Prefeito tem se destacado na política de resíduos sólidos em São Luís com a instalação dos ecopontos, que já virou modelo para outros municípios
Responsável pelo pagamento de R$ 918,8 milhões aos cofres federais e de alguns municípios onde atua, a plataforma Uber deverá começar a recolher aos cofres de São Luís os valores devidos em tributos pela atuação na capital maranhense.
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) já notificou a empresa, que deve ao município cerca de R$ 2 milhões em taxas de ISS e outras contribuições municipais que não vêm sendo pagas há mais de um ano, período em que a multinacional começou a atuar na cidade.
– É fato que a plataforma traz economia ao contribuinte, além de ser uma maior oferta em relação à prestação de serviço de transporte particular. No entanto, se ela presta este serviço, deve recolher o imposto para o município de São Luís – pontuou o titular da Semfaz Délcio Rodrigues.
A plataforma que funciona como intermediadora, conectando motoristas e passageiros através do smartphone, retém o seu percentual em cima do serviço prestado, sendo a maior parte das transações realizadas via cartão de crédito. O serviço prestado é tributado, cabendo a Uber o pagamento para o município de São Luís na ordem de 5% de ISS.
De acordo com Rodrigues, o pagamento do montante devido nunca ocorreu, o que ocasionou o início do processo de notificação e fiscalização da Uber para a devida regularização junto ao fisco municipal.
Regulamentação
Atualmente o processo de regulamentação da Uber na capital maranhense está passando por apreciação dos vereadores de São Luís para posterior votação na Câmara Municipal. O assunto é pauta da Casa desde que aplicativo começou a operar na capital.
– O pagamento de tributos como o ISS ao município é previsto nos Códigos Tributários Federal e Municipal, da qual o município não pode abrir mão – esclarece o secretário.
Pescadores e agricultores da Zona Rural de São Luís foram beneficiados nesta sexta-feira, 2, com a entrega de equipamentos que contribuirão com a produção e a comercialização dos produtos locais.
A entrega foi feita pelo prefeito Edivaldo e pelos secretários de estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, e municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.
Os equipamentos adquiridos pela Prefeitura e pela Sagrima por meio do Programa Agropolos, foram entregues em solenidade realizada na sede da Semapa,
Os kits dispõem de uma unidade de cultivo de ostras, com depuradora e lavadora de ostras; duas unidades reprodutivas de sururu; uma unidade de pesca (barco, motor roleta, colete, caixa térmica); um kit de irrigação de micro aspersão; e dois kits de irrigação.
“Com o esforço da gestão municipal e do Governo do Estado, estamos avançando muito nessa área e fortalecendo a política de desenvolvimento da agricultura e piscicultura familiar. O maior ganho que temos com esses investimentos é poder observar uma transformação positiva na vida dos moradores das comunidades produtoras”, disse o prefeito.
O secretário Ivaldo Rodrigues, destacou que os equipamentos favorecem as comunidades e contribuem para a geração de renda nas comunidades da Zona Rural de São Luís.
“Com essas ações, temos contribuído significativamente para, efetivamente, dar respostas aos anseios dessa população que está acompanhando esse investimento massivo do prefeito Edivaldo na zona rural de São Luís. Estamos na luta e juntos somos mais fortes”, frisou.
Foram beneficiadas, respectivamente, as comunidade Pequeno Jacamim; Rio dos Cachorros, Arraial Quebra Pote e Cabral Miranda.
Da Secom/São Luís
Foi um sucesso a junção dos projetos ora São Luís e Semana dos Retiros que reuniu evangélicos na Praça Maria Aragão em uma noite de louvor a Deus.
Foi a primeira vez que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), e a deputada federal Eliziane Gama (PPS) – ambos evangélicos militantes – estiveram juntos no mesmo palanque, desde que iniciaram sua carreira política.
A decisão de reunir os projetos capitaneados por ambos em um só evento é fruto da parceria política que começou a ser gestada no início do ano entre as duas lideranças evangélicas, com objetivo de garantir presença do segmento na chapa majoritária encabeçada pelo atual governador Flávio Dino (PCdoB).
A aliança entre Edivaldo Júnior e Eliziane Gama tem o apoio também do deputado federal Weverton Rocha (PDT), primeiro candidato ao Senado já escolhido por Flávio Dino.
Após os eventos evangélicos, Eliziane e Edivaldo deverão seguir com outras parcerias, sobretudo em ações pela cidade, com emendas dela própria e de Weverton Rocha.
E caberá a Flávio Dino dar o aval final à aliança…
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou nesta sexta-feira (9) o primeiro vídeo da campanha “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”, que visa a conscientização da população para o descarte correto do lixo.
O pedetista segue avançando no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal que estabelece uma série de prazos e metas a serem cumpridas pelas prefeituras. O próximo passo do prefeito é a criação da nova legislação da limpeza urbana.
