Eduardo Nicolau

11:30 am

Ouvidoria do Ministério Público arquiva denúncia sobre sorteio de motel no Dia da Mulher

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral de Justiça Eduardo Nicolau e a própria Promotora Selma Regina Souza Martins haviam sido denunciados por suposta misoginia, mas o órgão nacional de investigação do Ministério Público decidiu encerrar a investigação após se informado de que o sorteio havia sido cancelado antes mesmo da data comemorativa

 

Nicolau e Selma Martins eximiram-se de responsabilidade no caso dos motéis sorteados no MP; mas cancelaram o sorteio, o que os livrou de investigação

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público determinou nesta sexta-feira, 15, o arquivamento de denúncia contra o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, e contra a coordenadora de Defesa da Mulher, promotora Selma Regina Souza Martins; os dois foram denunciados pelo sorteio de entradas de motel como prêmio no Dia Internacional da Mulher.

Este debate foi abordado neste blog Marco Aurélio d’Eça em 7 de março, no post, “Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…”.

A Ouvidoria decidiu arquivar o processo após alegação dos acusados de que sorteio nem chegou a ser realizado, após determinação de cancelamento pelo próprio Nicolau, antes mesmo de o assunto chegar à mídia.

Mas no bojo da investigação da Ouvidoria, fica clara a tentativa de eximir-se do caso, tanto por parte do procurador Eduardo Nicolau, quanto por parte da promotora da Mulher.

De acordo com a ouvidora Ivana Lúcia Franco Cei, Eduardo Nicolau informou que determinou à sua chefe de Gabinete, Thereza Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, e à coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Mulher (CAO-Mulher), promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins, que montassem a programação alusiva ao mês da mulher.

O procurador chegou a dizer ter sido pego de surpresa com a informação do sorteio do motel.

– Desta sorte, argumenta o PGJ-MA que, com a delegação efetuada para as membras (sic) citadas, não acompanhou pari passu o planejamento de todas as ações realizadas no mês de homenagem ao Dia da Mulher, sendo tomado de surpresa com a oferta do sorteio do prêmio e o debate instalado a respeito – eximiu-se Nicolau, segundo texto da ouvidora. (Leia a íntegra aqui)

A promotora da Mulher também eximiu-se de responsabilidade, alegando entre outras coisas, que os prêmios foram doados pelo presidente do Sindicato de Motéis, sem nenhuma idealização do MP.

Após cancelamento do sorteio das entradas do Motel Le Baron, a denúncia foi arquivada.

E ficou tudo como dantes no quartel de Abrantes…

Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…

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Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero pretendia sortear vouchers de 50% e 100% de descontos no Le Baron entre os prêmios às procuradoras, promotoras, servidoras e estagiárias da instituição, o que só foi cancelado por Eduardo Nicolau após questionamento do blog Atual7, que divulgou o caso com exclusividade

 

Eduardo Nicolau e Selma Martins, coordenadora da CAO-Mulher, estavam à frente do sorteio de voucher’s de motel, mas ambos recusaram-se a dar explicações

Entradas com 50% e 100% de descontos para o Motel Le Baron estavam entre os prêmios que a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) iriam sortear entre as servidoras do MInsitério Público Estadual durante o mês da mulher.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, com exclusividade, pelo blog Atual7. (Leia a íntegra aqui)

De acordo com a matéria, os prêmios no motel estavam entre os brindes sorteados como comemoração ao Dia Internacional da Mulher disponíveis com link para cadastro, encaminhado eletronicamente a procuradoras, promotoras servidoras e estagiárias da instituição.

Dentre os 19 prêmios, 12 seriam vouchers do Le Baron, para permanência de três horas nas suítes, conhecidas nacionalmente pelos temas usados nas decorações; seriam dois acessos com descontos de 100% e sete para 50% de desconto.

Este blog Marco Aurélio d’Eça também teve acesso à relação de prêmios distribuídas no correio eletrônico do MP; as entradas de motel constavam dos itens 5 em diante.

