Denúncia

9:00 am

Ministério Público denuncia Duarte Jr. por propaganda antecipada…

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Ação do Ministério Público baseada em post deste blog Marco Aurélio d’Eça pede a condenação do pré-candidato a prefeito e aponta para possível abuso do poder político e econômico, o que pode levar à perda da candidatura ou do mandato, caso eleito

 

Duarte Jr. em painel com o governador durante reunião com candidatos a vereador: mesmo slogan usado em seus mutirões de óculos

O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral o pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr. (PSB),  pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, cuja investigação pode levar ao crime de Abuso do Poder Político ou Econômico, com consequente cassação da candidatura ou do mandato, caso eleito.

A informação foi dada em primeira mão nesta segunda-feira, 1º, pelo blog do Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, no início de junho o post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís”.

Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime”, revelou o post.

 

O próprio Duarte Jr. divulgou em suas redes sociais o mutirão de distribuição de óculos no Rio Poty Hotel: crime eleitoral, segundo o MPE

O Ministério Público Eleitoral baseou-se integralmente no post deste blog para formular a sua denúncia ao TRE-MA:

  • “nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias.”
  • para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”

O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver'”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.(Veja aqui a íntegra da Representação)

Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.

Ou na perda do mandato, caso eleito em outubro…

Karine Oliveira lamenta obras fantasmas na gestão de Soninha em Axixá…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereadora mais votada da história do município e pré-candidata do PDT a prefeita surpreendeu-se com as denúncias dando conta de que a atual gestora pagou mais de R$ 1 milhão a uma firma para melhoria de prédios públicos sem que nenhum prego tenha sido colocado na cidade; caso será denunciado às autoridades

 

Sônia Campos foi mais uma vez denunciada por pagar por obras fantasmas em Axixá

A vereadora Karine Oliveira, pré-candidata do PDT a prefeita, vai levar à polícia e à Justiça toda documentação do contrato firmado entre a prefeita de Axixá, Sônia Campos, a Soninha, e a empresa AJS Silva Filho, no valor de R$ 1 milhão, para obras que foram pagas sem serem realizadas no município.

Fomos surpreendidos com a revelação deste contrato. A população vice cobrando por melhoria dos espaços públicos e a prefeita vive dizendo que não tem recursos para fazer as obras; agora aparece este contrato de R$ 1 milhão para serviços que nunca foram feitos. Nós que vivemos em Axixá temos consciência de que nenhuma obra foi feita”, afirmou a vereadora mais votada da história de Axixá, em entrevista á rádio FM Esperança.

 A denúncia do contrato pago à AJS Silva Filho foi feita no blog Janela Informativa; segundo a publicação, foram pagos R$ 437 mil já no ano de fundação da empresa, em 2022; outros R$ 508 mil saíram dos cofres públicos em 2023. Em 2024 já estão empenhados mais R$ 128 mil. (Leia aqui)

O mais grave é perceber que em Axixá a imagem de abandono é clara; não faz sentido uma empresa de pequeno porte ter recebido mais de R$ 1 milhão para reformas que nunca ocorreram”, lamentou Karine.

Vereadora Karine foi surpreendida com a revelação de obras fantasmas em Paço do Lumiar

A parlamentar vai reunir toda a documentação já disponível para apresentar às autoridades.

Levaremos mais uma vez aos órgãos competentes pra que a Justiça e a polícia façam também a sua parte.  Nós parlamentares que moramos em Axixá temos a consciência de que as obras não existiram. Esta faltando tudo e com tanto recurso sendo investido em obras fantasmas”, ressaltou a vereadora.

Karine Oliveira é a terceira via na disputa eterna entre as famílias Campos e Barreto em Axixá, que não conseguem fazer o município prosperar…

Deputado confirma fraude das enchentes já denunciada neste blog…

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Rodrigo Lago denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a Prefeitura de Carutapera, que recebeu cerca de R$ 500 mil do Governo Federal para atender mais de mil desabrigados ou desalojados, fato desmentido pelos documentos oficiais, o que aponta para um esquema sem precedentes no Maranhão

 

Rodrigo Lago confirmou nesta terça-feira, a fraude das enchentes já denunciada em maio neste blog Marco Aurélio d’Eça

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 11 de maio, o post “Governo Lula mandou mais de R$ 1,5 milhão para cidades que dizem sofrer com chuvas no MA…”. À época, a Secom havia divulgado cidades com alagamento no Maranhão,  “informação desmentida pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O  levantamento deste blog mostrou que o Governo Federal mandou na primeira semana de maio mais de R$ 1,5 milhão a quatro cidades que entraram com pedido de recursos por calamidade pública ou emergência.

