Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária

A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.

A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo.

“A prefeitura não possui nenhum convênio com entidades privadas que autorize ou permita a cobrança de valores em processos de regularização fundiária. Estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida. É uma determinação do prefeito Dr. Julinho assegurar todos os direitos dos ribamarenses”, destacou a secretária da Semref, Ana Carolina.

Nos últimos 2 anos, a atual gestão não mediu esforços para avançar com o “Agora é Meu” e nesse ritmo acelerado mais 10 comunidades já foram beneficiadas, 514 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira e Vila Santa Teresinha também já podem dizer com propriedade, o que disse dona Maria do Carmo da Vila Santa Teresinha.

“Agora sim, esse imóvel é meu! Eu sempre sonhei com esse momento. Essa é a garantia que minha casa me pertence. Ter esse documento nas mãos é uma segurança. Tô feliz demais”, disse a dona de casa.

E não para por aí, o programa continua com o objetivo de regularizar todas as incorporações dos núcleos urbanos informais, consolidados em território ribamarense. Próximo sábado, 19, na Vila Diomedes tem mais entregas.

A regularização fundiária é muito mais que a segurança jurídica de um imóvel, ela permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos do poder público, fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários.

Da assessoria

Em pouco mais de 2 anos, Prefeitura de São José de Ribamar faz revolução na educação

Em pouco mais de 2 anos, a Prefeitura de São José de Ribamar já reformou 80% das escolas da rede, que contam com novos imobiliários e salas com aparelhos de ar condicionado, 3 escolas estão em construção, em breve, serão entregues, e 19 unidades seguem com obras de revitalização.

Estes são alguns dos avanços na rede municipal de Educação, que também vem passando por um processo inédito de valorização dos estudantes, com a criação de projetos como o Curiar que oferece ensino em tempo integral, e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional.

Além das melhorias estruturais e valorização estudantil, foi tomada uma série de medidas para qualificação dos educadores que hoje recebem o maior salário do Brasil.

Paralelo a tudo isso, a SEMED também se debruçou no combate à evasão escolar com o Busca Ativa e vem monitorando a aprendizagem com avaliações diagnósticas permanentes para medir o desempenho dos alunos ao longo do ano. Um outro ponto positivo é a merenda escolar de qualidade, com cardápios variados e balanceados. Em São José de Ribamar, o aluno também tem a oportunidade de levar comida de verdade pra mesa de casa, por meio do programa Kit Merenda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, que compra produtos da agricultura familiar da região e distribui nas escolas.

São várias as ações que garantem um legado de continuidade em toda a rede, independentemente do gestor municipal.

Da assessoria

Conheça as ações do RibAmar Cidade em Obras na Cidade Balneária

O maior programa de infraestrutura da Prefeitura de São José de Ribamar, torna a cidade um verdadeiro canteiro de obras.

O programa que beneficia milhares de ribamarenses é ativo de uma extremidade a outra do município, levando serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Contemplando Zona Rural, Vilas, áreas limítrofes e a Sede da cidade.

Durante a atual gestão, já foram mais de 100 frentes de trabalhos e obras concluídas, que estão mudando a história e modernizando a cidade. A vida do ribamarense agora é digna e com qualidade, benefícios tanto para quem mora, quanto para quem visita o município.

A pavimentação em bloquetes chegou à marca de 19.222 metros , contemplando os bairros: Diomedes, Solar dos Coqueiros, Dr. Julinho, Monte Alegre, Piçarreira, Vila Sarney Filho, Vila Operária, Jardim Tropical, Vila São Luís, Residencial São José, Altos do Turu, Recanto do Turu, Araçagy, Cidades e Fruteiras, Praia Azul.

O asfalto chegou no Parque Araçagy, Cidades e Fruteiras, Alto do Turu, Juçatuba, Itapary, Tijupá Queimado e Vila Kiola, somando 15.198 metros de ruas pavimentadas.

