Desembargadores

1:30 pm

Após corrupção no TJ-MA, explodem denúncias contra juízes maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cidadãos de todo país começam a revelar situações que mostram como magistrados se utilizam do poder da toga para intimidar, achacar e manipular processos em todos os níveis no Judiciário no Maranhão

 

Policial federal conta dinheiro encontrado em endereços de envolvidos no escândalo de corrupção envolvendo desembargadores do TJ-MA

Uma enxurrada de denúncias, histórias escabrosas de corrupção e relatos de manipulações claras de processo judiciais envolvendo juízes maranhenses começaram a estourar desde a semana passada, quando a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha envolvendo desembargadores, juízes, advogados e operadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já catalogou pelo menos três denúncias graves, envolvendo suposta manipulação de processos por juízes na capital e no interior maranhense, todos documentados:

  • há um caso no interior maranhense, de manipulação processual para tomar o terreno da família de uma advogada de Brasília;
  • outro caso envolve ações contra a rede de Supermercados Pinheiro, com clara manipulação beneficiando a rede comercial;
  • há ainda o caso de homem que teve a casa tomada por um “magistrado que vive na sombras destes desembargadores”.

O escândalo de corrupção no TJ-MA envolveu diretamente quatro desembargadores, dois juízes, mais de 10 advogados e outros operadores, e foi analisado por este blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Uma desonra para o Judiciário maranhense”  e  “TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao Escândalo dos 18 minutos…”.

Da mesma forma, este blog Marco Aurélio d’Eça vai tratar especificamente de cada um dos casos citados acima, com publicação de documentos e provas da manipulação judicial.

É aguardar e conferir…

TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao escândalo dos 18 minutos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Histórico de ações mal explicadas no Judiciário maranhense remonta aos primórdios deste poder, mas há casos simplesmente escandalosos que elevam ao infinito a capacidade de desembargadores e juízes usar o poder que têm para achacar e emparedar empresas e cidadãos que só esperam deles um cadinho de Justiça

 

As togas da Justiça maranhense começaram a ser alcançadas pela polícia; mas não devem ficar restritas a este caso

O escândalo de corrupção envolvendo desembargadores, juízes, advogados e lobbystas – desbaratado pela Polícia Federal na “operação 18 minutos” – é a ponta de um iceberg de corrupção que pode levar a muitos, muitos outros agentes públicos no Maranhão.

E essa pecha de corrupção não é de agora, como lembrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Uma desonra para o Judiciário maranhense…”.

A operação da PF que trouxe à tona as atividades sombrias dos desembargadores Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Ewerton e Nelma Sarney, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, lembrou um outro caso escandaloso da justiça maranhense, o caso Vidraceiro do Norte.

Em maio de 1997, o então juiz da 8ª Vara Cível de São Luís, Júlio de Araújo Aires, determinou que o Banco do Brasil pagasse indenização ao empresário João Pereira do Lago – o Vidraceiro do Norte – no valor inimaginável de R$ 255,5 milhões, como compensação à devolução de um cheque, mesmo com saldo, em 1988, de R$ 14 mil. (Entenda o caso aqui)

A decisão de Aires nem teria relevância, levando-se em consideração os recursos aos quais o BB tinha direito; o problema foi a rapidez na execução da ação:

  • tão logo o juiz deu a sentença, oficiais de Justiça correram para as agências para recolher os R$ 255,5 milhões;
  • para se proteger, o BB decidiu fechar todas as agências em São Luís, o que gerou caos entre os demais clientes;
  • os representantes do TJMA, com poder de polícia, decidiram, então, arrombar com maçarico os cofres do banco;
  • após repercussão nacional, Júlio Aires decidiu refazer os cálculos, alegando erro; atualmente está aposentado.

O modus operandi do caso Vidraceiro do Norte é o mesmo do ocorrido no escândalo dos “18 minutos” desbaratado agora pela Polícia Federal, o que indica a recorrência de casos deste tipo no TJMA.

Dentre as inúmeras matérias mostrando a podridão em círculos do poder judiciário, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em fevereiro de 2012 o “Tremei bandidos de toga…”.

Felizmente as autoridades nacionais passaram a abrir os olhos para os tribunais maranhenses e seus atores; aliás, alguns dos atores do escândalo dos 18 minutos também estiveram no escândalo Vidraceiro do Norte.

