Eleições 2022

5:00 pm

Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

TRE-MA quer julgar até o fim de junho ações contra fraude em cotas femininas nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar das ações protelatórias das partes envolvidas – com a evidente anuência do Ministério Público Eleitoral – juízes querem cumprir os prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que trabalha para ter, até o fim de agosto, todas as ações do tipo julgadas no país inteiro

 

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão corre contra o tempo para cumprir as metas do Tribunal Superior Eleitoral e encerrar, até o fim de junho, todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão são duas ações já em fase de oitivas e uma outra, ainda na fase de investigação.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto; mas para isso é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

Além da protelação dos envolvidos nas fraudes eleitorais – no caso os partidos União Brasil e PSC – o TRE ainda enfrenta a anuência do Ministério Público nestas protelações.

Até agora, União Brasil e PSC atuam claramente para atrasar o processo, o que resultou, inclusive, em multa do TRE por litigância de má-fé.

O objetivo das punições é acelerar o processo e julgar o caso dentro do prazo…

Ministério Público dá parecer contra saída de Dr. Yglésio do PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual acionou o Tribunal Regional Eleitoral para tentar deixar o partido por justa causa, alegando estar sendo perseguido por militantes desde a campanha de 2022,  mas o procurador eleitoral Hilton Melo desqualificou os argumentos apresentados, opinando que “a ação deve ser julgada improcedente”; TRE ainda não marcou data para apreciar o caso, que pode, inclusive, se voltar contra o próprio parlamentar, processado por infidelidade partidária

 

Dr. Yglésio comprou briga com Capelli no PSB, tenta sair do partido com autorização do TRE, mas agora enfrenta resistência do Ministério Público

O procurador eleitoral Hilton Melo emitiu na última quarta-feira, 24, Parecer contrário à autorização pedida ao Tribunal Regional Eleitoral pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses para deixar o PSB.

O promotor desqualificou os argumentos do deputado e entendeu que a ação deva ser julgada improcedente.

– Com efeito, os fatos noticiados não caracterizam grave discriminação política pessoal a justificar a desfiliação partidária sem perda do mandato – argumentou o procurador.

Dr. Yglésio havia entrado com “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”, alegando ter sido perseguido durante toda a campanha eleitoral de 2022; como “perseguidor”, ele cita apenas o deputado federal Duarte Júnior, usando um blog como prova.

Curiosamente, o deputado não arrolou como perseguidor o ex-secretário de Comunicação Ricardo Capelli, seu principal adversário no PSB.

Para justificar sua desfiliação do PSB, Dr. Yglésio apresentou como prova de perseguição, além do embate com Duarte, também os seguintes fatos: não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral; ter sido expulso de um grupo de Whatsapp do partido; ausência de respostas para seus ofícios sobre atividades partidárias preparatórias para 2023/2024; falta de respostas do então presidente Bira do Pindaré às suas mensagens de Whatsapp; falta de convite para reunião sobre rumos políticos do partido e a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.

Fotomontagem com trechos do parecer do procurador eleitoral Hilton Melo, opinando contra a saída de Yglésio do PSB

Para o procurador eleitoral, nenhuma das provas apresentadas pelo deputado estadual são suficientes para comprovar qualquer tipo de perseguição dentro do PSB; mas esta ausência de provas desqualifica apenas sua própria ação.

O problema está, porém, no processo disciplinar movido internamente no PSB e que pode ensejar uma ação para expulsão do parlamentar, o que levaria à perda do seu mandato.

Nos autos do processo encaminhado ao TRE, o PSB elenca uma série de documentos que mostram infidelidade partidária de Yglésio, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.

Em suas redes sociais, ele declarou voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, mesmo o PSB estando na coligação de Lula (PT). 

O tiro do parlamentar na Justiça Eleitoral poderá, portanto, atingir ele próprio…

Acesse aqui o parecer do Ministério Público

Ecos de 2020: Brandão tenta adiar debate sucessório, mas aliados se movimentam freneticamente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Interesse de diversos membros da base governista na disputa pela Prefeitura de São Luís só aumenta e pode criar um clima de instabilidade na relação política do Palácio dos Leões; esse clima levou ao erro cometido pelo então governador Flávio Dino e que resultou na derrota do grupo nas eleições de três anos atrás

 

Carlos Brandão na posse como governador: ele prefere esperar sobre debate em São Luís, mas seus aliados se movimentam em guerra surda na base

Ensaio

No início de janeiro, o blog Marco Aurélio d’Eça participou da coletiva de imprensa do governador Carlos Brandão (PSB) na solenidade de transmissão do cargo no Palácio dos Leões; e perguntou a ele sobre a sucessão municipal e o risco de divisão na base com vários candidatos.

Brandão respondeu que ainda não era época de debater a sucessão e que iria trabalhar para fortalecer as ações do governo, buscando a unidade na base e, no tempo certo, discutir a formação de uma candidatura que reúna todos em um só palanque.

