1

Proposta para ajudar endividados é relatada por Juscelino Filho…

Juscelino relata proposta

O projeto de lei 7590/2017, que estabelece a recuperação judicial da pessoa física com um juiz auxiliando na negociação, vai ser relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

A proposição tem o objetivo de diminuir a quantidade (4 em cada 10 adultos) de inadimplentes e insolventes no país, que, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cresceu demasiado, porque o Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história e tem mais de 14 milhões de desempregados.

Só em abril deste ano, o órgão recebeu mais 500 mil novos devedores e negativados.

Na opinião do deputado Juscelino Filho, o propósito não é conceder benefícios nem favorecer os “maus pagadores”, mas estabelecer regras equilibradas e condições justas, com salvaguardas para as partes, como, por exemplo, só poder se fazer a solicitação da quitação a cada cinco anos.

“Apoio a ideia original e meu parecer na CCJ poderá ajudar a torná-la melhor e em condições de ser votada e aprovada já nesse semestre. Acredito que em breve os cidadãos poderão regularizar sua vida financeira, o que será muito positivo para a economia do Brasil”, enfatizou.

Para os autores do PL, os deputados Alexandre Valle (PR-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP), a população precisa que a restauração de suas finanças pessoais seja intermediada por um juizado especial cível, a partir da análise criteriosa de aspectos, detalhes e valores compatíveis com o orçamento familiar.

11

A lógica irresponsável de Flávio Dino para endividar o Maranhão…

Governador comunista já conseguiu R$ 380 milhões extras da repatriação em seu orçamento, e deve receber outros R$ 380 milhões; mesmo assim, força a assembleia a aprovar empréstimo superior a R$ 440 milhões

 

Irrespons´vel, Flávio Dino quer argolar o Maranhão com dívidas altíssimas

Irresponsável, Flávio Dino quer argolar o Maranhão com dívidas altíssimas

O comunista Flávio Dino assumiu o Governo do Estado com um caixa garantido de R$ 2 bilhões em financiamentos do BNDEs.

Mesmo assim, em apenas 1 ano, já endividou o Maranhão em mais de R$ 300 milhões com outros empréstimos sabe-se lá para quê.

Agora, quer contrair mais dívidas, com empréstimo de mais de R$ 440 milhões.

Flávio Dino acaba de receber dinheiro extra da repatriação, de mais de R$ 380 milhões; outra parcela, que deve ficar no mesmo valor, já está depositada judicialmente pelo Governo Federal, e deve ser liberada até o final do ano.

As duas parcelas da repatriação – repita-se: dinheiro extra, que sequer estava previsto no orçamento e, portanto, pode ser usado para qualquer coisa –  somam quase o dobro do que o governador comunista quer contrair em empréstimo.

Pergunta-se, então: por que endividar ainda mais o Maranhão?!?

19

Wellington do Curso: o eleitor estaria levando gato por lebre?!?

Não dá mais para o candidato do PP fingir que denúncias graves como uso de laranjas em suas empresas, sonegação de impostos e até tentativa de venda de um terreno público sejam coisas insignificantes; o eleitor tem o direito de saber sobre a vida pregressa de quem se propõe a governar seus destinos

Com campanha populista, Wellington tenta passar ao largo das acusações contra ele...

Com campanha populista, Wellington tenta passar ao largo das acusações contra ele; mas o povo precisa saber…

Editorial

O candidato do PP, Wellington do Curso, tem dado de ombros a todas as denúncias contra ele apresentadas na campanha.

E elas vão se avolumando; e são coisas cada vez mais graves, todas devidamente documentadas.

Contra Wellington já foi mostrado que o curso que leva seu nome – e que ele passou a vida usando como exemplo de seu sucesso profissional – está, na verdade, em nome de sua mãe e seu irmão, um artifício jurídico para escapar da burocracia legal. (Entenda aqui)

Também já foi revelado que Wellington, apesar de a empresa não estar em seu nome, é dono de todos o imóveis que abrigam as unidades do curso; e desde 2008 não paga IPTU de nenhum desses imóveis. (Leia aqui)

Documentos que vieram à tona nas últimas semanas mostram que o candidato do PP também é sonegador de ISS,  e teve até que pagar, na marra, valores deste imposto.

