Democracia

1:00 pm

A cadeirada de Braide no eleitor de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao desprezar os debates com os adversários, prefeito de São Luís desdenha do próprio cidadão, exibe uma arrogância incompatível com a carreira pública e debocha de si mesmo, que fez de tudo para entrar no debate de 2016, situação que o levou a estar hoje no comando da gestão municipal

 

Editorial

Em 2016, o então deputado estadual Eduardo Braide (ainda no PMN) decidiu-se candidatar a prefeito em cima da hora, sem qualquer perspectiva eleitoral; esta situação foi interpretada por este blog Marco Aurélio d’Eça em 4 de maio daquele ano, o post “O fator Eduardo Braide…”.

Às vésperas do último debate, na TV Mirante, Braide apresentava apenas 3% das intenções de votos e iria ficar fora do programa, não fosse uma articulação da imprensa – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – que o levou  a 5% e garantiu sua presença. (Relembre aqui, aqui e aqui)

  • E foi assim que, hoje, Eduardo Braide é o prefeito de São Luís já em busca da reeleição;
  • Mas o próprio Eduardo Braide tem desprezado sua história nestas eleições de 2024. 

Ao se esconder dos debates, o prefeito desdenha dos adversários, debocha do eleitor e mostra desprezo pela democracia que o fez chegar onde chegou; é uma cadeirada no rosto de toda a sociedade, como bem definiu o candidato Fábio Câmara (PDT) durante o debate da TV Difusora, nesta sexta-feira, 20.

Há oito anos atrás, Braide pediu para o povo uma oportunidade, e o povo deu. Entrou na Justiça para participar do debate. Hoje, o prefeito dá uma cadeirada, não nas costas da população, mas ele dá uma cadeirada nos nossos rostos”, refletiu Fábio. (Veja o vídeo acima)

A cadeira vazia de Braide no imirante – depois também na Difusora – foi uma cadeirada no eleitor de São Luís, avaliou Fábio Câmara

Três emissoras já realizaram debates nestas eleições; Braide faltou em todos:

  • do primeiro debate, na TV Alternativa, em 6 de setembro, ele sequer participou da reunião;
  • para o de quinta-feira, 19, no imirante.com, seus assessores chegaram a assinar sua presença;
  • e chegou a pedir as regras do debate da TV Difusora, nesta sexta-feira, 20, mas não participou.

A campanha no primeiro turno tem ainda dois debates:

  • o da TV Cidade/Record está marcado para o próximo sábado, 28;
  • o da TV Mirante/Rede Globo acontece no dia 3 de outubro. 

Braide pode corrigir os estragos na imagem comparecendo para falar dos problemas da cidade com os demais candidatos.

Por que a fuga, além de covarde, reflete muito mais arrogância.

É simples assim…

Fernando Braide defende escolha democrática de nome para TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A poucos dias da votação para eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) defendeu que a escolha do nome ocorra de forma mais democrática. Em sua fala, durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o parlamentar pontuou a necessidade de uma disputa ampla, para além das indicações que, normalmente, partem do poder executivo estadual.

“A Casa tem uma tradição de eleger, sempre, o candidato indicado pelo Governo do Estado, o que acaba criando uma barreira para quem almeja disputar o cargo”, disse Fernando Braide se referindo ao posto de conselheiro do TCE.

“Precisamos quebrar esta tradição, até porque temos, juridicamente, condições para isso. Além disso, esta pode ser uma disputa saudável para a Casa e, principalmente, para a população do nosso estado”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de votação secreta para evitar retaliações contra aqueles que se opõem às indicações governistas.

“Fui o único deputado que não votou na indicação do governador e, até hoje, sinto que sofro represálias por esta escolha. Por isso, reforço a importância de que o voto seja secreto”, declarou o deputado.

O processo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas é definido em votação aberta pelos 42 deputados da Assembleia Legislativa. A nova vaga para o TCE é resultado do pedido de antecipação de aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, com início a partir de 1º de março. Esta é a terceira alteração na composição do órgão nos últimos dois anos.