Além dos serviços de pavimentação nos bairros, o RibAmar Cidade em Obras é atuante também na área da educação e saúde, nas reformas e construções de escolas e UBS.

80% das escolas municipais já foram reformadas e estão no padrão que os alunos merecem para garantia de um bom aprendizado. Salas amplas e climatizadas, quadras esportivas, refeitórios e girotecas.

Na saúde, o programa reformou a Maternidade Municipal, entregou um novo Centro de Parto Humanizado, e está reformando o Hospital Municipal. A gestão também reformou mais de 30 Unidades Básicas de Saúde para atender melhor o ribamarense.

A SEMOSP, Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, em parceria com a SEMMAV, Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, segue planejando novos cronogramas de obras para beneficio dos munícipes.

Da assessoria

‘Cidade Empreendedora’ é lançado em São José de Ribamar

O Projeto Cidade Empreendedora foi lançado em São José de Ribamar. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, além de facilitar a criação de oportunidades de negócios, estabelecendo condições para o empreendedorismo.

O Cidade Empreendedora é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e Prefeitura de Ribamar.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o projeto fornece as ferramentas necessárias para ampliar o desenvolvimento na cidade. “O Cidade Empreendedora integra o planejamento estratégico com objetivos de superar as crises que estamos vivendo e acelerar a retomada da economia”, frisou.

O programa opera em cinco eixos com Gestão Municipal, Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho, a participação do poder local é importante para o seguimento do projeto. “Sem o município é impossível implementar alguma política de geração do empreendedorismo. Os pequenos negócios unidos se tornam o grande negócio do município. Este projeto ajuda o dinheiro a circular e gera o desenvolvimento para cidade”, disse.

Da assessoria

Julinho propõe auxílio cidadão para população de São José de Ribamar

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira (30).

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

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Gastão ouve demandas das comunidades de São José de Ribamar

 

Pensando no desenvolvimento da cidade, uma determinação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), é que a gestão ouça as principais demandas da população nas próprias comunidades.

A população dos bairros Jardim Tropical, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila Dr. Doutor Julinho e Villagio Cohatrac tiveram oportunidade de apresentar as principais necessidades de cada local.

O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho.

No Tropical, o principal pedido foi a melhoria de infraestrutura. A doação do espaço da União dos Moradores para construção de uma creche foi o tema principal da reunião na Vila Kiola. O prefeito esteve na Vila Dr. Julinho e tratou sobre a construção de uma creche, quadra esportiva e melhoria da infraestrutura.

Representantes das igrejas católicas conversaram com secretários na Vila São Luís e apresentaram os problemas existentes. No Villágio do Cohatrac V, a Associação de Moradores destacou que uma praça deve ser construída em um terreno vazio.

Todas as demandas repassadas pelas comunidades estão sendo analisadas. Um plano de ação será apresentado com o objetivo de resolver os problemas.

Tudo como antes! Decisão do STJ torna Julinho inelegível mais uma vez

Ministros do Superior Tribunal de Justiça derrubaram a decisão do TJ-MA, que dava ao médico o direito de disputar as eleições de São José de Ribamar mesmo sendo ficha suja; com a decisão, o liberal está fora da sucessão

 

Nem os padrinhos Josimar de Maranhãozinho e Gil Cutrim tiveram forças paara manter a candidatura do ficha suja Dr. Julinho

Serviço malfeito desfeito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PL), o direito de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

O médico havia obtido ganho de causa na Justiça maranhense ao alegar que não recebeu a notificação referente à sua condenação no processo julgado pelo TCE-MA. Por outro lado, o ministro relator manifestou entendimento diferente, uma vez que nos autos consta a informação de que uma funcionária da casa da ex-esposa de Julinho recebeu a citação no referido endereço e assinou o documento, comprovando a entrega.

Francisco Falcão reconheceu a validade da notificação, acatando os argumentos da PGE de que a mesma foi recebida, por via postal, no endereço fornecido pelo próprio Julinho, situação amparada pela Constituição Federal e já julgada procedente por outros tribunais brasileiros.