Deputado federal maranhense pediu informações ao DNIT, que confirmou a participação dos militares nas obras da rodovia, após rompimento de contrato com construtora
O deputado federal Pedro Lucas (PTB) revelou em suas redes sociais a participação do Exército Brasileiro na obra de duplicação da BR-135, no Maranhão.
A obra vinha sendo feita pelo consórcio Serveng/Aterpa, que não atendeu as exigências e teve o contrato rompido unilateralmente.
– O Exército já está fazendo o plano de trabalho – destacou o parlamentar.
A informação a Pedro Lucas foi dada pela própria superintendência do DNIT no Maranhão. (Veja print)
O trecho Miranda-Caxuxa será iniciado pela empresa Souza Reis…
Deputado federal vai ao Dnit em busca de soluções e recebe informações animadoras sobre obras no Maranhão
HILDO ROCHA EM MAIS UMA INCURSÃO NO DNIT; preocupação com rodovias maranhenses e respostas animadoras
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) tem usado de todos os meios para solucionar os problemas nas rodovias federais que cortam o Maranhão: cobra na tribuna da câmara; vai ao canteiro de obras; discute soluções com diretores do Dnit e busca entendimentos entre Fundação Palmares, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outras instituições envolvidas nas questões.
BR-135
Durante o período em que coordenou interinamente a bancada federal, Hildo Rocha articulou com a bancada e conseguiu convencer o Ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e o diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, a visitarem o Maranhão para constatar in loco os graves problemas da BR-135.
Na última quinta-feira, Hildo Rocha se reuniu com o diretor administrativo e financeiro do Dnit, Márcio Lima Medeiros, que está respondendo pela direção geral do órgão, com a finalidade de obter informações atualizadas acerca das providências adotadas após a vinda do Ministro da Infraestrutura e do Diretor Geral do Dnit ao Maranhão.
– Tem um mês que o ministro Tarcísio e o diretor geral do Dnit, General Santos Filho visitaram o Maranhão e puderam constatar a situação em que se encontra a BR 135. Agora, volto ao Dnit para saber quais foram as providências tomadas em relação à recuperação dos trechos mais danificados da BR-135 – explicou o deputado.
– Quanto à duplicação do segundo trecho, de Bacabeira a Entroncamento, e da etapa seguinte, de Entroncamento a Miranda do Norte. existem duas situações, dois entraves que ocasionaram a paralisação das obras. Os dois entraves foram resolvidos. Agora, caminha-se para o retorno das obras da duplicação, assim que diminuir as chuvas – comentou o deputado.
BR-222
Outra informação animadora obtida pelo deputado Hildo Rocha é referente às obras de recuperação da BR 222.
– O trecho da BR-222, de entroncamento até a cidade de Chapadinha está precário, está cheio de buracos, de crateras. Passei por lá recentemente e constatei essa triste realidade. Mas, Dr. Márcio me garantiu que os recursos já estão assegurados e a obra de restauração da BR-222 já foi autorizada, inclusive já foi feito o reempenho dos recursos – destacou Hildo Rocha.
Acerca da BR-226, o Dnit irá fazer o contorno da cidade de Timon, para tirar de dentro da cidade o trânsito pesado que ocasiona muitos transtornos para a população daquela cidade.
– Sobre a pavimentação dos 75 km da BR-226, de Timon até Presidente Dutra, a obra será concluída até início de 2021, segundo fui informado pelo diretor do órgão – destacou Hildo Rocha.
BR-010
Hildo Rocha lamentou que a obra de duplicação da BR 010 no trecho urbano da cidade de Imperatriz ainda não tenha os recursos totalmente assegurados.
– É um trecho de apenas 11 km, mas é uma obra de custo elevado porque inclui muitas indenizações e intervenções complexas. A obra está orçada em mais de R$ 200 milhões de reais, entretanto até o momento estão assegurados para esse ano somente R$ 30 milhões que foram conseguidos por mim e pelo Senador Roberto Rocha, por meio de emenda coletiva de nossa iniciativa – argumentou Hildo Rocha.
