Deputados estaduais

5:00 pm

Fernando Braide faz balanço de ações no primeiro semestre na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No último pleito, o deputado estadual Fernando Braide, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), recebeu a confiança de 42.506 maranhenses para representá-los na Assembleia Legislativa do estado. Após seis meses de trabalho intenso, Braide apresenta à sociedade um balanço de suas principais ações nesse período.

Uma das áreas prioritárias para o deputado é a saúde pública. E para fortalecer o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de pacientes com câncer no Maranhão, o parlamentar iniciou os trabalhos na destinando uma emenda de R$ 100 mil à instituição. Com a contribuição, o deputado reforça o compromisso em garantir uma assistência médica de qualidade para a população, especialmente para aqueles que mais necessitam.

Outro setor estratégico para o desenvolvimento do Maranhão é a cultura. Reconhecendo a importância do fomento cultural e artístico para a identidade do estado, Fernando Braide destinou uma emenda de R$ 300 mil para o setor. Essa iniciativa tem como objetivo estimular artistas locais, apoiar projetos culturais e oferecer mais oportunidades para o crescimento dessa área, potencializando, também, a geração de emprego e renda para a população maranhense.

Preocupado em amenizar os impactos das chuvas na população, o deputado promoveu a entrega de cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social na região metropolitana de São Luís e, também, em municípios do interior do estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o bem-estar das pessoas.

Pensando no futuro dos maranhenses, Fernando Braide doou kits para cursos profissionalizantes e entregou carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais. Uma iniciativa que visa fortalecer o empreendedorismo no estado, por meio da capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos, ampliando, também, as oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Além disso, o deputado realizou a entrega de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com essa aquisição, Fernando Braide contribui para o fortalecimento do atendimento de emergência e para o salvamento de vidas, oferecendo suporte necessário àqueles que dependem desse serviço essencial.

No âmbito legislativo, Fernando Braide apresentou projetos de leis de grande relevância para o estado. Entre eles, a Lei de Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo no Maranhão; a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, que busca criar oportunidades para a população e impulsionar a economia local e, também, a proposta de Regulamentação dos Esportes Eletrônicos, reconhecendo a importância do segmento que se destaca em crescimento no Brasil e no mundo, além de criar um ambiente favorável para sua prática.

“Com um primeiro semestre repleto de ações voltadas para a melhoria da saúde, cultura, assistência social, educação profissionalizante, além das iniciativas legislativas apresentadas, reafirmo meu compromisso em trabalhar para atender os anseios e necessidades do povo maranhense. Durante o mandato, seguirei dedicado a fazer valer a confiança da população que me elegeu e garantir o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Da assessoria

Rafael confirma inauguração da Delegacia da Mulher em Timon nesta sexta

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do deputado Rafael ao governo, Delegacia da Mulher vai ampliar o combate á violência de gênero e ao feminicídio em Timon e região

Segundo informações do deputado Rafael, na próxima sexta-feira, 14, o governador Carlos Brandão irá à Timon entregar mais viaturas, abrir os festejos do Maior São João do Mundo e inaugurar a Delegacia da Mulher.

“O governador Brandão entregará mais viaturas, abrirá os festejos do São João e fará a inauguração da Delegacia da Mulher, esta última fruto da Indicação da vereadora Alynne Macêdo, da delegada da mulher Mariely Vilhena, sendo a instalação uma luta constante de nosso trabalho. Sabemos da necessidade de uma delegacia focada na proteção das mulheres timonenses e, além da Patrulha Maria da Penha, que enviamos ao município, teremos um espaço composto, em sua maioria, por mulheres, que trará mais humanidade no atendimento. Obrigado, governador, pelo respeito constante por nossa cidade”, agradeceu o deputado Rafael.

A Delegacia da Mulher é uma conquista do deputado Rafael, dentre tantos reforços para a Segurança Pública de Timon, sendo que esta, focada diretamente na proteção dos direitos e integridade física das timonense, será um grande reforço, histórico nas políticas públicas no combate à violência contra a mulher.

