Deputados federais

4:00 pm

Eliziane recebe Brandão em Brasília e discute investimento de meio bilhão no estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador apresentou o detalhamento dos projetos estruturantes que deverão receber recursos das emendas parlamentares; propostas serão apresentadas pela parlamentar à bancada maranhense no Congresso Nacional

 

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o governador Carlos Brandão (PSB) reuniram-se nesta quinta-feira, 24, no gabinete da parlamentar, em Brasília, para discutir a destinação de recursos federais para investimento em projetos estruturantes no Maranhão. Eliziane é coordenadora da bancada no Congresso.

No total, a estimativa é que o Maranhão receba mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares de bancada.

MEIO BILHÃO. Eliziane Gama explica para Brandão e seus técnicos a inclusão dos projetos maranhenses no orçamento da União

Os recursos são proveniente do Orçamento Geral da União para 2025. Além disso, as Unidades da Federação contam ainda com recursos das emendas individuais, de deputados e senadores que compõem, a representação maranhense na Câmara Federal e no Senado.

“Hoje a bancada tem cerca de meio bilhão para investimentos nessa área, por isso teremos a apresentação desses projetos estruturantes para a bancada federal. Não tenho dúvida de que será uma reunião muito produtiva”, explicou a parlamentar.

O encontro entre o governador e a bancada para discutir o tema deve ocorrer nos próximos dias.

Conjuntura política
Eliziane e Brandão também reforçaram durante o encontro o compromisso de intensificar a parceria Estado, Congresso e o Congresso Nacional.

“Reafirmamos uma aliança de sucesso que visa o desenvolvimento econômico e social do Maranhão”, disse a senadora.

Governo sanciona Lei Geral das Atividades Espaciais proposta por Pedro Lucas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

O Governo Federal sancionou, na tarde de terça-feira, 30, a Lei Geral das Atividades Espaciais de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O ato, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente Lula e de demais autoridades.

O PL 1006/22 foi amplamente discutido no Congresso Nacional, passando por três comissões da Câmara dos Deputados (Ciência, Tecnologia e Inovação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça). No Senado, foi analisado pela Comissão de Relações Internacionais e de Defesa Nacional e posteriormente aprovado no plenário.

A lei foi aprovada sem vetos e busca assegurar segurança jurídica para as empresas que já atuam ou desejam atuar no setor espacial em território brasileiro. Entre os principais pontos instituídos na lei está a definição das autoridades responsáveis; os operadores espaciais, que podem ser tanto públicos quanto privados; os órgãos encarregados da investigação e gestão de acidentes; a monitorização de detritos espaciais; os recursos necessários; e os prazos para a implementação efetiva das medidas.

“Agora podemos sonhar com um novo momento para as atividades espaciais no Brasil, passaremos a ter mais segurança jurídica para atrair investimentos públicos e privados, além de possibilitar novas oportunidades em diversos setores de tecnologia.” disse o deputado Pedro Lucas.

O estado do Maranhão, onde está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, será amplamente beneficiado. A partir de agora o Brasil poderá se tornar um importante receptor de investimentos, garantido ao estado protagonismo na área de tecnologia espacial.

Da Assessoria

Dr. Gonçalo substitui Fábio Macedo na Câmara Federal…

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Deputado federal tira licença de 121 dias, período em que deve se dedicar às campanhas do Podemos no Maranhão e diz que a abertura da vaga também é fruto da boa  relação com o grupo do seu suplente

 

Dr. Gonçalo volta à Câmara Federal, agora substituindo o deputado Fábio Macedo

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses.

Ele é o representante do Coletivo Dr. Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr. Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr. Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

Hildo Rocha agora é deputado federal, de fato e de direito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Suplente que ocupa o cargo de assessor especial do Ministério das Cidades, mas mantém forte atuação nos municípios – o que lhe deu a condição simbólica de 19º parlamentar da bancada maranhense – assumirá o mandato da titular Roseana Sarney, que se afasta para tratamento de saúde

 

Já atuante como deputado, mesmo sem mandato, Hildo Rocha agora passa a ser efetivo na bancada maranhense, no lugar de Roseana Sarney

Com forte atuação nos municípios maranhenses – nos mesmos moldes em que sempre atuou com mandato parlamentar – o suplente do MDB Hildo Rocha assume agora vaga na Câmara Federal.

Rocha vai substituir Roseana  Sarney (MDB), que se licencia para tratamento de saúde.

Deputado federal desde 2015, Hildo Rocha perdeu o mandato em 2022 por apenas 700 votos; mesmo assim, continuou com forte atuação nos municípios maranhenses, entregando projetos e obras frutos de suas emendas parlamentares.

Essa atuação lhe deu a condição simbólica de 19º deputado federal do Maranhão.

Em 2023, assumiu a secretaria-executiva do Ministério das Cidades, e teve marcante atuação em todo o país, o que acabou por despertar ciúmes do ministro Jader Filho.

De volta à pasta no início de 2024, agora como assessor especial, ele focou suas ações na entrega de obras e serviços garantidos a partir de suas emendas parlamentares ainda em vigor, o que lhe deu a condição de deputado federal honorário.

Agora, ele passa a atuar efetivamente na bancada maranhense.

De fato e de direito…

Projeto de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

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Parlamentar quer a aprovação do “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, o que garante reserva de pelo menos uma vaga a cada 100 empregados; segundo o parlamentar a prática ajudará na emancipação para romper o ciclo de dependência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Da assessoria

Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

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Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

Hildo Rocha prepara inauguração de quadra construída com emenda sua em ITZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipamento esportivo será entregue no bairro Sebastião Régis, no dia 16, em solenidade comandada pelo prefeito Assis Ramos, em memória do líder comunitário Wanderley Rodrigues

 

A quadra poliesportiva servirá para homenagem de Hildo Rocha ao líder comunitário Wanderley Rodrigues

A Prefeitura de Imperatriz inaugura na próxima terça-feira, 16, quadra poliesportiva viabilizada a partir de emenda parlamentar do ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB).

A quadra, que será entregue pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil) aos moradores do bairro Sebastião Regis, é uma homenagem ao líder comunitário Wanderley Rodrigues, já falecido.

– Esse benefício foi solicitado pelo saudoso amigo Wanderley Rodrigues que na época era Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sebastião Régis. A obra está pronta e em breve a população de Imperatriz poderá utilizar essa quadra coberta para a prática de inúmeras atividades esportivas, atividades culturais e festivas. Parabenizo o prefeito Assis Ramos pela excelente qualidade dessa importante obra construída com recursos de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.

O novo dispositivo liberado à comunidade imperatrizense é mais um dos inúmeros benefícios de emendas de Hildo Rocha espalhados no Maranhão…

Com articulação de Josimar, Paulinho e Catulé seguem alcançando apoios em Caxias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Base política do deputado federal do PL está na campanha do candidato do partido a prefeito de Caxias, que reúne diversos outros deputados federais, vereadores e lideranças políticas do município, liderando a oposição ao grupo do prefeito Fábio Gentil

 

Centenas de correligionários de Josimar e Detinha participaram, do encontro com Paulinho e Catulé Jr. Em Caxias, na semana da Páscoa

O deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) e um de seus principais aliados políticos em Caxias, ex-secretário Catulé Jr. (PP) seguem firmes na articulação de apoios para o enfrentamento ao grupo do prefeito Fábio Gentil (PRB).

Na semana passada, Paulinho e Catulé reuniram centenas de pessoas ligadas à base do deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar Maranhãozinho, e sua esposa, Detinha, também deputada, numa demonstração de força política.

– Com a participação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha, e do meu amigo Catulé Junior, pudemos conversar com parte da nossa base de apoio e transmitir nossa mensagem de prosperidade, solução de problemas e comprometimento com Caxias – afirmou Paulo Marinho.

Observado por Josimar e Paulo Marinho Jr., Catulezinho discursa para a base de apoio do PL em Caxias

O encontro ocorreu  logo após distribuição de pescados às comunidades mais vulneráveis de Caxias, e serviu par avaliação da pré-campanha até este momento.

– Assim que terminamos a distribuição de peixes, realizamos uma grande reunião política para avaliar o trabalho e discutir o momento difícil pelo qual nossa cidade está passando – explicou o pré-candidato do PL.

Além de Josimar e Detinha, Paulo Marinho Jr. reúne em seu palanque vários outros deputados federais e diversos partidos em sua coligação…

Allan Garcês lança projeto “Talentos do Reggae”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento que vai premiar artistas e ativistas do movimento no Maranhão será apresentado em encontro neste sábado, 30, como mais uma forma de fomentar a cultura regueira no estado, foco de ações do deputado federal em Brasília

 

Allan Garcês tem se tornado um dos maiores influenciadores e defensores da cultura reggae no Maranhão

O deputado federal Allan Garcês (PP) faz neste sábado, 30, o lançamento oficial do evento “Talentos do Reggae”, que vai premiar artistas e ativistas da cultura regueira no Maranhão; o modelo do evento será apresentado para uma plateia de convidados.

– durante o lançamento, teremos o prazer de apresentar detalhadamente o evento, seus objetivos e como ele funcionará – diz o parlamentar, que tem dedicado o seu mandato a fomentar a cultura reggae no Maranhão.

A ideia é criar um evento anual que estimule o regueiro em todos os seus aspectos, com premiações que farão parte do calendário cultura maranhense.;

O evento de lançamento acontece no Versátil Eventos e Buffet, no Olho d’Água…

Câmara aprova projeto de Pedro Lucas sobre setor espacial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, que define as diretrizes do setor no Brasil, importante instrumento legal que garante a segurança jurídica para uso pacífico do território brasileiro

 

Pedro Lucas conseguiu regulamentar o setor espacial brasileiro, uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da soberania do país

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor”, afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Da assessoria