Domingos Dutra

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Domingos Dutra participa como padrinho do batizado do Boi da Maioba…

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O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participou na noite deste domingo, dia 23, de um dos momentos mais importantes das festividades de São João na Ilha: o batizado do Boi da Maioba, um dos mais tradicionais do Maranhão, com 122 anos de existência. O prefeito Dutra foi escolhido como padrinho do grupo este ano.

O batizado aconteceu na sede do boi, localizado no Viva Maioba. Esse ritual é uma tradição durante o período junino, no qual a brincadeira e os seus integrantes recebem as bençãos e proteção de Deus e de todos os santos para que façam exitosas apresentações nos arraiais. É uma tradição dos grupos mais antigos de bumba boi realizarem a cerimônia de batizado no dia 23 de junho, véspera de São João.

Presente também na cerimônia de batizado a digital influencer maranhense Thaynara OG, que este ano foi escolhida madrinha do Boi da Maioba. Após a cerimônia, que reuniu centenas de brincantes e admiradores da cultura popular maranhense, o grupo tocou suas toadas e se apresentou no local.

Honra

Para o prefeito Dutra, foi uma grande honra ter participado desse momento tão importante.

“É com muita honra e alegria que aceitei o convite de ser padrinho do Boi da Maioba, que é daqui de Paço do Lumiar e leva alegria para todos os locais onde se apresenta. Tenho uma história com esse grupo de muito tempo e já faço parte desse batalhão pesado com muito orgulho. Viva o Boi da Maioba! Viva o São João do Maranhão”, destacou o prefeito de Paço do Lumiar.

O Boi da Maioba foi um dos grupos que abriu o São João de Paço do Lumiar este ano, na noite do último dia 20, no Viva Maiobão. Ao longo da programação junina em Paço, estão previstas ainda outras apresentações do grupo na cidade.

Domingos Dutra participa de entrega dos cheques Minha Casa em Paço do Lumiar..

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O Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) participou na tarde deste sábado, dia 15, da solenidade de entrega de 1.300 Cheques Minha Casa para as famílias beneficiadas nesta primeira etapa do programa. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretária Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A atividade aconteceu no ginásio do IEMA (antigo Colégio Marista), localizado no Centro de São Luís. Nesta primeira etapa do programa, foram beneficiadas diversas famílias de Paço do Lumiar e também de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.

Benefício

O Cheque Minha Casa é um programa do Governo do Estado, executado pela Secid, voltado às famílias de baixa renda, com a finalidade de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias.

Na avaliação do Prefeito Dutra, o programa contribui diretamente para dar mais dignidade aos moradores de Paço do Lumiar beneficiados com a iniciativa, melhorando assim a qualidade de vida dessas pessoas.

“Todas as pessoas têm direito a terem moradias dignas e confortáveis. Por essa razão, o governador Flávio Dino e o secretário Rubens Pereira Júnior estão de parabéns por proporcionarem essa mudança na moradia e na vida dessas pessoas. O Governo do Estado sempre foi sensível às causas dos mais humildes e é assim que todos os governos devem ser”, destacou o prefeito de Paço do Lumiar.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Paço Lumiar têm sido parceiros em ações para dar dignidade à população. No início desse mês, ambos entregaram 313 títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Edinho Lobão e Silvana, em Paço do Lumiar.

Além dessas duas comunidades, já foram beneficiados com a regularização fundiária famílias dos residenciais Zumbi dos Palmares, Jardim das Mercês, Abdalla I e II. Fora esses, já foram iniciados os trabalhos nas localidades Nova Esperança, Parque Horizonte e Nova Vida com previsão de entrega dos títulos de propriedade para os próximos meses.

“Dessa forma, estamos avançando em nossa política para garantir melhores condições de vida para a população”, frisou o Prefeito Domingos Dutra.

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Com antecipação de salários, Dutra injeta milhões na economia de Paço do Lumiar…

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Prefeito garante os vencimentos do servidores em dia pela 29ª vez desde que assumiu o comando do município; e orienta para que os recursos sejam usados na economia da própria cidade

 

DOMINGOS DUTRA GARANTIU, MAIS UMA VEZ, recursos circulando em Paço do Lumiar neste início de junhoO prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), garantiu pela 29ª vez consecutiva a antecipação do pagamento do salários dos servidores municipais.