Os prêmios no motel só foram cancelados após contato do Atual7 com o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, que alegou não ter conhecimento do caso.

Embora a divulgação tenha partido do seu próprio gabinete…

Imagem do dia: o carnaval que Eduardo Nicolau adora…

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Como faz praticamente todos os anos, o procurador-geral de Justiça – que atua implacavelmente para impedir a realização da festa no interior maranhense – passa a folia momesca no Rio de Janeiro, que considera “o melhor carnaval do mundo”; desta vez, ele se encontrou com a comitiva do governador Carlos Brandão, convidado para o desfile da Mangueira, que homenageou  Alcione

 

Nicolau com a comitiva de Brandão “no melhor carnaval do mundo”, no Rio de Janeiro, em foto postada pelo governador em suas redes sociais

Desde sexta-feira, 9, no Rio de Janeiro – onde chegou anunciando presença no “melhor carnaval do mundo” – o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, encontrou-se nesta segunda-feira, 12, com o governador Carlos Brandão (PSD), que foi acompanhar o desfile da Estação Primeira de Mangueira, cujo enredo homenageia a cantora maranhense Alcione.

O governo de Brandão deu R$ 1,5 milhão para financiar o desfile da Mangueira.

Eduardo Nicolau passa praticamente todo carnaval no Rio de janeiro, que ajuda a ser “o melhor carnaval do mundo”, como ele mesmo atestou nas redes socais.

No Maranhão, porém, sob a sua batuta, promotores atuam para impedir a realização de festas nos municípios em que um período como o de carnaval é a única opção de lazer do povo durante todo o ano.

Este ano, mais uma vez, promotores agiram para impedir a realização de carnavais pelas prefeituras de diversas cidades.

E Nicolau mais uma vez foi para o Rio de Janeiro.

Curtir “o melhor carnaval do mundo”…

Ministério Público canibaliza o carnaval no interior…

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Com perseguição implacável em prefeituras selecionadas desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau, promotores geram uma insegurança jurídica nos foliões, que acabam deixando a própria cidade para vir se divertir em São Luís, onde o mesmo parquêt chega a orientar a prefeitura a contratar escolinha para gerenciar o carnaval, em meio a anúncios de fechamento de hospitais e gastos milionários com empresas de ônibus

 

Eduardo Nicolau passa o carnaval no Rio de Janeiro, mas sua equipe de promotores atua contra o carnaval do interior maranhense

Editorial

Outrora marcado por diversos pontos de atração de turistas de todo o Maranhão e de outros estados, o carnaval no interior maranhense tem sofrido um esvaziamento desde o início da gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; orientados por Nicolau, promotores de diversas cidades impõem uma implacável perseguição contra as festas promovidas pela prefeitura desde 2021.

O resultado disso é uma insegurança jurídica que tem levado o folião do interior a ir para outros estados ou desembarcar em São Luís, onde os gastos com o carnaval são exorbitantemente milionários, mas contam com a vista grossa do mesmo Eduardo Nicolau e sua equipe.

Prefeituras como a de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda e Itapecuru – com estrutura jurídica e influência capazes de fazer frente à perseguição seletiva do Ministério Público – ainda conseguem vencer na justiça e garantir a festa aos seus cidadão, embora sofram a ausência de turistas como em outros tempos, inseguros que estão com a sanha nicolaulesca. 

Nas cidades menores a situação é pior ainda porque a mercê de promotores e juízes que sequer ficam por lá durante o carnaval, num verdadeiro canibalismo cultural.

Curiosamente, o Ministério Público que alega falta de dinheiro na saúde e na educação para justificar suas ações contra o carnaval no interior, é o mesmo que chegou a convocar coletiva de imprensa para justificar a orientação que a Prefeitura de São Luís recontratasse a escolinha Juju e Cacaia, por quase R$ 7 milhões, para o gerenciamento do carnaval na capital maranhense.

