Emendas

1:00 pm

Mais R$ 4,2 milhões são destinados ao Aldenora Bello…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais se mobilizaram e aprovaram emendas individuais no valor de R$ 100 mil, cada; recursos deverão ser repassados pelo Governo do Estado à Fundação que administra a casa de saúde

 

LEONARDO SÁ MOBILIZOU-SE AO LADO DE COLEGAS PARA LIBERAR OS RECURSOS PARA O HOSPITAL ALDENORA BELLO, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino

Deputados estaduais mobilizaram-se nesta terça-feira, 22, para destinar, cada um, emenda no valor de R$ 100 mil à Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

No total, o hospital foi agraciado com R$ 4,2 milhões.

– Me sinto honrado em poder contribuir de alguma forma para que uma intuição tão séria e comprometida como esta, no tratamento de câncer, que atende a todos que necessitam de cuidados especiais, em nosso Estado, possa voltar a ofertar os serviços que são de suma importância para a população – afirmou o deputado Leonardo Sá (PL), um dos articuladores da destinação da verba.

O Hospital é referência em todo o Maranhão no tratamento de pacientes com câncer. Sendo que nos últimos tempos, deixou de oferecer alguns serviços por falta de recursos financeiros.

A Fundação conseguiu mobilizar a Assembleia Legislativa do Maranhão com Emendas Parlamentares, sendo R$100 mil de cada um dos 42 deputados estaduais.

César Pires volta a criticar redução no repasse de recursos ao Aldenora Bello

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O deputado César Pires rebateu nesta quarta-feira (09) o argumento usado pelo governo estadual e seus aliados de que haveria algum impedimento burocrático para repassar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Bello. Para o parlamentar, não há nenhuma justificativa aceitável para que o repasse de recursos estaduais ao hospital tenha caído de R$ 2.989.000,00, em 2018, para apenas R$ 183 mil este ano.

“A Secretaria de Estado da Saúde alega, agora, que não pode fazer os repasses necessários ao Hospital Aldenora Bello porque o Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer não autoriza. Mas ano passado, com as mesmas legalidades do mesmo fundo, com a mesma consultoria, foram repassados R$ 2,9 milhões dos R$ 7 milhões previstos. Então porque o mesmo Conselho não proibiu ano passado”, questionou César Pires.

Ele ressaltou, ainda, que o parágrafo único do artigo 51 da lei que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer estabelece que o Conselho a que se refere a Secretaria de Saúde é de caráter apenas consultivo, não deliberativo. “O fundo criado por iniciativa do então deputado estadual Eduardo Braide deveria atender não somente o Hospital Aldenora Bello, mas todas as unidades que assistem os pacientes oncológicos no Maranhão. Mas esses recursos não estão chegando onde deveriam”, acrescentou.

César Pires conclui dizendo que não adianta tentar justificar o injustificável, nem culpar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. “O governo fracassa em todos os níveis do sistema de saúde, e falta aos gestores a devida atenção ao Aldenora Bello. Só quem já teve pessoas queridas ali internadas sabe a importância daquele hospital. E não posso aceitar que queiram agora responsabilizar o fundo por esse grave problema. O governo quer tirar dos ombros uma responsabilidade que é dele, colocando em primeiro lugar projetos políticos pessoais, desprezando o sofrimento das pessoas e, consequentemente, um projeto humanitário. Essa é verdade”, finalizou.

Eliziane emplaca várias emendas na LDO do Governo Federal para 2020…

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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.

Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora.

Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.

O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.

Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.

Leonardo Sá destina emendas para estradas de Pinheiro

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O deputado estadual Leonardo Sá (PL) reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o secretário Júlio César Mendonça, para destinar R $250 mil em emendas parlamentares, para a recuperação das estradas vicinais em Pinheiro, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF).

O recurso que irá beneficiar a locomoção da população, para minimizar em parte, os transtornos causados atualmente, no transporte feito em estradas deterioradas no município. O que representa um avanço no processo de estrutura da agricultura familiar, na zona rural.

“É um meio de escoamento da produção da agricultura, que através da melhoria das estradas vicinais, também irão beneficiar os agricultores, para que possam transitar de forma digna, e assim trazer recursos para suas famílias”, declarou o secretário.

Com o objetivo de cumprir o compromisso com a cidade de Pinheiro, onde foi mais votado nas eleições de 2018, o Dr. Leonardo Sá priorizou a recuperação, de forma imediata, das estradas vicinais que contará com a execução das obras feitas diretamente pela SAF.

“Hoje, nós sabemos que as estradas vicinais estão intrafegáveis, passando pelo período mais difícil da história, dificultando o imensamente a vida da população mais pobre do município. As pessoas não têm como se deslocar quando adoecem para os hospitais, dificulta o escoamento de produção e uma série de transtornos para os pinheirenses. Não iremos conseguir solucionar todos os problemas, mas esperamos minimizar a situação como um todo”, afirmou o deputado.

