Deputados federais

10:00 am

Paulo Marinho já reúne sete deputados federais em seu palanque em Caxias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já consolidado como principal nome da oposição, pré-candidato do PL tem apoio dos colegas Josimar Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gildenemyr, Dr. Gonçalo, Cléber Verde, Fábio Macedo e Aluisio Mendes, o que garante forte articulação para atração de recursos para o município; sem falar na aliança com lideranças estaduais do porte Eduardo Braide, Hilton Gonçalo e Roberto Rocha

 

Paulo Jr. já tem apoio de Aluisio, Fábio, Josimar e do prefeito Hilton Gonçalo; e deve ampliar essa aliança estadual até às convenções

Principal nome da oposição em Caxias, o deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) conseguiu uma proeza dificilmente alcançada na política do Maranhão: juntar no mesmo palanque os deputados federais Aluisio Mendes (Republicanos) e Josimar Maranhãozinho (PL), adversários figadais.

Essa capacidade de agregação reforça o poder de articulação do parlamentar que é o principal adversário do prefeito Fábio Gentil (PRB), de quem foi vice, e é nome mais forte para vencer as eleições de outubro em Caxias.  

Outros dois deputados federais, líderes de partidos importantes, também já declararam apoio ao candidato liberal, Cléber Vede (MDB) e Fábio Macedo (Podemos). Além deles, Marinho Jr. conta na bancada com o apoiod e Dentinha e pastro Giuldenemyr (ambos do PL), e do Dr. Gonçalo (Mobiliza33).

– Tenho trabalhado forte para ter o maior número de aliados na bancada maranhenses; isso é fundamental para buscar recursos para Caxias – explicou o pré-candidato a este blog Marco Aurélio d’Eça.

Além dos parlamentares federais, Paulo Marinho Jr. tem apoio de lideranças com forte repercussão estadual, como o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), o de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza33), e o senador Roberto Rocha (PTB), todos com projetos de peso para 2026.

Até as convenções, Paulinho deve receber em seu palanque deputados federais e estaduais de todas s correntes políticas.

Numa mobilização histórica por Caxias…

Alterado às 13h do dia 14/3/24 para acréscimo de informações

Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

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Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

Allan Garcês conquista Prêmio Cazumbá de Cultura e Turismo…

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Reconhecimento ao trabalho do parlamentar maranhense em defesa da cultura maranhense foi feito nesta quinta-feira, 31, com a entrega da estatueta-símbolo da homenagem, promovida pelo jornalista Reginaldo Rodrigues e o Jornal Cazumbá

 

Deputado Allan Garcês entre autoridades e representantes do turismo maranhense

O trabalho desenvolvido pelo deputado federal, Allan Garcês em prol da cultura maranhense, foi reconhecido na noite de quinta-feira (31) com a entrega da estatueta do Troféu Cazumbá,

A solenidade aconteceu no Teatro do SESC – Calhau, na noite do dia 31 janeiro e reuniu prefeitos, secretários, deputados, autoridades, lideranças empresariais, profissionais do turismo, agentes culturais, imprensa e um grande público.

O Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura é considerado o “Oscar do Turismo Maranhense” e reconheceu o trabalho e homenageou, os melhores de 2023 no segmento do turismo e cultura. O evento, que chegou a sua sétima edição é organizado anualmente, pelo jornalista, Reginaldo Rodrigues, do Jornal Cazumbá.

Deputado exibe a estatueta-símbolo da homenagem pelo reconhecimento ao trabalho na área de turismo e de cultura

A escolha dos indicados é feita por profissionais do setor, jornalistas, entidades e a eleição é através de votação popular, pela internet. Foram quase 700 mil votos. Os nomes do agraciados, assim como o Oscar Americano, só é conhecido no evento e gera bastante expectativa, entre os indicados.

O Deputado Federal Allan Garcês foi bastante aplaudido, conversou com diversas autoridades, falou da sua paixão pelo Reggae e evidenciou a sua referência como a Voz do Turismo e da Cultura Maranhense no Congresso Nacional. Parabéns, grandes coisas estão por vir.