Detalhe: essa recomendação se deu e meio ao gastos de milhões com empresas de ônibus e ao anúncio do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) de que estava fechando o hospital Socorrão II.

Felizmente, a gestão de Eduardo Nicolau à frente da Procuradoria-Geral de Justiça tem prazo de validade para maio de 2024.

O São João 2024 e o carnaval de 2025, portanto, já estarão livres de suas garras…

Justica mantém carnaval de Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais tradicionais carnavais do maranhão corria o risco de ser esvaziado pela sanha de perseguição implementada pelo Ministério Público, que vem destruindo o carnaval do interior maranhense com argumento que não utiliza nem com o Governo do Estado e nem com a Prefeitura de São Luís

 

A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.

“Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada.

O carnaval de Pinheiro é um dos mais tradicionais do Maranhão e corria risco pela perseguição que o Ministério Público implementa desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau; essa ação desenfreada – que não tem o mesmo olhar com os gastos do Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís – está esvaziando o carnaval do interior.

Tem sido grande o fluxo de brincantes de outros municípios que estão vindo para São Luís por causa da ação de promotores comandando pro Nicolau. 

Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira, 6, o Ministério Público requereu liminar para que fosse determinado ao chefe do Poder Executivo de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia – no período de 8 a 13 de fevereiro.

A programação de Pinheiro conta com a participação de: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

Da assessoria, com edição e acréscimos do blog

Eduardo Nicolau justifica, ele mesmo, os gastos do governo no carnaval…

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Ao argumentar que “o Estado tem muitas subvenções dos particulares, das empresas”, procurador-geral de Justiça – implacável no comando da fiscalização das prefeituras no interior – age como advogado de Brandão e dá a entender que vai continuar a “vista grossa” em relação às contratações carnavalescas do Palácio dos Leões na capital maranhense

 

Eduardo Nicolau já nem tem mais justificativas para os eu alinhamento incondicional ao governador Carlos Brandão

Análise da Notícia

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu, mais uma vez, como advogado do governo Carlos Brandão (PSB), ao justificar, ele próprio, em entrevista ao programa Expediente Final, da Difusora News, os gastos do Palácio dos Leões com o carnaval.

Nicolau tem sido implacável ao cobrar de promotores ações contra festas no interior do Maranhão, mas sempre fez “vista grossa” para o governo Brandão.

– O Estado tem muita subvenção dos particulares, das empresas. Agora as prefeituras quando querem gastar muito, aí a gente não deixa – afirmou o próprio procurador.

Eduardo Nicolau está sendo investigado no Conselho Nacional do Ministério Público, acusado de perseguição a promotores de Justiça e por ações de proteção e “advocacia administrativa” em favor do governo Brandão; este blog Marco Aurélio d’Eça revelou com exclusividade a investigação contra o PGJ, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”. 

Na entrevista à rádio Difusora News, Nicolau deixou claro que as ações contra o Governo do Estrado têm que partir dele próprio, e não dos procuradores, o que piora ainda mais seu posicionamento como chefe do Ministério Público.

– O Estado é meu, esse não é da promotoria, é meu. E eu já estou com os padrões, nós estamos conversando, eu e o doutor Brandão, ele está fazendo com o povo da terra, a maioria, a maioria com o povo da terra, e vou lhe dizer, o Carnaval passado nós fizemos a mesma coisa e você viu como lotamos a cidade e todo mundo saiu ganhando – afirmou o procurador-geral, confessando – com o “nós fizemos e lotamos a cidade” – sua ação como membro do governo Brandão.

Nos últimos dias, o próprio Carlos Brandão anunciou como atrações do carnaval as bandas Chiclete com Banana e É o Tchan, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e os cantores Geraldo Azevedo e Cláudia Leite, todos artistas de ponta do Brasil, com cachês acima de R$ 300 mil.

Em novembro, em meio à crise financeira revelada pelo próprio Governo do Estado – diante do silêncio de Nicolau – Brandão anunciou patrocínio de R$ 1, 5 milhão à Escola de Samba Mangueira, do Rio de Janeiro, assunto também revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “em crise financeira, Brandão vai dar  R$ 1,5 milhão para homenagem da Mangueira a Alcione…”.