Mas esta é uma outra história…

Vídeo do dia: Internauta dá dicas sobre tornozeleira a Fred Campos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Virou meme nas redes sociais e grupos de mensagens a imagem de um indivíduo que porta uma tornozeleira eletrônica e ensina ao candidato a prefeito de Paço do Lumiar como conviver com o dispositivo, que a Polícia Federal deve instalar em alguns dos envolvidos no escândalo do Tribunal

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Novo Código Civil vai facilitar divórcio em cartório, comemora Marcelo Carvalho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador maranhense foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios a adotar o “divórcio unilateral”, colocando o Maranhão como o segundo do país a adotar a prática, hoje discutida como Projeto de Lei no Senado Federal

 

À frente do seu tempo, desembargador Marcelo Carvalho pensou na simplificação do divórcio cinco anos antes de o Congresso Nacional discutir o tema

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Marcelo Carvalho Silva comemorou o início da discussão no Senado Federal para atualização do Código Civil que, dentre outras propostas, prevê a simplificação do divórcio no país.

Como corregedor-geral de Justiça, em 2019, Carvalho baixou Portaria autorizando o “divórcio impositivo” ou “unilateral”  nos próprios cartórios, colocando o Maranhão como o segundo estado a adotar a prática, depois de Pernambuco.

No divórcio unilateral, qualquer um dos cônjuges pode pedir o registro civil da declaração de divórcio nos próprios cartórios, mesmo que a outra parte não queira; na época, o Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender as portarias do Maranhão e de Pernambuco. 

Hoje, proposta elaborada por 36 juristas, prevê exatamente a mesma ideia posta em prática por Marcelo Carvalho há cinco anos: a possibilidade do pedido de divórcio ser feito em cartório por apenas uma pessoa, mesmo quando a outra parte não está de acordo.

Graças ao nosso empenho, o Maranhão foi o segundo estado a adotar a medida, seguindo o estado de Pernambuco, hoje, a pauta está em discussão no Congresso Nacional para aprovação da lei, aguardamos confiantes em ótimos resultados”, ressaltou o desembargador.

 

A proposta de alteração do Código Civil amplia as hipóteses de realização de divórcio em cartório:

  • 1: Divórcio unilateral: nesses casos, pode ser pedido por um dos cônjuges que quer se divorciar, mesmo que não haja acordo com o outro; nesse caso, é feita apenas a declaração de divórcio e o retorno ao nome de solteiro, mas essa fase não trata de divisão de bens, alimentos ou guarda de filhos;
  • 2: Divórcio com filhos menores: outra possibilidade que está sendo proposta é permitir o divórcio em cartório, mesmo se as partes forem incapazes ou se tiverem filhos menores de idade. Neste caso, a escritura será enviada ao Ministério Público, que analisa para dar seguimento ao divórcio extrajudicial.

Atualmente, a dissolução do casamento só pode ser realizada diretamente no cartório quando é feito de forma consensual.

Ou seja, quando os dois assinam…

CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

Alvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz que determinou a liberdade do empresário acaba por revelar em sua decisão que as acusações apresentadas não justificariam mantê-lo preso, o que só ocorreu por causa da pressão do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde desembargadores sentiram-se humilhados por ele

 

Alessandro Martins foi levado para a delegacia em 21 de fevereiro e solto em 14 de março, sob argumentos que poderiam ser usados já no dia de sua prisão

Editorial

A decretação da liberdade do empresário Alessandro Martins nesta quinta-feira, 14, é o exemplo acabado de como a Justiça pode gastar dinheiro público apenas para atender a interesses pessoais de seus membros; Alessandro foi preso em 21 de fevereiro, sob acusação de desacato a autoridade, mas passou quase um mês atrás da grades apenas para satisfazer autoridades judiciais que se sentiram ofendidas pela suas palavras.

Não há nenhuma outra explicação para o que aconteceu neste Maranhão em relação a este caso.

Nenhuma das acusações apresentadas pelo Ministério Público e ratificadas por juízes de base, desembargadores e até ministros do Superior Tribunal de Justiça, justificavam a manutenção da prisão de Martins, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado no post “Opinião pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…”.