Segundo o deputado Rafael, a vinda de Carlos Brandão reforçará ainda mais o carinho e respeito que o governador tem por Timon.

Da assessoria

Carlos Lula apresenta balanço do mandato nesta quarta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar convidou imprensa, aliados, colegas de Assembleia Legislativa e lideranças políticas para apresentar suas ações como deputado estadual neste primeiro semestre de 2023

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reúne imprensa, convidados e colegas de Assembleia Legislativa para apresentar o balanço de suas atividades parlamentares neste primeiro semestre de 2023.

O evento acontecerá no Espaço Orienta, nesta quarta-feira, 12.

Eleito em 2022 com uma das maiores votações maranhenses, Carlos Lula tem atuado com forte destaque, sobretudo na área da Saúde, pasta que ocupou como secretário durante praticamente todo o governo Flávio Dino (PSB).

Esta atuação como secretário de saúde, sobretudo na pandemia, e o desempenho na Assembleia, criaram as condições para que o deputado aparecesse nas pesquisas de intenção de votos para prefeito de São Luís.

Nos primeiros seis meses de mandato, Carlos Lula é um dos recordistas em apresentação de propostas, boa parte voltada à área da Saúde.

Ele também atua em ações fora da Assembleia Legislativa, o que fortalece sua presença pública, sobretudo em São Luís.

A apresentação do balanço de Carlos Lula está marcada para as 17 horas…

APAC-Timon: Nova sede ampliará o atendimento e combaterá superlotação carcerária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Timon vai inaugurar em breve sua nova sede, no Planalto Boa Esperança. Construída com recursos federais, será a primeira sede da APAC no Brasil a abranger pessoas em regime aberto, semiaberto e fechado, e uma das maiores do Brasil. A expectativa é que a ampliação do atendimento combata a superlotação nos centros de detenção no município. A instituição conta com parceiros como o Poder Judiciário, Ministério Público, estado e município.

Com capacidade atual para 90 apenados, a nova estrutura da APAC – Timon permitirá receber 162, um aumento de quase 80 novas vagas. Alinhada às normas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e à metodologia nacional da APAC, a sede contará com oficinas de panificação, malharia, fabricação de blocos de concreto, marcenaria, serralharia, artesanato, laboratórios de informática e salas de aula.

Destaca-se a parceria com o deputado Rafael, cujas emendas parlamentares têm financiado a pavimentação de ruas desde 2021, por meio dos programas “Rua Digna” e “Trabalho com Dignidade”, do Governo do Maranhão e da APAC. Mais de 30 vias já foram calçadas, com uma produção de blocos de cimento produzidos pelos internos. Com produção diária de 1400 blocos, após a inauguração da nova sede, esse número passará para quase 5000 blocos diários.

Premiação

Em junho deste ano, a APAC – Timon recebeu o prêmio Programa de Gestão Penitenciária – GESPEN, reconhecendo o avanço na gestão das unidades prisionais no Maranhão. Com a nova instalação, o deputado Rafael prevê um aumento pavimentação de ruas em parceria com o Governo do Maranhão e a APAC. A APAC – Timon visa não apenas a ressocialização dos apenados, mas também o desenvolvimento da cidade, colaborando para a transformação de vidas e melhorias em diversos setores, especialmente na mobilidade urbana.

A inauguração da nova sede da APAC – Timon está prevista para as próximas semanas, com o intuito de fortalecer o trabalho de ressocialização dos apenados, para reinserção na sociedade.

Da assessoria

Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para a cidade de Barreirinhas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa com Carlos Brandão e Iracema na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa realizaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança, visando melhorias para a cidade de Barreirinhas. A iniciativa visa, principalmente, garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura em um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.

Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavimentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).

Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados encaminharam também a necessidade de um posto da Polícia Militar do Maranhão, do Centro Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no povoado Atins, no município de Barreirinhas (Indicação 1868/2023). A presidente Iracema Vale disse que Brandão tem priorizado ações para a região.