Fábio Macedo destina emenda para obras de infraestrutura em Buriti…

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O deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), destinou uma emenda no valor de 425 mil para obras de pavimentação e infraestrutura na cidade de Buriti. No total serão implantados mais de 3 mil bloquetes na Avenida Benedito Gonçalves.

O parlamentar pedetista anunciou a novidade, ao lado do prefeito Naldo Batista, durante uma visita na cidade para participar do tradicional Festejo de Sant’Ana.

“Nosso mandato é para melhor servir ao povo, levando benefícios e desenvolvimento para os municípios maranhenses. Com muita alegria, anunciarmos essa emenda para Buriti, que vai garantir o calçamento adequado da avenida com mais de 3 mil bloquetes. O que vai trazer melhoria na qualidade de vida para população. Temos essa parceria com esse grande prefeito que é o Naldo e juntos vamos continuar lutando para  realizar mais melhorias na cidade”, afirmou Fábio Macedo.

Pinheiro investirá recursos de emenda para fortalecer festas juninas…

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Recursos destinados por emenda parlamentar da deputada Thaíza Ortegal teve a garantia de liberação do governador Flávio Dino

 

O município de Pinheiro será agraciado com emendas no valor de R$ 500 mil para aplicação imediata nos setores da Cultura e da Saúde.

Os recursos foram garantidos por emenda da deputada Thaíza Ortegal (PP) e a liberação foi garantida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

– Essa parceria com a deputada Dra. Thaiza vem dando certo porque a gente apostou aqui em Pinheiro numa proposta nova e diferente para o Maranhão; eu como gestor dessa cidade agradeço esse compromisso porque, como foi dito por ela, Pinheiro pode contar com 100% da dedicação dela no mandato – agradeceu o prefeito Luciano Genésio (PP).

de acordo com o prefeito, os recursos da Cultura serão usados já agora no mês de junho, como mais um incentivo no resgate das festas populares.

– Conseguimos resgatar nos últimos dois anos nossa essência cultural e pelo terceiro ano vamos realizar um São João do nível que o Estado do Maranhão representa para o nordeste e para o país –  disse Genésio.

No aniversário de Porto Franco, prefeito entrega obras viabilizadas por Hildo Rocha

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Município comemorou 99 anos de emancipação política e recebeu também equipamentos resultantes de emendas do deputado federal

 

A primeira etapa da pavimentação em bloquete da Vila Expansão foi inaugurada nesta segunda-feira como parte da programação alusiva aos 99 anos de emancipação política e administrativa do Município de Porto Franco. A obra foi construída com recursos financeiros viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Completando o pacote de presentes de aniversário da cidade, viabilizados pelo deputado Hildo Rocha, foi entregue um caminhão compactador de lixo e assinada a ordem de serviços para a pavimentação asfáltica de ruas dos Bairros Jardim Europa e Vila São Francisco.

“Os  recursos para a  pavimentação da Vila Expansão foram conquistados com muita luta, muita briga, do deputado Hildo Rocha. Nós juntamos as nossas forças e conseguimos reativar o projeto que já estava descartado. Graças a esse esforço, hoje estamos realizando o sonho dos moradores deste bairro. Em breve  os moradores do Jardim Europa e da Vila São Francisco também terão um antigo desejo realizado. Hoje assinamos a ordem de serviços para as obras de pavimentação asfáltica desses bairros. Os recursos para essa obra são provenientes emenda parlamentar também do deputado Hildo Rocha”, destacou o prefeito.

Somam-se a essas  conquistas da administração do prefeito Nelson Horácio, que também foram entregues à população, no aniversário da cidade, as seguintes inaugurações: Escola João Tavares no Formigão; Escola Paulo Freira; Centro de Educação e Posto de Saúde, no distrito de Vereda Seca.

Assistência aos trabalhadores rurais

Dr. Nelson lembrou que além das relevantes conquistas da sua administração, no setor da urbanização da cidade, o deputado Hildo Rocha já viabilizou a aquisição de duas patrulhas agrícolas e fez a entrega de dezenas de kits de irrigação.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar também estão sendo lembrados, assistidos por nossa administração e estão conquistando melhorias, graças ao apoio do nosso deputado federal”, destacou o prefeito.

Trabalho, confiança e resultados

Dr. Nelson enfatizou que o deputado Hildo Rocha é um parceiro que consegue produzir bons resultados porque é um parlamentar que faz política com amor, carinho e confiança.

“Trabalha como poucos, tem uma jornada diária que começa cedo e termina só depois da meia noite.  É um grande amigo, um parceiro que tem nos ajudado a fazer a diferença na vida das pessoas mais humildes que foram  esquecidas nas gestões anteriores.  Hoje essas pessoas estão vendo que elas tem valor. A nossa gestão tem olhos para o coletivo, não para o individual. Estamos mostrando que a nossa gestão veio para fazer a diferença na vida da população do nosso município”, garantiu o prefeito.

Urbanização

Hildo Rocha lembrou que há muito tempo o prefeito Nelson Horácio tinha vontade de fazer a pavimentação das ruas da Vila Expansão e dos bairros Jardim Europa e Vila São Francisco.