Mas, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude sem precedentes.

Nesta terça-feira, 4, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para confirmar o que este blog Marco Aurélio d’Eça revelara, pelo menos em relação ao município de Carutapera.

O prefeito anunciou nada menos que 1.090 pessoas desalojadas ou desabrigadas. Para uma população de cerca de 20 mil é uma verdadeira calamidade. Mas o relatório do núcleo responsável pela análise das chuvas na Uema revela que no dia 22 de março, data apontada como ápice das chuvas, Carutapera teve apenas 10 mm de chuvas”, revelou Rodrigo Lago.

  • Carutapera recebeu R$ 434,9 mil, de acordo com a Portaria nº 1.397, de 6/5/2024, no processo nº 59052.024484/2024-03;
  • os recursos tiveram por base relatório da Secretaria de Assistência Social do dia 25/4, com base em vistoria do dia anterior;
  • o documento de Carutapera é assinado pela secretária Alzira Rodrigues Costa, que, segundo Lago, fora exonerada 20 dias antes.

Ela teve a assinatura provavelmente falsificada. Eu convido essa senhora a denunciar essa fraude; se não fizer, deverá ser visitada por técnicos da CGU ou mesmo da Polícia Federal”, afirmou Rodrigo Lago.

Além de Carutapera, receberam recursos do Governo Federal – na semana em que o governador Brandão afirmara não haver enchentes no Maranhão – os municípios de Lagoa Grande, Trizidela do Vale e Boa Vista do Gurupi.

Na Assembleia, Rafael destaca risco de afastamento de Dinair Veloso em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A omissão dos vereadores de Timon, ocorrida na última segunda-feira, foi destaque na fala do deputado Rafael, na Assembleia Legislativa.

Em uma Representação por infração político- administrativa (REP-5″PJETIM – 320241), encaminhada pelo Promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, do Ministério Público Estadual, à Câmara de Timon teve o pedido rejeitado pelos vereadores da base de Dinair Veloso. Segundo denúncia do deputado Rafael, a representação poderia afastar a prefeita do cargo.

Rafael destacou ainda que Dinair, além de ser a prefeita responsável por acabar com o transporte público de Timon, também é a primeira prefeita a ser representada no Ministério Público Estadual por descumprir, reiteradas vezes, ordens judiciais e inflar a folha de pagamento, sempre que chega um novo agregado político.

“Ontem, Dinair entra mais uma vez na história da nossa cidade como a primeira gestora a receber uma representação do Ministério Público que poderia, inclusive, culminar no seu afastamento por crime de responsabilidade”, destacou Rafael.

Em tom de alerta, Rafael lembrou que se os vereadores da base de Dinair Veloso seguissem o que manda a lei e não votassem apenas por conveniência política, a prefeita poderia, inclusive, deixar o cargo antes de terminar o mandato.

“Isso entristece a todos nós, timonenses, porque esperávamos uma gestão proba, séria, honesta, mas o que nós temos visto a cada dia é que a corrupção se instalou no governo Dinair Veloso e não quer mais largar. É preciso que as autoridades judiciais e o Poder Legislativo Municipal tomem providências para que pare, estanque a sangria dos recursos públicos da Prefeitura de Timon”, finalizou.

Da Assessoria

Vereador denuncia contrato pago sem serviço pela Prefeitura de Timon…

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Francisco Borges acusa a prefeita Dinair Veloso de fazer pagamento desde 2022 por um equipamento para exames de ultrasson, ressonância magnética e raio X contratado em 2021, mas que só começou a operar efetivamente em março de 2024

 

O vereador Francisco Borges entregou a documentação da denúncia na sede do MPF

 

O vereador  Francisco Borges levou grave denúncia contra a prefeita Dinair Veloso (PDT) à tribuna da Câmara Municipal de Timon; segundo o parlamentar, a gestora paga, desde 2022, por um equipamento que só começou a ser usado efetivamente na Secretaria de Saúde do município a partir de março de 2024.

