Lei de Mical garante aos pais veto a atividades de gênero nas escolas dos filhos

A partir de agora, alunos de famílias que não comungam com a ideologia estabelecida na atividade escolar pode se recusar a participar sem que sejam prejudicados em suas atividades curriculares

 

Com as novas regras, os alunos não podem mais ser obrigados a participar de atividades cujos os pais não comunguem ideologicamente

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 20, projeto de lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no Maranhão.

Votaram contra a proposta apenas os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

O texto da nova lei estabelece que “atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.

Segundo a justificativa apresentada por Damasceno, o objetivo da proposição é “a proteção familiar”.

“É salutar que os pais detenham o poder de decisão sobre a educação dos mesmos e possuam o poder de opinar, inclusive, no âmbito das instituições de ensino, sobretudo, na aplicação de assuntos delicados, tais quais os que possuem ligação direta com a sexualidade. Vale destacar, ainda, que as crianças e os adolescentes merecem atenção especial e prioritária, pois, possuem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais grarantidos na Constituição e nas leis, conforme art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.

Ainda de acordo com o texto, “os alunos vedados de participarem de tais atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados”.

As instituições que descumprirem a lei – caso ela seja sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) -, inicialmente receberão uma advertência por escrito; em seguida, multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, por aluno participante; depois suspensão temporária das suas atividades por até 90 dias; e, por fim, terão cassada a autorização de funcionamento.

Da Assessoria

Deputada quer sessão “cheia de machos” no Dia da Família

Objetivo da evangélica e conservadora Mical Damasceno – que declarou ter tido a ideia por inspiração divina – é marcar a comemoração mostrando para a sociedade que “o homem é o cabeça da família”

 

Deputada Mical Damasceno manifestou sua crença religiosa mais uma vez na tribuna da Assembleia defendo o homem como cabeça da família

Em mais um discurso ideológico e religioso na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) propôs nesta quarta-feira, 17, uma sessão plenária apenas com homens no dia 15 de maio, quando se comemora o Dia da Família.

O objetivo, segundo ela,  Mical Damasceno (PSD) “é mostrar para a sociedade quem é o cabeça da família”.

– Nós vamos encher esse plenário no dia 15 de maio de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer, porque as feministas defendem que tem esse direito de igualdade, elas querem estar sempre numa guerra contra o homem; e a senhora como católica praticante a senhora sabe que quem é o cabeça da família é o homem, assim como Cristo é o cabeça da igreja – pregou Mical.

A parlamentar revelou que recebeu inspiração divina para esta ideia quando refletia sobre a data comemorativa.

– Veio uma ideia em meu coração que eu acredito que seja divina, pra dizer que ele [o homem] representa esta instituição, a primeira instituição criada por Deus” – frisou a parlamentar.

Não houve manifestações contra ou a favor da deputada…

Eliziane apoia pré-retiros culturais…

Autora da lei que instituiu os eventos evangélicos como parte da cultura maranhense – e produtora do maior evento deste tipo, sempre no primeiro dia após o Carnaval – senadora lançou em 2024 o projeto de eventos pré-retiros, cuja primeira edição se deu no sábado, 6, na Raposa, e deve se estender por todo o mês de janeiro e início de fevereiro

 

Centenas de pessoas, de várias igrejas, foram à Raposa par ao primeiro pré-retiros do maranhão, que deve se repetir em várias outras cidades

A senadora Eliziane Gama (PSD) lançou neste início de 2024 o projeto “Pré-Retiros Culturais”; trata-se de uma espécie de eventos preparatórios para o Grande Encontro de Retiros do Maranhão, realizado sempre na quarta-feira de cinzas, na Praça Maria Aragão, em São Luís.

A primeira edição dos pré-retiros culturais se deu no sábado, 6, no município de Raposa, e deve se estender por todo o mês de janeiro e o início de fevereiro; o Encotnro de Retiros está previsto para o dia 14 de fevereiro.

Eliziane Gama é autora da Lei que estabeleceu os retiros culturais como parte da cultura maranhense.

Eliziane Gama participou ativamente do primeiro encontro com os evangélicos, ela que é autora da lei que garantiu os eventos evangélicos como parte da cultura maranhense

Ativa defensora do apoio institucional a este tipo de movimento, que “mantém a tradição histórica de afastar jovens dos riscos das ruas no período carnavalesco”, ela criou o projeto de retiros culturais ainda em seu primeiro mandato de deputada estadual, iniciado em 2026.

