Empresário pede investigação da chapa do Podemos em São Luís…

Em vídeo divulgado nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, Abraão Neves levanta suspeitas de que o partido tenha usado, novamente, candidaturas femininas como laranjas para desviar recursos do Fundo Eleitoral, o que pode levar à cassação de toda chapa e a anulação dos votos dos eleitos

 

O empresário e político Abraão Neves divulgou nesta segunda-feira, 14, vídeo-denúncia em que levanta suspeitas contra a chapa de candidatos a vereador do Podemos em São Luís; segundo Neves, o partido gastou mais de R$ 2 milhões em candidaturas de mulheres que não alcançaram número suficientes de votos.

Quero chamar atenção do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A chapa do Podemos que concorreu às eleições à Câmara Municipal precisa ser investigada e, se possível, derrubada. As evidências são claras. O partido gastou quase R$ 2 milhões com candidatas desconhecidas, que não obtiveram sequer dois mil votos”, alerta Abraão Neves.

  • o Podemos já responde a ação por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, que pode levar à cassação do mandato dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo;
  • uma nova investigação por fraude também em 2024 pode levar à perda dos mandatos dos três vereadores eleitos: Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior.

Brenda Carvalho passou parte da campanha em férias no Rio de Janeiro: R$ 300 mil do fundo eleitoral e apenas 18 votos

Há casos suspeitos também em diversos outros partidos; a cota de gênero foi instituída a partir das eleições de 2020, mas tem sido usada pelos partidos por fraudes generalizadas, que resultaram em ações em todo o país, com perda de mandatos de deputados e vereadores.

No caso do Podemos, a principal suspeita apontada pelo empresário é a candidata Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil reais e tirou só 18 votos. Em plena campanha, Brenda estava no Rio de Janeiro, passeando com o namorado.

De acordo com a denúncia de Abraão Neves, chama atenção a presença de uma empresa, a KM Produções & Eventos LTDA, que recebeu valores de várias candidatas.

Não seriam essas candidaturas laranjas? Não seria uma fraude eleitoral? R$ 2 milhões de dinheiro público jogados no ralo”, questionou o empresário.

A denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público e ao próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Relator do caso Podemos no TRE é denunciado, de novo, por excesso de prazo

Advogado que ocupa vaga da OAB-MA como juiz eleitoral, Tarcísio Araújo é acusado de proteger – no caso das cotas de gênero – o partido que tem como deputado na Assembleia Legislativa o sobrinho do desembargador Ney Bello, aliado do ministro Flávio Dino

 

Tarcísio Araújo enfrenta mais uma denúncia por protelação no julgamento de partido por fraude em cota de gênero

Uma nova representação por excesso de prazo – a quarta pelo mesmo motivo e a primeira ajuizada após a posse do corregedor-eleitoral Paulo Velten – foi protocolada esta semana na Justiça Eleitoral contra o juiz do TRE-MA, advogado Tarcísio Araújo.

Relator do processo contra o Podemos, por fraude em cota de gênero nas eleições de 2022 – e único que sequer chegou a ser movimentado – o advogado, que representa a OAB-MA no Pleno do Tribunal Eleitoral, é acusado de proteger o partido, que tem como deputado estadual Leandro Bello, sobrinho do desembargador federal Ney Bello e aliado do ministro do STF, Flávio Dino.

A denúncia contra o Podemos pode tirar o mandato de Leandro Bello e do também deputado Júnior Cascaria.   

Já são quatro Representações por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por descumprimento da legislação eleitoral, só nesta ação. Araújo já responde às seguintes denúncias:

  • REP 0000002-70.2024.2.00.0610;
  • RD 0000003-55.2024.2.00.0610;
  • REP 0000004-40.2024.2.00.0610
  • REP 0000005-25.2024.2.00.0610
  • PP 0000006-10.2024.2.00.0610
  • REP 0000008-77.2024.2.00.0610

Neste último caso, discute-se a demora em colocar na pauta o julgamento da ação, que há duas semanas se encontra conclusa, após a juntada de todas as alegações finais e do parecer ministerial”, diz a Representação do PSD.

A postura do juiz eleitoral ofende diretamente a Legislação Eleitoral e põe em xeque a eficiência do TRE maranhense e os prêmios conseguidos na gestão do corregedor-eleitoral José Luiz Almeida.

Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal”, diz o artigo 7º da Legislação Eleitoral.

O relator Tarcísio Araújo, porém, já delongou esse rito aceitando incidente processual protelatório de um dos investigados, além da marcante demora do Ministério Público Eleitoral em apresentar suas manifestações costumeiramente fora de tempo; a denúncia já chegou, inclusive, à mesa da presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.

Depende absolutamente do relator Tarcísio o encaminhamento para que o processo seja julgado no Pleno do TRE-MA.

Resta saber quanto tempo ele  vai conseguir segurar este processo em seu gabinete…

A grave denúncia de Wellington contra as pesquisas…

Candidato do partido Novo divulgou o que pode ser uma manipulação do Instituto Veritá, uma das empresas que surgiram do nada nestas eleições de São Luís, como já denunciou este blog Marco Aurélio d’Eça

 

O vídeo acima é a prova cabal do que pode ser uma manipulação dos institutos de pesquisas em São Luís; divulgado pelo candidato Wellington do Curso (Novo), as imagens mostram como o Instituto Veritá ignora manifestações de votos em candidatos que parecem não ser do seu interesse.

Recebi a gravação de um eleitor meu que, ao receber a ligação do Instituto Veritá, tentou marcar o número correspondente ao meu nome, mas não conseguiu. Foram duas tentativas, mas sem sucesso. É um absurdo que uma pesquisa eleitoral falhe desse forma. Eu prefiro acreditar que não foi propositalmente, mas espero que o Instituto corrija e se manifeste sobre o caso. Vamos seguir firmes com a nossa campanha rumo à prefeitura de São Luís”, declarou o candidato, sendo até complacente com o instituto.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia publicado nesta quarta-feira, 4, forte editorial apontando o que chamou “pesquisas de gaveta de institutos de fundo de quintal”, o que foi apontado no post “Pesquisas de gaveta visam apenas qualificar candidatos para debates…”.

Como e pode ver na imagem, o entrevistado digitou duas vezes o número 30 e o robô disse não ter entendido, depois desligou (Veja o vídeo acima)

Em comentário ao post deste blog, o deputado federal e atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), também lamentou o excesso de pesquisas e de institutos, que parece ter aumentado nesta campanha.

Isso esta um problema no estado todo, esses institutos sem pé-bem-cabeça. Fazem pesquisa de qualquer jeito. Tem que dar um basta nisso aí”, ponderou Fufuca.

A farra das pesquisas é histórica, e já foi pior. Tanto que a exigência de registro na Justiça Eleitoral – um arremedo de fiscalização que, no fundo, vale quase nada – se estabeleceu a partir do início dos anos 2000, mas nunca funcionou de fato.

Wellington teve a coragem de denunciar um instituto diretamente á Justiça Eleitoral; a empresa que se explique

Em 2022, este blog Marco Aurélio d’Eça tornou publico a ideia de um Projeto de Lei que apresentou, em 2012, ao então deputado federal Weverton Rocha (PDT); o post sobre o tema foi intitulado “Uma ideia de projeto sobre pesquisas eleitorais”. 

Cria-se a cada campanha um comitê com representantes de todos os candidatos; este comitê ficaria responsável por contratar, fiscalizar e divulgar o resultado das pesquisas,  até o limite de três institutos, com rodízio a cada rodada, a partir de um determinado período do processo”, estabelece a ideia básica da proposta deste blog.

Seria uma forma de evitar a manipulação de dados com o objetivo de influenciar a decisão do eleitor.

E tornaria mais transparente o processo eleitoral…

TCE-MA investiga mais de 2 mil funcionários fantasmas em Timon…

Processos de investigação do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estrado apontam mais de R$ 2,3 milhões pagos a servidores contratados e horas extras em 2023 pela prefeita Dinair Veloso, segundo denúncia do blog Marcos Melo

 

Dinair Veloso responde a processo no TCE-MA por contratar funcionários que, segundo investigações, não aparecem para trabalhar em Timon

A prefeita de Timon Dinair Veloso (PDT) contratou em 2023 exatos 2.035 novos servidores para a Prefeitura de Timon; esses servidores receberam R$ 2.339.229,99 em salários e horas extras.

