador no comando do governo. A pasta de Jerry começou o ano com orçamento de R$ 775,7 mil.

O estranho é que em seu decreto, publicado no dia 8 de abril, Flávio Dino não diz nada sobre a origem do recurso, e informa apenas que serão usados “na gestão do programa”, mas não esclarece que programa é este.

O assunto ganhou repercussão na Assembleia Legislativa ainda na semana passada, por intermédio do deputado Sousa Neto (PTN), que pretende voltar ao tema após o feriado.

Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, ressaltou Sousa Neto, que pretende pedir informações oficiais do governo sobre o assunto.

O detalhe, que o deputado lembrou na Assembleia, é o fato de que o próprio governador Flávio Dino baixou decreto em que estabelece regras para as suplementações e aditivos de caixa.

As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”, diz o decreto.

E é por isso que os R$ 2 milhões de Jerry precisam ser muito bem explicados.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Sousa Neto questiona crédito de R$ 2 milhões para Márcio Jerry…

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano.

– O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender – declarou o parlamentar.

Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal.

– Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve – explanou o parlamentar.

Um decreto do próprio Flávio Dino dá razão ao deputado sobre a origem e a finalidade dos recursos.

– As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta – diz o documento de Dino, lido por Sousa Neto na tribuna da Assembleia..

O deputado vai cobrar, oficialmente, explicação do governo para a dotação a Márcio Jerry.

– Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos? – finalizou.

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Guerra Moral…

Por Adriano Sarney*

 

Instalou-se no Maranhão uma perigosa guerra moral que pode resultar na maior ilusão eleitoral da história do estado.

O Governador, que é político e jurista, utiliza-se de técnicas retóricas que confiscam para ele a moralidade, negando aos adversários políticos até mesmo a qualidade de ser humano. Faz com que seus inimigos pareçam perversos para que, quando atacado, se coloque em posição de vítima, injustiçado, mártir; fugindo assim da sua responsabilidade de administrar a máquina pública.

Depois de 100 dias de governo, Flavio Dino ainda fala em oligarquia, coronelismo, patrimonialismo e se coloca como o salvador, aquele que monopoliza a ética e os bons princípios. A moral se tornou uma arma para conquistar o poder e levar vantagens, enquanto distrai a atenção dos erros e falhas, que são muitas, desse início de gestão. São questões que confrontam diretamente com as crenças professadas pelo Governador e seu grupo político.

Chamamos a atenção para algumas delas:

–       Ilegalidades comprovadas na formação da Comissão Central de Licitação com desrespeito a Lei Federal de Licitação e ao Código Estadual;

–       Inoperância no sistema penitenciário e de segurança que ocasionou no resgate de 4 criminosos e um total de 23 fugas apenas este ano em unidades prisionais do estado;

–       333 mortes violentas apenas em São Luis e 29 assaltos a bancos no interior do Maranhão;

–       Nomeações de aliados que não são considerados ficha limpa para cargos comissionados na administração pública, desrespeitando Lei Estadual;

–       Ausência de um plano ou ação para combater os impactos da crise econômica que vive o Maranhão, apenas em janeiro e fevereiro, segundo o Caged, mais de 6.300 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no Estado;

–       Falhas no atendimento das UPAs, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo investiu menos do que a obrigação constitucional de alocar 12% da receita em Saúde;

–       Graves equívocos que o Governo insiste em não regularizar, como a contratação sem licitação e supostamente direcionada no DETRAN;

–       Contratação de parentes de aliados e lideranças políticas entre órgãos do Poder Estadual;

–       Contratação, sem licitação, de empresa ligada a família do irmão do Governador;

–       Pagamento de jetons que chegam a cerca de R$ 6.000,00 por reunião dos chamados Conselhões;

–       Indeferimento de requerimentos da oposição que buscam informações sobre contratos suspeitos, que ocorreram sem licitação, envolvendo de um lado o Governo e do outro lado escritórios de advocacia de aliados políticos e ex-sócios de gestores da alta cúpula da administração estadual.

Para que o engodo continue, é necessário manter o inimigo forte e poderoso no imaginário do povo para alimentar o discurso do bem contra o mal e impor a culpa. Temos como exemplo o caso da contratação sem licitação da empresa da família do irmão do Governador onde, ao invés de explicar, Flavio Dino tergiversa em sua conta no Twitter: Meu irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso público e de promoções por mérito. Difícil Sarney entender o que é isso.”

Além de não cumprir a sua obrigação de explicar os fatos, o Governador culpou o ex-Presidente Sarney, que nada tem a ver com os privilégios que Flavio Dino concedeu à família de seu irmão. É a lógica de responder de qualquer maneira, ainda que de forma distorcida, desde que tenha respostas para os fatos que não tem argumentos.

Outro exemplo das contradições e da retórica vazia do Governador ocorreu no programa Roda Viva, em rede nacional, antes de assumir o cargo, quando afirmou: “A partir do dia primeiro de janeiro o Estado comanda o sistema prisional”.

Na vida real, sobre o recente episódio do resgate de presos, em sua conta no Twitter, o Governador ataca a gestão anterior e não explica os motivos de não ter assumido o comando do sistema: “Do jeito que a oligarquia fala, até parece que Pedrinhas era uma maravilha, organizada e pacifica. Só que todos lembram.”

A Saúde, antes organizada e funcionando, vê hoje seus prestadores de serviço e seus ex-gestores sendo acusados de malfeitos. Acontece que antes a saúde funcionava no Estado e hoje está no caminho do mais absoluto caos, como já observado nas UPAs que eram referencia em qualidade.

Muitas distorções também na criação de uma Superintendência de Combate a Corrupção. Esta nova área do Governo vai combater a corrupção na atual administração ou vai apenas servir para perseguir inimigos políticos? Um bom começo seria dar uma resposta a sociedade sobre o recente escândalo no Detran.

Uma guerra moral não é sustentável, sua sobrevivência depende do contraste entre as crenças professadas e os atos executados, do que é dito e do que é feito. É possível observar uma mudança nas expectativas da população quando observa-se que, depois de um breve período de popularidade de começo de governo, o instituto de pesquisas Exata, ligado ao Governador, detectou um declínio de 5 pontos nos poucos meses de fevereiro a abril.

A estratégia de desqualificação dos adversários quase sempre trai aquele que a implementa. É sempre oportuno lembrar o que disse Abraham Lincoln: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.”

Nós, que hoje exercemos uma oposição responsável a esse Governo, queremos o desenvolvimento do Maranhão acima do ideário político-partidário que querem nos impor. Respeitamos a alternância de poder e a democracia. Contudo, o Maranhão espera uma conduta séria e responsável daqueles que comandam o Estado.

* economista e administrador, Deputado Estadual (PV).

 www.facebook.com/adriano.sarney

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Uma provável crise entre Flávio Dino e José Reinaldo…

Tavares e Dino: a relação já não parece tão harmoniosa assim (imagem: Felipe Klant)

Este blog tem noticiado constantemente as mudanças de comportamento do ex-governador e agora deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) em sua relação com o governador Flávio Dino (PCdoB). (Leia aqui, aqui e também aqui)

Mas o clima de tensão entre os dois parece ainda mais sério.

Segundo apurou o blog, é da cota de Tavares a indicação de Cynthia Mota Lima para a Secretária de Planejamento do governo Dino.

Ocorre que, no cargo, a secretária virou uma espécie de contadora, apenas chancelando as decisões da Secretaria de Fazenda, para quem Dino transferiu todas as atribuições relativas a arrecadação, despesas e pagamentos do governo.

Cynthia Mota: só os serviços burocráticos

Assim como o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – outro indicado de José Reinaldo – Cynthia Mota está esvaziada no cargo.

E a coisa pode complicar ainda mais, por que já se especula nos bastidores que Dino pretende nomear ninguém menos que o ex-prefeito Luis Fernando Silva para o Planejamento.

Mas esta é uma outra história…

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A rearrumação da oposição na Assembleia…

Mesmo com o choque de opiniões ainda se sobrepondo à convergência de ideias e ideais, os deputado oposicionistas já começam a encontrar o tom das ações – e do discursos –  garantindo vitórias importantes contra a hegemonia do governo Flávio Dino; bom para o povo maranhense

 

Andrea, Adriano, Souza e Edilázio na linha de frente

Andrea, Adriano, Souza e Edilázio na linha de frente

Formada em sua maioria por jovens parlamentares em início de carreira política – e por uma parcela diminuta de reeleitos que não sucumbiram diretamente os encantos do governismo – a bancada de oposição na Assembleia Legislativa já começa a dar o tom  de suas ações na Casa.