Com a medida, ele injeta, novamente, neste mês de maio, milhões na economia do município.

– Peço que os servidores, aposentados e pensionistas gastem sua remuneração em Paço do Lumiar para melhorar o nosso comércio, a indústria e o comércio informal de Paço – completou o prefeito Dutra.

A antecipação do salário – que ocorreu nesta quinta-feira, 30 – foi anunciada por Dutra ainda na quarta-feira, 29.

– Em Paço do Lumiar, temos uma equipe que trabalha com competência e afinco nas áreas de planejamento e administração para garantir o pagamento em dia dos servidores. Nosso capital humano é muito importante para nós – afirmou a secretária de Planejamento, Nubia Feitosa.

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Domingos Dutra: mais de 160 vias asfaltadas em Paço do Lumiar…

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Prefeito entregou diversas obras no município desde a posse, em 2017; Última entrega foi a Avenida Principal do Morada Nova

 

DOMINGOS DUTRA CUMPRIMENTA MORADOR DA AVENIDA BENEFICIADA por ação da Prefeitura de Paço do Lumiar

Mais de 160 ruas e avenidas já foram recuperadas pelo Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) em Paço do Lumiar. O feito é histórico e nunca antes um ato semelhante havia sido realizado pelas gestões anteriores no município.

No último fim de semana, a Avenida Principal do Residencial Morada Nova foi entregue aos moradores da localidade totalmente pavimentada e neste final de semana outras vias asfaltadas serão entregues.

No último sábado, dia 4, os moradores do Residencial Morada Nova receberam a principal via de acesso do bairro completamente recuperada. A Prefeitura de Paço do Lumiar restaurou a avenida e a entregou oficialmente para a população naquele dia, garantido assim melhorias na trafegabilidade para todos os que utilizam a avenida, principalmente os moradores da região.

A Avenida Principal do Residencial Morada Nova soma-se a mais de 160 outras vias que foram recuperadas pelo Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) durante sua gestão à frente do executivo municipal. Outras vias que foram totalmente recuperadas também serão entregues à população luminense nos próximos dias.

Serviços

A avenida tem aproximadamente 1 quilômetro de extensão e liga a MA – 201 (Estrada de Ribamar) ao bairro Bom Negócio. A via estava tomada por buracos e não tinha pavimentação asfáltica desde a fundação do Residencial Morada Nova.

Os serviços foram executados por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa local ABD Locação e Transportes. “A empresa ficou responsável por fazer a terraplanagem e a Prefeitura realizou as partes mais onerosas que foram a drenagem superficial e o asfaltamento”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Ribeiro.

O Prefeito Domingos Dutra fez a entrega simbólica da avenida, na companhia do secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Frank Alves, que na ocasião estava representando o governador Flávio Dino (PCdoB), do vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, de secretários municipais e da comunidade. Em seguida, todos saíram em caminhada e o prefeito cumprimentou os moradores presentes na via.

Além disso, Domingos Dutra e a comitiva acompanharam os serviços nas cinco vias que estão sendo beneficiadas com o programa Rua Digna, do Governo do Estado. As ruas serão entregues nos próximos dias.

“É dessa forma que nós temos avançado em Paço do Lumiar. Essa é uma prova que não trabalhamos apenas na região do Maiobão, mas em toda a cidade. Nós não paramos e hoje Paço do Lumiar é uma outra cidade, é respeitada”, pontou Domingos Dutra.

A comunidade ficou bastante satisfeita com os serviços na via. Além de melhorar a trafegabilidade na região, a via contribuirá para reduzir o congestionamento na Estrada de Ribamar, pois será utilizada como alternativa pelos motoristas para chegar ao bairro do Bom Negócio e outras localidades.

“No verão era muita poeira e no inverno era lama. Agora com o asfalto, ficou bem melhor a trafegabilidade. Estou muito feliz e parabenizo a gestão do prefeito Domingos Dutra por fazer esse benefício que tanto a comunidade pedia”, afirmou a moradora Dirley Veras.