A informação é do blog Marcos Melo, que anexou os processos PIN-5ªPJETIM – 42024, do Ministério Público de Contas, e o de nº 979/2024-TCE/MA, do Tribunal de Contas do Estado para argumentar seu post. (Leia a íntegra aqui)

A partir do ano de 2023, a prefeita Dinair Veloso passou a gastar mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite com a folha de pagamento de pessoal. Enquanto a Lei diz que o gestor de qualquer cidade só pode gastar, no máximo, 54% do dinheiro do Município com salários, Dinair Veloso começou a gastar 62,36%”, afirma o blog Marcos Melo.

Ainda segundo a denúncia, no meio de mais de duas mil contratações do ano passado, Ministério Público já encontrou diversas pessoas que estavam recebendo salário sem trabalhar na Prefeitura.

Desde o início do ano passado, a prefeita não poderia mais contratar nem pagar horas extras. Mesmo assim, de acordo com provas apresentadas pelo Ministério Público de Contas, a prefeita Dinair contratou mais de duas mil pessoas para trabalhar na Prefeitura de Timon”, contou Melo.

A denúncia repercutiu fortemente na acirrada campanha eleitoral de Timon…

Wellington denuncia abuso das máquinas em favor de Braide e Duarte…

Candidato do Novo diz que as estruturas do governo e da prefeitura estão comprando a dignidade das pessoas com a entrega de peixes, frangos, exames, óculos em troca de votos a seus candidatos

 

Wellington mostra a realidade das palafitas enquanto governo e prefeitura gastam dinheiro com seus candidatos

O deputado estadual Wellington do Curso, candidato do partido Novo a prefeito, fez um duro discurso nesta quinta-feira, 22, denunciando o abuso econômico protagonizado em São Luís pelos adversários Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).

Duas máquinas de moer reputação: a máquina pública municipal, sentada no cofre da prefeitura, e a máquina pública estadual com o candidato do Governo também sentado na máquina pública comprando a dignidade das pessoas. Respeite a população de São Luís, respeite os ludovicenses”, denunciou.

De acordo com Wellington, os dois adversários protagonizam compra de votos:

  • com entrega de peixes e frangos;
  • oferta de exames médicos em várias frentes;
  • distribuição de consultas e óculos de grau.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já denunciou o crime eleitoral cometido pelos candidatos, no post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís…”.

Ao exibir imagens de palafitas de São Luís, enquanto as máquinas são usadas para favorecer candidatos, Wellington revelou que vai enfrentar as máquinas com dignidade, mesmo sem poder participar da propaganda eleitoral. 

Como podemos ter uma democracia genuína, verdadeira, básica, mínima, se não se tem o básico, que é uma discussão, apresentação de TV? Tudo bem. Nós vamos competir na eleição de 2024, mesmo sem tempo de televisão, mesmo sem fundo partidário. Eu abri mão do fundo partidário, eu não vou usar o fundo partidário em 2024. Mas, mesmo assim, nós vamos para o segundo turno, nós vamos ganhar eleição em São Luís”, pregou o candidato.

Além de Wellington, Dr. Yglésio (PRTB) e Saulo Arcangelli (PSTU) também estão fora da propaganda eleitoral…

Denuncia contra Dudu Diniz revela funcionário fantasma na Câmara de Ribamar

Servidor nomeado pelo presidente da Casa em fevereiro de 2023, foi exonerado em agosto do mesmo ano, mas continuou a receber pagamentos em maio e junho de 2024, mesmo sem nova publicação de nomeação
 

[caption id="attachment_144991" align="aligncenter" width="600"] Denúncia

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Justiça suspende pesquisa contratada pelo “Varejão Quebra Galho” em Ribamar

A pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha foi suspensa após determinação da 47ª zona eleitoral do município de São José de Ribamar.

Inusitadamente a pesquisa foi contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara no município, o que levantou questionamentos sobre qual interesse uma empresa no seguimento teria em financiar uma pesquisa de intenções de votos.

O comercial possui como proprietário Adilton Farias Matos e tem como atividade principal a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.

Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.

O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça-feira, 16, e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.

Da Assessoria

Othelino denuncia licitação do governo de R$ 52,3 milhões para compra de lanches

O deputado estadual Othelino Neto denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa uma licitação do governo Carlos Brandão de R$ 50 milhões para comprar lanches.