– Não se pode negar que os retiros organizados pelas igrejas evangélicas, e cristãs como um todo, garantem uma espécie de proteção e aprendizado no período carnavalesco, momento em que estes jovens estão afastados das ruas, com atividades de lazer, cultural, estudos e alimentação de qualidade – defende a senadora, sempre que fala do projeto.

Na Raposa, as expressões artístico-evangélicos de todos os tipos participaram, nos trios, nos palcos, e nas ruas da cidade

O projeto de pré-retiro é uma forma de garantir uma alternativa ao jovem também no período de pré-carnaval, assim como ocorrer no carnaval.

Os pré-retiros culturais devem ocorrer nos finais de semana dos dias 13, 20, 27 de janeiro e 3 de fevereiro.

Já no período de 10 a 13 de fevereiro – em pleno período carnavalesco – ocorrem os retiros culturais.

Que culminam com a festa do dia 14 de fevereiro…

Deputada Mical repudia perturbação a Culto em Penalva

Na manhã de terça-feira, 5, a deputada Mical Damasceno ergue a voz na Assembleia Legislativa, repudiando veementemente um evento em Penalva, ocorrido no domingo(03) organizado pela gestão municipal.

O evento tumultuou as proximidades da Assembleia de Deus em Penalva, onde um culto festivo de mocidade estava programado há três meses.

A deputada, presente no local, classificou a falta de respeito como “inadmissível”.

“Foi uma falta de respeito aos irmãos de Penalva e a perturbação ao local de culto”, destacou.

A deputada Mical Damasceno não só repudiou a atitude da gestão como também alertou os cidadãos penalvenses sobre a importância de escolher representantes que respeitem os valores culturais e religiosos da comunidade.

Da assessoria

Deputada Mical combate falsa acusação de intolerância religiosa e defende a manifestação de Cristãos em Itapera, Maracanã

Nesta terça-feira, 12, a Deputada Estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enfrentar uma alegação de suposta intolerância religiosa.

A deputada fez questão de apoiar os cristãos da Área 11 da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, uma igreja liderada pelo Pastor Osiel Gomes, a quem a deputada elogiou e enfatizou seu compromisso com o amor, respeito e tolerância.

Ela também destacou o trabalho vital da igreja naquele bairro.

“São 30 anos de trabalho em Itapera por essa congregação, e nunca houve sequer uma denúncia. São anos contribuindo para a comunidade, resgatando pessoas do mundo das drogas e do crime, curando e libertando aqueles cativos pelo pecado, libertando-os de vícios e violência. Tudo isso foi manchado por apenas 9 segundos de uma fala tirada de contexto em uma matéria tendenciosa. Não houve incitação ao ódio, violência ou intolerância, apenas orações pela libertação e clamor por vidas”, disse a deputada.

A deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do respeito religioso e do entendimento entre diferentes crenças em nossa sociedade.

Da Assessoria

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Maura Jorge lidera atos pró-Weverton em lago da Pedra e São Luís…

Prefeita apresenta nesta terça-feira à população do seu município os candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual; amanhã, na capital maranhense, se reúne com pastores e líderes evangélicos de todas as denominações deste segmento religioso

 

Com influência em todo o Maranhão, Maura Jorge tem poder de mobilização em vários municípios e em vários segmentos da sociedade

Uma das principais lideranças estaduais na campanha do senador  Weverton Rocha (PDT), a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), realiza dois dias de atos seguidos em favor da candidatura do pedetista ao Governo do Estado.

Nesta terça-feira, 26, ela recebe o próprio Weverton, além dos seus candidatos a senador, deputado federal e estadual, que serão apresentados à população lagopedrense.

Nesta quarta-feira, 27, Maura vem a São Luís, onde reúne pastores e líderes evangélicos de todo o Maranhão para tratar das eleições de outubro.

Desde que declarou apoio a Weverton Rocha, Maura Jorge tem mobilizado lideranças e populares em todas as regiões do estado; ex-candidata a governadora, ela tem forte influência em vários municípios, além de ser uma das líderes políticas mais respeitadas no segmento evangélico.

Além dos encontros de hoje e de amanhã, a prefeita vai mobilizar uma gigantesca caravana de vários municípios para a convenção da coligação encabeçada pelo PDT, nesta sexta-feira, 29, no estádio Nhozinho Santos.

A convenção de Weverton é esperada como a maior de todos os tempos no Maranhão.

Mas esta é uma outra história…