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Dutra vê animosidade de promotora em Paço do Lumiar…

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Em Nota, prefeito diz que Gabriela Tavernad demonstra antipatia pela primeira-dama Núbia Dutra, o que lhe tira a serenidade para conduzir o Ministério Público no município

 

DOMINGOS E NÚBIA DUTRA SÃO ALVOS CONSTANTES DA PROMOTORA GABRIELA TAVERNAD, que representa o Ministério Público em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acusou diretamente a promotora de Justiça do município, Gabriela Tavernad, de agir para criar um clima policial em sua gestão.

Dutra t5eve a casa como alvo de mandados de busca e apreensão por parte da polícia, na madrugada de terça-feira, 7, e criticou a ação.

– Estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público – afirmou Dutra.

Abaixo, a íntegra da Nota de Esclarecimento de Domingos Dutra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Paço do Lumiar, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, tendo em vista as diligências realizadas na madrugada do dia de hoje sob a coordenação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU) em sua residência, na residência de servidores e na sede administrativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, vem a público esclarecer o seguinte:

Ao longo dos anos de 2017, 2018, e 2019, a 1ª PJPLU expediu aproximadamente 2.000 (dois mil) ofícios, de forma direta ou indireta, requisitando da Administração informações, documentos, cópias de processos, sobretudo, processos de licitação.

Desse montante absurdo de requisições expedidas pela 1ª PJPLU, o município de Paço do Lumiar já atendeu a mais de 90% (noventa por cento) da demanda solicitada, buscando, dessa forma, demonstrar respeito à Instituição do Ministério Público.

Todavia, não obstante o imenso apreço demonstrando à Instituição Ministério Público, a Senhora Promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, Gabriela Tavernard, revelando evidente animosidade à pessoa do Prefeito e, sobretudo, à da sua esposa, Dra. Núbia Dutra, tem tomado atitudes que lhe retiram a serenidade que um cargo dessa natureza exige.

Essa falta de serenidade tem se revelado no excesso do poder de fiscalizar da Senhora Promotora a Administração Municipal, nunca antes vista por qualquer órgão do Ministério Público nesse Estado do Maranhão, criando, assim, inúmeras dificuldades à gestão municipal que tem se obrigado a designar servidores e vários advogados para cuidar tão somente das requisições da 1ª PJPLU.

Não obstante todo o esforço no sentido de melhor atender à Senhora Promotora, o município de Paço do Lumiar foi surpreendido com procedimento de busca e apreensão realizado pelo GAECO, coordenado pela 1ª PJPLU. O procedimento entendemos ter sido inteiramente desnecessário diante do pronto atendimento às centenas de requisições levadas a efeito, o que me leva a concluir que os objetivos da Senhora Promotora vão além do cumprimento de seu dever legal e, sobretudo, do atendimento ao interesse público, para alcançar a desmoralização gratuita da pessoa deste gestor e de sua esposa Núbia Dutra, buscando, dessa forma, desconstruir toda uma vida de luta reconhecida por todo o Estado do Maranhão.

Reforça essa ideia de desmoralização gratuita da minha pessoa e da Dra. Núbia o fato de o procedimento se encontrar sob o manto do segredo de justiça, onde nem os advogados designados para atuarem no caso tiveram acesso ao processo, malgrado toda a imprensa nacional ter divulgado abertamente detalhes da ação levada a efeito, inclusive, com entrevista da Senhora Promotora, divulgando fotos do interior de minha residência e da Dra. Núbia Dutra, colocando a minha família em estado de vulnerabilidade, cuja conduta não se compatibiliza com o objeto da investigação e nem com os objetivos do Ministério Público.

Por fim, estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

Prefeito

Domingos Dutra foi o primeiro a propor compensação financeira a famílias atingidas pela base de Alcântara

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Com a possibilidade da retomada de acordos comerciais com empresas americanas para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), está havendo uma grande quantidade de sugestões de projetos de lei para a criação de fundos, royalties e outras ideias destinadas à União, ao Estado do Maranhão e a população de Alcântara.

