Falência

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Titular da Sefaz desmente Flávio Dino sobre benefícios fiscais no MA…

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Marcellus Ribeiro confessa incentivos ao Mateus e diz que nenhuma empresa foi beneficiada com a Lei 10.576/17, ao contrário das “centenas de empresas”, como disse o governador comunista em seu perfil twitter

 

Marcellus com Dino: um desmente o outro

Releia abaixo o que disse o governador Flávio Dino (PCdoB), diante da polêmica envolvendo benefícios fiscais ao Grupo Mateus pela Lei nº 10.576/17:

– Quanto aos benefícios fiscais, CENTENAS de empresas são destinatárias, nos mesmos termos da lei, que vale para todo o segmento. (Saiba mai aqui)

Agora, leia o que disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, em entrevista ao jornal O Imparcial, nesta quarta-feira, 16:

– Ninguém tem benefício de Centro de Distribuição no estado; a carga tributária é 2% para um e para outro. Você vai ter diferença na substituição tributária. (Leia a íntegra aqui)

A tradução óbvia é: Flávio Dino mentiu ao dizer que a lei criada por ele beneficiava centenas de empresas; e foi desmentido pelo seu próprio secretário de Fazenda.

Pior: Marcellus Ribeiro foi além, e confessou que o grupo Mateus tem benefícios fiscais, mas de uma outra lei, mais antiga, que garante a ele, como atacadista, vender tanto para pessoa física quanto jurídica.

É aquela velha máxima: quanto mai eles tentam mexer, mas a coisa fede.

Agora é esperar o que tem a dizer o próprio Ilson Mateus, comandante do Grupo Mateus, cuja entrevista coletiva está prevista para esta quinta-feira, 16.

É aguardar e conferir…

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Blog pede lista das “centenas de empresas” beneficiadas por Lei de Flávio Dino…

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Afirmação do governador Flávio Dino levou a página Marco Aurélio D’Eça a pedir, oficialmente e  publicamente, relação dos centros de distribuição que se enquadram na lei apontada como beneficiária do Grupo Mateus

 

Ilson Mateus e Flávio Dino em inauguração de mais uma unidade do grupo; quantos outros são beneficiados com a Lei 10.576/17?

Em sua mais recente tentativa de negar ter beneficiado o grupo Mateus com a Lei 10.576/17, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou em suas redes sociais que há no Maranhão “centenas de empresas” que se enquadram no texto da lei.

Com base no que afirmou o comunista, significa dizer que há no estado mais de 100 empresas com “capital social mínimo de R$ 100 milhões” e que “gerem 500 ou mais empregos diretos”, segundo estabelece o artigo 2º da Lei sancionada por ele.

Diante da publicação de Flávio Dino, o blog Marco Aurélio D’Eça solicitou oficialmente ao Governo do Estado resposta detalhada aos seguintes questionamentos:

1 – relação nominal de todos os Centros de Distribuição do setor atacadista, instalados no Maranhão, com “capital social mínimo de R$ 100 milhões”;

2 – dados oficiais do número de empregos gerados no Maranhão, nos últimos quatro anos, com detalhamento do número de postos de trabalho específicos do setor atacadista;

3 – dados oficiais dos 50 mil postos de trabalhos que – com base nas declarações do governador – atuam especificamente nas “centenas de empresas” do setor atacadista que “geram 500 empregos ou mais”;

4 – relação nominal de todas as empresas que são beneficiadas com a alíquota de apenas 2% do ICMS, nos termos estabelecidos na Lei 10.576/17.

Blog quer saber onde estão as “centenas de empresas” citadas por Flávio Dino que se beneficiaram da Lei 10.576/2017

O pedido de informação foi encaminhado diretamente à Secretaria de Comunicação e Articulação Política do governo com cópia para as secretarias da Indústria e Comércio e da Fazenda.

Também foi encaminhada diretamente ao secretário-chefe da Secap, deputado federal eleito Márcio Jerry.