“A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, destacou a presidente Iracema Vale.

Roberto Costa disse que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo.

“O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, onde um dos nossos cartões postais são os Lençóis Maranhenses. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, mobilidade e segurança de Barreirinhas”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

Mical Damasceno homenageia capelães na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual fará sessão solene em homenagem aos ministros religiosos, civis e militares, que prestam assistência espiritual em presídios, albergues, delegacias, hospitais e comunidades em todo o Maranhão

 

Mical Damasceno receberá capelães de todas as matrizes religiosas para sessão solene em homenagem ao dia da categoria, na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 21, sessão solene em homenagem aos capelães voluntários – civis e militares – pela passagem do seu dia comemorativo.

A inciativa é da deputada Mical Damasceno (PSD).

Evangélica da Assembleia de Deus, Mical é uma das defensoras do trabalho realizado pelos capelães civis e militares em presídios, escolas, cadeias públicas, albergues e hospitais.

– É preciso valorizar essa categoria de ministros que não mede esforços para estar levando o alento espiritual a quem precisa – disse a parlamentar.

A sessão solene na Assembleia Legislativa está marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 21…

Rildo Amaral dispara na disputa em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do PP alcança até 37% das intenções de voto, dependendo do cenário e do número de candidatos, mostrando-se consolidado como candidato da base do governo Carlos Brandão

 

Rildo lidera o cenário mais provável da disputa em Imperatriz, bem à frente do segundo colocado

Pesquisa do Instituto Quallity realizada em Imperatriz no início do mês de junho revelou que o deputado estadual Rildo Amaral (PP) o favorito na corrida para a Prefeitura de Imperatriz em 2024.

Na pesquisa espontânea, Rildo Amaral lidera com 6.67%, atrás aparece o ex-deputado estadual Marco Aurélio com 1.90%, e logo depois Ildon Marques com 1.52% e Sebastião Madeira com 0.95%.

Rildo tem o apoio do presidente do partido, deputado federal André Fufuca

Já na estimulada 1, para prefeito de Imperatriz, se as eleições fossem hoje, Rildo soma 29.15%. Atrás aparecem Josivaldo JP (15.59%), Marco Aurélio (13.56%) e Mariana Carvalho (8.47%).

A estimulada 2, para prefeito de Imperatriz se as eleições fossem hoje e somente estes os candidatos – Rildo Amaral, Josivaldo JP, Mariana Carvalho, Ricardo Seidel, Nilson Takashi, João Lira e Fábio Hernandes – revelou a liderança de Rildo Amaral com 37%.

Atrás aparecem Josivaldo JP (18.33%) e Mariana Carvalho (10.67%).

Em relação a rejeição, direcionando a pergunta “Caso as Eleições Fossem Hoje em Quem o(a) Sr(a) Jamais Votaria?”, quem lidera é Mariana Carvalho com 13.94%, logo atrás aparece Marco Aurélio (13.73%) e Josivaldo JP (8.71%).

Iracema Vale e Roberto Costa são reconduzidos à Mesa da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Roberto Costa será reconduzido ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão no Biênio 2025/2026. A eleição da mesa foi antecipada e aconteceu nesta sexta-feira (16), com votação unânime na chapa É TEMPO DE UNIDADE, reelegendo também a presidente Iracema Vale e mais 5 deputados.

Roberto Costa, durante declaração do voto, destacou que a eleição da Iracema por mais 2 anos é um reconhecimento ao seu importante trabalho frente ao Poder Legislativo, além da parceria com o governador Brandão e grandes figuras como Marcus Brandão, Rubens Pereira e Júnior Viana.