O Ministério Público que pediu a prisão do empresário foi o mesmo que, agora, decidiu dar parecer pelo relaxamento de sua prisão, concordando que, entre as acusações imputadas a ele, apenas o desacato justificaria a prisão, mas se resolveria com o pagamento de fiança, que deveria ser imposta desde o primeiro momento.

A decisão do próprio juiz deixa claro, baseada em parecer do Ministério público, que a prisão do empresário foi desmedida:

– Com a conclusão da peça investigatória houve o indiciamento do nacional ALESSANDRO MARTINS nos crimes suso mencionados em concurso material, cujos autos foram distribuídos por sorteio a este juízo. No entanto, ao receber os autos de investigação o órgão do Ministério Público Estadual, como já se disse antes, entendeu que no caso em apreço deu-se a Incidência de crime único de resistência em decorrência da absorção dos demais delitos por este por se tratarem de meios de sua execução, com respaldo no princípio da consunção – disse o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior. (Leia a íntegra aqui)

Ora, essas justificativas do juiz já eram sabidas desde o primeiro dia da prisão por qualquer estudante de primeiro período do curso de Direito; mas o processo precisou andar pelas Varas de São Luís, nos corredores do Tribunal de Justiça e até no Palácio do STJ em Brasília para se perceber o óbvio.

Das duas uma:

  • houve abuso do Judiciário como vingança de seus desembargadores;
  • usaram Alessandro Martins como exemplo a quem pense em que criticar o Judiciário.

Alessandro Martins precisa de tratamento psiquiátrico, isso é fato; e este blog Marco Aurélio d’Eça também foi o primeiro a mostrar, ainda em janeiro, no post “Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

Mantê-lo preso para acalentar ego ofendido de autoridade pública é também um crime que precisa ser remediado.

E com certeza o empresário saberá buscar a compensação na justiça.

Seja ela ela cega, pensa ou descompensada…

Paulo Velten suspende férias de desembargador após vazamento no caso Tigrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Tribunal de Justiça chamou de volta ao serviço Vicente de Paula Gomes de Castro, que é relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados, onde existem focos de suspeitas de manipulação na condução dos processos que deveriam estar em segredo de Justiça

 

Coincidência ou não, Paulo Velten encerrou as férias do desembargador Vicente de Castro em meio a denúncias contra a Vara de Crimes Organizados

O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Paulo Velten publicou na última sexta-feira, 1º, Portaria em que resolve suspender “por necessidade de serviço”, os 40 dias de férias do também desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Castro é o relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados (VECCO) onde há suspeitas de vazamentos seletivos do processo envolvendo a plataforma Fortune Tiger, ou Jogo do Tigrinho, e suas relações com influenciadores digitais.

Vicente de Castro já havia dado um despacho no caso envolvendo a VECCO, determinando acesso dos advogados dos acusados aos “elementos e diligências concluídas”, razão pela qual o próprio titular da Vara pediu auditoria do TJ-MA, como foi revelado pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Juiz pede auditoria na própria Vara após suspeita de vazamento do caso Tigrinho…”.

As suspeitas de manipulação de vazamentos na VECCO vieram à tona após 20 de fevereiro, quando a Polícia Civil maranhense desencadeou a terceira fase da operação “Quebrando a Banca”; nesta fase, foram para a cadeia os pais da influenciadora Skarlete Mello, sob acusação de pagar R$ 300 mil por informações do processo.

O retorno de Vicente de Paula Gomes de Castro ocorre na mesma semana em que as denúncias chegam ao Poder Judiciário…

Após fracasso no TJ-MA, Brandão já prepara ida de Flávio Costa para o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado que constou da lista sêxtupla da OAB-MA para a vaga de desembargador, mas foi rejeitado pelo Pleno, tirou seu nome da relação no mesmo dia em que o governador recebeu membros do tribunal no Palácio dos Leões; assim como já havia adiantado este blog Marco Aurélio d’Eça, Costa deve ocupar a vaga do conselheiro Washington Oliveira, que vai antecipar sua aposentadoria marcada para dezembro

 

Brandão reuniu desembargadores e a cúpula da Assembleia; horas depois, Flávio Costa anuncia saída da lista da OAB-MA de candidatos a desembargador

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 16, o post “Washington Oliveira já indicou até adjunto da secretaria maranhense em Brasília…”; o texto cita a entrada do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) na lista de interessados na vaga de Oliveira, mas o final da informação é ainda mais significativa:

– O nome de Cutrim ganhou força após eleição do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho para o comando do Tribunal de Justiça; a indicação do deputado ao TCE-MA abre uma nova chance para a indicação do advogado Flávio Costa à vaga da OAB no próprio TJ-MA – revelou o blog, que concluiu com o tradicional jargão “Mas esta é uma outra história…”.