De lá para cá, a movimentação de candidatos a prefeito na base do governo só aumentou.

Já são sete interessados, incluindo o ex-prefeito Edivaldo Júnior – a caminho do PV – que retomou à aliança liderada até 2022 pelo agora ministro da Justiça Flávio Dino.

São candidatos governistas à prefeitura os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Duarte Júnior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), além do deputados estaduais Dr. Yglésio e Carlos Lula (ambos do PSB) e o vereador Paulo Victor (PCdoB), sem falar no próprio Edivaldo.

Não há dúvida de que as candidaturas acabam por canibalizar-se dentro da própria base na busca por espaços; e pode levar ao mesmo erro cometido pelo então governador Flávio Dino nas eleições de 2020, que resultou na derrota para Eduardo Braide (PSD).

Como político, Brandão tem bem mais experiência que Flávio Dino, e sabe a importância de se trabalhar, com força e peso político, um único nome para as disputas eleitorais, unindo toda a base.

Ele tem o nome de sua preferência e a força política para viabilizá-lo, como fez na Federação dos Municípios (Famem), com Ivo Rezende, e na Assembleia Legislativa, com Iracema Vale (PSB).

Esperar enquanto todos se movimentam freneticamente é um risco que pode reproduzir o cenário de 2020, a menos que Brandão já vislumbre também uma possibilidade de ignorar reeleição do próprio Eduardo Braide.

Mas esta é uma outra história…

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Eleições destroem finanças públicas e comprometem 13º em todo o estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A conta do financiamento de campanhas de filhos, esposas, netos, irmãos e aliados de governadores, magistrados, prefeitos, vereadores e deputados começa a chegar, comprometendo os direitos de servidores públicos e empregados de prestadoras de serviços, que estão recebendo calote em seus abonos natalinos, com avista grossa do bem-remunerado Ministério Público

 

Servidores fazem protesto por 13º salário, situação comum nos finais dos aos eleitorais 9imagem ilustrativa)

Denúncias generalizadas de servidores públicos em São Luís e em vários municípios maranhenses dão conta de um calote coletivo de prefeituras, câmaras municipais e prestadoras de serviços no 13º de servidores públicos e empregados privados neste fim de semana,

Trabalhadores que deveriam receber a segunda parcela do 13º nesta terça-feira, 20, ficaram sem o abono natalino e sem explicações dos entes pagadores.

Ao que tudo indica, o calote no décimo do servidor é resultado direto dos altos investimentos de prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, deputados e vereadores para eleger filhos e filhas, irmãos e irmãs, esposas e esposos, netos e sobrinhos aos mandatos disponíveis nas eleições de outubro.

Por que geralmente ocorre em anos eleitorais.

De acordo com a lei, o gestor que caloteia o servidor público pode ser enquadrado por improbidade administrativa, mas geralmente este crime resulta, no máximo, em um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público.

Denúncias dão conta de que várias Oscips não efetuaram o pagamento da parcela do 13º prevista para ontem.

Em São Luís e no interior, funcionários denunciam que ficaram sem o abono e sem maiores explicações.

Em Matões do Norte, os servidores públicos  denunciam que não foi paga nem a primeira parcela, prevista para junho.

O calote generalizado acontece diante da vista grossa do Ministério Público, este com os seus abonos garantidos a procuradores, promotores e servidores.

E ainda com a garantia de novos aumentos a partir de janeiro…

Para Weverton, candidatura ao governo valorizou a classe política

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu primeiro balanço público após as eleições de outubro, senador maranhense disse à TV Mirante que a disputa eleitoral no Maranhão foi bom para a democracia e para o estado, além de ter conseguido consolidar um eleitorado de 20% mesmo sem o surgimento da terceira via no país

 

Weverton falou ao jornalista Clóvis Cabalau pela primeira vez sobre o resultado das eleições de outubro

O senador Weverton Rocha (PDT) fez um balanço público, nesta segunda-feira, 12, sobre as eleições para o Governo do Estado, em outubro, disputa na qual ficou em terceiro lugar, com cerca de 20% dos votos.

Para o senador, foi um grande desafio vencido, bom para a democracia e para o Maranhão por ter, sobretudo, valorizado a classe política.

– Fazia tempo que deputados federais e estaduasi não eram valorizados no Maranhão – disse o senador.

Foi a primeira vez que Weverton Rocha falou publicamente sobre a disputa de outubro.

Em sua entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Weverton disse que seu grande desafio foi divergir do seu grupo sem criar um clima de ódio ou de racha, consolidando-se com 20% dos votos maranhenses e consolidando um grupo político.

Ele deixou claro que não irá fazer nem um gesto para o “quanto pior, melhor”.