Na mesma semana dos anúncios, o governo tentou dar o calote no pagamento de janeiro e fevereiro dos professores contratados, alegando falta de dinheiro, o que só foi revertido por intervenção do vice Felipe Camarão (PT), história contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Brandão recua e anuncia manutenção dos contratos dos professores…”.

Durante a entrevista, Eduardo Nicolau chegou a afirmar haver pessoas no Maranhão que  debocham dele.

Deboche maior é um Ministério Público de joelhos para o Palácio dos Leões…

CNMP começa a ouvir vítimas de Eduardo Nicolau no Ministério Público…

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Conselheiros nacionais estão nesta segunda-feira, 13, em audiências com promotoras de Justiça que denunciaram o procurador-geral por assédio moral, violência profissional e “condutas impróprias, com xingamentos e agressões verbais”, posturas incompatíveis com a de um chefe de instituição e que podem levar ao afastamento do cargo

 

Campanha institucional do Ministério Público contra assédio e feminicídio, lançada no mesmo dia em que começa investigação contra o chefe do MP por… assédio

Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão nesta segunda-feira, 13, em audiência na sede da instituição no Maranhão para ouvir as vítimas de assédio moral e violência institucional que teriam sido praticadas pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

A denúncia contra Nicolau foi revelada em agosto, com exclusividade, por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”.

Nesta fase serão ouvidas as promotores Lítia Cavalcante, Klycia Castro de Menezes, Letícia Sales Freire e Aline Albuquerque Bastos; além de persegui-las institucionalmente, Nicolau usou contra elas frases do tipo “vaca”, “cachorra”, “puta”, “cabeção” e “rata”.

Ao acolher a denúncia contra Eduardo Nicolau, o CNMP mostrou-se estupefato com a postura do procurador-geral maranhense

O blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso ao teor das denúncias, inclusive com imagens e áudios que comprovam as agressões do procurador contra colegas, geralmente mulheres.

Além do assédio e violência contra as promotoras de Justiça, o procurador-geral é acusado de enriquecimento ilícito, favorecimento político e pessoal, abuso de poder, parcialidade, suspeição, omissões e extrapolação de gastos.

Anexa à denúncia das promotores, há também uma Moção de Repúdio assinada pela bancada maranhense no Congresso Nacional, apontando diversas posturas de Nicolau que caracterizam abuso de poder e perseguição política.

Esta moção também foi publicada este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Cerco começa a se fechar em torno de Eduardo Nicolau…”.

Curiosamente, nesta mesma segunda-feira, 13, em, que seus supostos crimes começam a ser investigados, Eduardo Nicolau inicia campanha Ministério Público que tratam, exatamente, dos crimes de assédio e feminicídio. 

As ações estão sendo vistas internamente como mais um deboche do procurador…

A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Texto publicado no site Metrópoles e replicado em série em alguns dos principais blogs do Maranhão requenta assunto de 2021, envolve o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau – que estava recluso desde aceitação de denúncia contra ele no CNMP – e deixa no ar sinais de notícia plantada contra um membro do Tribunal de Justiça com parentescos políticos em São José de Ribamar

Froz Sobrinho aparece na mídia, do nada, em matéria requentada de 2021, publicada em Brasília e replicada em série no Maranhão

Análise da notícia

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, estava fora da mídia desde agosto, quando Conselho Nacional do Ministério Público acatou denúncia de assédio moral e violência profissional contra ele, assunto noticiado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”.

Mas eis que, de repente, o procurador ressurge, do nada, em um texto publicado no site Metrópoles e replicado em diversos blogs, com um assunto requentado, de 2021, contra o desembargador Jose Ribamar Froz Sobrinho, denunciado por ele por ter mandado soltar um criminoso já condenado.