E diante de todas essas denúncias, os aliados de Wellington apenas ironizam.

– Não adianta, o povo quer – dizem, com imenso salto alto – ironizam, quando confrontados com as acusações.

Nesta segunda-feira, 12, foi revelada aquela que parece ser a mais grave denúncia dentre todas que já formam a folha corrida do candidato: ele simplesmente se apossou de um terreno público e tentou vendê-lo como se fosse seu. (Saiba mais aqui)

Basta candidato! O povo não pode comprar gato por lebre!

É exatamente por que “o povo quer” que Wellington tem obrigação de mostrar-se íntegro em todos os aspectos de sua vida – pessoais, profissionais, morais e familiares.

Até agora, o que se viu foi um candidato navegando em uma onda de populismo, ao mesmo tempo em que vai se avolumando o dossiê contra sua imagem, que ele faz de conta não existir.

Os candidatos –  e não apenas Wellington do Curso – têm obrigação de dar exemplo ao povo que eles pretendem governar.

E nem Wellington, nem Eliziane Gama ou Edivaldo Júnior estão acima disso.

Mas contra Edivaldo Júnior (PDT), o que se vê de “acusação” até agora são apenas questionamentos à sua capacidade administrativa, à sua falta de pulso firme e críticas ao seu perfil submisso. Contra Eliziane pesam seu voto a favor do impeachment e uma aliança com o ex-prefeito João Castelo (PDT).

Nem Edivaldo, nem Eliziane respondem a qualquer acusação de corrupção, de desvio de conduta ou, principalmente, de questões legais mal resolvidas.

Contra Wellington, por outro lado, apenas o que já foi divulgado é material suficiente para, em qualquer país sério, provocar a renúncia de sua candidatura.

Mas ele insiste em fazer de conta que não é com ele, apostando na alienação do povo, como se o eleitor fosse uma massa de manobra, facilmente seduzida pela ilusão festiva das ondas populares.

Não é, candidato!

O povo, por mais que queira, precisa saber o que está querendo.

Caso contrário, estará levando gato por lebre…

6

“Enganou o Exército, engana a prefeitura e vai enganar o eleitor”, diz Fábio Câmara, sobre Wellington…

Candidato do PMDB prega em Sabatina da Guará que a população faça avaliação de quem realmente está em condições de governar São Luís; em programa igual, Wellington questiona que os dados de sua empresa tenham sido vazados justo agora, durante a campanha

 

O candidato do PMDB a prefeito de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), criticou duramente o candidato do PP, Wellington do Curso, durante sabatina na TV Guará, nesta segunda-feira, 5.

– Uma das instituições mais respeitadas são as Forças Armadas.  E os últimos são os partidos e nós, políticos. A eleição se avizinham. Imagina você um candidato que enganou o Exército, já que deixou de botar o curso no nome dele e botou no da mãe, pra enganar o Exército. Mais na frente, ele engana a administração de  São Luís, que ele próprio quer administrar.  Quem ele vai enganar lá na frente? Você, eleitor – declarou Câmara, ao ser questionado sobre os problemas qu surgiram na candidatura de Wellington nas últimas semanas.

De acordo com a TV Guará e blogs, o curso que tem o nome de Wellington está, na verdade, em nome da sua mãe e de um irmão seu. EW recentemente foi autuado pela prefeitura por débitos de mais de 50% em impostos.

Na entrevista à Guará, Fábio Câmara se referiu, especificamente, à questão do débito de IPTU que os próprios prédios em nome de Wellington devem, desde 2008 – algo em torno de R$ 120 mil.

O próprio Wellington também foi entrevistado na TV Guará, sobre o mesmo assunto. E respondeu assim aos questionamentos sobre os débitos de IPTU do seu curso:

– Cabe aqui uma ressalva: porquê está-se falando dessa dívida somente agora, que sou candidato a prefeito e estou em segundo lugar, como possível ameaça ao prefeito? Por que esta exposição agora? E por que esta informação privilegiada de uma empresa? Já estamos tomando providências para identificar de onde vazou, por que são informações restritas.

Wellington disse ainda que a empresa Curso Wellington, em 2010, passou por uma fiscalização da prefeitura e foi autuada por possível divergências em recolhimento de ISS.

– Entramos com recurso. E o que causou estranheza foi a prefeitura fazer a execução fiscal e principalmente a disponibilização desses dado, agora, enquanto eu candidato a prefeito – ponderou.

especificamente sobre o IPTU dos seus prédios, Wellington explica:

– Dívida não é sonegação. Qualquer pessoa ou empresa pode ter dívida.

Veja acima os vídeos das duas entrevistas…

Weverton mobiliza governo por apoio a produtores rurais…

Weverton com o ministro Blairo Maggi

Weverton com o ministro Blairo Maggi

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) reuniu-se com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quarta-feira, 29, ocasião em que solicitou o apoio do governo na aprovação das emendas  à Medida Provisória 733 que trata das dívidas dos Produtores Rurais.

O parlamentar maranhense solicita por meio das emendas que seja transferida a data de pagamento das parcelas vencidas e que vencerão em dezembro de 2016 para o final do contrato das operações relativas ao custeio das safras no Maranhão, Tocantins, Piaui e Centro-Oeste.

“O pedido é um clamor dos produtores rurais dessas regiões que sofreram com uma das estiagens mais severas dos últimos tempos, e a perda de grande parte de suas produções”, destacou Weverton.

O ministro reconheceu o problema e declarou que já tem tratativas adiantadas junto a sua equipe para que não haja a execução de nenhum produtor que esteja passando por essa dificuldade.

“Temos que intervir, o agricultor tem sofrido com as secas, tanto que há reflexos em diferentes setores como no transporte de grãos. Por isso temos orientado o Banco do Brasil a seguir o manual do crédito rural para apoiar o nossos produtores”, concluiu.

Bancada pede prorrogação de dívidas de produtores maranhenses em bancos oficiais…

Parlamentares também pediram a prorrogação do prazo para concessão de novos créditos a produtores prejudicados com a estiagem

 

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores...

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores…

Os deputados da bancada maranhense na Câmara Federal pediram aos representantes de bancos oficiais a prorrogação das dívidas e prazos para novos créditos a produtores rurais do estado.

“Precisamos, de imediato, da prorrogação das dívidas, considerando que muitos pequenos produtores estão sofrendo com a seca e não possuem recursos financeiros para efetuar os pagamentos. Estamos empenhados em colaborar com a solução desta pauta e com ações que buscam amenizar os problemas da situação atingida pela seca”, ressaltou o pedetista Weverton Rocha, um dos defensores da medida.

Os superintendentes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil adiantaram já haver dado encaminhamentos internos das reivindicações apresentadas nos ofícios protocolados pela bancada e que, por meio das agências regionais, farão um levantamento preliminar da situação dos produtores do estado.

A Bancada Maranhense recorrerá ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Casa Civil da Presidência da República, para possível aprovação de normativos específicos.

Por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), o Governo do Estado também fará levantamento das áreas atingidas, bem como, a emissão de relatório para avalizar a situação dos produtores.

12

Especialista alerta para endividamento recorde da prefeitura…

Ao analisar informações dadas pela própria Controladoria do Município ao vereador Fábio Câmara, o consultor Flávio Olímpio Neves mostrou-se preocupado com o montante de R$ 1 bilhão em dívidas na capital maranhense

 

FabioCamaraO advogado Flávio Olímpio Neves, consultor de orçamento público, comentou sobre o documento enviado pela Prefeitura ao vereador Fabio Câmara (PMDB),  que havia solicitado as informações por meio de requerimento.

