Emenda Parlamentar

7:00 am

Osmar Filho lidera ações contra a CoVID-19 em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de articular a votação do projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacina diretamente dos fabricantes – antecipando-se à decisão do Congresso Nacional – presidente da Câmara lidera destinação de emenda coletiva para compra do imunizante na capital maranhense

 

Osmar Filho cresce durante a pandemia de Coronavírus e põe a Câmara Municipal na linha de frente do combate à CoVID-19

O vereador Osmar Filho (PDT) tem crescido politica e administrativamente em São Luís nas ações de combate à pandemia de coronavírus.

Presidente da Câmara Municipal, o parlamentar tem envidado esforços para proteger os servidores da Casa, com medidas de restrição e regras de funcionamento, além de campanhas de conscientização para o público interno e externo.

O vereador pedetista liderou a sessão que aprovou, por unanimidade a aprovação do projeto que autorizou a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes, antecipando-se à decisão do Congresso Nacional.

A decisão da Câmara dá ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a condição de ser o primeiro do país a comprar vacinas diretamente, já que o Senado aprovou o projeto autorizando governos e prefeituras a negociar diretamente nas fábricas de vacinas.

Mas além de dar à prefeitura a condição de imunizar a população, Osmar Filho também liderou a aprovação de uma emenda coletiva com recursos destinados exatamente à compra de vacinas, envolvendo todos os vereadores.

“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à CoVID-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.

Os vereadores vão se reunir segunda-feira, 15, com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para discutir a melhor forma de cuidar desta pauta.

As ações de Osmar Filho se refletem diretamente na esperança da população em estar imunizada contra  CoVID-19…

1

Pedro Lucas destina emenda para Capitania dos Portos do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedro Lucas enrega ao capitão de Mar e Guerra documento com o valor da emenda de R$ 150 mil destinados à Capitania dos Portos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi recebido nesta quinta-feira, 20, na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa. Na ocasião ele fez a entrega de empenho proveniente de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150 mil para aquisição de jet skis que vão beneficiar o órgão.

No ano passado, Pedro Lucas Fernandes fez a entrega de embarcações de inspeção naval, também provenientes de emenda parlamentar. A atenção à Marinha do Brasil é uma pauta do mandato do deputado petebista, devido dimensão da costa marítima no estado e a importância do trabalho realizado pela capitania no Maranhão.

Recursos liberados pelo parlamentar ainda no ano passado serviram para a compra de lanchas como esta, que servem para inspeção naval

Pedro Lucas destacou que é fundamental valorizar o trabalho, que a Capitania dos Portos desempenha para a segurança da navegação e proteção da costa marítima do Maranhão.

“Vamos direcionar nossas ações para ampliar a preservação dos mares, a segurança do estado e da vida dos maranhenses”, finalizou.

A Capitania dos Portos no Maranhão desenvolve o trabalho de proteção dos mares na costa maranhense com a missão de preservar o meio ambiente hídrico e coordenar a circulação de embarcações devidamente registradas e aptas para a navegação em nosso estado.

1

Beto Castro viabiliza reforma do posto de saúde do Bairro de Fátima

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador encaminhou emenda de R$ 500 mil, recurso que já foi liberado pela Prefeitura de São Luís; obra já está em andamento e deve dar novo patamar à unidade de saúde da comunidade

 

Beto Castro conversou diretamente com Lula Fylho para liberação da emenda parlamentar que garante reforma do posto de Saúde do BF

Caminham em ritmo acelerado as obras de recuperação e reforma do Posto de Saúde do Bairro de Fátima, uma das comunidades mais tradicionais de São Luís.

Os recursos foram garantidos pelo vereador Beto Castro (Avante), por meio de emenda parlamentar já liberada pela Prefeitura de São Luís.

– Estive com o secretário de Saúde Lula Fylho, que já liberou os recursos e as obras já começaram – disse castro.

A reforma do Centro de Saúde vai garantir aos moradores do Bairro de Fátima e adjacências atendimento primário de saúde na própria comunidade.

O novo posto deve estar em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre.

Duarte Jr garante emenda de R$ 200 mil para a saúde e bem-estar animal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual ouviu demandas dos acadêmicos em audiência pública realizada no dia 3 de dezembro na UEMA

 

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) anunciou que irá destinar R$ 200 mil de emenda parlamentar para o curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde animal. A novidade foi anunciada em audiência pública realizada no campus da universidade no dia 3 de dezembro. O protocolo foi realizado no dia 6 de dezembro. Além desta emenda, o deputado tem apoiado as ações do Castramóvel com R$ 3.200 do próprio bolso.