A nova campanha é mais uma ação da gestão Edivaldo para a melhoria da limpeza pública.
Desde o primeiro mandando o prefeito vem transformando a cidade, um exemplo disso foi ainda em 2015, quando o pedetista oficializou o encerramento do Aterro da Ribeira e o envio de todo o lixo coletado em São Luís para a Central de Tratamento de Resíduos Titara.
Além do fechamento dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios criem mecanismos para garantir a coleta seletiva e a reciclagem.
Mais uma vez São Luís aparece entre as cidades que se destacam no cumprimento da legislação federal.
Com nove Ecopontos em funcionamento – com o 10º em construção -, já encaminhou para a reciclagem em pouco mais de um ano mais de 10 mil toneladas de resíduos que antes eram desperdiçados pelo descarte irregular.
Aliado político efetivo do deputado federal Weverton Rocha (PDT) – com apoio declarado à sua candidatura ao Senado – o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), passou a ser um dos articuladores mais frenéticos na montagem da chapa do governador Flávio Dino (PDT).
Holanda Jr. tem papel significativo na reaproximação do governador com a deputada Eliziane Gama (PPS) e na consolidação desta como candidata do segmento evangélico ao Senado.
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A consolidação do projeto de Weverton Rocha ao Senado…
O prefeito de São Luís poderá ter influência significativa na montagem da chapa comunista, com a garantia de apoio aos dois candidatos a senador apresentados por Dino.
E já não se descarta, inclusive, sua possível presença na chapa, como candidato a vice.
Mas esta é uma outra história…
As últimas manifestações da deputada Eliziane Gama (PPS) nas redes sociais despertaram a curiosidade e a desconfiança de políticos, jornalistas e curiosos: adversária do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) nas duas últimas eleições municipais, a deputada passou a sinalizar com elogios à gestão do pedetista.
Por trás da mudança de postura estão lideranças evangélicas do Maranhão.
Líderes religiosos – sobretudo da Assembléia de Deus e da Batista – começaram a pressionar a deputada e o prefeito a baixarem a guarda em nome de um projeto ambicioso: ter um representante do segmento no Senado Federal.
Os gestos de Eliziane têm um objetivo: garantir o apoio de Edivaldo, que já declarou apoio ao também deputado Weverton Rocha (PDT).
E o armistício parece está funcionando, segundo apurou o blog.
A relação de proximidade de Eliziane e Edivaldo tem as bênçãos também do governador Flávio Dino (PCdoB), que aposta na renovação da bancada maranhense no Senado Federal, com a eleição de jovens políticos.
Desde novembro, Dino declarou apoio a Weverton Rocha; e deve fazer o mesmo também em relação a Eliziane Gama, sobretudo com a viabilização da deputada no principal segmento religioso do estado, uma base eleitoral de peso para o próprio comunista.
A aproximação entre o prefeito e a deputada já pode ser sentida nos bastidores da prefeitura.
E deve ser marcada por novos gestos – de lado a lado – nos próximos meses.
É aguardar e conferir…
O superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis, Luis Claudio Siqueira, afirmou que o Contrato de Concessão das Empresas de Transporte Coletivo com a Prefeitura de São Luis completou um ano dia 1º de Setembro, e, desde lá, não houve qualquer posicionamento por parte da gestão municipal sobre o reequilíbrio econômico do Sistema.
Para Luis Cláudio, esse reajuste dado neste sábado, 20 – de R$ 0,20 – não contempla as necessidades das empresas, que vêm sofrendo com reajustes de combustíveis e aumento de salário de funcionários. Abaixo, a entrevista completa com Luis Claudio Siqueira:
Marco Aurélio D’Eça: O sistema de transporte de São Luis pode parar?
Luis Claudio: Infelizmente, pode parar sim. As empresas estão pagando os salários dos funcionários com atraso, e a insatisfação dos trabalhadores é crescente. No último dia 10, três empresas foram paralisadas, e este número tende a aumentar com o agravamento da crise do Sistema de Transporte.
Blog: O que fez com que o sistema de transporte entrasse nesta crise citada por você?
Luis Claudio: Com a licitação do transporte foi feito um investimento gigantesco em ônibus novos, com ar condicionado. Além disso, foram contratados e pagos pelas empresas os serviços de Bilhetagem Eletrônica e de GPS (rastreamento dos ônibus). Soma-se a isso dois aumentos dos motoristas (2016 e 2017), e o diesel, que teve mais de 100 reajustes nos últimos 12 meses. Todos sabem e reconhecem que o sistema de transporte melhorou, e isto tudo tem um preço a ser pago, sob o risco de perdermos todos estes avanços.
