Esmênia Miranda

9:00 pm

Imagem do dia: Braide e Esmênia de novo juntos em campanha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liberados pela Justiça Eleitoral – ao menos em primeiro grau – prefeito e vice tiveram as candidaturas homologadas nesta quinta-feira, 25, em convenção na Assembleia Legislativa; e se preparam para eventuais processos que podem levar, agora, à cassação da chapa completa

 

Ao lado de Esmênia e dos aliados partidários, Braide mostra-se triunfal após vencer primeira batalha na Justiça Eleitoral maranhense

Cheio de si, ciente de que está amparado pela Justiça Eleitoral – pelo menos a do TRE-MA – o prefeito Eduardo Braide (PSD) mostrou nesta quinta-feira, 25, não estar nem aí para possíveis contestações judiciais à candidatura de sua companheira de chapa, a atual vice-prefeita Esmênia  Rodrigues. 

Nenhuma preocupação. Ela está devidamente filiada, sempre foi uma companheira leal e me ajudou a cuidar de São Luís”, afirmou, durante coletiva de imprensa na convenção realizada na  Assembleia Legislativa.

Ao lado dele deputados federais, estaduais e vereadores do PSD, MDB, PRB, PSC, PMN, Agir e Mobiliza, que formam sua coligação para a reeleição.

Somente às vésperas das convenções, Esmênia conseguiu da juíza eleitoral da 76ª Zona, Patrícia Marques Barbosa, liberação para se filiar ao PSD, com data retroativa a 2020; ex-policial militar, há quatro ela concorreu sem filiação partidária, foi diplomada, empossada e governou ao lado de Braide nestes sem nunca ter tido filiação partidária.

Como o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a Esmênia, não haverá recurso contra a decisão da juíza Patrícia Barbosa, mas a decisão é inédita na história da Justiça Eleitoral brasileira.

Tão inusitada que adversários e partidos ainda podem impugnar sua candidatura:

  • neste caso, Esmênia será novamente julgada por um juiz de base, pelo pleno do TRE-MA e no TSE;
  • sentindo-se ameaçado até a data do registro de candidatura, Braide pode substituí-la;
  • se mantiver a chapa, eleger-se e for diplomado, uma eventual cassação atinge os dois.

O problema para os adversários do prefeito é a demora nos julgamentos desses casos pela Justiça Eleitoral.

Para se ter ideia, ainda tramita no TSE casos relacionados às eleições de 2020…

Braide vence mais uma na Justiça Eleitoral Maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza da 76ª Zona Eleitoral de São Luís determinou a inédita filiação ao PSD, retroativa a 2020, da vice-prefeita Esmênia Miranda, que vai concorrer à reeleição na chapa do prefeito, a ser homologada em convenção nesta quinta-feira, 25

 

Esmênia conseguiu convencer a juíza eleitoral Patrícia Marques que o fato de nunca ter sido filiada ao PSD foi um mero erro do partido

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pagou pra ver e ganhou; pelo menos em primeiro grau.

A juíza eleitoral da 76ª Zona de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, acatou parecer do Ministério Público e determinou a filiação partidária da vice-prefeita Esmênia Miranda ao PSD, retroativa a 2020, o que garante à companheira de chapa de Braide a condição de elegibilidade para disputar novamente o cargo.

Eleita na chapa de Braide em 2020, Esmênia passou 2021, 2022, 2023 e 2024 sem qualquer ficha de filiação partidária registrada no Tribunal Regional Eleitoral; no último dia 12 alegou ter havido um erro do partido, o que foi acatado pelo MPE e agora confirmado em decisão da juiz de primeiro grau.

Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, decidiu a juíza, segundo o portal Atiual7. (Leia aqui)

Esmênia Miranda deverá ser confirmada vice de Braide na convenção do PSD, marcada para esta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa…

Braide quer manter Esmênia na vice e “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São Luís e o seu partido, o PSD, usam como argumento para comprovar a filiação partidária da sua companheira de chapa – nunca registrada no TRE-MA – a Súmula nº 20 do TSE, mesmo correndo o risco de a inelegibilidade atingir ele próprio

 

Braide e Esmênia vão tentar provar que ela tem relação partidária com o PSD, a própria falta de filiação mostra o contrário

O prefeito Eduardo Braide, sua vice, Esmênia Miranda, e seu partido, o PSD, pretendem “pagar pra ver” na Justiça Eleitoral a manutenção de sua chapa à reeleição, mesmo sem a exigida filiação partidária da companheira de chapa.

Para isso, ele se utiliza da Súmula nº 20, do Tribunal Superior Eleitoral; esta decisão estabelece que, em caso de omissão do partido em relação a um filiado, a prova de filiação pode ser feita “por outros elementos de convicção, desde que os documentos não sejam unilaterais [que não sejam produzidos unicamente pelo próprio interessado]”. 

Em outras palavras, Braide, Esmênia e o PSD acreditam que basta provar sua rotina na vida partidária e tudo estará resolvido.