“Hoje nós fizemos um reconhecimento do trabalho de uma mulher que preside o Poder Legislativo e consegue dar a grandeza necessária para a atuação da Assembleia. Em quase 200 anos nós temos a primeira mulher presidente eleita à frente do poder e agora nós vamos fazer a recondução do seu trabalho e da sua liderança. E o nome da chapa vem exatamente ressaltando essa atuação, que é a unidade. O estado necessita dessa unidade para que a gente possa enfrentar os obstáculos que vem pela frente, sendo esse parceiro importante para o governador Brandão. Também destaco figuras importantes que têm ajudado o poder legislativo junto ao governo, que são o Rubens Pereira, o Junior Viana e o nosso diretor Marcus Brandão, que vêm engrandecendo o nosso processo de trabalho. Também agradeço aos colegas pelo voto de confiança”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

 

 

Júnior Cascaria até admite fraude na cota de gênero, mas alega que não pode ser punido por erro do partido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual eleito pelo Podemos diz em entrevista à TV Mirante que as ações que pedem a cassação do seu mandato são tentativas de judicialização da política por parte daqueles que não aceitam ter ficado de fora da Assembleia Legislativa

 

Cascaria usou o mesmo argumento dos demais deputados ameaçados de perda de mandato: choro de quem perdeu a eleição

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Mirante, um argumento que tem sido comum entre os parlamentares ameaçados de perder o mandato por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; para ele, a ação que tramita na Justiça Eleitoral é fruto da judicialização dos que não admitem ter perdido a eleição.

– Tem gente que passou 20 anos na Assembleia e não conseguiu se reeleger; como não está mais acostumado a viver sem o Parlamento, faz essa judicialização da política – atacou o parlamentar.

Há três ações na Justiça Eleitoral contra o mandato de deputados eleitos por partidos acusados de fraudar a cota de gênero: PSC, União Brasil e Podemos.

A  justificativa do Cascaria é a mesma usada pelos outros deputados também com mandato ameaçado, a de que o partido é que deve ser punido.

Na entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Júnior Cascaria até admitiu a possibilidade de que o Podemos tenha fraudado a cota de gênero; mas entende que não pode ser punido pelo erro do partido.

– É preciso encontrar uma saída . Se houve erro, não somos responsáveis por fazer a nominata (lista de candidatos); não podemos pagar pelo erro do partido – argumentou. 

O argumento de Júnior Cascaria, no entanto, não encontra eco na Justiça Eleitoral.

Os tribunais Regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral têm firmando o entendimento de que a fraude na cota de gênero foi usada pelos partidos exatamente para beneficiar candidatos do interesse da direção dessas legendas, usando candidaturas fictícias de mulheres.

Essas candidatas se registravam para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, mas não faziam campanha, usando o recurso do Fundo Eleitoral para beneficiar a chapa montada pela direção partidária.

Por isso é que a Justiça Eleitoral tem decidido pela anulação dos votos de toda a chapa do partido.

E, consequentemente, pela perda de mandato de quem se elegeu na fraude…

Projeto de Lei de Zé Inácio propõe prioridade de contratação de artistas locais em eventos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta segunda-feira, 12, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o desenvolvimento da cultura local.

De acordo com o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais serão obrigadas a contratar artistas locais em uma proporção mínima de 70% (setenta por cento) quando receberem financiamento público no Estado do Maranhão. Essa medida busca garantir que a maioria dos artistas contratados seja originária, viva ou resida no estado.

O projeto também estabelece que os eventos privados se enquadram nessa legislação caso sejam beneficiários de recursos públicos ou utilizem algum serviço público em sua realização. Isso visa ampliar o alcance da medida, mesmo em eventos que não sejam diretamente promovidos pelo Estado.

A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. Caso a contratação mínima de artistas locais não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos.

Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei n° 367/2023 entrará em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a cultura local e proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses.

O deputado Zé Inácio acredita que essa iniciativa contribuirá para o fomento da economia criativa do Maranhão, além de preservar a identidade cultural e promover a diversidade artística do estado. O parlamentar espera que seus colegas deputados reconheçam a importância desse projeto e o aprovem, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população maranhense como um todo.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.