Vitórias recentes, como as de Adriano Sarney (PV) no caso do Conselhão; de Souza Neto (PTN), que enquadrou o Sistema de Segurança diante da soltura de um preso perigoso; e da própria Andrea Murad (PMDB), na denúncia relacionada ao leite especial, mostram que, acima das divergências pessoais latentes, os oposicionistas, juntos, podem fazer uma importante diferença na Casa.

E a oposição ainda pode contar com a experiência e serenidade do ainda jovem, mas firme, contundente e coerente Edilázio Júnior (PV) na formação de um quarteto mais ativo, que já começa a dar o tom e a pautar sistematicamente a gigantesca, mas heterogênea bancada do governo Flávio Dino (PCdoB).

E nem se pode dizer que a oposição seja só eles.

Nomes como César Pires (DEM), ainda indefinido quanto à independência em relação ao ex-grupo Sarney e a falta de afinidade com o ideais do novo governo; Roberto Costa (PMDB), mais tímido e desinteressado que no primeiro mandato; e Max Barros (PMDB), ainda pouco presente no debate, também já começam a dar contribuição fundamental para o sonhado, ainda que utópico,  equilíbrio de forças.

César, Roberto e Max: experiência para somar

César, Roberto e Max: experiência para somar

Andrea Murad já se destacou como ponta-de-lança.

O estilo dela é parecido ao do pai, aguerrido, impetuoso, ousado, mas sem perder o foco do debate e sempre embasado em dados oficiais.

Mais sereno, porém igualmente firme, Adriano Sarney tem a autoridade no argumento, e se soma perfeitamente à postura de Edilázio, que tem o mesmo perfil.

À linha de frente se soma Souza Neto, que que vai no ponto certo dos equívocos governamentais, forçando respostas e mudanças de posição.

Quando a autoridade do discurso de César Pires, a contundência provocativa de Roberto Costa, e a respeitabilidade histórica de Max Barros se somarem à energia dos jovens parlamentares, a tendência é que o Palácio Manoel Beckman possa voltar a ser palco dos grandes embates que viveu no passado.

É aguardar e conferir…

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Holandinha é assim mesmo…

Quem espera ações que demonstrem atitude do prefeito de São Luís, pode se decepcionar. Criado numa doutrina patriarcal, cheia de regras e imposições, Edivaldo Júnior tornou-se amável e educado, porém inseguro e submisso; pouco afeito a assumir responsabilidades, ele jamais baterá na mesa

 

Edivaldo age assim com Dino...

Edivaldo age assim com Dino…

A parceria com o governo Flávio Dino (PCdoB), que poderia ser um dos trunfos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para tentar reverter a antipatia popular e salvar a renovação do mandato, já começa a ser vista com preocupação pelo aliados.

Os mais próximos temem que ele se deixe engolir pelo governador; que tenda a se deixar tutelar e a transferir responsabilidades de sua própria gestão, transformando Flávio Dino em prefeito de fato.

Mas não há como esperar nada diferente de Holandinha. Ele age assim por que é assim, incapaz de tomar as próprias decisões.

E esta postura é inerente à sua própria personalidade.

Oriundo de família evangélica tradicional – e patriarcal em grande medida – Holandinha tornou-se submisso desde criança, incapaz mesmo de contrariar as determinações do pai, de mestres, professores e qualquer um que demonstrasse autoridade à sua frente.

Somada à facilidade de uma vida confortável, como filho de político, acomodou-se ao ponto de tornar-se um adulto tímido, inseguro, submisso mesmo, embora afável, educado e simpático.

edvaldo

…Porque aprendeu assim com o pai

É perda de tempo esperar dele, por exemplo, uma batida de mesa, uma cobrança mais áspera a um auxiliar.

imagine-se, então, uma divergência mais dura com Flávio Dino a respeito do que fazer em São Luís? Nem pensar.

O prefeito é incapaz de demitir secretários deficitários  – apontados pelas próprias pesquisas que encomenda – por que encheu a gestão de amigos de infância, que sempre teve como ídolos; ou amigos do pai, dos tios, professores e ex-professores.