Este blog aguarda resposta aos questionamentos…

Não adianta querer explicar, Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tentativa de negar ter beneficiado a rede atacadista, comunista pinta um Maranhão próspero, com centenas de empresas milionárias e cenário de pleno-emprego em apenas um setor da economia, o que não condiz com a realidade do estado

 

Fila de desempregados; concentração de setores gera fechamento de postos de trabalho

Leia o que diz o governador Flávio Dino (PCdoB) no post abaixo; voltarei em seguida:

Em seu tuíte, o comunista maranhense afirma haver centenas de empresas beneficiadas pela Lei 10.576/17, criada em seu governo.

Ou seja, ele garante haver no Maranhão mais de 100 Centros de Distribuição, distintos, com patrimônio acima de R$ 100 milhões, o que daria nada menos que R$ 10 bilhões de capital social em apenas uma parte de um setor específico da economia.

Além disso, Dino afirma que todas essas empresas se enquadram nos termos da lei sancionada por ele; um destes termos é o artigo segundo, que diz, in verbis:

– Artigo 2º: Para aplicação dos efeitos desta lei, considera-se Centro de Distribuição o estabelecimento comercial atacadista com capital social mínimo de R$ 100 milhões e que gere 500 ou mais empregos diretos. (Saiba mais aqui)

Ora, Flávio Dino, se o Maranhão dispões de 100 empresas com geração de 500 empregos diretos, isso significa que apenas em um setor da economia o Maranhão tem garantidos nada menos que 50 mil empregos.

Está se falando apenas dos centros de distribuição que geram 500 empregos; há ainda o CD’s menores, e os outros setores da economia (supermercados, indústria, comércio, serviços…)

O Maranhão que Flávio Dino pinta nas redes sociais para justificar seu benefício ao Grupo Mateus é um estado próspero, digno de figurar entre o mais ricos do Brasil.

Porque os números sociais mostram outra coisa, como se pode ler nos posts abaixo:

Flávio Dino e a miséria no Maranhão…

Desemprego é mais um número negativo na conta de Flávio Dino…

Miséria comunista no Maranhão…

A venezuelização do Maranhão…

Pare de enganar o povo, Flávio Dino.

Revogue a lei 10.576/17 e garanta isonomia, de fato, ao atacadistas maranhenses.

Por que mentira tem pernas curtas.

Simples assim…

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Flávio Dino debocha ao falar de isonomia no setor atacadista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Quase 2 anos depois de beneficiar o Grupo Mateus – e só o grupo Mateus – com incentivos ficais mirabolantes, governador anuncia seminário que irá tratar da relação de atacadistas e varejistas com o governo comunista

 

Na última sexta-feira, 11, quando começou a circular um vídeo em que o empresário Raimundo Maciel, dos Supermercados Maciel, apela para ajuda dos próprios funcionários na tentativa de salvar a rede, o governador Flávio Dino (PCdoB) também veio a público falar do setor.

E sua fala pareceu mais um deboche comunista.

Veja o que ele diz ao anunciar um tal seminário “Oportunidades para a Cadeia Produtiva do Atacado e Varejo Supermecadista”:

– Na próxima semana, teremos esse importante diálogo com todas as empresas do atacado e varejo supermercadista do Maranhão. Nosso governo busca sempre condições institucionais isonômicas para todos que compõem cada segmento empresarial – disse Flávio Dino.

O blog Marco Aurélio D’Eça destaca a expressão “condições isonômicas para todos” por ser exatamente esta a expressão do deboche do governador.

Ora, a única coisa que a Lei nº 10.576/17 não garante é isonomia ao setor atacadista e varejista no Maranhão. Pelo contrário, o dispositivo comunista estabelece uma desleal concorrência, ao beneficiar apenas um representante do setor: o grupo Mateus.