Quem primeiro apresentou projeto de compensação financeira para eventual utilização dos Centros de Lançamentos nos territórios brasileiros foi o ex-deputado federal Domingos Dutra, que na época fazia parte da bancada do PT da Câmara Federal, por meio do Projeto de Lei nº 2292/2007.

O Projeto de Lei levava em conta as perdas permanentes e temporárias ocorridas, ou passíveis de ocorrer, em decorrência da implantação e atividades de Centros de Lançamentos, como nos casos de deslocamentos de famílias em caráter permanente ou temporário; danos causados pela privação ao uso dos recursos naturais como extrativismo do babaçu, juçara, bacuri; impedimento do acesso aos recursos proveniente do mar; privações do acesso a bens culturais, dentre outros.

De acordo com a proposição, as atividades econômicas aeroespaciais e afins ensejariam compensação financeira aos estados, municípios e populações diretamente atingidas. A compensação devida pela utilização dos Centros de Lançamentos no território brasileiro seria de 15% sobre o valor do faturamento líquido resultante das atividades de lançamento de foguetes, espaçonaves e equipamentos afins.

Ainda conforme o projeto, o percentual de compensação seria distribuído da seguinte forma: 10% para os Estados, 20% para os municípios e 70% para a população atingida. A compensação destinada aos Estados e Municípios, em cujos territórios se encontrassem instalados os Centros de Lançamentos, deveria ser investida em programas de valorização, fomento e capacitação, pesquisas científicas e tecnológicas adequadas ao desenvolvimento regional e local.

A proposição apontava que os pagamentos das compensações financeiras previstas deveriam ser efetuados pela União de forma direta aos Estados, municípios e população, mediante depósito em contas específicas, e associação civil, sem fins lucrativos até o último dia do mês seguinte ao fato gerador.

A União Federal consignaria no Orçamento da União recursos destinados a indenizar, pelo uso, as terras remanescentes de quilombos. Tais indenizações seriam destinadas para o seguro de vida e de saúde para as famílias quilombolas; recuperação de área degradadas; perdas financeiras causadas pela impossibilidade de acesso a áreas; e impedimento do exercício de atividades produtivas, religiosa e culturais.

O Projeto de Domingos Dutra também vedava o deslocamento compulsório de famílias, como ocorreu no município de Alcântara, em que 312 famílias foram deslocadas de suas antigas comunidades em 1986 e 1987, ocasionando perdas sociais, econômicas, religiosa e culturais graves, sem qualquer mecanismo de compensação.

O projeto tramitou durante alguns anos na Câmara Federal. Domingos Dutra, hoje Prefeito de Paço do Lumiar pelo PCdoB, não foi reeleito à época para o segundo mandato de deputado federal e o projeto foi arquivado, mas encontra-se à disposição daqueles que pretendem utilizá-lo.

Dutra diz que lixão visto por ministro está em terreno particular…

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Prefeito de Paço do Lumiar diz que desativou o lixão existente em Iguaíba logo no início de sua gestão; e afirma que os resíduos sólidos do município estão sendo levados para o aterro de Titara, em Rosário

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou-se a respeito das críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito de um lixão supostamente encontrado no município. (Relembre aqui)

– Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado – diz a nota do prefeito.

Segundo Dutra, se o lixão citado pelo ministro é o que fica na estrada do aeroporto, trata-se de um terreno particular, cujo proprietário já foi notificado diversas vezes pela prefeitura.

– Quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar – disse o prefeito, no documento que foi encaminhado, também, diretamente ao ministro Ricardo Salles.

Abaixo, a íntegra da nota de Domingos Dutra:

Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Tendo em vista que Vossa Excelência compartilhou em seu Instagram pessoal um vídeo que se refere ao suposto lixão de Paço do Lumiar, a Prefeitura esclarece que:

1 – Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado.

2 –  Desde a desativação, o lixo que antes seguia para lá está sendo encaminhado para o aterro sanitário de Titara, no município de Rosário, onde está sendo devidamente tratado, sem representar qualquer tipo de risco para o meio ambiente.