Em sua gestão, todos fazem o que querem, a hora que querem, como querem.

O mais provável é que Holandinha se entregue mesmo a Dino, se deixe tutelar.

Flávio Dino vai fazer o que quiser, como quiser e na hora que quiser em São Luís.

E o prefeito continuará escondido atrás das próprias ações, tímido, inseguro, submetido.

Por que Holandinha é assim mesmo…

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Não há quadros para as vagas abertas por Flávio Dino na PM…

Com exceção dos 268 reprovados que recorreram à Justiça, nenhum outro candidato que participou do concurso de 2012 está apto a ser chamado pelo governo, a menos que o Edital seja alterado fora do prazo, abrindo grave precedente para os próprios concurseiros

 

Se levar a cabo a decisão de chamar 1 mil participantes do último concurso da Polícia Militar e Bombeiro Militar para as demais etapas do concurso, o governo Flávio Dino poderá cometer uma grave adulteração no Edital do próprio concurso.

E isso abrirá precedentes para infinitos recursos dos demais que se sentirem habilitados e não forem chamados.

O problema está no próprio Edital Segep nº 03, de 10 de outubro de 2012, que estabeleceu as regras do concurso, realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o documento, foram abertas duas mil vagas para soldado PM, sendo 1980 de soldados combatentes e outras 20 de músico. Para os Bombeiros, abriram-se 150 vagas de soldados, mas 5 vagas de bombeiro especialista e 1 vaga de músico. Pelas regras, estariam aprovados todos os que acertassem 40% das respostas.

Leia aqui o Edital do concurso de 2012…

Leia aqui o Decreto assinado por Flávio Dino…

Para efeito de segunda etapa, que consistia na prova física, o edital estabeleceu que seriam chamados até 3 mil aprovados para soldado PM e três vezes o número de vagas dos demais cargos, obedecendo os critérios de desempate estabelecidos.

E assim fez o governo Roseana Sarney (PMDB), chamando todos os candidatos possíveis de serem chamados.

Desta forma, a menos que o governo Flávio Dino decida chamar os reprovados,  não há mais nenhum participante deste concurso apto a ingressar nas demais fases,  à exceção daqueles 268 que ingressaram na Justiça após desclassificação em uma das etapas.

Mas, para estes, o próprio Decreto nº 30.615, de 2 de janeiro de 2015 – assinado por Flávio Dino – já estabeleceu regras exclusivas pra a convocação:

– A análise administrativa de candidatos inicialmente considerados reprovados, que ingressaram com ações judiciais até a presente data, será analisada por comissão (….) que terá por objetivo analisar caso a caso os motivos da reprovação e os argumentos usados judicialmente, propondo acordos que serão submetidos à homologação judicial, quando cabível – diz o artigo 2º e seu Parágrafo Único.

Portanto, se Flávio Dino quiser mesmo chamar mil novos soldados PMs, terá que realizar novo concurso.

Caso contrário, o governo terá manipular  o Edital, o que é ilegal, e arcar com as consequências das ações daqueles que ficarem de fora da lista.

É simples assim…

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Os números não mentem…

Praticamente 90% dos governadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro anunciaram medidas restritivas e de enxugamento, como forma de fazer caixa ou controlar os gastos nos primeiros meses de gestão. Alguns chegaram mesmo a cortar benefícios do funcionalismo, suspender concursos e congelar pagamentos aos fornecedores por seis meses.

Mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez o movimento contrário: além de aumentar o número de secretários, criando mias duas pastas ele já decretou a convocação de 1 mil concursados da PM e dos Bombeiros  e criou o programa “Mais Bolsa Família Escola”, que vai distribuir recursos a famílias carentes para a compra do material escolar.

Mas o que isso significa na prática?

Significa que, a despeito das tentativas do próprio Flávio Dino e de seus aliados, de tentar desqualificar as contas do governo Roseana Sarney , o novo governador admite, com suas ações, que o Maranhão tem caixa suficiente para bancar suas primeiras medidas.

E tem mesmo. Roseana e Arnaldo Melo deixaram um caixa de pelo menos R$ 2 bilhões para Flávio Dino; o funcionalismo público está em dia, atingindo menos de 40% da receita líquida, as contas estão equacionados, com todos os fornecedores e convênios pagos. Além disso, as dívidas do Maranhão estão equacionadas, com saldo garantido para pagamento.