Mas o próprio problema prova, por si só, a falta desta rotina partidária:

  • embora não tenha sido filiada pelo PSD após aposentar-se da Polícia Militar, ainda em 2020, Esmênia nunca reclamou da situação;
  • a vice-prefeita passou quatro anos sem filiação partidária e nunca manifestou qualquer interesse em saber por que isso ocorreu;
  • o PSD também nunca se lembrou de que Esmênia Miranda tinha este problema partidário que poderia prejudicá-la no TRE;
  • mesmo diante do fim do último prazo legal para filiação, no dia 6 de abril, ela nunca se interessou em saber sua condição;
  • apenas há duas semanas atrás, em 12 de julho, quando cogitou-se sua recandidatura, ela lembrou-se da não-filiação.

É, portanto, um caso de erro material do PSD inobservado pela vice-prefeita por absoluta falta de relação com o partido; no jargão do direito eleitoral isso se chama “batom na cueca”.

Para escapar, será necessária muita – mas muuuuita mesmo! – boa vontade da Justiça Eleitoral.

Mas se Braide vai correr esse risco é por que sabe onde está pisando.

Simples assim…

Com a vice inelegível, Braide sofre pressão por vaga ao MDB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Direção nacional do partido que está dividido entre as candidaturas do atual prefeito e do deputado federal Duarte Jr. cobra espaço na chapa para um filiado, a fim de pacificar os diretórios estadual e municipal em São Luís

 

O MDB quer a vice de Braide para formar coligação com ele; e já há quem fale no nome de Roseana Sarney…

Enfrentando grave problema de falta de filiação partidária de sua vice, Esmênia Miranda – às vésperas da convenção – o prefeito Eduardo Braide (PSD) passou a sofrer pressão também do MDB, partido que apoia sua candidatura em São Luís, mas tem os diretórios divididos entre ele e o deputado federal Duarte Jr. (PSB).

  • Oficialmente, o MDB deve figurar na coligação de Braide, mas seu presidente regional, Marcus Brandão, coordena a campanha de Duarte Jr;
  • Para pacificar a legenda, os deputados federais Hildo Rocha e Cléber Verde cobram a vaga e vice para um membro do partido na capital;
  • O presidente nacional deputado Baleia Rossi (SP) também cobrou, alegando que a vaga para um emedebista sossegaria Marcus Brandão.

Embora tenha recebido a complacência do Ministério Público Eleitoral ao seu argumento de que sua ausência de filiação partidária – desde 2020 – é culpa do PSD, Esmênia Miranda sabe que esse argumento não se sustenta nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Aproveitando-se desta fragilidade, o MDB aposta que pode ganhar a vaga, sobretudo levando em conta o projeto do próprio Eduardo Braide para as eleições de 2026; e há quem aposte até na ex-governadora Roseana Sarney para o posto, gesto que agradaria não apenas o MDB, mas o governo e a família Brandão. 

Mas esta é uma outra história…

Anunciada por Braide, Esmênia Miranda está inelegível….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Companheira de chapa do atual prefeito em 2020, vice-prefeita está sem filiação partidária e terá que ser substituída na chapa, caso contrário pode tirar o próprio prefeito da disputa eleitoral

 

Documento emitido pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 23, comprova que Esmênia Miranda não tem filiação partidária

O jornalista e advogado Isaias Rocha pôs em tons cristalinos nesta terça-feira, 23, em seu blog, a situação eleitoral da atual vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

Ela não pode ser candidata nas eleições de outubro por que não tem filiação partidária.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta terça-feira, 23, que Esmênia será mantida na vice; ele usa como argumento o fato de ela ter sido compulsoriamente levada à reserva da Polícia Militar, após assumir em 2021, o que garantiria o amparo jurídico à sua nova candidatura.

Em seu argumento jurídico-jornalístico, Rocha discorda. (Leia aqui)

Entenda o caso:

  • 0 inciso V do §3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 veda, ao militar da ativa, filiação a partido político;
  • ao candidatar-se a vice em 2020, Esmênia, que era policial militar, teve que se aposentar assim que tomou posse, em 2021;
  • o artigo 9º da Lei n. 9.504/97 estabelece que só pode ser candidato quem estiver filiado a um partido 6 meses antes da eleição;
  • agora na condição de militar da reserva, Esmênia precisa cumprir a legislação eleitoral e deveria estar filiada desde 6 de abril de 2024.

A Justiça Eleitoral certifica que, consultando o Sistema de Filiação Partidária – FILIA,ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, Título Eleitoral: 0392 8433 1163, NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.“, atesta a Certidão de Filiação Partidária emitida nesta terça-feira, 23, sob o Código de Autenticação nº 7875.5877.0DCE.1A1C. (Acesse aqui)

Desde o início do ano, Braide dava sinais de que não teria Esmênia novamente na chapa, o que pode ter levado à não filiação da vice-prefeita; ela está inelegível, portanto.