Do site Mundo Passaporte

Em apenas120 dias de mandato, Allan Garcês destinou recursos para diversos setores…

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Deputado federal que assumiu o mandato em setembro de 2023 atuou fortemente dentro da agenda conservadora no Congresso Nacional e atuou diretamente nas pautas relacionadas à proteção da família

 

Os primeiros 120 dias de mandato do deputado federal Allan Garcês foi marcado por ações em diversas áreas

O deputado federal Allan Garcês (PP) atuou em apenas 120 dias como parlamentar na Câmara, em substituição ao ministro dos Esportes André Fufuca; nesse período, destinou recursos para os setores da Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Turismo e Cultura.

– Em 2023 foram apenas 120 dias de trabalho na Câmara Federal dedicado a você e sua família. Em breve iniciaremos os trabalhos Legislativos de 2024 – frisou o deputado.

Além das principais bandeiras na Saúde e Educação, o parlamentar, que é médico, atua em defesa da liberdade de expressão; e se pauta na agenda conservadora, contra o aborto, a liberação das drogas e a ideologia de gênero.

O deputado maranhense retoma o mandato nesta quinta-feira, 1º…

Em balanço de 2023, Pedro Lucas aponta para novos desafios em 2024…

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Deputado que foi o mais destacado representante da bancada maranhense no Congresso Nacional, segundo levantamento de sites especializados, começa o novo ano do mandato com propostas para gerar desenvolvimento e oportunidades aos brasileiros

 

Pedro Lucas tem balanço positivo do primeiro ano do atual mandato e se prepara para novo período na Câmara Federal

Mais destacado representante da bancada maranhense em 2023, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) prepara-se para um ano de desafios na Câmara.

– Agora em 2024 o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que garantirão desenvolvimento e oportunidades – afirmou Pedro Lucas.

O deputado maranhense tem no balanço de 2023 propostas e alto impacto social no país:

  • ele é autor da Lei Geral das Atividades Espaciais, aprovada na Câmara;
  • aprovou o projeto que garante isenção de impostos a equipamentos de atletas e equipes olímpicas;
  • aprovou em comissão projeto que reserva vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência;
  • é autor da Frente Parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial;
  • integrou onze comissões na Câmara Federal.

O parlamentar enfrentou 2023 como ano de desafios, preparando-se para colher novos frutos em 2024.

– Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país – concluiu o parlamentar.

Pedro Lucas retoma seu mandato na Câmara Federal a partir desta quinta-feira, 1º…

Deputado Dr. Allan Garcês cumpre agenda nos municípios do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante o recesso da Câmara Federal , parlamentar maranhense conversou com lideranças políticas e prefeitos, e articulou também propostas para o interior maranhense, em encontros que teve a participação também do ministro dos Esportes André Fufuca

 

Em Tuntum, Allan Garcês discursou8 ao lado do prefeito Fernando Pessoa e conversou com lideranças municipais 

O deputado federal Dr. Allan Garcês (PP) aproveitou o recesso parlamentar para cumprir agenda de visitas políticas neste mês de janeiro em alguns municípios da região central do Maranhão. Os encontros fazem parte da programação política do deputado para Paulo Ramos, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Esperantinópolis, Tuntum, Lago do Junco, Lago da Pedra, Governador Archer, Gonçalves Dias, São Domingos do Maranhão e Dom Pedro.

O deputado encontrou-se com antigas e novas lideranças das cidades, inclusive muitos que trabalharam na sua campanha eleitoral em 2022.

Reatou alianças com outras lideranças políticas, garantiu acordos para solução de demandas de caráter social e educacional, fortaleceu parcerias para melhoramento da saúde e medicina preventiva, estabeleceu diálogo com os prefeitos elencando vários projetos para a região, sobretudo para o fomento e fortalecimento do agronegócio.

Em Paulo Ramos, Allan Garcês participou da inauguração do Estádio Municipal, a convite do prefeito Adailson do Nascimento Lima (PP).

O evento também contou com a presença do atual Ministro dos Esportes André Fufuca, que no seu discurso lembrou da importância da atividade física como fator para boa condição de saúde, da prática de esportes como saída social para muitos meninos e meninas carentes; e fez questão de ratificar que seu ministério estará sempre disponível para estabelecer parcerias com as prefeituras.

O deputado Dr. Allan Garcês fez um discurso de apoio ao atual ministro André Fufuca, falou dos projetos e abordou suas principais ações como parlamentar nestes 120 dias de mandato, principalmente para a saúde e educação; falou de sua intenção de apoiar quadros políticos locais para o pleito municipal de 2024 e ratificou seu compromisso de buscar desenvolver e estruturar melhor o agronegócio maranhense. 

A comitiva do deputado Dr. Allan Garcês avalia que a agenda de visitas às cidades foi muito positiva na medida em que excelentes alianças foram construídas, sem contar a receptividade e o feedback das pessoas.

Novas visitas estão previstas para atendimento nas cidades, além de fortalecer seu nome como deputado federal e cumprir seu compromisso com seus eleitores em fazer de seu mandato penhor de sua história de luta em favor da população do Maranhão e do Brasil.

Da assessoria

Pedro Lucas vota pela restrição à saída temporária de presos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o parlamentar, a  liberação de detentos em épocas de comemorações ou grandes feriados tem se mostrado um risco para a população, uma vez que alguns dos beneficiários das saidinhas acabam cometendo novos crimes

 

Pedro Lucas entende que o projeto de saidinha de presos se transformou em um risco para a população

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou-se favorável ao Projeto de Lei que extingue as saídas temporárias de detentos; a votação se deu no último dia 3 e Fernandes foi um dos 311 votos favoráveis ao projeto.

– As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas – pregou o parlamentar maranhense.

Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo – para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.

O projeto aprovado na Câmara altera a regra atual e estabelece o exame criminológico como requisito para progressão de regime; essa  avaliação permite saber se o detento está pronto a se ajustar ao novo regime, com autodisciplina.

O Projeto voltou para o Senado – onde começou sua tramitação – para nova votação…

Aliados querem manter influência de Flávio Dino na política do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadores, deputados federais e estaduais mais próximos do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal já trabalham uma agenda eleitoral própria em 2024 e ainda o veem como “força organizadora da política” no estado

 

Márcio Jerry entre Dino e Brandão nos atos sobre o 8 de Janeiro, em Brasília; ministro do STF como “força organizadora da política no Maranhão”

O futuro ministro do Supremo tribunal Federal Flávio Dino vai passar cerca de 40 dias exercendo o mandato de senador para o qual fora eleito em 2022; ele assume o cargo no STF em 22 de fevereiro, mas seus aliados na política já têm uma agenda própria para manter sua influência no poder do Maranhão.

– O papel dele como ator político muda, mas não dá para sepultar o dinismo, esquecer ou apagar o seu legado. A influência dele vai continuar super forte, viva e organizadora da política – repetiu nesta terça-feira, 9, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos mais próximos de Dino.

Além de Márcio Jerry, Flávio Dino conta com outros atores na política do Maranhão para manter sua influência, ainda que indireta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago, e o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (ambos do PCdoB) já atuam em agenda própria, ainda que na base do governador Carlos Brandão (PSB); na mesma Assembleia ele tem ainda os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos).

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, ainda em dezembro de 2022, a agenda política que o futuro ministro iria manter no fim de ano, com reuniões pessoais com sua base, os chamados “raízes” do dinismo; foi nessa articulação que ele garantiu o apoio do governador Carlos Brandão ao seu candidato em São Luís, deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Apesar da aliança com Brandão, Flávio Dino e seu grupo pretendem manter presença política forte no Maranhão; uma fala do mesmo Márcio Jerry, que repercutiu na imprensa local e nacional, deixa bem claro este objetivo.

– Toda a história construída por Flávio Dino na política do Maranhão desde a eleição de 2006, passando por 2010, mas sobretudo a partir de 2014, deixa um legado gigantesco, com repercussões fortes na estruturação do campo político maranhense por muitos anos – acredita o parlamentar.  

Como ministro do STF, Flávio Dino não pode mais fazer campanhas políticas e participar de eventos político-eleitorais; mas isso não impede que ele possa receber a classe política, eventualmente, tanto em sua casa quanto em seu gabinete, para passar instruções e ouvir sobre o Maranhão.

No projeto de “força organizadora da política no estado”, Flávio Dino e seu grupo esperam contar também com o senador Weverton Rocha, que lidera o PDT e tem grupo próprio no Maranhão; Rocha se aproximou do futuro ministro durante o processo de sabatina no Senado, e espera tanto dele quanto do presidente Lula (PT) um reconhecimento nas eleições de 2026.

Mas esta é uma outra história…

Allan Garcês monta projeto estrutural para a cadeia produtiva do reggae no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal quer apresentar proposta a todos os setores do segmento cultural em 11 de maio, quando é comemorado em São Luís o Dia do Regueiro; objetivo é exportar a cultura do reggae para além das fronteiras maranhenses, explorando também as belezas naturais e Centro Histórico reconhecido internacionalmente, fortalecendo não apenas a cultura, mas o setor de Turismo

 

Allan Garcês concentrado ouvindo o som do reggae que sai das radiolas do Quilombo Urbano, na Liberdade

O deputado federal Allan Garcês (PP) reuniu-se mais uma vez nesta quinta-feira, 4, com representantes do movimento reggae em São Luís, para apresentar o projeto estrutural que pretende fortalecer a cadeia produtiva do reggae no Maranhão.

Na reunião – realizada no Quilombo Urbano, na Liberdade –  Allan mostrou a estruturação do projeto, que visa levar o reggae para além-fronteiras do Maranhão. Este é o segundo momento de discussão com os regueiros; o primeiro foi registrado pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Allan Garcês discute pautas para o segmento do reggae no Maranhão”.

– Estamos trabalhando em um segmento que ainda está à margem, sem uma representatividade direta. Meu compromisso com toda a cadeia produtiva do reggae, para levar o segmento além das fronteiras do Maranhão, explorando não apenas o ritmo, mas as belezas naturais e o magnífico Centro Histórico de São Luís – frisou Allan Garcês.

Representantes de vários setores do segmento reggae participaram da reunião com o deputado federal

Segundo o deputado federal, a ideia é tornar a cadeia produtiva do reggae autosustentável, fortalecendo não apenas o setor cultural, mas também o setor de turismo de São Luís e do Maranhão.

– Num terceiro momento, o projeto será apresentado de forma cultural à cadeia do reggae – explicou Allan Garcês.

Um evento para marcar essa consolidação do projeto está previsto para o dia 11 de maio, quando se comemora o Dia do Regueiro em São Luís…

Fufuca quer construir legado no esporte brasileiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em balanço de Final de ano, ministro de Lula – um dos mais destacados do governo – diz que 2023 foi marcado por “bênçãos, desafios e conquistas e aponta para 2024 com foco na democratização do esporte de qualidade

 

O ministro dos Esportes André Fufuca divulgou em suas redes sociais uma espécie de pequeno balanço de suas atividades em 2023; marcado, segundo ele, por “bênçãos, desafios e grandes conquistas”, o ano em que assumiu uma das mais importantes pastas do governo Lula foi de esforços em prol do povo do Maranhão. 

– Em 2024, o nosso foco será democratizar o esporte de qualidade por todo o país, construindo um legado esportivo com bons resultados – diz o ministro maranhense.

Na avaliação de Fufuca, “a honrosa missão de liderar o Ministério dos Esportes” dada por Lula em setembro, “já resultou em notáveis feitos com nossos atletas”.

O ministro quer construir importante legado no setor, ampliando a conquista de resultados do esporte brasileiro em todos os níveis.

No final do vídeo André Fufuca desejou o tradicional feliz Natal e próspero ano novo…