O pagamento aconteceu em 2022 e 2023, mas esse equipamento não estava à disposição da população. Por que houve pagamento para um equipamento que nunca serviu à cidade?”, questionou o vereador. “E em 2022, quando iniciou essa sangria do dinheiro público, estávamos em um ano eleitoral”, denunciou Francisco Borges.

 

Fatura de fevereiro de 2023 da empresa responsável pela locação da ressonância, no valor de R$ 260 mil, quando o equipamento nem estava sendo usado

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a uma série de documentos – entre comprovantes de transferência, notas de empenho, faturas, notas de liquidação e recibos – que comprovam os pagamentos feitos nos anos denunciados por Francisco Borges. (Veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, mais aqui e também aqui)

De acordo com denúncia, o equipamento foi contratado pelo valor mensal de R$ 200 mil.

Nesta semana, o vereador de Timon levou o caso à Procuradoria Regional da República, que deve investigar a denúncia.

Paulinho lamenta descaso de Gentil com o lixo em Caxias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito criticou a gestão de Fábio Gentil pela repercussão negativa do município na mídia, que mostrou pessoas em extrema exposição no lixão da cidade, além de apontar riscos à população por incidência de várias doenças resultantes do mal manejo dos resíduos pela prefeitura

 

Sem gestão na cidade, pessoas ainda sobrevivem no lixão de Caxias, sob risco de doenças

A negativa exposição midiática do município de Caxias nos últimos dias foi motivo de lamentação e preocupação do deputado federal Paulo Marinho Jr., candidato do PL a prefeito da cidade.

Em ampla reportagem, a TV Mirante e o portal imirante.com exibiram cenas degradantes do lixão em plena cidade administrada pelo prefeito Fábio Gentil (PRB), com crianças e adolescentes em meio aos resíduos e riscos de infecção a toda população.

Irmãos caxienses, é inaceitável que nossa cidade ainda conviva com um lixão a céu aberto. Chega de negligência com a saúde pública!”,criticou Paulinho em suas redes sociais.

 

De acordo com a reportagem, mesmo já condenada a implantar o aterro sanitário em Caxias – e com recursos disponíveis no Fundo Nacional dos Aterros Sanitários – a prefeitura sob o comando de Gentil não consegue dar destinação adequada ao lixo, que põe em risco toda a população. (Leia aqui)

O que mais revolta é ver crianças e adolescentes trabalhando no lixão para sobreviver por falta de trabalho para seus pais”, lamentou o parlamentar.

 

O candidato do PL garantiu que, assumindo a prefeitura, terá como prioridade a construção do aterro sanitário, fora da zona urbana da cidade e devidamente adequado à destinação do lixo.

O nó tático de Paulo Victor em Zanony Passos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nenhuma outra liderança política no Maranhão conseguiu o que o presidente da Câmara Municipal de São Luís alcançou com a denúncia contra o promotor de Justiça; além de livrar a Casa da constante, e incômoda, presença policial, o vereador ainda tirou de atividade um personagem há tempos conhecido pelas estrepulias usando o cargo

 

Zanony Passos está afastado em pode perser o cargo no Ministério Público, graças `{a coragem de Paulo Victor expor publicamente o que sofria

Análise da Notícia

A divulgação da negação de um recurso no Conselho Nacional do Ministério Público interposto pelo promotor de Justiça Zanony Passos – afastado por denúncia de corrupção – trouxe de volta ao noticiário um dos mais surpreendentes casos envolvendo a classe política do Maranhão.

Nenhuma liderança política do estado conseguiu a proeza do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador  Paulo Victor (PSB), que, ao gritar publicamente contra a extorsão que vinha sofrendo, impôs um verdadeiro xeque-mate em Zanony:

  • PV conseguiu o afastamento com possível perda do cargo do promotor que vinha lhe achacando;
  • e ao mesmo tempo conseguiu livrar a Câmara da incômoda presença policial em seu pátio.