E este benefício está bem claro, no Artigo 2º da referida lei: apenas Centros de Distribuição com capital social acima de R$ 100 milhões – e que gerem mais de 500 empregos – poderão pagar apenas 2% de alíquota de ICMS no Maranhão. (Veja abaixo a íntegra da lei)

E apenas o Mateus – que controla supermercados, atacadistas, centros de distribuição, fábricas de pães e massas, empórios e vários outros segmentos de negócios – se enquadra dentro das exigências. (Saiba mais aqui)

Desde a edição da lei, vários pequenos supermercados e varejistas fecharam as portas, incluindo vários pontos do Maciel, cujo dono fez o vídeo-desabafo que ilustra este post.

Esta é a isonomia dada por Flávio Dino aos empresários maranhenses…

Abaixo, o texto da lei aprovada na Assembleia:

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Sintsep elenca fatos que levaram à falência do Fepa no Maranhão…

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Em jornal distribuído aos servidores públicos, sindicato diz que o governo Flávio Dino não consegue mais esconder os rombos no Fundo dos Aposentados maranhenses

 

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SintSep) denunciou em seu periódico distribuído à categoria o rombo no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Sob o título “Flávio Dino não consegue mais esconder rombo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria”, o jornal levanta um histórico das ações do governo Flávio Dino (PCdoB) que levaram à falência do fundo.

Os saques irregulares promovidos pelo governador ao longo do seu mandato é apontado pelo Sintsep como principal passo para o rombo no Fepa.

O jornal lembra ainda que a alteração no Conselho do fundo visou esconder os saques irregulares.

O sindicato congrega várias categorias dos servidores estaduais…

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Vereador Gutemberg pede medidas urgentes pela Maternidade Maria do Amparo…

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“A Maternidade Maria do Amparo,  localizada no bairro Anil, está prestes a fechar as portas, devido aos motivos financeiros”, destaca o vereador Dr. Gutemberg.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11), o parlamentar solicitou aos secretários de saúde do Município, Lula Filho, e do Governo do Estado, Carlos Lula, medidas de urgência para preservar o funcionamento da maternidade, que presta importantes serviços de saúde para a população maranhense.

A maternidade Maria do Amparo tem 37 anos de criação. Nesse período já fez mais de 100 mil partos. Segundo o vereador Dr. Gutemberg, a maternidade que é conveniada com o SUS, recebe por mês pela sua produção, aproximadamente R$ 150 mil, valor que não cobre a folha de profissionais, os materiais para os serviços, não cobre as despesas.

A maternidade conta ainda com uma expressiva ajuda do Governo do Estado, que é o ‘Kit Médico’, valor para pagar anestesistas,obstetras e pediatras.

“A direção da maternidade recebeu um aviso da empresa que gerencia repasses para aquela casa, informando a suspensão desse ‘Kit Médico’, e que só alguns profissionais poderiam ser pagos. Isso acontecendo decreta o fechamento da maternidade. São Luís tem duas maternidades de alta complexidade: a Marly Sarney e a Materno Infantil do Hospital Universitário. E temos outras maternidade de risco habitual. Com o fechamento da maternidade Maria do Amparo, o que era difícil, fica ainda muito mais”, afirma Dr. Gutemberg.

Ao final do pronunciamento, Dr. Gutemberg fez um apelo.

“Governador Flávio Dino, secretário Carlos Lula, Prefeito Edivaldo Holanda e secretário Lula Filho, a maternidade Maria do Amparo é muito importante, é histórica no Maranhão. Em nome de mais de um milhão de maranhenses, não deixem essa maternidade fechar”, solicita vereador Dr. Gutemberg.

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Cinco agências levaram R$ 23,6 milhões do governo Flávio Dino em 2018..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresas responsáveis pela propaganda do governo – algumas com atuação na própria campanha comunista – dividiram quantia milionária enquanto outras áreas sofrem com falta de recursos

 

Algumas das ações publicitárias de Flávio Dino confundem governo com campanha; e recebem muito dinheiro

Em meio à crise de caixa provocada pelo governo comunista de Flávio Dino no Maranhão – resultando até em saques do Fundo de Aposentadoria e Pensão (Fepa) – cinco agências publicitárias dividiram nada menos que R$ 23,6 milhões em 2018.