Não está claro se a matéria replicada em série é de interesse do próprio Eduardo Nicolau; mas tem, claramente, o objetivo de, no mínimo, constranger o desembargador, que é parente do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, este com forte influência política em São José de Ribamar, terra de Nicolau.

Além disso, Ribamar Froz Sobrinho se movimenta nos bastidores para disputar a presidência do Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que concorre pela terceira vez consecutiva ao posto, desta vez com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

A postagem contra Froz Sobrinho é a mesma em todos os blogs, que apenas reproduziram o texto do Metrópoles (Veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Com que objetivo, só o tempo poderá dizer…

Tentativa de punir promotora por “prejuízo financeiro” resultou na investigação contra Eduardo Nicolau

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Procurador-geral de Justiça usou a Corregedoria-Geral do Ministério Público para acusar a titular da Defesa do Consumidor de ter gasto R$ 25 mil com peritos no caso do ferry boat José Humberto, mas foi desmentido pelos próprios profissionais, que declararam ter feito o trabalho de graça; o caso, que poderia ser encerrado na própria corregedoria, acabou chegando ao Conselho Nacional da Instituição, que trancou a sindicância e determinou a correição contra o próprio Nicolau

 

O conselheiro Magnus Varela pediu investigação contra Eduardo Nicolau por ver denúncias de “graves proporções” contra o procurador

O escândalo envolvendo o ferry boat José Humberto foi o caso que levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a abrir correição e inspeção na gestão do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

Abertamente defensor da utilização da embarcação na travessia São Luís/Cujupe – mesmo diante dos riscos aos usuários já demonstrados por vistoria do próprio Ministério Público – Nicolau tentou barrar os ímpetos da titular de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, usando uma sindicância na Corregedoria-Geral do ministério público contra a promotora. 

À época, além de Litia, outros quatro promotores investigavam os riscos do ferry velho do governo e decidiram contratar peritos para catalogar esses riscos; mas a Corregedoria decidiu abrir procedimento apenas contra Litia Cavalcanti, acusando-a de usar R$ 25 mil da instituição para pagar os peritos.

A “denúncia” alegava que o pagamento era desnecessário e geraria prejuízo ao MP.

Ocorre que os próprios peritos encaminharam documento à corregedoria declarando que não receberam nenhum tostão pelo trabalho, “levando em conta a situação social de risco que o ferry José Humberto impunha aos maranhenses”, como revelou o conselheiro Rogério Magnus Varela, relator do caso no CNMP.

Na época, Eduardo Nicolau já temia a atuação da promotora em outro caso, o do Rio Anil Shopping. Os laudos do shopping foram publicados, com exclusividade, em Marco Aurélio d’Eça, no post “Icrim e Bombeiros divergem sobre causa de incêndio no rio Anil Shopping…”.

Imagens do próprio procurador de justiça – que constam do processo no CNMP – mostrando sua relação pouco institucional com a classe política

O caso contra Litia poderia ser resolvido com o arquivamento do feito por falta de objeto, mas Eduardo Nicolau e seus aliados decidiram, mesmo assim, levar às últimas consequências a punição à promotora, o que resultou na abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público, por “assédio moral” e “violência institucional”.

Quando as contra-argumentações de Litia Cavalcanti apontando o assédio moral e a violência institucional chegaram ao Conselho Nacional, já havia outra denúncia na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público contra as atitudes do procurador de Justiça do Maranhão.

Trecho das denúncias na Ouvidoria da Mulher do Ministério Público, com expressões usadas por Nicolau em conversas com promotoras

O resultado é aquele já publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça: além de trancar a ação contra Litia Cavalcanti, o CNMP determinou, por unanimidade, abertura de correição e inspeção contra Eduardo Nicolau.

Ele também será investigado pelas denúncias já protocoladas na Ouvidoria da Mulher, por agressões morais e verbais – com xingamentos tipo “vaca”, “cachorra”, “rata”, “puta”, dentre outros – contra promotores e, sobretudo, contra promotoras.