Da assessoria

Márcio Jerry alerta para gravidade da participação direta de Bolsonaro em tentativa de golpe

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polícia Federal revelou que o ex-presidente atuou pessoalmente para influenciar as ações que culminaram na invasão da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, e resultaram em vandalismo na sede do STF, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto

 

Márcio Jerry pediu punição rigorosa a Bolsonaro pelo crime de tentativa de golpe de Estado; ex-presidente foi alvo da Polícia Federal

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), pediu a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação direta nos atos que culminaram na tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.

Bolsonaro foi alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira, 8, por envolvimento pessoal na articulação dos atos que culminaram com a invasão e vandalismo na sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario.

– Tudo bem orientado, tudo planejado, tudo estimulado. Acampamentos, ataques na diplomação de Lula, plano sinistro para explosões no aeroporto de Brasília, ataques no 8 de janeiro. Essa gente toda tem que pagar pelo que fez, inclusive o chefe, mentor e organizador Bolsonaro – publicou  Jerry, em su perfil na rede X (antigo twitter).

Na operação desta quinta-feira, 8, a Polícia Federal determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, que tem 24 horas para entregá-lo á sede da instituição, em Brasília; ele também está proibido de manter contato com os demais envolvidos no caso, muitos deles presos na operação de hoje.

Em outra publicação, Márcio Jerry também enfatizou a gravidade dos fatos revelados e defendeu a democracia.

– As revelações da PF e da imprensa mostram a gravidade do que ocorreu e o quanto é importante reafirmarmos todo apoio à nossa democracia. Após uma sucessão de crimes contra a Pátria, Bolsonaro e sua turma tentaram o golpe para perpetuar crimes e impunidade. Absurdos inaceitáveis, total repúdio – frisou o parlamentar maranhense.

Ministro Juscelino Filho participa do ato Democracia Inabalada

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, relembrou os atentados de 8 de janeiro do ano passado e reforçou a defesa nas instituições da República brasileira

 

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (8) do ato Democracia Inabalada, em alusão ao atentado contra o Estado Democrático de Direito, ocorrido há exatamente um ano. O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, reuniu os chefes e principais líderes dos Três Poderes da República, além de membros dos Judiciários, governadores, ministros, parlamentares e muitas outras autoridades.

“Juntamente com o presidente Lula e chefes dos demais Poderes, lembramos os absurdos ataques promovidos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, naquele 8 de janeiro de 2023, que jamais podem ser esquecidos. Mais do que isso, porém, foi um ato em que reforçamos que a democracia prevaleceu e prevalecerá, e que defendê-la e fortalecê-la é um dever permanente de todos nós”, disse Juscelino Filho.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a punição de todos os envolvidos no atentado de 8 de janeiro passado.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, frisou.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que o parlamento é esteio seguro da democracia.

“Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Mas nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro. Há algo urgente que anda ao lado da defesa da democracia e que demanda igualmente nossa atenção: precisamos trabalhar para garantir o bem-estar da população brasileira”, afirmou.

Em ato simbólico antes do ato Democracia Inabalada, o presidente Lula, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, participaram da reintegração ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Marx é de 1973 e foi vandalizada durante a invasão ao Congresso, enquanto a réplica da Carta Magna foi recuperada após ser furtada do Supremo.

Da assessoria

2024: ninguém diz nada, mas há sinais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora as aparentes águas tranquilas navegadas pelo governador Carlos Brandão neste fim de 2023 apontem para a hegemonia do Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem, há um efetivo e crescente movimento de marés interessado na sucessão municipal; mas – mais que isso – interessado, sobretudo, na sucessão do próprio governador, em 2026

 

Há um crescente movimento de contraponto político no Maranhão, que pode ou não se sustentar ao longo dos anos; mas há…

Editorial

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), mostraram a cara e se movimentaram.

No navegar das águas tranquilas controladas pelo Palácio dos Leões – capitaneadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) à frente de um grupo hegemônico a partir de São Luís – há outros personagens nadando, alguns de braçadas, outros em maré-mansa; mas todos prontos para os embates de 2024 e 2026.

O título deste post usa uma expressão atual – que virou meme nas redes sociais – para mostrar que os movimentos de deputados federais, deputados estaduais, senadores e lideranças políticas já estão alinhados com os projetos de poder desenhados na era pós-Dino, que deu ao Maranhão o governo Carlos Brandão.

Há, sim, um contraponto político à hegemonia do Palácio do Leões; haverá democracia no Maranhão, preocupação demonstrada por este blog Marco Aurélio d’Eça ainda em fevereiro, no post “Sem oposição não há democracia…”.