Pires quer refrorçar a qualidade das rodovias federais que cortam o Maranhão
O deputado César Pires nesta quarta-feira a destinação de mais recursos federais para a recuperação das BRs que cortam o Maranhão. Apresentando dados oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar informou que o órgão terá, este ano, um orçamento de R$ 195 milhões para obras em estradas federais em território maranhense, enquanto que para a Bahia foram destinados R$ 817 milhões.
“Desses R$ 195 milhões, apenas R$ 16 milhões foram empenhados até agora, e não há registro de nenhuma emenda de bancada que assegurasse mais recursos para o DNIT trabalhar no Maranhão, como ocorreu em outros estados, para enfrentar todos esses problemas causados pelas chuvas. Então, nos preocupa termos poucos recursos para atender às necessidades da população”, enfatizou o deputado.
César Pires citou alguns trechos de BRs que necessitam de obras no Maranhão, e a quantidade de recursos a elas destinado é muito inferior ao necessário.
“A empresa contratada terá R$ 1 milhão para consertar o trecho da BR 226, entre Peritoró e Presidente Dutra, o mesmo valor destinado para a obra na BR 222, em Miranda do Norte. Alguém acredita ser possível realizar tais serviços com esses recursos”, questionou.
Por outro lado, o deputado questionou também a qualidade das obras realizadas no Maranhão, já que no vizinho estado do Piauí as estradas estão em condições bem melhores que as maranhenses.
“É preciso analisarmos todas essas questões, para que possamos cobrar os investimentos que assegurem melhor condições de tráfego e mais segurança a todos que transitam pelas BRs em nosso estado”, finalizou César Pires.
Durante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.
“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.
Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.
Modernização do Turismo
Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.
“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.
Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes
Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.
“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.
Recursos estão garantidos
Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho (Bacabeira até Miranda do Norte).
“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.
Impactos minimizados
O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.
“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.
Qualidade da obra
A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado.
“Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.
Encontro, que discutirá a interdição dos trabalhos pelo Ministério Público, se dará na segunda-feira, após discurso do deputado federal Hildo Rocha, segundo o qual o órgão federal precisa ser passado a limpo
O deputado federal Hildo Rocha resolveu endurecer a cobrança ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão responsável pela obra de duplicação da BR-135 e também pela manutenção de todas as rodovias federais do país.
– Nós vamos passar o Dnit a limpo. Essa duplicação custou meio bilhão de reais e a estrada cheia de problemas. Portanto, não era para estar na situação em que se encontra. Por isso, vou propor a fiscalização. O Dnit precisa ser passado a limpo – afirmou o parlamentar.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o parlamentar anunciou que assim que a nova Comissão de Fiscalização for instalada ele irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais que foram aplicados na duplicação do primeiro trecho da obra entre a Estiva (São Luis) a Bacabeira.
– Esse pequeno trecho, de aproximadamente 40 Km, consumiu R$ 500 milhões de reais. É muito dinheiro para uma obra que em menos de dois anos já está danificada, quase toda esburacada, até a sinalização é precária. Isso tudo tem gerado insegurança, acidentes com mortes e vítimas com ferimentos graves – declarou Hildo Rocha.
As obras de duplicação da BR 135 estão paralisadas, atendendo determinações do Ministério Público. Hildo Rocha disse que a bancada federal fez uma reunião com o Dnit em Brasília, mas a questão não foi resolvida.
– Agora, vamos fazer outra reunião, dessa vez em São Luís, com o Dnit, DPU, Fundação Palmares e Governo do Maranhão para tentar um acordo no sentido de liberar os trechos para permitir a continuidade das obras – explicou Hildo Rocha.
A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, às 09:00 horas, na sede do Dnit, em São Luis.
Parlamentar está temeroso que paralisação das obras faça com que o Estado perca recursos destinados especificamente para a conclusão dos trabalhos, de suma importância para a economia local.