Mas esta é uma outra história…

Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros do Conselho Nacional da instituição aprovaram, por unanimidade, correição extraordinária ou inspeção na procuradoria maranhense, por “condutas graves e impróprias”; já a Ouvidoria da Mulher do CNMP analisa denúncias de assédio moral e violência institucional, com xingamentos e agressões verbais, o que pode levar, inclusive, ao afastamento do procurador-geral de Justiça do Maranhão

 

O acórdão do CNMP determina unanimemente correição ou inspeção na gestão de Eduardo Nicolau

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na última terça-feira, 22, abertura de Correição Extraordinária ou Inspeção na gestão do procurador-geral de Justiça do Maranhão Eduardo Nicolau, “por condutas impróprias e graves, supostamente praticadas” por ele.

Também foi incluída na correição as duas denúncias de assédio moral e violência institucional que teriam sido praticadas por Nicolau contra promotores e, sobretudo, promotoras de Justiça; as denúncias que constam nos autos são tão graves contra o procurador – com palavrões do tipo “cachorra”, “vaca”, “puta”, “cabeção”, “rata” – que o relator do processo, conselheiro Rogério Magnus Varela, preferiu nem lê-las na sessão pública.

Trecho da sessão em que o relator defende a corrreição na gestão de Nicolau, aprovada por unanimidade no CNMP 

A conduta do procurador-geral Eduardo Nicolau vem sendo denunciada sistematicamente ao Conselho Nacional do Ministério Público desde o final de 2021, sobretudo por sua postura política à frente do Parquêt e absoluta submissão ao Governo do Estado.

Em 2022, por exemplo, a bancada federal maranhense divulgou Nota de Repúdio contra o procurador – assinada por senadores, deputados federais e estaduais e encaminhada ao CNMP –  por sua conduta como uma espécie de advogado de defesa do recém-empossado Carlos Brandão, atuando, inclusive, contra adversários deste.

Este fato foi relatado em Marco Aurélio d’Eça no post de agosto de 2022, intitulado “Cerco começa a se fechar em torno de Eduardo Nicolau…”

Nas denúncias, dois casos são mais graves na postura de Nicolau: a investigação do ferry boat José Humberto e o caso envolvendo o incêndio do Rio Anil Shopping. Em ambos, as denuncias deste blog Marco Aurélio d’Eça também serviram de base para encurralá-lo no CNMP.

A submissa relação com Brandão acabou sendo denunciada ao Conselho do Ministério Público, o que resultou na investigação contra o procurador

A decisão unânime do conselho para abrir correição contra o procurador-geral se baseou no processo envolvendo o caso do ferry velho José Humberto, cuja postura de Nicolau – de advogado de defesa do governo – foi criticada neste blog Marco Aurélio d’Eça.

De postura pública submissa à classe política – tanto que nem retrucou a nota dos parlamentares – as denúncias mostram que Eduardo Nicolau usa de expedientes diferentes no trato com os colegas de Parquêt, sobretudo as mulheres. 

De acordo com a primeira denúncia à Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça usa termos como “cachorra”, “rata”, “vaca”, “ordinária”, “cabeção” e “puta”; foram estes os termos que o conselheiro Magnus Varela recusou-se a ler publicamente na sessão.

Eduardo Nicolau chegou a ir à sessão do CNMP na última terça-feira, 22, mas saiu à francesa quando soube que o clima não lhe era favorável. Na saída, ainda em Brasília, soube de nova denúncia à Ouvidoria; ao encontrar-se com a denunciante usou – na frente de testemunhas – os mesmos termos já registrados nos documentos em poder dos conselheiros.

A correição extraordinária vai analisar andamentos de processos nas promotorias, compará-los com as denúncias no CNMP e fazer questionamentos sobre a relação de Nicolau com determinados casos.

As duas investigações podem levar a um inédito afastamento de um procurador por má-conduta à frente do Ministério Público.

Além de resultar em processos judiciais por assédio moral, racismo, misoginia e até homofobia…