O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) decretou situação de emergência em Paço do Lumiar em decorrência dos estragos causados no município pelas fortes chuvas dos últimos dias. Com o decreto de emergência, o Município poderá fazer contratações de equipamentos, comprar bens e contratar serviços em caráter de emergência para reverter os danos causados à população, restabelecendo a normalidade. O decreto é válido por 90 dias, mas pode ser prorrogado.
Para concretizar a situação de emergência, é preciso a homologação do decreto pelo Governo do Estado, após o preenchimento de formalidades exigidas pela Defesa Civil Nacional, atos que estão em fase de finalização.
Na manhã desta quarta-feira, 3, o prefeito Domingos Dutra; o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Ribeiro Neto, e o presidente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa, percorreram algumas vias do Conjunto Maiobão que foram bastante castigadas com as chuvas de terça-feira. O prefeito Dutra conversou com os moradores das áreas atingidas, se comprometendo a adotar medidas urgentes para garantir a mobilidade das pessoas, bem como ressarcir os danos materiais.
“Os serviços de contingência nessas vias já foram iniciados com o intuito de devolver a mobilidade das pessoas e veículos nessas ruas. Determinei ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) cadastrasse as famílias que foram mais prejudicadas com as chuvas para providenciar o ressarcimento dos bens materiais que foram destruídos”, disse o prefeito.
Decreto
O decreto de situação de emergência de Paço do Lumiar já foi publicado no Diário Oficial do Município, faltando apenas a homologação por parte do Governo do Estado. A Prefeitura já realizou relatórios fotográficos das áreas atingidas, das escolas e unidades básicas de saúde danificadas. Todo esse material foi encaminhado para a Defesa Civil do Estado para a homologação da situação de emergência.
Somente nos dias 23 e 24 de março, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), choveu 236,2 milímetros, correspondentes a 51% da média de chuva normal para todo o mês de março deste ano, maior volume medido em 24 horas sobre a Ilha de São Luís em 48 anos. A previsão aponta um volume maior de chuvas para este mês de abril.
As chuvas já extrapolaram a capacidade de escoamento da rede pluvial provocando acúmulo de água nas vias públicas, bem como a deterioração de outras infraestruturas urbanas e rurais, afetando sobremaneira a mobilidade em diversas vias e estradas vicinais, abrindo crateras em várias localidades.
O conjunto Maiobão e povoados mais antigos como Mojó, Iguaíba e Pau Deitado, por exemplo, foram os mais atingidos. As chuvas também causaram prejuízos na área rural do Município, comprometendo a produtividade de diversas lavouras cultivadas.
“O decreto de situação de emergência tem o intuito de colocar em prática medidas urgentes para atender, emergencialmente, a população atingida, visando restabelecer a normalidade na vida das pessoas. Já recuperamos a Avenida 08 do Maiobão. Evitamos o colapso da Estrada do Mojó e já estamos recuperando as ruas 11, 135 e 139, que foram atingidas na terça-feira”, detalhou o prefeito Dutra.
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