– É bola pra frente – concluiu o senador, que já reassumiu seu mandato em Brasília…

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Resultado de 2022 modificou cenários para 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Disputa pelo Governo do Estado praticamente tirou do páreo nomes que surgiram com peso em 2020 – como Rubens Júnior, Bira do Pindaré e Dr. Yglesio – e deve colocar outros na prateleira da disputa pela Prefeitura de São Luís, como os vereadores Paulo Victor e Osmar Filho; mas consolidou a provável repetição do embate entre Eduardo Braide e Duarte Júnior

 

Eduardo Braide e Duarte Júnior devem fazer o principal embate de 2024, situação que foi consolidada com o resultado das urnas de 2022

Ensaio

O resultado das eleições estaduais de 2022 produziu importantes modificações nos cenários para as eleições municipais de 2024, apesar de não alterar o quadro de polarização mais provável, entre o prefeito Eduardo Braide (sem partido) e o deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Tanto Braide quanto Duarte precisarão de abrigo partidário para as eleições; o primeiro por que está sem legenda desde 2021, quando perdeu o controle do Podemos; o segundo por que não tem a simpatia do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) para ser o nome do PSB.

Opções para Braide não faltam: desde o PDT, do senador Weverton Rocha, passando pelo PSC de Aluisio Mendes e pelo PSD, de Edilázio Júnior; e até mesmo o PSDB, que hoje é controlado pelo grupo da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Mas a principal alteração para 2024 foi tirar da cena da disputa municipal os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PT) e Dr. Yglésio (PSB), qeu concorreram em 2020.

Bira perdeu a eleição de deputado e já não tem o controle do PSB para se viabilizar; o mesmo ocorre com Rubens Júnior, que sofre ainda o desgaste do fracasso de 2020.

Yglésio, por sua vez, deve focar no mandato de deputado estadual visando chegar à Câmara Federal já em 2026.

Outro que ficou em situação difícil após as eleições é o ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD).

Isolado desde que virou as costas para os eu grupo político há dois anos, Holandinha amargou um quarto lugar na disputa pelo governo em São Luís e saiu ainda mais isolado.

Deve ser candidato de qualquer jeito em 2024, mas já sem a performance esperada para um ex-prefeito.

Futuro e atual presidente da Câmara, os vereadores Paulo Victor e Osmar Filho são as principais novas opções para as eleições de 2024 em São Luís

Se tirou personagens de 2020 do cenário de 2024, a eleição de 2022 trouxe à baila nomes novos à disputa municipal; um deles é o presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que tem simpatia aberta do governador Carlos Brandão e goza da confiança da cúpula comunista.

Ouro possível novo nome é o do deputado estadual eleito e atual presidente da Câmara, Osmar Filho, que passou a ser a principal opção do PDT para a disputa

No mais, a sucessão municipal mantém outros personagens, como o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que saiu fortalecido das eleições de outubro, e o vereador  Fábio Câmara (PDT), principal opção do PDT no caso de Osmar Filho optar por concluir o mandato estadual.

Faltam praticamente dois anos para a disputa em São Luís, tempo suficiente para produzir surpresas.

Mas a articulação principal se dá em torno destes nomes.

É aguardar e conferir…

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Zé Inácio agradece votação e convoca a população e a classe política a votar em Lula no 2º turno

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Zé Inácio fez um discurso em agradecimento aos maranhenses pelos 25.443 votos recebidos nas eleições do último dia 02.

“Agradeço aos maranhenses que depositaram seu voto de confiança na nossa candidatura. Tenho orgulho de representar uma parcela significativa da população maranhense distribuída em 209 municípios, o que nos torna uma das candidaturas mais conhecidas e representativas do povo do Maranhão”, disse.

Zé Inácio destacou que durante esses sete anos em que está na Assembleia legislativa tem feito um mandado genuinamente popular e que atraiu o povo do Maranhão para as estruturas da Assembleia Legislativa, tendo seu reconhecimento nas urnas.

O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar o governador reeleito Carlos Brandão, seu vice Felipe Camarão e o senador Flávio Dino pela vitória nas urnas, estendendo as felicitações aos parlamentares eleitos e reeleitos.

“Desejo que o governador tenha sabedoria para conduzir o nosso Estado pelos próximos 4 anos e que dedique ainda mais sua vida em defesa de todo o povo do Maranhão”, disse.

Por fim Zé Inácio pediu ao governador, os senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que atuem nesse segundo turno para ampliar a votação do candidato à Presidência Lula.

“Peço que se comprometam com o futuro do nosso país e que se dediquem nos próximos dias para garantir o retorno do Brasil da Esperança, que só será possível com Luiz Inácio Lula da Silva, eleito Presidente do Brasil. E não é uma decisão difícil, de um lado temos o autoritarismo, o fascismo, o ódio disfarçado de quem defende a família e do outro, temos a democracia, a esperança e o amor”, disse.

Da assessoria