Na virada de 2023 para 2024 ainda pode ser cedo para elencar personagens, delinear perfis e apontar lideranças, mas é claramente possível ver que o foco a partir de onde se sustentará todo o contraponto aos projetos hegemônicos no Maranhão surge na bancada maranhense no Senado Federal.

O governador Carlos Brandão quer tornar a eleição de 2024 um confronto direto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, situação a partir de onde, ele próprio, pretende controlar as alternativas para 2026.

Há quem concorde com isso, há quem aceite, há quem ache bom para o Maranhão.

Mas não é.

Citados na primeira linha deste texto, há Othelino Neto e sua mulher, Ana Paula Lobato; mas no contexto há também o senador Weverton Rocha e o seu PDT. Há o deputado federal Márcio Jerry, os estaduais Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB), Leandro Belo (Podemos), Carlos Lula (PSB) e Osmar Filho (PDT); e há o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os movimentos de 2023 já acabaram, e começam a dar lugar às ações de 2024; nesse ano que se aproxima haverá movimentos no governo Lula (PT) que se entrelaçam com a ações do Congressso Nacional, do TSE, do STJ e do STF.

E todas essas ações dizem respeito ao Maranhão, tanto em 2024 quanto em 2026.

Ninguém diz nada, mas há sinais…

Zé Inácio Destaca os 35 Anos da “Constituição Cidadã” em Pronunciamento na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros.

A “Constituição Cidadã,” como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987, marcando um período de transição política após 21 anos de ditadura militar. O nome não é mera casualidade, mas sim um reflexo da audácia e determinação do povo brasileiro em construir um país mais justo e inclusivo.

O deputado destacou o papel fundamental da participação popular nesse processo, “milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios, permitindo que a população enviasse sugestões para a nova Constituição. Foram coletadas mais de 72 mil sugestões de cidadãos de todo o Brasil, além de outras 12 mil de constituintes e entidades representativas. Essa participação ativa da sociedade deu origem às chamadas “Cartas Populares,” que tiveram um impacto significativo no texto final da Constituição”, apontou o parlamentar.

Zé Inácio ressaltou os avanços substanciais alcançados pela “Constituição Cidadã” em quatro áreas fundamentais: educação, saúde, trabalho e meio ambiente. A Constituição garantiu a gratuidade do ensino, criou o Sistema Único de Saúde (SUS), trouxe melhorias na legislação trabalhista e dedicou um capítulo ao meio ambiente, promovendo a preservação ambiental.

O deputado Zé Inácio enfatizou que a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em seu texto um espaço destinado para a titulação de suas terras. Além disso, ela também estabeleceu os requisitos que norteiam a função social da propriedade, prevendo casos suscetíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

“Quero também destacar que a Constituição previu a demarcação de territórios indígenas assim como a demarcação e titulação de comunidades remanescentes de quilombos. Esse também é um importante legado da Constituição de 1988”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a “Constituição Cidadã” não é apenas um documento legal, mas um testemunho da coragem e determinação do povo brasileiro em criar um Brasil mais justo e inclusivo. Ela é o resultado da participação ativa da sociedade, desde as Cartas Populares até as milhares de sugestões, moldando o texto final.

No encerramento de seu pronunciamento, Zé Inácio reafirmou o compromisso contínuo com os princípios consagrados na Constituição e destacou que o país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, valorizando a educação, saúde, trabalho digno, seus povos, suas raças e a proteção ao meio ambiente.

A celebração dos 35 anos da “Constituição Cidadã” é um lembrete da importância de preservar e fortalecer os valores democráticos e de inclusão que nortearam sua criação, e Zé Inácio enfatiza que o Brasil deve continuar avançando na busca por um futuro mais justo e igualitário.

Da assessoria

Weverton destaca importância dos 35 anos da Constituição para a democracia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem a este livro que garante, sem dúvida nenhuma, o nosso Estado Democrático de Direito e também garante a nossa democracia”, ressaltou o parlamentar.

A sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, e do vice-presidente da República Geraldo Alckimin.

A sessão solene faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.

Constituição Cidadã

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. Nestas três décadas e meia, o Congresso aprovou mais de 130 mudanças no texto original.