“São bairros pelos quais o prefeito tem grande carinho e felizmente a primeira parte do bloqueteamento da Vila Expansão foi concluído e foi assinada a ordem de autorizado o início do asfaltamento do Jardim Europa e Vila São Francisco. Portanto, no aniversário de 99 de Porto Franco, temos muito o que comemorar” afiançou Hildo Rocha.

Apoio integral

O deputado garantiu que continuará dando apoio integral ao governo municipal. “Dr. Nelson é um administrador dedicado, um homem honesto, correto que pode contar com o meu apoio integral”, afirmou Hildo Rocha.

As inaugurações e demais eventos comemorativos dos 99 anos de emancipação política de Porto Franco foram prestigiados pela população, por secretários e auxiliares do prefeito e pelos vereadores Amigão (Gedeon Gonçalves dos Santos); Cafinfim (Francisco Farias Lopes); Edidácio Lopes; Elias Pastinha; Simião Sobral e Valmir Marinho.

Assis Ramos garante em Brasília R$ 5 milhões para Imperatriz…

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Cumprindo agenda em Brasília, prefeito conseguiu com o deputado federal João Marcelo destinação de recursos para Infraestrutura, Saúde e Agricultura

 

Assis Ramos apresenta os pleitos de Imperatriz para João Marcelo

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, com o deputado federal João Marcelo (MDB), em Brasília, o prefeito Assis Ramos conseguiu para Imperatriz junto ao parlamentar, a garantia de uma usina de asfalto no valor de R$ 1,5 mi e, aquisição de equipamentos no valor de R$ 1,4 mi.

A garantia se deu via convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), totalizando o valor R$ 2,9 mi.

Além de outras aquisições que serão fundamentais para o Município.

O deputado assegurou ainda, via Codevasf uma motoniveladora, máquina de terraplanagem; uma pá carregadeira, máquina de otimização do tempo de carregamento e escavação de grandes dejetos, um caminhão basculante, e uma fábrica de gelo para o Mercado do Peixe, uma reivindicação da Colônia de Pescadores. Um total de R$ 1.048.281,02.

Para a saúde de Imperatriz, João Marcelo garantiu também a liberação de R$ 970 mil em emendas para a reforma de três Unidades Básicas de Saúde. O início das obras serão para este ano.

A visita ao gabinete do parlamentar teve saldo super positivo, totalizando R$ 4.918.281,02 mi para a infraestrutura, saúde e agricultura municipal.

Assis Ramos, destaca a importância do parlamentar para Imperatriz.

“O deputado João Marcelo sempre foi muito preocupado com a nossa cidade, sempre se esforçou para destinar emendas. Hoje aqui em Brasilia, conseguimos com ele cerca de R$ 5 mi para a infraestrutura, saúde e agricultura do município, só temos a agradecer o empenho do Deputado”, destaca Assis.

Construção de Ponte em Santana do MA é fruto de trabalho de Glalbert Cutrim

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Graças a emenda do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), um sonho antigo da população de Santana do Maranhão está se tornando realidade. Esta semana, a empresa CGP Construções deu inicio aos preparativos da obra.

Orçada em R$ 2.378.808,65 mil, a ponte de concreto armado terá 24 metros de extensão, com mão dupla que garantirá muito mais segurança e comodidade para os moradores. Também será possível o tráfego de caminhões pesados, o que hoje, pelo tempo da ponte de madeira, tem seu acesso restrito.

O deputado Glalbert Cutrim anunciou o benefício, uma conquista que será executada através do Governo do Estado, após aprovação de Emenda de sua autoria, publicada no Diário Oficial.

“Esta obra, que é fruto de uma emenda de nossa autoria, foi um pedido feito através do nosso amigo João Almeida e todo o seu grupo político, entre eles, a ex-prefeita Quinha, o Reginho e todos os vereadores e lideranças que fazem parte do nosso grupo. Por isso, quero agradecer ao governador Flávio Dino, governador este do qual nós fazemos parte do seu grupo e o ajudamos a reeleger”, destacou o deputado.

Gatuno

O prefeito atual do município ainda tentou dar uma de gatuno e se apropriar da luta do grupo do ex-prefeito João Almeida e do deputado Glalbert Cutrim, que em 20 de dezembro de 2017, teve a aprovação de emenda destinando recursos para Obra aprovada e publicada no Diário Oficial.

O próprio deputado desmontou um fake news espalhado pelo prefeito, afirmando que a conquista teria sido um pleito seu com o Governador Flávio Dino (PCdoB). Na verdade, como se sabe em Santana do Maranhão, a única coisa que o prefeito fez, foi trair o governador na última eleição.

Veja aqui a publicação do Diário Oficial com a Emenda Parlamentar do deputado Glalbert Cutrim para construção da ponte.

Juscelino Filho entrega ônibus escolares a Alto Parnaíba e Feira Nova

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, de prefeitos e outras autoridades.

Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.

Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.

“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.