O deputado federal Hildo Rocha fez um alerta acerca das obras de duplicação da BR-135. De acordo com o parlamentar, por causa de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), os serviços foram suspensos e o temor do deputado é que o estado do Maranhão perca os recursos – adquiridos por duas emendas de sua autoria – para a promoção desta obra de suma importância.
O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse. “Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.
Geração de empregos
Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.
Segundo trecho da obra – entre Bacabeira e Miranda do Norte – está paralisada por desentendimento entre o DNIT e o Ministério Público, que determinou a suspensão dos serviços
Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais Hildo Rocha e Zé Reinaldo participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.
Desentendimento está prejudicando Maranhão
Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.
“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.
Persistência
Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.
“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.
Outras demandas
Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230, questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do Dnit.
O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações.
“Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.
O deputado federal Hildo Rocha participou nesta terça-feira (07) de audiência com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi, em busca de soluções para demandas de municípios maranhenses e também para tratar sobre a retomada das obras de duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira a Miranda, e BR-010, na passagem urbana de Imperatriz.
O superintendente do órgão no Maranhão, Gerardo Fernandes, e o prefeito de Estreito, Cicin, participaram do encontro.
“Tratamos sobre o antigo problema existente em Estreito onde as duas rodovias federais que cortam o município ocasionam alagamentos nas casas, no período das chuvas. Para solucionar o problema é necessário a construção de uma galeria. O projeto está pronto e ficou acertado que ainda neste mês será feita a licitação e a obra deverá ser iniciada no mês de setembro. Além dessa questão, tratamos ainda de demandas de Buriticupu; Campestre do Maranhão Carolina e outras cidades”, explicou Hildo Rocha.
Duplicação da BR-135
O deputado destacou que estão previstas ações para melhorar o andamento das obras de duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte.
“Os recursos estão assegurados por meio de emenda impositiva de bancada que foi destinada pelos deputados e senadores do Maranhão para essa obra. Portanto, estou atento, cobrando e fiscalizando para que o cronograma seja mantido conforme está previsto no contrato firmado entre o governo federal, por Meio do Dnit, com as construtoras. Vim cobrar celeridade para a obra de duplicação da BR-135”, afirmou Hildo Rocha.
Passagem urbana da BR-010 em Imperatriz
O parlamentar discutiu ainda psobre a duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de Imperatriz. Rocha disse que a dotação orçamentária da obra está incompleta mas o Dnit está contornando o problema por meio de descontingenciamento de recursos.
“Estamos trabalhando para que sejam feitos remanejamentos de recursos para assegurar a continuidade da obra. Inclusive já existe dotação prevista para o ano de 2019. O diretor do Dnit garantiu que a obra irá continuar”, informou Hildo Rocha.
Acompanhado de colegas da bancada, deputado esteve reunido com representantes do DNIT, que garantiram a retomada do cronograma, sem atrasos
O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou nesta segunda-feira (12) que as obras de duplicação da rodovia 135, no Maranhão, serão retomadas no dia 1º de julho, depois de uma reunião de parlamentares da bancada do Maranhão com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Acompanharam o deputado os senadores João Alberto (MDB), Edison Lobão (MDB), e os deputados federais, Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Julião Amin (PDT) e José Reinaldo (PSDB).
De acordo com Sarney Filho, a bancada estava preocupada com a possibilidade de um novo atraso no cronograma de obras, mas o diretor do DNIT garantiu que o governo federal cumprirá a sua parte, iniciando logo a construção do trecho que ligará Bacabal a Miranda do Norte, numa extensão de 60kms.
“O DNIT estava aguardando o término das chuvas para a retomada das obras, tão necessárias para atender uma rodovia que a cada ano tem recebido um tráfego maior, o que torna a situação cada vez mais crítica, com o registro de inúmeros acidentes”, afirmou.
O deputado Hildo Rocha, disse que este trecho da obra irá beneficiar a parte mais crítica da estrada, por onde escoa a produção de grãos da região.
“Nos últimos anos tem sido registrado o aumento de caminhões /ano na 135, por isso não podemos mais esperar”, afirmou.