3 – Ainda no ano passado, em reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitamos verbas no valor de R$ 2 milhões para Paço do Lumiar com o objetivo de desenvolver ações em prol do meio ambiente em nossa cidade, mas os recursos não foram liberados.

4– Se o vídeo postado por V. Exa. se refere ao lixo existente na estrada do Aeroporto de Paço, informo que o terreno é particular, já tendo sido o proprietário notificado diversas vezes para limpar e cercar a propriedade, sob pena de desapropriação.

5 – Por fim, informo que quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar.

Domingos  Dutra

Prefeito de Paço do Lumiar

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Domingos Dutra mostra preocupação com quilombolas de Alcântara…

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Prefeito de Paço de Lumiar diz que é preciso deixar claro como ficará a situação das comunidades após acordo entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que, “na visão do estado, o povo pobre é sempre o último”

 

DOMINGOS DUTRA PARTICIPOU ATIVAMENTE DO SEMINÁRIO que discutiu a Base e Alcântara e o acordo com os Estados Unidos…

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou preocupação com as comunidades quilombolas de Alcântara em virtude do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Ao longo de mais de 30 anos, o Prefeito Dutra se dedicou à defesa das comunidades quilombolas e na manutenção das suas tradições. No entanto, com o novo acordo do uso comercial do CLA, as comunidades estão novamente ameaçadas.

Na última segunda-feira, dia 15, durante o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes não ofereceu garantias da preservação dos direitos das comunidades quilombolas, fato esse que gerou preocupação do Prefeito Dutra.

“Durante 32 anos, dos 37 anos da existência da Base, eu me dediquei a defender as comunidades quilombolas de Alcântara. A exposição do ministro já assisti várias outras vezes de outros governos federais, portanto, com pouca novidade. O que me preocupa é que mais uma vez as comunidades quilombolas de Alcântara ficaram para depois, ou seja, na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, pontuou o prefeito Dutra. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

…E OUVIU AS EXPLICAÇÕES DO MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MARCOS PONTES, e do governador Flávio Dino

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), presente também no evento, é importante fazer um amplo debate com a sociedade para que todos sejam beneficiados. Ele ressaltou ainda que a base de Alcântara faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional.

“Há a celebração de um novo acordo de cooperação com os Estados Unidos e é necessário debate-lo. Nós vemos a base de Alcântara como parte de um projeto de desenvolvimento nacional e não como um enclave. Cabe ao Governo do Estado defender os interesses da população e extrair os benefícios. O nosso foco é fazer com que o povo de Alcântara e do Maranhão faça parte da base e não fiquem apenas vendo foguetes”, pontou o chefe do executivo estadual.

Prefeitura de Paço do Lumiar reforça coleta de lixo e serviços de limpeza

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Paço do Lumiar está intensificando os serviços de limpeza pública de áreas verdes e outros espaços em diversos bairros. O objetivo é, além de melhorar o aspecto visual dessas áreas, diminuir a possibilidade de doenças oriundas da falta de limpeza, eliminando assim criadouros do mosquito Aedes aegypti que causa uma série de enfermidades. Paralelo a isso, o serviço de coleta de lixo já está regularizado, o que também contribui para melhorar a qualidade de vida da população luminense.

Os serviços estão sendo realizados pela Sellix Ambiental, nova empresa de limpeza pública contratada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que desde o dia 3 de março está atuando no município com a limpeza de áreas verdes e a coleta de lixo.

Limpeza – A coleta de lixo em Paço já foi regularizada e está acontecendo de segunda-feira ao sábado em horários específicos. Ao todo, são 12 rotas (áreas) pelas quais os caminhões de limpeza da Sellix Ambiental passam para recolher o lixo, totalizado mais de 500 km de percurso.

As rotas incluem as regiões do Lima Verde, Epitácio Cafeteira, Vila São José, Maiobão, Vila Nazaré, Upaon-Açu, Pindaí, Abdalla I, Zumbi dos Palmares, Iguaíba, Vila Pirâmide e a área de condomínios. A coleta de lixo em cada área é feita três vezes na semana, em dias alternados, e em cada área está incluído mais de um bairro, garantindo que todo o município seja atendido pelo serviço. Além disso, existem ainda mais 25 quilômetros de ruas e avenidas principais em que o serviço de limpeza será realizado de segunda-feira ao sábado.