E a outra história é a seguinte: de fato, Brandão tentou articular com a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Justiça uma reavaliação do caso Flávio Costa; tendo as garantias do desembargador Froz Sobrinho para eleger o aliado ao TJ, Brandão articularia com a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB) a ida de Glabert Cutrim para o TCE-MA.

Brandão não recebeu garantia dos desembargadores de que o seu advogado desta vez seria incluído na lista tríplice; mas conseguiu convencer Flávio Costa a ir, ele próprio, para o TCE.

O resultado é que a triangulação está pronta: Washington Oliveira deixa o TCE antes do prazo legal e assume a Secretaria de Representação em Brasília; Flávio Costa deixa a lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador e passa a ser o nome do governador para a vaga de Oliveira no TCE.

Simples assim…

Marcelo Carvalho tem a maior produtividade do TJ-MA em 2023…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mapas Estatísticos dos meses de janeiro a novembro do ano passado apontam o desembargador com um total de 8.608 processos julgados, seja em decisões de colegiado, monocráticas ou recursos internos, segundo dados do Jurisconsult

 

Os dados do Jurisconsult disponibilizados a cada gabinete com o Mapa da Produtividade em 2023

 

O desembargador Marcelo Carvalho Silva destaca-se no balanço do Tribunal de Justiça do Maranhão com a maior produtividade em julgamentos no ano de 2023; de acordo com o Jurisconsult do TJ-MA, Carvalho julgou 8.608 processos no ano passado, seja como membro de colegiado, seja em decisões monocráticas.

De acordo com os Mapas Estatísticos de Produtividade nos meses de janeiro a novembro de 2023, Marcelo Carvalho julgou 6.702 processos e mais 1.906 recursos internos.

No Tribunal de Justiça do Maranhão em 2023 apenas dois outros desembargadores superaram a casa dos 8 mil processos julgados: Luiz Gonzaga Almeida Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Samuel Batista de Souza, que assumiu a vaga de desembargador apenas em novembro, chegou à casa de 718 julgamentos.

Desembargador Marcelo Carvalho, exemplo de produtividade no Tribunal de Justiça do Maranhão

Os Mapas Estatísticos de Produtividade – disponíveis no Jurisconsult – mostram a capacidade de julgamento de cada um dos 34 desembargadores maranhenses e sua produtividade ao longo do ano.

O desempenho de Marcelo Carvalho tem se repetido ao longo dos anos, incluindo sua carreira como juiz.

No último ano de magistratrura de primeiro grau, por exemplo, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça.

O desembargador de maior produtividade em 2023 chegou ao Tribunal de Justiça em 2006, pelo critério do merecimento…

Froz Sobrinho já começa a montar equipe do Tribunal de Justiça….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Setores da imprensa maranhense apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-número 3 do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor-geral do tribunal de Justiça na gestão do desembargador, que espera  desistência da colega Nelma Sarney para ser aclamado presidente da corte em eleição no mês de fevereiro

 

Diego Galdino e Froz Sobrinho, em imagem que gerou especulações nesta segunda-feria, 15

Diversos blogs e portais de notícia apontaram nesta segunda-feira, 15, o ex-secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, como futuro diretor do Tribunal de Justiça do Maranhão; uma imagem de Galdino ao lado do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho levou a esta conclusão da mídia, sobretudo pelo fato de que a eleição no Tribunal de Justiça deve caminhar para o consenso.

Ex-secretário de Cultura, de governo e chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Diego Galdino é um dos quadros técnicos mais qualificados da política maranhense.

Froz Sobrinho disputaria a eleição no Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que tentaria pela quarta vez o posto.

Na semana passada, surgiu a informação de que o governador Carlos Brandão (PSB) não mais apoiaria a Sarney, em nome da unidade no TJ-MA; esta história foi publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Palácio dos Leões já admite abandonar Nelma Sarney na disputa pelo TJ-MA…”.

Caso confirme a aclamação, Froz Sobrinho terá Galdino como auxiliar…