As demandas foram apresentadas ao deputado por estudantes membros das ligas acadêmicas do curso de Veterinária. Após deliberação coletiva, ficou decidido que a verba será utilizada para a aquisição de um veículo do tipo L200, que irá facilitar a participação dos acadêmicos em eventos dentro e fora do Maranhão.

A acadêmica Vívian Freire, da Liga Acadêmica de Clínica Médica, Cirúrgica e Anestesia de Pequenos Animais (LICPA), acredita que esta é uma conquista importante não só para a UEMA, mas para toda a causa animal.

“Isso ajuda a gente a pesquisar mais coisas pra melhorar a nossa atuação como liga, a desenvolver nossos eventos e também a conseguir levar nossas pesquisas, nossas descobertas pra toda a comunidade”, disse Vívian.

Além do veículo, a emenda servirá para a aquisição de um kit composto de computador, impressora, datashow, amplificador e microfone – equipamentos que serão utilizados em eventos dentro da instituição e nas comunidades, como uma forma de aplicar na prática a extensão universitária, um dos três pilares do ensino superior (ao lado do ensino e da pesquisa).

O deputado Duarte Jr assegura que os investimentos para a causa animal irão continuar. “Infelizmente muitas são as promessas para essa importante causa, mas poucas ou quase nenhuma são as ações. Estamos quebrando esse paradigma, indo além do discurso e garantindo reais investimentos para a defesa e proteção animal em nosso Estado”, afirmou Duarte.

O doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal e especialista em Ética, Arnaldo Menezes, participou da audiência e falou sobre a importância da emenda e da extensão. “A discussão foi extremamente importante porque representou o povo. E é esse povo que está dentro das universidades, trazendo conhecimento e levando possibilidades de conhecimento pra comunidade, por meio da extensão”, disse Menezes.

O professor de Medicina Veterinária da UEMA, Nordman Wall, ressaltou que o curso é reconhecido pela valorização e fortalecimento do tripé da educação superior (ensino, pesquisa e extensão) e destacou que é a primeira vez que um deputado se faz presente na universidade fora das eleições para discutir investimentos. “O que eu acho mais importante aqui que ocorreu foi exatamente a disponibilidade do deputado ver, ouvir o que seria melhor pra aplicar como política pública em torno do bem-estar animal”, declarou Wall.

A audiência também teve a presença de representantes das cinco ligas acadêmicas de Veterinária, que desenvolvem pesquisas e ações em várias áreas da saúde animal. São elas a LIGMA (Liga Acadêmica de Melhoramento Genético Animal), LIONCO (Liga de Oncologia Veterinária), LABEA (Liga Acadêmica de Bem-Estar Animal), LASUNI (Liga Acadêmica de Saúde Única) e a LICPA (Liga Acadêmica de Clínica Médica, Cirúrgica e Anestesia de Pequenos Animais).

Alexandre Almeida visita obras do Ministério Público em Matões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serviços na sede do órgão estão sendo executados com recursos de emenda destinada pelo parlamentar

 

Alexandre Almeida com aliados em visita às obras em Matões

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) visitou neste final de semana as obras da nova sede do Ministério Público no município de Matões. Os recursos que garantiram a construção do prédio são oriundos de uma emenda parlamentar de Alexandre Almeida, aprovada ainda no orçamento de 2017, no valor de R$ 800 mil.

– Essa iniciativa busca melhorar as condições de trabalho do Ministério Público em Matões. Dessa forma, a população matoense poderá ser melhor assistida por meio do importantíssimo trabalho do Ministério Público na defesa de uma sociedade melhor – afirmou. 

De acordo com Alexandre Almeida a destinação desta emenda para a construção de uma sede própria para o Ministério Público em Matões foi uma reivindicação da própria população.

– Essa é a importância de se fazer um mandato colaborativo. Foi a própria população matoense quem me apresentou essa demanda, por entender o importante papel que exerce o Ministério Público, mas que funcionava em um prédio alugado, que não foi planejado para a sua finalidade. Agora o órgão ganhará um prédio novo, planejado de acordo com a necessidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões – disse.