Provavelmente arrependido de tê-la relegado, ao prefeito cabe agora dois caminhos:

  • 1 – achar que tem poder na Justiça Eleitoral e manter a vice mesmo sem filiação partidária e correr o risco de ser cassado junto com ela;
  • 2 – submeter-se às regras eleitorais e trocar de vice, mantendo a regularidade da chapa e evitando dores de cabeça na eleição.

É isso ou aquilo…

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Volta de Esmênia Miranda para a Semed será prioridade na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereadores devem analisar o pedido de licença da vice-prefeita tão logo retomem os trabalhos legislativos, na próxima terça-feira, 2

 

Esmênia deve reassumir a Semed na próxima semana, após aprovação de licença da Câmara Municipal

O pedido de licença da vice-prefeita Esmênia Miranda para assumir a Secretaria Municipal de Educação deverá ser uma das primeiras proposições apreciadas pela nova Câmara Municipal de São Luís, semana que vem.

Eleita na chapa do prefeito Eduardo Braide (Podemos), Esmênia foi nomeada por este secretária municipal de Educação e chegou a assumir o posto.

Mas era necessária a licença da Câmara Municipal, que, de recesso, não votou o pedido, o que só deve ocorrer na terça-feira, 2, quando a Casa retoma os trabalhos legislativos.

Até o retorno da vice-prefeita, a Semed continuará sendo gerenciada pelos seus auxiliares diretos.

 

Felipe Camarão e Esmênia Miranda discutem Pacto pela Aprendizagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretários de Educação de estado e do município ampliaram o diálogo em prol do ensino na capital maranhense

 

O encontro entre os secretários de Educação Felipe Camarão Estado e Esmênia Miranda (São Luís) foi um marco histórico entre gestões tecnicamente antagônicas  no Maranhão.

Os dois gestores discutiram o Pacto pela Aprendizagem e ações que poderão contribuir com a melhoria da educação em São Luís.

– Conte conosco – destacou Felipe Camarão.

A secretária de Educação e vice-prefeita, Esmênia Miranda destacou que a educação é prioridade em São Luís.

– Hoje estivemos na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ampliando os diálogos para melhorias da nossa educação municipal. O nosso prefeito Eduardo Braide sempre nos lembra que estamos em uma ilha, mas não devemos trabalhar em ilhas, por isso estamos construindo pontes. Educação é prioridade! Vamos Juntos – disse Esmênia.

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Vice-prefeita será a secretária de educação de São luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em ação inédita na capital maranhense – e de forte impacto político – prefeito Eduardo Braide nomeia a nomeia a professora Esmênia Miranda pára uma das pastas mais importantes da prefeitura, dando à companheira de chapa atribuições de peso

 

O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos)  anunciou nesta quinta-feria, 31, a vice-prefeita Esmênia Miranda como secretária de Educação de São Luís.

A ação de Braide é inédita na capital maranhense, e tem forte impacto político, por que tira da mera expectativa de direito a figura da vice, dando-lhe atribuições de estado nunca antes vista em São Luís.

Desde a campanha, o prefeito eleito sempre deixou claro que a companheira de chapá teria papel de peso em São luís, e o ajudaria diretamente na gestão da capital maranhense.

A nomeação dela para a Semed confirma o discurso de Braide e mostra o peso que tem a vie-prefeita na formação do governo.

Briade e Esmênia tomam posse nesta sexta-feria, 1º…

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Braide e o respeito ao próximo que Duarte não mostrou

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do Podemos decidiu suspender toda sua agenda de campanha após confirmação de CoVID-19 em sua vice, postura totalmente diferente da atribuída ao adversário, acusado de fazer campanha mesmo contaminado por coronavírus

 

Braide sempre fez campanha com máscara; e decidiu suspender a agenda aós confirmação de CoVID-19 em sua vice, Esmênia

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) tomou nesta terça-feira, 24, uma decisão que todos esperaram ter sido tomada pelo seu adversário, Duarte Júnior (Republicanos), no primeiro turno.

Ao saber que sua vice, Professora Esmênia Miranda, testou positivo para a CoVID-19, Braide decidiu também se submeter ao teste e suspender toda a sua agenda, até que o resultado seja divulgado.

Braide tomou a decisão em respeito ao povo de São Luís, que corria risco de contaminação com o andamento da campanha.

A postura de Braide é totalmente diferente da que Duarte Júnior é acusado de ter tomado no primeiro turno; o deputado republicano teria continuado a campanha mesmo depois de saber que estava com CoVId-19.

Duarte Júnior circulou sem máscara e, segundo o Lacen, já contaminado pela CoVID-19, ás vésperas do primeiro turno

Pelo menos esta é a informação do laboratório Central do governo do Estado (Lacen), que divulgou o exame de Duarte, negado por ele. (Saiba mais aqui e aqui)

A argumentação de Duarte o torna o único cidadão do mundo a ter testado positivo para CoVID-19 e estar totalmente curado apenas oito dias depois.

Ele alega ter pego a doença apenas no dia 11 de novembro; e já no dia 19 estava de volta às ruas.

De qualquer forma, a postura de Eduardo Braide e a de Duarte Júnior diante do próximo também deve ser levado em conta na hora do voto.

É simples assim…