Zanony Passos usou o seu cargo no Ministério Público para conseguir benefícios financeiros de Paulo Victor, por meio de nomeações de parentes indicados por ele; para isso, usava como chantagem ameaças de prisão e de perseguição policial, tanto ao presidente da Câmara quanto aos demais vereadores. 

A prática do promotor já era conhecida há tempos nos meios políticos, policiais e de imprensa, mas ele parecia se movimentar acima do bem e do mal.

E tudo indica que a denúncia de Paulo Victor dará ao achacador um destino longe da força que o cargo lhe dava:

  • afastado há pelo menos 90 dias, Zanony Passos pode ter esse afastamento aumentado em mais 180 dias;
  • ele responde também a Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria Nacional do Ministério Público;
  • além dos processos administrativos, o promotor pode também responder a ação penal, resultando na perda do cargo;
  • A Promotoria pela qual Zanony respondia será alvo de correição extraordinária que avaliará possíveis outros alvos de extorsão.

A política maranhense sempre se manteve achacada por expoentes de outras instituições com poder de polícia para fazer ameaças e arrancar benefícios pessoais.

O que Paulo Victor, ao correr o risco de expor, foi mostrar que é possível livrar-se nas espadas no pescoço.

Por que ninguém está acima da Lei e da Justiça.

Simples assim…

Fábio Câmara cobra de Braide: “nenhuma palavra sobre os R$ 18 milhões da Saúde”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-vereador usa vídeo em que o prefeito aparece comendo uma marmita dentro do carro – passando a impressão de trabalho intenso na gestão – para falar do escândalo que levou ao afastamento de toda a equipe de licitação da prefeitura; e provoca: “falar com a boca cheia é falta de educação”

 

Braide ironiza com marmita dentro de carro para dar a impressão de muito trabalho

O ex-vereador Fábio Câmara, pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, fez nesta terça-feira, 21, uma forte crítica ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que mantém silêncio sobre os R$ 18 milhões dados sem licitação à empresa de um antigo amigo.

Para ironizar a gestão, Câmara utilizou um vídeo em que Braide aparece com uma marmita para dar a impressão de que come dentro do carro por não ter tempo diante de tantas ações.

Tem que comer uma marmita, um bandeco, dentro do carro! Migué à parte, fato é que Salim não dá uma palavrinha sequer sobre os R$ 18 milhões do contrato da saúde, feito sem licitação com a empresa de um ex-assessor que culminou com a demissão  de quem respondia pela comissão permanente de licitação na sua gestão. Salim passando o sal depois de passar um tempão passando pano”, ironizou o candidato pedetista.

 

Em meio ao seu povo, Fábio Câmara começa a fazer o contraponto à gestão de Braide, encabeçando as críticas ao prefeito

Falar com a boca cheia é falta de educação! E disso todo mundo sabe! Porém, proporcionar sorrisos só para os mais chegados, como é o que está acontecendo, pode resultar em ‘indi-gestão’ por restar provada a falta de transparência”, concluiu Câmara.

 

Em sua crítica, Fábio Câmara lembra também das ações da prefeitura na região do Anil, em que um marco da fé dos católicos foi destruído, causando revolta geral.

O candidato do PDT se reunirá em breve exatamente com os líderes da igreja católica em São Luís…

Dr. Julinho denuncia Eduardo Nicolau por uso político do cargo de procurador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São José de Ribamar que concorre à reeleição pede providências contra o chefe do Ministério Público maranhense – que já responde a outras ações no mesmo CNMP – por fazer campanha política sistemática em favor dos seus adversários no município

 

Petição de Julinho contra Eduardo Nicolau foi protocolada nesta segunda-feira, 13, no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 13, o Pedido de Providências nº 01002796/2024, contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acusado de usar seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito Dr. Julinho Matos (Podemos), que concorre à reeleição.

No documento, Julinho ressalta que esta pratica vem sendo usada desde as eleições de 2020, quando o procurador agiu pessoalmente para tentar tirá-lo daquele páreo eleitoral.