2

Glalbert Cutrim e vereador Paulo Victor entregam Praça do Tibirizinho revitalizada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da praça e do sistema de internet gratuito, o deputado anunciou emenda parlamentar para recuperação das ruas do bairro e indicação para reforma da Escola Profº Francisco de Assis Sousa

 

Glalbert com secretários municipais inaugurando a praça do Tibirizinho

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhou o vereador Paulo Victor (PROS), na tarde desta quarta-feira, 27, durante solenidade de entrega da revitalização da Praça do Tibirizinho.

O ato também contou com a participação do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e dos secretários municipais Rommeo Amin (Esportes), Antônio Araújo (Obras), e Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação).

De iniciativa do vereador, a praça foi totalmente reformada e recebeu sistema de wifi gratuito para a comunidade. Durante o evento, que contou a participação maciça da comunidade, o Deputado Estadual anunciou mais benefícios para o bairro.

“Olhar a alegria e satisfação de centenas de moradores hoje, durante a entrega dessa linda praça, é a certeza que estamos no rumo certo. Mas no percurso até aqui, verifiquei que algumas ruas precisam de manutenção, e por isso, vou destinar emenda parlamentar para recuperação total das ruas, além de indicação para que o Governo do Estado reforme a Escola Profº Francisco de Assis Sousa. Tenho certeza que nosso próximo encontro será para inauguração dessas novas ações”, anunciou o deputado Glalbert.

Glalbert Cutrim com as lideranças na comunidade

Paulo Victor agradeceu ao deputado, e destacou que a comunidade só irá ganhar com a parceria e amizade selada durante o encontro.

“Estamos cumprindo o que foi prometido, porque essa é nossa forma de agradecimento a essa população que nos recebeu de braços abertos, mostrando trabalho. E agora, com o deputado Glalbert Cutrim, tenho certeza que a comunidade só tem a ganhar”, destacou o vereador.

Assembleia deve decidir hoje se obriga Dino a atender emendas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires tenta novamente garantir liberação automática de emendas parlamentares

A Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual, de autoria do deputado César Pires (PEN), será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 3.

A matéria conta com a assinatura de 20 deputados

“Pela terceira vez dei entrada nessa proposta,e uma delas apresentei quando era líder de Governo, para mostrar que essa medida não é contra o governo, mas em defesa deste parlamento. A emenda impositiva já existe nosestados de Goiás, Paraná e Piauí, além do governo federal. Se é bom para eles, por que não ser para nós?”, declarou César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

O autor da PEC conclamou os demais colegas a votarem pela aprovação da proposta, independente de serem governistas ou oposição, sem se deixar levar por divergências partidárias ou pressão do governo.

“Maior que qualquer governo é o nosso mandato, é aquilo que podemos levar ao nosso povo por meio dessas emendas. Por isso apelo aos meus pares, que dispam-se de qualquer sentimento político partidário e façam opção pela valorização desta Casa”, ressaltou ele.

O deputado lembrou ainda que muitos que eram contra a emenda impositiva hoje a defendem, por não terem seus pleitos respeitados pelo governo estadual. Inclusive os que foram eleitos deputados federais e, graças a esse instrumento, estão podendo destinar recursos para obras e serviços nos municípios maranhenses.

César Pires defendeu ainda que a tramitação da PEC siga os prazos regimentais para que possa valer para a programação orçamentária de 2018.

“Hoje quem é oposição pode ser aliado do governo no futuro e vice-versa, mas uma coisa é certa: nossos direitos serão garantidos com a aprovação da emenda impositiva, independente de quem seja o governador”, finalizou.

1

Juscelino faz entrega de patrulhas mecanizadas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou na manhã de segunda-feira, 6, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, de cerimônia realizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), para a entrega de equipamentos e produtos para incentivo à produção agropecuária de diversos municípios.

Os implementos estão ligados aos programas Mais Produção, Agropolos e ao Projeto Salangô.

A partir da emenda apresentada por Juscelino, foram entregues seis patrulhas mecanizadas que auxiliarão e darão melhores condições de trabalho aos produtores rurais.

– Repassamos R$ 700 mil para investimento direto à área rural de alguns desses municípios beneficiados. A aquisição dos equipamentos influenciam diretamente no desenvolvimento da economia local também, e da qualidade de vida do produtor e agricultor – destacou o parlamentar.

As patrulhas foram entregues aos prefeitos Magrado Barros, do município de Viana; ao prefeito Alexandre, de Lago Açu; a Marfran Bringel, prefeito de Loreto; ao prefeito Jairo Madeira, de João Lisboa; e duas unidades à Luanna Bringel, prefeita de Vitorino Freire.