Para realizar o trabalho, a empresa dispõe de seis caminhões compactadores, quatro caçambas para áreas de difícil acesso e mais duas retroescavadeiras, além de roçadeiras e varredeiras. Em breve, outras máquinas começarão a atuar na cidade para reforçar o trabalho. Além do recolhimento de lixo, também estão sendo realizados os serviços de varrição em áreas públicas, podas de árvores e, em breve, pintura de meio-fio.

Todas essas atividades objetivam evitar o acúmulo de lixo em áreas da cidade que podem ser carregados pela água da chuva e entupir bueiros e galerias, causando transtornos para a população.

Desde o início da atuação da nova empresa de limpeza pública, já foram mapeados na cidade dezenas de pontos de descarte irregular de lixo, áreas estas que estão sendo limpas.

“Estamos fazendo ainda um plano de ação cujo objetivo é trabalhar com a conscientização da população para evitar que as pessoas façam o descarte de lixo em áreas inapropriadas”, destacou o gestor de contratos da Sellix Ambiental, Ernani Azevedo.

Mutirão – A Prefeitura também está reforçando os mutirões de limpeza em diversas regiões de Paço do Lumiar. Já foram realizadas ações no Portal do Paço, Maiobão e em regiões próximas à creches, escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Nesses pontos, além do recolhimento de lixo e entulho, são realizados os serviços de raspagem e roçagem do mato. “O objetivo é tirar o mato para deixar o caminho livre para as pessoas passarem. Entendemos que isso também é qualidade de vida”, ressaltou Ernani Azevedo.

No último fim de semana, por exemplo, foi realizado o mutirão de limpeza no bairro Lima Verde, ação que foi muito bem recebida pela população do local. O prefeito Domingos Dutra acompanhou pessoalmente a realização dos serviços.

“Essa era uma reivindicação justa da população em decorrência ainda dos danos que as chuvas têm nos causado. O prefeito Dutra, sensibilizado com essa questão, deu atenção para a comunidade do Lima Verde e fizemos a limpeza da camada asfáltica e roçamos as áreas verdes, trazendo um ambiente melhor para todos”, pontuou o servidor público Paulo de Tarso Cordeiro, morador do Lima Verde.

Da assessoria

Greve dos professores de Paço do Lumiar é declarada ilegal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A greve dos professores de Paço do Lumiar foi declarada ilegal pela Justiça. Decisão liminar da desembargadora Cleonice Freire, tomada no último dia 3, atendeu ao Município e considerou ilegal o movimento, determinando que em 24 horas os professores voltassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesmma). Como alguns professores continuam em greve, está configurado descumprimento da decisão judicial.

A desembargadora atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Pela decisão, os professores deveriam ter voltado ao trabalho desde a última sexta-feira, 5 de abril.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, uma minoria continua em greve, quase todos de classes finais do ensino fundamental, que funcionam no turno vespertino.

“Na segunda-feira, vários grevistas voltaram ao trabalho, mas ainda há um pequeno grupo que insiste em descumprir a determinação judicial, o que é lamentável, porque estão prejudicando principalmente os alunos”, afirma o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares.

“Os professores têm uma pauta de reivindicações que foi toda atendida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que manteve um canal de negociação com o sindicato. Por Lei, uma greve só pode ser deflagrada após esgotadas todas as possibilidades de negociação. E isto não ocorreu em Paço do Lumiar, e mesmo assim a categoria insistiu na paralisação. É lamentável essa atitude”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Para a declaração da ilegalidade da greve, a Justiça considerou que “a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma”.

Houve ainda descumprimento do prazo da Assembleia Geral da categoria para a deliberação da paralisação.

“Muito embora o direito de greve dos servidores públicos seja assegurado expressamente na Constituição da República (art. 37, VII), este não pode ser exercido de forma arbitrária, absoluta ou abusiva, como, à primeira vista, observa-se no caso em apreço”, afirma a desembargadora Cleonice Freire na decisão.