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Roberto Rocha apresenta anteprojeto “Diques da Baixada” para Fórum…

Roberto Rocha explica como se dará o projeto dos dques

Roberto Rocha explica como se dará o projeto dos diques

O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, 25, a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.

O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo.

Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento.

Júnior Verde solicitará reunião técnica para discutir implantação dos Diques da Baixada…

Vede no debate com representantes da Baixada e o deputado Bira do Pindaré

Vede no debate com representantes da Baixada e o deputado Bira do Pindaré

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia – do qual é presidente – a realização de uma reunião com técnicos para discutir a viabilidade de implantação dos Diques da Baixada. Os encontros que objetivam a concretização do projeto foram retomados esta semana, em uma audiência pública com representantes de diversos órgãos envolvidos.

“Será uma reunião para ouvir técnicos pró e contra a execução do projeto. Nossa intenção é concretizar os Diques, e para isso, precisaremos do apoio de toda a bancada estadual. Os Diques são de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado”, disse Júnior Verde.

O parlamentar informou que a Frente Parlamentar solicitará informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia a realizará uma visita o quanto antes para conhecer a área na qual será implantada o projeto.

“Também pediremos apoio ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para fortalecer essa luta”, informou.  

Esta semana, as reuniões que buscam a viabilização do projeto foram retomadas na Assembleia. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF); do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense; da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA); além dos deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Bira do Pindaré (PSB); e Zé Inácio (PT).

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra.

“Desde 2012, a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, garantiu.

O projeto Diques da Baixada visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada, permitindo que a população local realize atividades que hoje, não são possíveis, e promovendo o desenvolvimento econômico da região.

A elaboração do projeto custou em torno de R$ 2,5 milhões, e está orçado em R$ 85 milhões.  Prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista.

Ministro garante prioridade a projeto de diques da Baixada…

O ministro com Roberto Rocha, Aluisio Mendes e representantes da Baixada

O ministro com Roberto Rocha, Aluisio Mendes e representantes da Baixada

A execução do projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense será uma ação prioritária da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) neste ano. Foi o que garantiu o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante audiência com o deputado federal Aluisio Mendes (PTN); o senador Roberto Rocha (PSB); o president da Codevasf, Felipe Mendes; o superinte estadual do Sebrae, João Martins; os prefeitos Chico Gomes (Viana) e Zé Martins (Bequimão); o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, e outros representantes da região.

Após ouvir os parlamentares e os representantes da Baixada Maranhense, o ministro pediu celeridade à Codevasf na conclusão do projeto executivo dos diques da Baixada, que está praticamente pronto, para que as obras possam ser licitadas pelo órgão ainda este ano.

Segundo Gilberto Occhi, o projeto será prioridade da Codevasf para este ano porque o Maranhão é o único estado atendido pelo órgão que não tem nenhuma obra estruturante em andamento.

“O ministro nos informou que irá ao Maranhão até o final de abril para anunciar à população a implementação dos diques da Baixada, garantindo a concretização de um sonho de mais de 30 anos que sera a redenção econômica daquela região”, finalizou Aluisio Mendes.

O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.

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Júnior Verde busca construção dos diques da Baixada…

juniorPresidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, o deputado Júnior Verde (PRB) ocupou a Tribuna quarta-feira (4) para mobilizar a bancada estadual no sentido de buscar a construção dos diques da Baixada Maranhense.

O parlamentar apresentou ainda Indicação solicitando urgência na execução do projeto dos diques pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), além de Requerimento para que a Companhia repasse informações detalhadas sobre a obra à Assembleia Legislativa.

“Todos nós que militamos na política, conhecemos aquela região, sabemos das suas necessidades. A Baixada, composta por 21 municípios e conhecida pelos seus campos alagados, está vivendo uma das piores secas em mais de 30 anos. Os diques vão trazer inúmeros benefícios para a população desta importante região”, defendeu Júnior Verde.

O parlamentar lembrou do Decreto Estadual nº 31.389, de 3 de dezembro de 2015, que abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estrado da Infraestrutura, crédito suplementar de R$ 43 milhões, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O Decreto destina parte desses recursos para a construção e melhoramento de diques e barragens do Maranhão.

São 70 km de diques que vão desde Viana até Bacurituba, aptos a conter a água do mar, “permitindo que as águas doces dos campos sejam permanentes e possam gerar desenvolvimento na pecuária, na agricultura, na aquicultura e, acima de tudo, fazer com o que o homem do campo tenha mais oportunidades”.

A CODEVASF já possui um anteprojeto com o levantamento topográfico e mapeamento socioeconomico, e o deputado formalizará à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o licenciamento ambiental da obra, que tem recursos federais na ordem de R$ 200 milhões previstos no Ministério da Integração Nacional.

“Vamos cobrar juntos para que esta obra seja executada e fortaleça a economia do Maranhão. Precisamos nos unir para conseguir a imediata execução do projeto”, concluiu.