“O Maranhão é um estado pobre, cujos serviços públicos estão deteriorados, muitos dos quais parados, porque o governo do calote não paga os fornecedores, não honra com os prestadores de serviços. Esse mesmo Estado, que enfrenta tantas dificuldades financeiras, pretende gastar R$ 50 milhões para o fornecimento de alimentação preparada tipo cofee break”, criticou o parlamentar .

Segundo Othelino, enquanto o governo “torra” esses R$ 50 milhões, nos restaurantes populares caiu a qualidade da alimentação. Entre os itens relacionados no pacote, mesas de apoio, copos de vidro, xícaras, pires, talheres, inox, descartáveis, salgados frios e também salgados quentes, além de uma opção vegetariana para aqueles que não gostam de carne.

Na tribuna, Othelino citou outros tipos de lanches, contemplados pela licitação de R$ 52,3 milhões: bauruzinho, mini croissant, doces como bolo caseiro, de cenoura com cobertura de chocolate, fubá, laranja, chocolate e banana.

“R$ 52,3 milhões. Quero que todos vejam bem com o que está sendo gasto todo esse recurso . Como é muita coisa, eu não vou ler todos os itens não, só mais alguns. Têm sucos de abacaxi, manga, melancia, canapés, salgadinhos, nhoque. Muita gente não vai se lembrar porque não é muito ligado em comida italiana, mas tem também ravioli, nhoque, capeletti, dois tipos de doce, mousses, tortas de frutas, torta de limão, bomba de creme ou chocolate ou brownie. Bom, são alguns exemplos”, mencionou Othelino .

O deputado disse que é normal os serviços públicos contratarem serviços de buffet e de comidas para os eventos oficiais. Mas, segundo ele, é preciso ter o cuidado com os excessos, porque eles chocam as pessoas.

“O cidadão que está há dois anos esperando para ser atendido numa unidade de saúde do Maranhão, a cidadã que não consegue sair de sua casa porque a estrada está esburacada. Aquele que está esperando a escola lá no povoado Bacabalzinho, na cidade Anajatuba, há três meses, sem poder estudar, porque o governo começou a obra, não pagou o prestador de serviço e a ela foi suspensa. Essas pessoas não podem esperar por soluções, enquanto todo esse recurso é aplicado em lanches”, argumentou.

“Quando ele olha, 207 milhões para festa, 50 milhões para canapés, é claro que o cidadão se revolta. E eu trago este assunto à tribuna para, infelizmente, lamentar no que está se transformando o Maranhão”, arrematou Othelino Neto.

Da Assessoria

Processo contra Eduardo Nicolau segue normalmente…

Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento

 

Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público

Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.

Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”

As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.

Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.

Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:

Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)

É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.

Até a decisão final, continua investigado no CNMP.

Simples assim…

Andréia Rezende Critica Gestão da Saúde Municipal em Balsas e Combate Fake News

A deputada Andréia Rezende se posicionou fortemente contra o atual sistema municipal de saúde de Balsas, destacando diversas falhas na gestão do prefeito.

Segundo a parlamentar, a situação é alarmante, com longas filas de espera para atendimento e a falta de cuidados adequados para pessoas com condições especiais, como autistas, devido à ausência de profissionais essenciais como psiquiatras e psicólogos.

Andréia Rezende enfatizou que, em vez de criticar o Hospital Regional, um suporte significativo do governo do estado viabilizado através de seu esforço, o prefeito deveria focar em melhorar a saúde municipal, que atualmente deixa muito a desejar.

“O município de Balsas, sendo uma cidade polo, deveria ser um exemplo para os demais. É uma cidade rica, mas essa riqueza está concentrada nas mãos de poucos, enquanto a população sofre”, afirmou a deputada.

Além disso, a deputada Andréia não poupou críticas à postura da deputada estadual Viviane, esposa do atual prefeito, que ela acusa de disseminar fake news e mentiras a seu respeito. Andréia Rezende destacou que, em vez de se preocupar em espalhar desinformação, é crucial focar na resolução dos problemas reais que afetam a população de Balsas.

A deputada reafirmou seu compromisso com a melhoria da saúde pública e a defesa dos direitos dos cidadãos, exigindo que a gestão municipal assuma suas responsabilidades e trabalhe efetivamente para oferecer um sistema de saúde digno para todos.