Ficha-suja

Jackson agora festeja candidatura, mas terá que superar Dino

O candidato do PDT ao Governo do Estado, Jackson Lago, foi aprovado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE julgou recurso do Ministério Público Eleitoral, que considerou improcedente, determinando o deferimento do registro.

Jackson estava ameaçado de perder a condição de candidato e vinha sendo pressionado por partidários do candidato Flávio Dino (PCdoB) a renunciar em seu favor.

Aliados de Dino chegaram a espalhar no interior e em redes sociais de Internet, que o pedetista iria desitir da candidatura.

Os boatos comunistas devem ter influenciado o resultado da última pesquisa Ibope, que apresentou Jackson já atrás de Flávio.

Com a decisão do TSE, está garantida a plenitude da candidatura jackista.

Como o recurso contra Jackson não trata de incidência ou não da Lei da Ficha Limpa, mas apenas se o caso específico seria atingido por ela, é provável que nem caiba mais recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Caberá a Jackson, agora, tentar recuperar a posição perdida para Flávio Dino na corrida eleitoral maranhense.

Faltando apenas dois dias para a eleição…

O recurso contra Jackson é um dos processo na pauta do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar hoje o recurso do Ministério Público Eleitoral do Maranhão contra o registro de candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT).

O processo, que tem como relator o ministro Hamilton Carvalhido, foi incluído na pauta de hoje (ver reprodução ao lado) e deverá ser analisado pelos ministros.

O MPE do Maranhão quer o indeferimento do registro de Jackson com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a lei, quem teve o mandato cassado por crime eleitoral não pode ser candidato, caso de Jackson.

Se o TSE acatar o recurso do Ministério Público, a candidatura de Jackson Lago estará cassada, ainda que ele recorra ao Supremo Tribunal Federal.

Neste caso, seus votos poderão ser anulados após o primeiro turno…

Jackson respira aliviado...por enquanto

(15h00) – O Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir hoje, por seis a quatro, o processo que decidiria se a aplicação da Lei da Ficha Limpa valeria para as eleições deste ano.

Os ministros entenderam que, com a desistência da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao Governo do Distrito Federal, houve a perda do objeto do processo que tramitava na corte.

Na prática, significa dizer que o candidato do PDT ao governo maranhnse, Jackson Lago, está livre para disputar as eleições – pelo menos por enquanto.

O registro da candidatura de Jackson ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas, mesmo que seja declarado inelegível, ele ainda poderá recorrer ao mesmo Supremo.

Outra hipótese é o STF julgar, antes, o recurso contra a candidatura senatorial do deputado Jáder Barbalho (PMDB-PA). Como os ministros já chegaram ao consenso de que uma decisão de qualquer caso referente à Ficha Limpa terá repercussão geral, significa dizer que uma decisão contrária a Barbalho atingirá também Jackson.

Mas como os processos não têm prazo para serem juglados, tudo estará no campo das hipóteses e Jackson pdoerá disputar normalmente a eleição.

Perdendo ou não os votos mais tarde…

Jackson lago disputará a eleição ainda sub-judice

O Supremo Tribunal Federal julgou, mas não decidiu absolutamente nada sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Com isso, todos os candidatos impgunados com base nesta lei, continuam sub-judice – incluindo o candidato do PDT ao Governo do Maranhão, Jackson Lago

Ao julgar recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) – já cassado pelo TSE com base na Ficha Limpa – cinco dos dez ministros entenderam que a Lei poderia ser aplicada jás nestas eleições, mas outros cinco entenderam que ela só pode valer para as eleições de 2012.

Com o empate, o STF poderia aplicar a regra do Regimento Interno que mantém a decisão atacada – no caso a do TSE – o que tiraria do páreo, além de Roriz, também Jackson e outros candidatos na mesma situação.

Mas os ministros não conseguiram decidir também sobre isto, e suspenderam a proclamação do resultado.

Não há previsão de quando o Supremo voltará a se reunir para concluir o julgamento.

Neste meio tempo, Roriz, Jackson Lago e outras dezenas de candidatos Brasil acontinuarão sem saber se os seus votos nas eleições de outubro serão válidos ou nulos…

José Reinaldo também torce pela cassação de Jackson

Já tem parecer contrário da Procuradoria-Geral da República o recurso do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que está sendo julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal.

O ex-governador, que foi ao STF para tentar reformar decisão do TSE, quer o deferimento do seu registro de candidatura, com a argumentação de que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicá-lo.

O ex-governador do Distrito Federal reunicou ao mandato de senador, em 2007, após o PSOL ter entrado com representação para cassar o seu mandato. Pelas regras da Ficha Limpa, quem renuncia para escapar de cassação também está inelegível.

O julgamento de Roriz selará também o destino do candidato do PDT ao governo do Maranhão, Jackson Lago.

Há a possibildiade de o STF julgar favorável a Roriz, mas se a decisão for pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições, significa que Jackson estará praticamente fora do pleito.

O pedetista também está sendo julgado com base na Lei da Ficha Limpa e seu processo deve entrar na pauta do TSE até o dia 30 de setembro. O STF seria o caminho do recurso final de Jackson, mas, com uma eventual decisão desfavorável a Roriz, o maranhense também estaria fadado ao fracasso. 

Neste caso, o ex-governador terá duas opções até o dia 3: renunciar à candidatura e declarar apoio a outro candidato ou pedir a substituição do seu nome.

Resta saber se terá tempo hábil para manter os votos…