Blog: Um site especializado em transporte divulgou que o sistema de São Luis perdeu mais de 10% de passageiros e de receita. Até onde isto é verdade?
Luis Claudio: Perdemos 10,2% da receita, e este fato pode ser confirmado pela própria Prefeitura de São Luis. O grave desequilíbrio vem principalmente dos investimentos feitos pelas empresas que estão descobertos com riscos de apreensões por parte dos credores e devoluções por falta de capacidade de pagamento. A situação é desesperadora.
Blog: A prefeitura concedeu reajuste de R$ 0,20. Têm-se comentado que as empresas queriam R$ 0,40…
Luis Claudio: Isso não procede. Um realinhamento de R$ 0,40 não irá equilibrar o sistema de transporte de São Luís. E esse reajuste de R$ 0,20 não contempla as empresas. O que defendemos é uma tarifa ou um subsídio que traga o equilíbrio econômico para as empresas continuarem a prestar um bom serviço.
Blog: E qual seria o valor dessa tarifa?
Luis Claudio: R$ 3,85 para custeio do sistema atual; e R$ 4,16 para manter os investimentos previstos na licitação.
Blog: Mas este valor é inviável para os usuários de transporte… Como chegar a um valor consensual?
Luis Claudio: Infelizmente, algumas atitudes fizeram com que chegássemos ao fundo do poço. Diversas linhas de fora de São Luis foram criadas, muitas delas sem a menor necessidade ou critério técnico, e prejudicaram o sistema de transporte local, que foi licitado sem prever que perderia passageiros. A Prefeitura de São Luis nada fez para impedir este predadorismo; além disso, não foi combatido o transporte clandestino, que há anos vem prejudicando o sistema de transporte, que está transportando, basicamente, as gratuidades e os estudantes. Nem o Bilhete Único teve estudo de impacto econômico, já que foi lançado depois do levantamento de passageiros feito para a Licitação ocorrida em 2016.
Blog: Se as tarifas não forem reajustadas em um percentual pleiteado pelas empresas, o que pode ocorrer?
Luis Claudio: O cenário é o pior possível. Por mais que tentemos, até o último suspiro, manter o transporte em funcionamento, as empresas estão asfixiadas, e o colapso é iminente. Desde 1º de setembro, temos avisado, quase que semanalmente, que a situação tinha se agravado, e que uma atitude rápida precisava ser tomada. Quase todas as capitais reajustaram suas tarifas no início do ano, e, aqui no Maranhão, Imperatriz também o fez, justamente para evitar o colapso do sistema e manter os investimentos, que é exatamente o caso de São Luis.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, 19, a visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que, acompanhado do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), veio trazer os cumprimentos ao presidente da Casa, desejando sucesso na jornada à frente do Legislativo Estadual.
“Viemos trazer um abraço ao deputado estadual e, agora, presidente da Assembleia, Othelino Neto. Somos amigos de longas datas. Ele é um grande companheiro, um homem íntegro, que tem uma história no nosso Estado, que já vem de muitas lutas. Agora, tem a nobre missão de presidir a Assembleia Legislativa e desejamos sucesso”, assinalou Edivaldo Holanda Júnior.
O governador Flávio Dino (PCdoB) – como sempre faz, histriônico – saiu a estrebuchar contra o recuo do presidente Michel Temer (MDB) na nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho.
E, como sempre, tentou culpar o ex-presidente José Sarney pelo veto a Fernandes.
Para começo de conversa, Fernandes foi vetado por ação dele próprio, que, logo após a nomeação, fez questão de ir ao Palácio dos Leões fazer foto ao lado de Flávio Dino, que vê o governo Temer como golpista.
Poderia ser natural a jogada política do comunista, não fosse, ele sim, um verdadeiro perseguidor de políticos. O governador tem usado o poder para controlar, do Palácio dos Leões, as gestões dos prefeitos Edivaldo Júnior (PDT), em São Luís, Luiz Fernando Silva (PSDB), em Ribamar, Domingos Dutra (PCdoB), em Paço do Lumiar, e Talita Laci (PCdoB), em Raposa.
Foi Dino, por exemplo, quem derrubou a médica Helena Duailibe da Secretaria Municipal de Saúde – pelo simples fato de ela buscar uma parceria com aliados do ex-secretário Ricardo Murad.
É Dino quem controla a comunicação da gestão Edivaldo, para onde só vai gente absolutamente alinhada ao projeto de poder do PCdoB.
Essa particularidade na comunicação do prefeito já levou, inclusive, a diversas reclamações do deputado Edivaldo Holanda (PTC). O pai do prefeito reclama que a cobertura da gestão do filho tem viés literal para favorecer apenas o comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões.
De vetos, perseguições, autoritarismo, portanto, Flávio Dino entende perfeitamente.
Talvez até por isso tenha reclamado tanto do caso Fernandes…
Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão