Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime
O pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr., vem cometendo sistematicamente um crime eleitoral que pode tirá-lo da disputa na capital maranhense.
Suas campanhas de consultas e distribuição de óculos em massa caracterizam abuso do poder econômico ou abuso do poder político, além de captação ilícita de sufrágio e favorecimento pessoal de recursos públicos.
- a pena é a perda do registro de candidatura ou do mandato, caso eleito;
- também há multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.
De acordo com o advogado Ted Anderson – autor do aplicativo TED-IA, que orienta sobre questões eleitorais – o crime na campanha de um candidato se caracteriza mesmo sem a sua presença no fato, o que não é o caso de Duarte.
Só hoje foram mais de mil óculos entregues, tirando mais de 20 mil pessoas da fila da saúde. No próximo final de semana, serão mais 4 mil atendimentos. Para participar, basta acompanhar aqui nas redes sociais a agenda do atendimento que a gente vai resolver”, declarou o pré-candidato no vídeo que ilustra este post.
Os círculos amarelos mostram o crime eleitoral de Duarte Júnior, que utiliza, inclusive, a estrutura do Procon-MA para sua promoção pessoal
Além de acompanhar todas as consultas, o candidato do PSB entrega ele próprio os óculos aos beneficiários, fazendo questão de divulgar em suas redes sociais, onde é possível encontrar várias postagens sobre o tema.
Você que distribui peixe, ovo de páscoa e outros itens nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato”, alertou Ted Anderson, ainda em março. (Relembre aqui)
No caso de Duarte Jr., as provas são como batom na cueca…