Escolas

10:30 pm
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Assembleia reduz em até 30% mensalidades na rede privada de ensino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Othelino avaliou que é preciso preservar as escolas, mas sem forçar os pais a pagar pelo período sem aula e sem custos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 27, em sessão remota, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que garante a redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante a pandemia de coronavírus.

A decisão – que depende de sanção do governador Flávio Dino (PcdoB) – atinge escolas, faculdades e cursinhos preparatórios,  a partir de emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). 

– Nosso desejo é que seja repassado aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população – disse.

Deputados incluíram emendas que atingiram também outras instituições de ensino privado, como faculdade e cursinhos

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. 

No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Redução de mensalidades escolares será de 30%, segundo projeto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto será apresentada na próxima sessão remota da Casa, juntamente com a emenda de Dr. Yglésio, que inclui o ensino superior

 

Sem aulas, as escolas particulares serão obrigadas a conceder descontos de 30 nas mensalidades

Deverá ser da ordem de 30% o desconto obrigatório que as escolas particulares do Maranhão terão que dar aos alunos por causa da suspensão das aulas no período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

o projeto de Lei do deputado Othelino Neto (PCdoB) será votado em regime de urgência na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa.

– Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda – afirmou Othelino Neto.

A proposta de Othelino Neto já recebeu uma emenda, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) incluindo também, as instituições de nível superior nos descontos obrigatório. 

a próxima sessão remota da Assembleia deve ocorrer ainda esta semana…

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Imperatriz: Prefeitura agiliza manutenção de escolas na quarentena

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Revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária e pintura em geral estão entre os serviços executados nas unidades de ensino do município

 

Com o recesso das atividades escolares, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Semed, empenha-se em acelerar serviços de manutenção predial de rotina nas unidades de ensino. Nesta semana, a instituição beneficiada com a reforma foi a Escola Municipal Sumaré.

Retelhamento da cobertura, revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária, substituição das fechaduras das portas e pintura em geral estão da lista do serviços executados.

Em vistoria a obra, na última quinta-feira, 16, secretário de Educação, José Antônio Pereira, determinou a construção da calçada externa ao redor do prédio, com extensão de 94 m².

“A determinação do prefeito Assis Ramos é acelerarmos os serviços de manutenção para receber nossos alunos no retorno das aulas com prédios revitalizados, com estrutura adequada e sem transtornos de mudanças dos estudantes para outros imóveis”, destacou.

Executada pelo Setor de Levantamento e Situação Escolar, LSE, equipe própria da Semed, a manutenção predial é custeada através de recurso próprio do tesouro municipal.

Na oportunidade, o gestor da pasta também acompanhou à frente de serviço da Escola Municipal Ipiranga, uma das unidades beneficiadas com reforma e ampliação graças ao precatório do Fundef.

O investimento na instituição de valor global de R$ 605.444,98 irá resolver o problema com alagamentos no período de chuvas, pois a unidade terá estrutura elevada em um metro acima do nível atual, e assim como as demais, será toda climatizada.

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Isolamento social perde validade; não há novo decreto de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador ainda não publicou nenhuma determinação de fechamento de bares, restaurantes, serviços não essenciais a partir deste sábado, 4; também não há novo decreto sobre suspensão das aulas no Maranhão

 

Governador falou extraoficialmente, mas não editou nenhuma nova medida sobre isolamento vertical e funcionamento de escolas

O Decreto nº 35.677, que determina a suspensão, por 15 dias, de todas as atividades consideradas não essenciais no Maranhão – assinada pelo governador Flávio Dino em 21 de março – perde a sua eficácia a partir deste sábado, 4.

Significa que, a partir de então, nenhum estabelecimento está proibido legalmente de funcionar.

Também não há nenhuma nova determinação oficial de Flávio Dino com regras para funcionamento das escolas cujas aulas foram suspensas por 15 dias a partir do dia 16 e março.

No final da semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro pressionava pela liberação do isolamento total, Flávio Dino chegou a admitir repensar as proibições no Maranhão.

Mas no último dia 31 voltou a dizer que “o isolamento só terminaria com o aval da Secretaria de Saúde.”

Ocorre que, até a edição deste post, nenhum novo documento do governador – mantendo ou editando novas regras para o isolamento – foi divulgado oficialmente.

Espera-se para até o fim desta sexta-feira um novo Decreto sobre isolamento e abertura de escolas.

Caso contrário, tudo estará “liberado” geral a partir deste fim de semana…

Semed e gestores alinham processos para início do ano letivo em ITZ…

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Entre os principais assuntos do planejamento com os gestores das 147 escolas da rede municipal estão a situação orçamentária do município e gestão das escolas

 

Os gestores das 147 escolas da rede municipal de ensino participaram nesta segunda-feira, 20, de reunião com o secretário de Educação, José Antônio Pereira, na Escola Municipal Luís de França Moreira, Nova Imperatriz. Encontro tem a finalidade de alinhar processos e apresentar a situação orçamentária do Município.

Na oportunidade, o secretário deixou claro que “seguimos a lei orçamentária que, simplesmente, não foi nem apreciada pelas comissões na Câmara de Vereadores. Algo que foi entregue em setembro de 2019 e, agora, em janeiro, que foi devolvida para que fosse incluída as emendas impositivas. Contudo, poderia ter sido feito emenda e aprovado o projeto. Se a Secretaria não tivesse estoque ou contratos com orçamento do ano anterior, nós não poderíamos dar início ao período letivo”.