Em outras palavras, graças ao controle fiscal do governo anterior, o novo governo tem lenha para queimar durante todo o ano de2015; isso sem falar nos convênios já garantidos e assegurados com o Governo Federal.

Flávio Dino certamente não irá admitir isso publicamente. Mas suas ações e seus gastos públicos mostram, já nestes primeiros dias de governo, que ele foi um dos poucos governadores a receber um estado com as contas em dia, pronto para seguir em frente.

E agora só depende dele…

Da coluna Estado Maior, de O Estado Maranhão, com ilustração do  blog

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A covardia do PCdoB contra Roseana…

Partido do governador Flávio Dino anuncia em seu site de notícias que a ex-governadora anunciou mudança para os Estados Unidos após Dino determinar auditoria em contratos do governo, o que é uma cretinice sem tamanho

 

Governo Dino age como carrasco

A covardia do PCdoB: notícia pré-fabricada

O Portal Vermelho, site de notícias mantido pelo PCdoB, cometeu um ato covarde, cretino e criminoso contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Release publicado no portal, provavelmente elaborado pela assessoria comunista no Maranhão, tenta relacionar a viagem da ex-governadora a um decreto do atual chefe do Executivo maranhense, Flávio Dino.

É público e notório no Maranhão que Roseana anunciou, há mais de um ano, que passaria uma temporada nos Estados Unidos após deixar o governo maranhense, o que de fato aconteceu.

Ela renunciou ao mandato no início de dezembro. passou o Natal com a família, em São Luís, e embarcou no dia 27, portanto, muito antes de Flávio Dino assumir. Mas o Portal Vermelho anuncia, ipisis literis: ” Após a posse do governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney anunciou mudança para o Estados Unidos (…)”.

A informação covarde do portal do PCdoB, ao dizer que Roseana está “na mira de Flávio Dino, atribui ao seu governador poderes de perseguidor, juiz e carrasco ao mesmo tempo.

A desinformação do portal comunista, além de cretina, é também criminosa, por que maquiada como informação jornalística.

Pior: o site tem como slogan “A esquerda bem informada”.

Então, tá…

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A hora da verdade…

O novo governo começou.

A propalada e decantada “mudança” está estabelecida no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) já está de posse do comando do estado e sem empecilhos para fazer o que disse que faria quando saiu pelo estado em busca de votos – desde 2006, quando deixou a magistratura.

Flávio Dino: agora com as pedras da realidade

Mas agora é a hora da verdade para Flávio Dino.

Ao assumir o comando sobre os destinos de milhões de maranhenses – que votaram e que não votaram nele – o governador se depara com a realidade nua e crua. Terá à frente o Maranhão com todos os seus pontos positivos e negativos. E a realidade dos números, não só no estado como no país, o que, de qualquer forma, influencia na adoção das políticas públicas.

Flávio Dino leva uma vantagem, por exemplo, em comparação com a posse da ex-governadora Roseana Sarney (PDMB), que, em 2009, recebeu um estado caótico, sem crédito e sem dinheiro em caixa. Agora, o novo governador tem à disposição nada menos que R$ 2 bilhões em caixa, dívidas escalonadas e com garantias de pagamento, obras em andamento e recursos assegurados para concluí-las.

Pelo menos uma promessa de campanha ele já deixou de cumprir: disse, quando buscava com vencer o eleitor de seus propósitos, que iria enxugar a máquina pública, reduzir o número de secretarias. Não o fez. Pelo contrário, aumentou o número de pastas, criando a da Transparência e a da Agricultura Familiar.

Mas impôs metas aos auxiliares e estabeleceu prazo para que os resultados comecem a aparecer.

Até o final de março, próximo dos 100 dias de governo, todos os secretários precisarão dar conta do que fizeram para “reduzir as desigualdades do povo maranhense”, frase usada quase como mantra pelo novo governador.

Quem não tiver o que mostrar, terá de deixar o cargo.

E é com esta realidade que o governador começa a usufruir do sonho que acalentou desde a infância, e que alcançou aos 46 anos.

A hora da verdade chegou…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog