Deputados estaduais

10:30 am

Projeto de Rodrigo Lago valoriza identidade cultural maranhense

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do deputado estadual, que deve ser votada nesta sexta-feira, 5, na sessão itinerante de Caxias, obriga concursos públicos no Maranhão a incluir nas provas aspectos sociais, políticos, geográficos, históricos, culturais e artísticos do estado

 

Rodrigo Lago acertou em buscar a valorização do Maranhão nas provas de concursos públicos

Uma iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) deve valorizar os aspectos socio-políticos e culturais do Maranhão em âmbito nacional.

A proposta torna obrigatória que as provas de concursos públicos no território maranhense incluam, prioritariamente, questões sobre os aspectos culturais, artísticos, históricos, geográficos e políticos do estado.

No seu entendimento, isso vai fortalecer a identidade cultural maranhense, uma vez que concurseiros de todo o país serão obrigados a estudar não apenas as provas bases de qualquer certame, mas todos os aspectos que formam a identidade do povo.

– Não faz sentido que alguém que queira vir trabalhar no Maranhão não se preocupe em conhecer a nossa identidade; por que fazer prova sobre a Farroupilha se nós tivemos a Balaiada? Por que analisar músicas de Fafá de Belém se temos Alcione? Pq estudar a poesia de outros se o Maranhão tem Ferreira Gullar?!? – questionou Lago.

O deputado falou sobre o tema nesta quinta-feira, 4, em entrevista à TV Mirante.

A proposta do deputado comunista já havia sido apresentado na Assembleia em legislaturas anteriores, mas continha aspectos inconstitucionais agora corrigidos.

O parlamentar entende que a regulamentação forçará os institutos que aplicam provas de concurso a incluir o conteúdo completo sobre o Maranhão, o que forçará o estudo de interessados em vir trabalhar no estado.

– Quem quiser trabalhar no Maranhão será obrigado a conhecer a nossa identidade cultural. Isso facilitará até a sua convivência, caso seja aprovado – entende Lago.

No Maranhão, o município de Caxias já tem uma lei que obriga conteúdo sobre os aspectos do município em provas de concursos.

Por isso Rodrigo Lago preferiu que o seu projeto fosse votado no município, onde a Assembléia Legislativa realiza sessão itinerante nesta sexta-feira, 5.

Roberto Costa desta 103 anoa de Bacabal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participou da festividades de aniversário da cidade,destacou os avanços e afirmou: “hoje é a marca da redenção da nossa cidade”

 

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado Roberto Costa participou, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, do aniversário de 103 anos da cidade de Bacabal. O parlamentar e a presidente foram recepcionados pela AMMAR (Associação de Mulheres e Mães de Autistas) de Bacabal, que demonstraram gratidão pela criação da Lei N° 11.911 de autoria do Roberto Costa. A lei em vigor garante prioridade aos pais e/ou responsáveis de crianças autistas em filas, mesmo na ausência da pessoa com TEA.

Roberto Costa sempre abraçou a cidade de Bacabal com preocupação, amor e vem atuando tanto na solução de problemas bem como na busca de benefícios, a exemplo de obras e tradicionais ações sociais que há anos já fazem parte do calendário da cidade: o Projeto Mamãe Feliz, Semana Santa, com a entrega de cestas básicas, peixes, frangos e ovos de páscoa, o Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal Solidário e ações atemporais.

Para Roberto Costa, “hoje é um dia de alegria porque Bacabal faz 103 anos, mas não é apenas aniversário, é a marca da redenção da nossa cidade. Parabenizo o meu amigo, o prefeito Edvan Brandão, por liderar com tanta responsabilidade a nossa cidade. Deus foi perfeito porque colocou um homem de Deus para que pudesse assumir esse processo de liderança e fazer a diferença”, diz.

O prefeito Edvan ressaltou com gratidão a parceria entre Roberto Costa e a cidade. “Roberto, você que é um grande parceiro de todas as horas, sempre esse amigo do prefeito Edvan Brandão, mas especialmente do povo de Bacabal. Quero lhe parabenizar por sempre confiar no prefeito Edvan, e nós vamos seguir juntos, em prol da nossa cidade cada vez melhor”, finaliza Edvan Brandão.

A presidente Iracema Vale afirma que, na Assembleia Legislativa, “Roberto tem uma voz de muita potência e valor, que sabe os anseios e as necessidades da cidade e seguirá na luta. Bacabal está muito bem representada na AL”.

Da assessoria

Denúncia por cota de gênero atinge cinco deputados maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de nem estarem envolvidos na fraude, Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, júnior Cascaria e Leandro Bello podem perder o mandato por que seus partido manipularam candidaturas femininas para enganar a Justiça Eleitoral

 

A festa da eleição de 2022 pode resultar em um dissabor para cinco deputados na Assembleia

Pelo menos cinco deputados estaduais maranhenses estão criticamente ameaçados de perder o mandato na Assembleia Legislativa por que seus partidos fraudaram a cota de gênero nas eleições de 2022.

Enfrentam denúncias deste tipo os parlamentares Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos destes parlamentares são acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2022, o que caracteriza fraude.

O Tribunal Superior Eleitoral vem confirmando, sistematicamente, a cassação de vereadores Brasil a fora, eleitos em 2020 por partidos que comprovadamente fraudaram a cota de gênero.

Os deputados maranhenses poderiam até alegar que não tiveram participação na fraude, mas foi exatamente contra este argumento que o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação do Solidariedade na última segunda-feira.

Das três ações que figuram na Justiça Eleitoral maranhense a mais adiantada é a contra o União Brasil, que já tem até oitiva marcada para abril.

A condenação do União Brasil, do PSC e do Podemos beneficia suplentes do MDB, do PSD e do PSDB.

STF decide: eleitos com fraude em cota feminina devem mesmo perder o mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão que já tinha sido tomada pelo TSE praticamente inviabiliza qualquer recurso de candidatos eleitos com base no esquema e abre caminho para mudança no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Plenário da Assembleia deve mudar com ações contra fraudes em cotas de gênero

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta segunda-feira, 3, que todos os eleitos com base em fraudes no sistema de cotas femininas nas eleições de 2020 devem mesmo perder o mandato.

A decisão acaba com a última esperança de vereadores de todo o país, que vêm sistematicamente perdendo os mandatos em julgamentos na Justiça Eleitoral. (Entenda aqui)

E praticamente sela o destino de deputados estaduais eleitos em 2022 com a mesma fraude partidária, incluindo o estado do Maranhão.

As cotas de gênero foram criadas para estimular candidaturas femininas à Câmara federal e às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; mas os partidos viram nisso uma brecha para manipular o eleitorado e arrecadar mais do Fundo Eleitoral.

O esquema funciona da seguinte forma: as candidaturas femininas são registradas apenas para garantir recursos do Fundo Eleitoral e ampliar as chances dos candidatos masculinos.

Mas elas não fazem campanha e nem usam os recursos, que são repassados aos candidatos de interesse dos partidos.

Vereadores e deputados são alvos

No Maranhão, vereadores de vários municípios eleitos em 2020 com base nestas fraudes já perderam mandato em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral.

No caso das eleiçoes de 2022, há três ações tramitando: uma contra o PSC, outra contra o Podemos e uma terceira contra o União Brasil, esta última já com oitivas marcadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Estas ações podem levar à cassação de pelo menos cinco deputados estaduais: Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), além de Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos que denunciaram a fraude nas cotas femininas das agremiações desses deputados não têm dúvida: mesmo que passem no TRE, fatalmente perderão o mandato no TSE.

E sem chances de recursos no STF…

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Lei de Carlos Lula cria Dia em Memória das Vítimas da CoVID-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado que foi secretário de Saúde apresentou proposição aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, 30, pela Assembleia Legislativa

O agora deputado Carlos Lula teve destacada atuação como secretário de Saúde na pandemia; e homenageia as vítimas da CoVID-19

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 30, em segundo turno, Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB) que institui o 29 de março como “Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19”.

A data escolhida é uma homenagem a primeira vítima da CoVID-19 no Maranhão, que faleceu em 29 de março de 2020.

– Não esquecemos o que aconteceu, por isso, queremos homenagear cada uma dessas vidas perdidas e, sobretudo, refletir enquanto sociedade sobre o dia de hoje para que a gente não precise mais passar por tragédias como essa, que foi a pandemia da Covid-19 – relembrou o parlamentar.

Carlos Lula foi secretário de Saúde durante todo o período da pandemia e teve importante destaque nacional no combate ao coronavírus.

Ele foi o primeiro maranhense a assumir o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) para o qual foi reeleito em 2021.

O Brasil viveu cinco grandes ondas da Covid-19.

A primeira, em 2020, causada pela cepa original e as demais ocorreram entre 2021 e 2022 provocadas pelas variantes Alfa, Beta, Delta, Gama e Ômicron.

No Maranhão, a doença foi diagnosticada pela primeira vez em março de 2020; no total, mais de 11 mil maranhenses foram vítimas fatais da doença.

– O Brasil atingiu a terrível marca de 700 mil óbitos em decorrência da Covid-19, mas podemos dizer que o Maranhão foi o estado que teve o melhor desempenho no enfrentamento da pandemia, com indicadores melhores do que o de muitos países da América Latina – destacou Carlos Lula, que ressaltou a importância de cada uma das vidas perdidas.

Segundo o texto da nova Lei, em 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

O Projeto de Lei vai agora para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Carlos Lula mostra liderança na Assembleia e mobiliza deputados por recursos em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parlamentar articulou com membros de outras duas comissões – Obras e Educação – reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da qual participaram também prefeitos de Barreirinhas e Axixá, além do subsecretário de Educação Anderson Lindoso

 

Carlos Lula entre os deputados, prefeitos e representante da Seduc em frente ao FNDE, em Brasília

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) gerou dois fatos políticos de forte impacto no Maranhão semana passada.

Ao lado de outros sete deputados ele esteve reunido com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em encontro que teve forte repercussão política no Maranhão, retratada pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Após notícias de enfraquecimento na Alema, Flávio Dino reúne oito deputados em Brasília…”.

Mas a peregrinação de Carlos Lula em Brasília mobilizou também deputados, representantes do governo Carlos Brandão (PSB) e pelo menos dois prefeitos maranhenses também de busca de viabilização de recursos e obras no estado.

Lula, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alema, liderou os deputados de outras duas comissões – a de Obras e a de Educação – em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para discutir a retomada de obras do MEC paralisadas e inacabadas no Maranhão.

– Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas, também, das inacabadas, inclusive com repactuação desse valor – explicou Carlos Lula.

Além das viabilização das obras, os parlamentares ouviram garantias de aporte adicional aos municípios para viabilização de creches, quadras e escolas.

No Maranhão há 541 obras com o status de “paralisadas” ou “inacabadas” no estado. Atualmente, Maranhão, Bahia e Pará concentram o maior número de obras não concluídas do FNDE.

– O que queremos com essa luta? Oferecer educação de qualidade na rede pública e permitir que as mães tenham onde deixar seus filhos para poder trabalhar – disse o deputado.

Além de Carlos Lula (PSB), participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos).

Estiveram no FNDE também os prefeitos Sonia Jansen, de Axixá, e Dr. Amilcar, de Barreirinhas, além do subsecretário de Educação, Anderson Lindoso…

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Após notícias de enfraquecimento na Assembleia, Flávio Dino reúne oito deputados em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da própria “bancada pessoal” – formada por Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça e Leandro Belo – ministro da Justiça conseguiu arregimentar Ricardo Arruda, Cláudia Coutinho, Zé Inácio e Júnior Cascaria, que não são, necessariamente, absolutamente fechados com o seu projeto de poder

 

Flávio dino com os oito deputados estaduais em Brasília; reunião coincidente com o momento político maranhense

A postagem de uma imagem no perfil do deputado estadual Carlos Lula (PSB) chamou a atenção nesta quinta-feira, 23, pelo momento político em que foi divulgada; nela, aparecem além do próprio Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) e os deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

– Agradeço a receptividade do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à bancada de deputados estaduais maranhenses – disse Carlos Lula, no Instagram.

A reunião dos oito deputados com Flávio Dino ocorreu exatamente um dia depois de blogs maranhenses mostrarem que o ministro poderá ter bancada ínfima na Assembleia  caso ocorra, de fato, o rompimento com o governador  Carlos Brandão (PSB). (Leia aqui)

Oito deputados representariam, hoje, menos de 1/3 do plenário da Assembleia Legislativa; e não se garante que todos os que estavam lá assumiriam o lado do ministro em caso de racha na base governista.

Em, postagem anterior à reunião com Flávio Dino, o próprio Lula publicou o que seria o motivo da viagem dos colegas a Brasília: eles são membros da Comissão de Obras e Educação da Assembleia, e estiveram em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No início desta semana, por exemplo, Rodrigo Lago ficou falando sozinho ao tentar evitar que a Assembleia Legislativa votasse projeto que acaba com a posse imediata do vice-presidente em caso de falta do presidente da Casa.

Perdeu por 40 votos a um, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “O que está por trás da mudança na formação da Mesa da Assembleia?!?”

A visita dos deputados estaduais a Dino pode não ter nada a ver com a política maranhense.

Mas soou claramente como uma acusação de golpe do ministro.

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Zé Inácio Rodrigues volta a usar o nome parlamentar Zé Inácio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em 2018, deputado estadual acrescentou o epíteto “Lula” ao seu nome político, como forma de homenagear o então ex-presidente em seu momento mais difícil – vítima de um golpe que o levou para a cadeia e o tirou daquelas eleições – momento que, no entender do petista, foi superado com a sua eleição para presidente em 2022

 

Zé Inácio agora com o nome original na Assemblei Legislativa

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, que voltará a usar o nome parlamentar Zé Inácio, após quatro anos incluindo o epíteto “Lula”, em homenagem ao agora presidente da República.

Inácio explicou que decidira incluir o nome Lula em seu nome parlamenta, em 2018, em homenagem ao líder petista, que havia sofrido um golpe político sem precedentes, que o tirou das eleições da quele ano e o levou para a cadeia.

– Àquela época, Lula enfrentava um dos momentos mais difíceis de sua vida como vítima de uma perseguição política implacável, que culminou em sua prisão ilegal, injusta e sem provas, cujo objetivo era tão somente impedi-lo de concorrer e vencer as eleições de 2018 – explicou o parlamentar do PT.

À época, a decisão de Zé Inácio foi destacada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sobre nomes e sobrenomes…”

Ao lembrar que foi voz resistente na Assembleia Legislativa durante o cárcere de Lula, Zé Inácio destacou que seu mandato sempre pautou a defesa do ex-presidente e do seu legado para o Brasil, o que se intensificou ainda mais durante a prisão política do Presidente.

– A nossa luta por justiça para Lula e em defesa do Estado Democrático de Direito valeu a pena! Lula foi inocentado, deu a volta por cima e se tornou novamente Presidente do povo brasileiro, e hoje é a maior expressão da esperança de um País melhor e mais justo – declarou.

A decisão de retirar agora o nome de Lula do seu nome parlamentar, explica Zé Inácio, se dá pelo fato de que a mensagem que quis transmitir foi transmitida nestes quatro anos de defesa do ex-presidente.

– Nesse sentido, como o nosso objetivo nunca foi usar o nome de Lula para nos promover ou obter qualquer ganho político indevido, nesse terceiro mandato não mais adotaremos “Lula” em nosso nome político, mas tão somente Zé Inácio, uma vez que já transmitimos a mensagem que pretendíamos e conquistamos a vitória do nosso Presidente – justificou.

Zé Inácio está no terceiro mandato de deputado estadual pelo PT…

De volta à Assembleia, no terceiro mandato, Zé Inácio reafirma compromisso com as lutas sociais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Zé Inácio (PT) tomou posse de seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (7). O parlamentar assumiu a cadeira deixada por Othelino Neto (PCdoB) que foi integrar a equipe do Governador Carlos Brandão à frente da Secretaria de Representação do governo maranhense em Brasília.

Em sua posse, Zé Inácio agradeceu a chance de retornar à casa e a todos que contribuíram para esse momento.

“Quero primeiramente agradecer a Deus por nos oportunizar esse momento. Quero também agradecer a toda a minha família, minha mãe, minha esposa e a todos os amigos e amigas e lideranças políticas espalhados por todo o Estado do Maranhão que nos deu a votação que nos deixou na condição de primeiro suplente”, agradeceu o deputado.

Além disso, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com as lutas sociais e as bandeiras que defendeu durante os últimos oito anos no legislativo maranhense.

“Com o nosso retorno, nós temos cada vez mais a convicção de defendermos todas aquelas bandeiras que sempre defendemos na tribuna dessa Assembleia. Lutar por garantias de direitos e igualdade entre homens e mulheres, questões de gênero, defender os direitos humanos defender os direitos das minorias, e lutar por mais direitos nas áreas da educação, saúde, cultura, segurança, infraestrutura e juventude”, afirmou Zé Inácio.

Da assessoria

Cassação de vereadores por fraude em cota favorece ação contra deputados eleitos em 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TSE confirmou mais uma vez a anulação das eleições de uma bancada inteira, desta vez a do PL, em Miranda do Norte, por ter fraudado as cotas femininas na montagem das candidaturas em 2020; caso parecido foi denunciado ano passado pelo MDB, PSDB e PSD, que pedem os mandatos do PSC, do União Brasil e do Podemos

 

Plenário da assembleia poderá ser alterado se a Justiça Eleitoral entender que houve fraude de partidos em cotas femininas nas eleições de 2022

A repetição de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em relação às denúncias de fraude nas cotas femininas nas eleições de 2020 – desta vez em Miranda do Norte – abre caminho para uma sentença igual na Justiça Eleitoral maranhense, que pode alterar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Em 2022, o MDB denunciou o Podemos e pede que seja anulada a eleição de seus deputados estaduais eleitos pelo partido, por ter fraudado o uso de cotas femininas nas chapas que disputaram as vagas; já o PSD e o PSDB denunciaram o PSC e o União Brasil pelos mesmos motivos, requerendo as vagas na Assembleia.

A fraude nas cotas ocorre da seguinte maneira: o partido registra candidaturas de mulheres exigidas pela Justiça Eleitoral, mas essas candidaturas viram apenas fachada, tendo os recursos destinados a elas repassados a outros candidatos.

Nesta segunda-feira 27, o TSE condenou à perda do mandato todos os vereadores do PL de Miranda do Norte.

O tribunal já havia condenado vereadores de Jatobá e Caixas; e ainda analisa, com tendência de seguir o mesmo caminho, casos em Lago do Junco e Paço do Lumiar.

Em alguns casos, além de punir a legenda com a perda das vagas eventualmente alcançadas nas eleições, a Justiça Eleitoral está também punindo com a inelegibilidade os responsáveis pelo controle partidário.

Caso sejam acatadas as ações de 2022, devem perder o mandato os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

A ação ainda tramita no TRE maranhense, que protela o início da instrução e julgamento…