A informação é do blog de Gilberto Léda.

O maior valor foi dispensado à Clara Comunicação: R$ 12.633.685,49; na lista estão ainda:

– Informe Comunicação – R$ 4.488.942,09

– C. A. Mallman – R$ 3.689.869,93

 – Eurofort – R$ 2.021.728,69

 – Texto e Arte – R$ 737.836,65

Alguma destas empresas participaram de campanha eleitorais de Flávio Dino ou e seus aliados, em 2014, 2016 e 2018.

A Eurofort é do mesmo grupo da Leiaute Comunicação, que já tem ligações com Flávio Dino desde 2010. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

E esta conta deve aumentar em 2019.

De acordo com o mesmo Gilberto Léda, o valor estimado no orçamento do governo comunista para 2019 é de R$ 63,5 milhões.

Uma bolada e tanto para um estado em crise…

Flávio Dino teve caixa extra de R$ 2,1 bi em empréstimos e repatriação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recursos chegaram ao caixa do Maranhão – extra-orçamento – a partir de 2016; mesmo assim, comunista quebrou o estado a tal ponto de querer, novamente, aumentar impostos em vários setores da economia

 

Após movimentar fortuna bilionária e extra-orçamento em quatro anos, Flávio Dino chega ao final do mandato com o estado sem um tostão em caixa

Este blog já apontou que o governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou o seu mandato, em 2015, com recursos garantidos da ordem de R$ 3 bilhões.

Foram cerca de R$ 2 bilhões em créditos do BNDES, deixados em caixa pelo governo Roseana Sarney (MDB), e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Mesmo assim, o comunista chegou ao final do mandato com o estado em absoluto caos financeiro. (Saiba mais aqui)

Este blog mostra, agora, que, além dos recursos em caixa, Flávio Dino movimentou em quatro anos nada menos que outros R$ 2,1 bilhões em dinheiro extra-orçamento, alguns liberados sem necessidade de prestação de contas.

Apenas na repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o comunista maranhense foi agraciado com nada menos que R$ 666 milhões a fundo perdido.

Entrou no caixa do Maranhão, em novembro de 2016, R$ 380 milhões da repatriação. (Relembre aqui)

Mas Flávio Dino não se contentou e foi cobrar no Supremo Tribunal Federal outra parte destes recursos – o das multas e juros – e recebeu em dezembro daquele ano outros R$ 286 milhões. (Entenda aqui)

Mesmo com toda fortuna extra que Flávio Dino recebeu em quatro anos, o Maranhão chega falido ao final do seu primeiro mandato

Empréstimos

Não bastassem os recursos a fundo perdido da repatriação, Flávio Dino pegou outros R$ 1,4 bilhão em empréstimos a partir de 2016, segundo ano do seu mandato.

Relembrando: ele já tinha em caixa, fora o orçamento, R$ 3 bilhões deixados pelo governo anterior.

Só em 2016, foram quatro empréstimos, no valor total de R$ 954,2 milhões:

– R$ 55,2 milhões em abril daquele ano;

– R$ 400 milhões em julho de 2016;

– R$ 444 milhões em novembro do mesmo ano;

– e R$ 55 milhões em dezembro de 2016.

Já agora no mês de abril de 2018, outros R$ 500 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em duas operações de crédito em moeda estrangeira.

Mesmo com toda esta fortuna circulando nos cofres públicos maranhenses – fora o dinheiro do orçamento anual – Flávio Dino chega ao final do primeiro mandato em absoluto desespero para arrecadar recursos.

E vai punir o contribuinte maranhense com mais um aumento de impostos.

Mas, afinal, para onde foram os R$ 2,1 bilhões extra?!?

