Feriado

1:30 pm

Rafael faz alegria de milhares de crianças com entrega de brinquedos em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã deste sábado, 12, Dia das Crianças, o deputado Rafael levou alegria a milhares de crianças ao realizar uma mega distribuição de brinquedos em Timon.

As crianças, acompanhadas de suas famílias, lotaram a praça para garantir presentes e viver momentos de alegria e diversão. A ação aconteceu entre os residenciais Lourival Almeida e Cocais, em clima de festa, deixando uma energia positiva.

Com a entrega de diferentes tipos de brinquedos, bonecas a carrinhos e bolas coloridas, Rafael destacou que a iniciativa é mais do que entregar presentes, é uma forma de valorizar a infância e promover esperança.

“Ver o sorriso de cada criança aqui é o que nos motiva. Na campanha que saímos vitoriosos, as crianças nos abraçaram e fizeram valer cada momento de nossas caminhadas. Elas levaram, juntamente conosco, a proposta de mudança e dias melhores para a cidade. E farei valer toda a confiança depositada em mim”, declarou o prefeito eleito de Timon.

  • Da Assessoria
  • Imagens: Jackson Douglas

Saidinha na Semana Santa beneficiará 811 presos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais Rommel Cruz Viégas beneficia apenados com comportamento adequado, que tenham cumprido mínimo de um sexto da pena, no caso de primário; e um quarto para os reincidentes

 

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 811 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares na Semana da Páscoa de 2024. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (27), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 02 de abril (terça-feira).

O magistrado também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 05 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Da assessoria

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Justiça bate cabeça sobre feriado antecipado por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto a Justiça Federal obriga a Prefeitura de Imperatriz e os bancos a cumprirem a determinação do governador, Tribunal de Justiça do Maranhão exige dos seus servidores o serviço remoto – que, aliás, já é uma espécie de férias até 15 de abril

 

O Poder Judiciário no Maranhão mostrou nesta quinta-feira, 25, uma completa falta de sintonia com os demais poderes federativos e entre suas próprias instâncias.

A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Imperatriz, ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste que cumpram o feriado antecipado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas o Tribunal de Justiça do Maranhão já determinou aos seus servidores que continuem no trabalho remoto – trabalho este, aliás, que se arrasta desde o início de março e vai até 15 de abril, uma espécie de férias coletivas dos serventuários da Justiça. (Entenda aqui e aqui)

O feriado antecipado – que deveria ser respeitado somente em 28 de julho – é mais uma tentativa do governo Flávio Dino de reduzir ops números da coVID-19 no estado.

A expectativa é que, nesta sexta-feria, ele decrete Estado de Calamidade Pública no Maranhão, o que garantir[á regime de exceção na gestão pública do estado.

É aguardar e conferir…

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Edivaldo vistoria obras pela cidade durante o feriado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edivaldo acompanha serviços de pavimentação na zona rural

A segunda-feira é de feriado, mas não para o prefeito Edivaldo Holanda Junior que segue com sua rotina de vistoria às diversas frentes de trabalho do programa São Luís em Obras que estão em andamento pela cidade. Nos canteiros de obras os serviços seguem em ritmo intenso desde o início do dia.

No Santo Antônio Edivaldo vistoriou as obras de reforma do mercado que desde sua inauguração recebia apenas pequenos serviços de manutenção feito pelos próprios feirantes.

Durante sua visita ao bairro Edivaldo confirmou para os moradores que também serão feitos serviços de pavimentação e uma praça.

Edivaldo recebe carinho de moradora no bairro Santo Antônio

A comunidade, que aguarda esses investimentos há pelo menos 25 anos, recebeu o anúncio do prefeito com muita satisfação.

Edivaldo também vistoriou as obras na zona rural da cidade que está recebendo serviços de drenagem profunda e asfaltamento em ruas em que há décadas os moradores sofrem com os alagamentos e a falta de pavimentação em bairros como o Tibiri, a Vila Sarney e a Vila Industrial.

Da Secom