As informações sobre o orçamento do município foram expostas para que os gestores tenham conhecimento que a gestão está arcando com suas responsabilidades, mas que existem limites de gastos, no qual trabalha-se dentro de uma norma administrativa.

“Para aplicação dos recursos existe um plano de gastos e é assim que administramos nosso município”, reforçou.

Além disso, foram abordados aspectos sobre a gestão das escolas, com orientação a respeito do material escolar de uso individual do aluno, servidores a disposição, situação estrutural das escolas, redução de carga horária e merenda escolar.

“Temos uma equipe competente e por esse motivo estamos vendo muitos alunos do sistema privado migrando para o sistema público. Isso mostra que o trabalho está valendo a pena. São mais de 43 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino”, finalizou o secretário.

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Gastão vê pegadinhas em PEC que desobriga governo de construir escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) comentou ontem (19), por meio de suas redes sociais, a possibilidade de proibição da construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção.

“Como diz o velho provérbio, ‘o diabo mora é nos detalhes’, a cada dia descobrimos mais ‘pegadinhas’, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema.

“Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.

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Sedel “hospeda” delegações dos Jems em “campo de concentração”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estudantes do interior que venceram as regionais estão em São Luís para as finais dos jogos escolares, e foram jogados em uma espécie de tapume, montado na sede do Ipem, no Calhau

 

Mais parece uma tenda de campo de concentração, mas as imagens que ilustram este post são do  que a Secretaria de Desportos e Lazer (Sedel), chama de alojamento dos jogos Escolares Maranhenses.

As tendas, com colchões espalhados em um chão coberto por carpete, foram montados na sede social do antigo Ipem, no Calhau.

Estão em São Luís as delegações das escolas que venceram as etapas regionais dos JEM’s; e são esses estudantes que ficarão jogados nas tendas no pátio do Ipem.

A expressão “campo de concentração” foi usada pelos chefes de delegações, que criticaram duramente as instalações.

Com a palavra o Governo do Estado…

Na volta às aulas, Prefeitura de Imperatriz entregará escola no Bom Jesus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prédio com capacidade para 400 alunos foi construído na gestão de Assis Ramos com recursos do Tesouro Municipal

Em fase de acabamento, a Prefeitura constrói uma nova unidade escolar, desta vez no Bairro Bom Jesus. Obra custeada com recursos do Tesouro Municipal, é destinada a atender comunidades dos conjuntos habitacionais Dom Afonso Felipe Gregory, Teotônio Vilela, e moradores das adjacências, que atualmente estudam em locais distantes cerca de cinco a dez quilômetros de casa, e necessitam de transporte coletivo para frequentar a escola.

Investimento na ordem de R$ 700 mil reais vai garantir economia mensal de cerca de R$ 40 mil aos cofres municipais, utilizados atualmente com transporte escolar.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira, estrutura com capacidade para 400 alunos contará com seis salas de aula que serão climatizadas, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática e área de recreação. Entrega da nova unidade está prevista para o retorno do período letivo no início de agosto.

“Este novo prédio atenderá alunos matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano. Além desta escola, a Prefeitura também está construindo no Bom Jesus, uma unidade de Educação Infantil por meio de convênio com o Governo Federal para atender os alunos de 0 a 6 anos”, explicou durante visita ao canteiro de obras esta semana.

Santa Rita: Colégio Militar funciona em novas instalações…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMED, iniciou as aulas do colégio militar municipal em seu novo prédio.

Anteriormente, o colégio militar funcionava nas instalações da escola municipal Orlando Gasileu, localizado na rua do Sol.

Com o sucesso do Colégio Militar após sua implantação e o aumento da demanda, houve a necessidade de ampliação das instalações.Recentemente a prefeitura autorizou a mudança da escola para o prédio que abrigava o IFMA, o que garantiu maior comodidade aos alunos e funcionários e o aumento na capacidade de matrículas.

Vale destacar que além do aumento da quantidade de salas de aula (todas climatizadas), o novo espaço também conta com refeitório, auditório e local para demais atividades extracurriculares.

Imperatriz: Escolas participam de programação da Semana do Consumidor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As Escolas Municipais Paulo Freire, Costa e Silva, Madalena de Canossa e Darcy Ribeiro, receberam nesta segunda-feira, 11, palestras sobre Direito do Consumidor. Ação integra programação da Semana do Consumidor, com participação de mais de 500 estudantes do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano.

Realizada em parceria com Procon, Secretaria Municipal de Educação, Semed, e Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, as palestras são direcionadas para o consumidor mirim. De acordo com o palestrante Lucas Gama, presidente da comissão do direito do consumidor da OAB, o incentivo ao consumo é bastante fomentado e cada vez mais cedo as pessoas se relacionam com o mercado econômico.

“Para orientar e fazer com que o consumidor faça boas escolhas, a gente vem abordando a questão do direito, dos deveres, vícios do produto, prazos, trocas, até para os adolescentes estarem cientes de como funciona. Só assim terá a mentalidade do que é ter consumo consciente e, se realmente há necessidade de aquisição de produtos”, informou.

Gestora da Escola Costa e Silva, Gessonita Silva Sousa, afirma que sempre recebe de braços abertos esse tipo de ação, porque “contribui bastante para o aprendizados dos nossos jovens, além de auxiliar nos trabalhos extraclasse, onde os professores também utilizam esses momentos para fomentar a pesquisa e trabalhos. Temos visto que também melhora o desempenho do aluno”, ressaltou.