Leia também:

Hildo Rocha cobra fiscalização de obras do BNDES no MA…

Flávio Dino quer renegociar créditos do BNDEs…

Flávio Dino admite oficialmente risco de colapso financeiro no Maranhão…

A falência do Maranhão sob Flávio Dino…

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Flávio Dino admite oficialmente risco de colapso financeiro no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Decreto que deve ser editado nesta sexta-feira, 23, governador tenta sanar as contas do estado com corte de uma série de vantagens dos servidores, após torrar R$ 6 bilhões

 

FRACASSO VERMELHO. Números do Maranhão após quatro anos de mandato de Flávio Dino mostram a falência do estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve editar, por Decreto, nesta sexta-feira, 23, uma série de medidas para tentar impedir os riscos de atraso no pagamento do salário dos servidores públicos.

A informação foi dada pela própria mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

O Decreto é, praticamente, uma confissão de que o Maranhão está à beira do colapso financeiro, após quatro anos de gestão comunista.

Flávio Dino pretende cortar gastos com diárias, veículos, passagens aéreas, telefones; e quer renegociar contratos com fornecedores.

Dino justifica os cortes de despesas com a suposta perda de R$ 1,5 bilhão em repasses federais que o Maranhão sofreu em virtude da recessão.

A verdade, porém, é outra.

Apesar de ter recebido o governo com caixa de R$ 3 bilhões em 2015 – R$ 2 bilhões de financiamentos do BNDES e outro R$ 1 bilhão no caixa do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores (Fepa) – Dino conseguiu produzir um rombo de R$ 6 bilhões no Maranhão com gastos descontrolados ao longo de quatro anos.

Esse rombo foi produzido, sobretudo, com aumento desenfreado da folha de pagamento e gastos descontrolados com aliados.

LARGADO AO LÉU. Placa de obra do BNDES abandonada no interior é o símbolo do fracasso do governo comunista

Para tentar organizar as contas estaduais, o comunista aumentou impostos e chegou a usar, ilegalmente, dinheiro da Emap, empresa que administra o Porto do Itaqui, e do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos próprios servidores públicos. (Releia aqui, aqui, aqui e aqui).

Já no desespero, o governador tentou uma espécie de pedalada fiscal, tentando cobrir o rombo do Fepa com recursos sem origem por intermédio de processo em tramitação na Assembleia. (Saiba mais aqui)

Como nenhuma das medidas deram resultado, diante do fracasso fiscal do governo comunista, Dino agora tenta retirar benefícios dos servidores.

O que reforça o risco de colapso financeiro do Maranhão…

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O que Flávio Dino fez com R$ 6 bilhões dos cofres maranhenses?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de ter recebido o estado com R$ 3 bilhões em caixa, comunista gastou todo este dinheiro e foi atrás de mais recurso, usando até o fundo de aposentadoria; quatro anos depois não tem mais como financiar a máquina pública

 

Obra que deveria ter sido concluída com recursos do BNDES está abandonada no meio do Maranhão

Acompanhe as contas.

Em 2015, quando assumiu o estado, o comunista Flávio Dino (PCdoB) tinha R$ 2 bilhões em caixa, fruto de financiamento do BNDES, garantido no governo Roseana, e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentados e Pensionistas, o já famoso Fepa.

Além disso, não precisava se preocupar com a folha de pagamentos, que consumia apenas 38% da Receita Corrente Líquida, um dos mais baixos índices do país.

Aposentados maranhenses correm risco de ficar sem seus proventos a partir de 2019

Quatro anos depois, Flávio Dino recebe de si mesmo um estado falido.

Além de gastar todo o dinheiro do BNDES, apossou-se de quase R$ 1 bilhão do Fepa; não satisfeito, pegou mais de R$ 1 bilhão em empréstimos e ainda gerou outros R$ 1 bilhão em déficit primário, ao não conseguir pagar todas as contas.

O Maranhão não tem sequer uma obra estruturante contratada, iniciada e concluída no governo Flávio Dino; também já corre o risco de não ter dinheiro para pagar aposentados.

Diante de tudo isto, há de se perguntar: o que Flávio Dino fez com cerca de R$ 6 bilhões do Maranhão?!?

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