Basta verificar o teor do Mandado de Segurança com Pedido Liminar objeto do processo de nº 0816569-92.2020.8.10.0000, assinado e protocolado pelo DR. EDUARDO NICOLAU, na qualidade de Procurador-Geral de Justiça, que a sua intenção foi, de forma clarividente, retirar do páreo eleitoral o candidato DR. JULINHO”, afirma o prefeito, citando trechos do Mandado assinado por Nicolau.(Leia a íntegra aqui)

Julinho conseguiu derrubar na Justiça aquela tentativa do procurador de Justiça e elegeu-se com mais de 36% dos votos, derrotando o então prefeito Eudes Sampaio; as intervenções políticas de Eduardo Nicolau em São José de Ribamar, porém, não ficaram por aí.

Em janeiro de 2023, ele publica em seu perfil no Instagram foto ao lado de Eudes Sampaio, Beto das Vilas, Jota Pinto e Edson Júnior, exatamente os mesmos adversários de Julinho.

Imagens de Nicolau com o seu amigo Dudu Diniz, que disputa a prefeitura contra Julinho, foram elencadas na denúncia

Tanto o post de Marco Aurélio d’Eça quanto o de Gilberto Léda ilustram o Pedido de Providências interposto por Julinho; ele também elenca foto do procurador ao lado “dos seus amigos candidatos em Ribamar” durante a inauguração da sede das promotorias de São José de Ribamar, em 19 de outubro de 2023.

Para escancarar de vez as pretensões político-partidário, o DR. EDUARDO NICOLAU constantemente vem sendo visto na companhia do Sr. Dudu Diniz, atual presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito dessa cidade. Aliás, eles são considerados AMIGOS (…) Em suma, o DR. EDUARDO NICOLAU se vale de sua função como Procurador-Geral de Justiça para favorecer os AMIGOS ex-candidatos e ao pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar”, denuncia o prefeito.

Eduardo Nicolau já responde a outra ação no Conselho Nacional do Ministério Público por assédio e perseguição a promotoras.

A petição de Julinho foi protocolada às 15h42 desta segunda-feira, 13, na Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição…

Denúncia mostra máquinas da Prefeitura de Timon usadas em proveito pessoal por secretário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tratores foram flagrados em operação dentro do parque de vaquejadas pertencente ao titular da Secretaria de Desenvolvimento Social Marcos Vinícius, segundo revelou o blog do Ribinha

 

Um morador do povoado Roncador, Zona Rural de Timon, identificado como “Bio do Roncador” fez um vídeo em que denuncia o suposto uso de máquinas contratadas pela prefeitura de Timon, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, fazendo a limpeza de um local particular, precisamente um parque de vaquejada, que, segundo o narrador, é de propriedade do secretário Marcos Vinícius, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.

Segundo o morador, público e privado se misturando justamente em uma localidade que necessita de obras estruturas da prefeitura.

Durante o vídeo – exibido pelo Blog do Ribinha – fica demonstrada aa situação de abandono da localidade pela prefeitura, e o zelo demonstrado quando o assunto é de interesse particular, usando o poder público para resolver um problema privado.

– Em vez da prefeitura estar trabalhando pra comunidade daqui, do povoado Roncador, tá fazendo coisa pro benefício do Vinicius, da vaquejada. Vinícius, secretário da SEMDES.” O comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural é responsabilidade de Rodrigues Neto – narra o autor do vídeo.

Resposta dos secretários 

O secretário Vinicius ao ser perguntado sobre as imagens disse que o parque está locado para uma parceria como associação, mas ao ser indagado pelo blog sobre um contrato de locação ele não enviou qualquer documento que comprove a locação.

O secretário Rodrigues Neto, da Secretaria de Desenvolvimento Rural afirmou que os equipamentos estavam na região da localidade Roncador.

– Este trator é usado como instrumento de fomento às atividades rurais do Município, através dos serviços de roço e gradagem, em forma de comodato, através de agendamento prévio na secretaria, independente de quem faça o agendamento –  disse Neto.

Vereadores de oposição anunciaram que farão denúncia ao Ministério Público para que seja investigada a possível prática de improbidade administrativa.