Olímpio informou que os dados deixam muitos mais questionamentos do que respostas sobre a situação fiscal do município:

Inicialmente apresenta um dado de que o município de São Luís tem atualmente o montante de R$ 1,079 bilhão em dívidas;

Ao se analisar os demonstrativos apresentados, percebe-se que essa dívida saltou de R$ 844 milhões em 2012 para R$ 1,079 bilhões em 2015;

Somente de empréstimos para investimento na capital a dívida  teve um acréscimo de R$ 67.129.333 em dez/2012 para R$ 122.770.638 em 2015;

Outro dado preocupante é o crescimento das dívidas oriundas de condenações judiciais que o município vem sofrendo,  que passou de R$ 0,00 em 2012 para R$ 22.600.492 em 2015;

Na avaliação de Fábio Câmara, a informação mais grave na resposta da prefeitura é sem dúvida o fato do prefeito afirmar que, apesar do ex-prefeito João (PSDB) Castelo não ter deixado dívidas escrituradas em sua contabilidade no encerramento do exercício 2012, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) reconheceu a existência de dívidas na ordem de R$ 331.184.792.

– O pior é que, mesmo reconhecendo, sabe se lá de que forma ou critério, somente pagou pouco mais de 18 milhões dessas dívidas – ressaltou o vereador.

Na conversa que teve com o especialista no assunto – contador público Flávio Olímpio – Câmara ouviu que, apesar de o município estar abaixo do limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o atual quadro é preocupante.

– Os dados demonstram uma dependência do município por recursos de terceiros para financiar os investimento necessário na cidade – ressaltou Fábio Câmara.

11

São Luís tem quase R$ 450 milhões em dívidas na gestão Holandinha…

Quatro empréstimos foram contraídos nos três primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo Júnior, o último, de R$ 228 milhões, aprovado na última quarta-feira; e ainda tem três empréstimos aguardando autorização da Câmara para serem efetivados

 

Com dinheiro em caixa e obras na rua, Holandinha sorri à toa; e a conta?!?

Com dinheiro em caixa e obras na rua, Holandinha sorri à toa; e a conta?!?

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior contraiu em sua gestão quatro empréstimos para obras de mobilidade urbana. Somados, estes empréstimos chegam a R$ 447 milhões.

Em agosto de 2013, foram contraídos R$ 99,4 milhões para recuperação asfáltica e pavimentação de ruas. O dinheiro chegou via Caixa Econômica Federal, mas não há registro da realização das obras.

Em janeiro de 2014, outro empréstimo foi contraído, este no valor de R$ 71,2 milhões, novamente com a Caixa Econômica Federal. Novamente o dinheiro foi liberado para recuperação asfáltica e também drenagem, mas também, não há informações sobre a aplicação dos recursos.

Um novo empréstimo, este no valor de R$ 39 milhões, foi feito em dezembro de 2014, no Banco do Brasil.

E na última quarta-feira, Holandinha conseguiu aprovar na Câmara Municipal novo empréstimo, desta vez de R$ 228 milhões, também na Caixa, para viabilização do Corredor de Transportes.

Detalhe: o prefeito tem outros três novos empréstimos aguardando autorização da Câmara para serem efetivados.

É a aposta de Edivaldo Júnior na reeleição…

1

Estado e prefeitura já estão quites na área da saúde…

A Prefeitura de São Luís anunciou hoje a quitação dos seus débitos de R$ 8 milhões com a Secretaria de Saúde do Estado.

O pagamento, segundo a nota, foi feito desde a semana passada.

A quitação dos débitos foi uma determinação da Comissão Intergestores Bipartite, que exigiu do estado e do município que fizessem acerto de contas para corrigir os débitos de parte a parte.

A Secretaria de Saúde realizou o seu pagameto, de R$ 5,1 milhões, na sexta-feira.