O livro é chamado de Constituição Cidadã por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

“Neste momento, refirmamos o nosso compromisso de dialogar e construir soluções que protejam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos desafios grandes que não serão resolvidos com tiranias ou ditaduras, mas com diálogo. Cada um sabe a importância do seu papel para garantir um país livre, justo e igualitário”, declarou o senador.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um país melhor.

Da assessoria

“O sistema venceu”, diz Mical Damasceno sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual manifestou-se em suas redes sociais criticando a decisão do Supremo Tribunal federal que cassou os direitos políticos do ex-presidente, por ataques às urnas eletrônicas e ao processo de votação no Brasil; “a democracia brasileira está de luto”, afirmou a parlamentar

 

Deputada Mical Damasceno fez até pix em favo de Bolsonaro, que diz estar sendo obrigado a pagar sucessivas multas eleitorais

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) tem se manifestado fortemente nas redes sociais desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, que cassou os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Dia de luto para a democracia brasileira; infelizmente o sistema venceu – declarou a deputada, no instagram.

O blog Marco Aurélio d’Eça publicou na última sexta-feira, 30, o post “Apenas mais um teatro de vampiros…”, em que também aponta a perda dos direitos políticos de Bolsonaro como mais um esquema do chamado sistema, a exemplo do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff e com o atual Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT).

– O sistema detesta Bolsonaro na mesma medida que odeia Lula. E usa, ora um, ora outro para satisfazer os desejos de momento e impedir o avanço de quem não está inserido no establishment – afirmou o texto deste blog.

Embora discorde conceitualmente da deputada estadual – por entender que Bolsonaro deve mesmo ir para a cadeia pelos crimes cometidos antes, durante e depois do mandato – este blog entende também que a decisão de tirar seus direitos políticos atende apenas ao tal sistema, formado pelas elites brasileiras.

– Bolsonaro é o primeiro ex-presidente da República a se tornar inelegível sem ter cometido corrupção – exagerou Mical Damasceno; ela manifestou tristeza com a decisão do STF, mas foi consolada pelo colega deputado Dr. Yglésio Moyses (PSB), para quem “ainda não acabou!”.

Mas esta é uma outra história…

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No fim, venceu a democracia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Poderes da União mostraram força e reação imediata aos ataques terroristas, as Forças Armadas mantiveram-se em seu lugar constitucional e o Brasil saiu bem mais forte do episódio de terror promovido por bolsonaristas radicais; a postura das instituições democráticas deve marcar o ocaso do movimento político criado em torno do ex-presidente, que agora se esconde fora do Brasil

 

Apesar da omissão inicial de autoridades também já punidas pela Justiça, a polícia do Distrito Federal reagiu rápido contra terroristas bolsonaristas em Brasília

Análise da notícia

Com apoio da comunidade internacional e reação imediata aos ataques terroristas deste domingo, 8, o Brasil sai maior do episódio que deve marcar o fim definitivo do bolsonarismo no Brasil.

Embora com equívocos de procedimentos anteriores ao fato e algumas batidas de cabeça, o atual governo brasileiro mostrou-se consolidado; e a reação imediata dos demais poderes – Legislativo e Judiciário – mostrou que a democracia brasileira é sólida e capaz de reação ao fascismo.

As manifestações frustradas deste domingo, 8 – com a devida reação imediata das forças de segurança e de Justiça – acentuou também a covardia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos seus aliados mais próximos.

Bolsonaro passou quatro anos instigando este tipo de movimento; passou quatro anos sonhando com um golpe de estado que o mantivesse perpetuamente no poder, mas nunca teve coragem para agir.

Preferiu manipular as massas alienadas a agir por ele, primeiro em frente aos quarteis, na tentativa de convencer as Forças Armadas a evitar a posse de Lula e do PT; frustrado, agiu nos bastidores para construir o episódio de ontem.

Mas a reação internacional aos terroristas na sede do poder em Brasília levou o próprio Bolsonaro a reagir contra si mesmo, condenando os ataques nas redes sociais.

Já era tarde.

Enquanto aqui no Brasil as autoridades públicas reagiram com rigor, com ações policiais e judiciais, o mundo condenava os ataques e apontavam o seu mentor intelectual, escondido em uma mansão na Flórida (EUA).

As próprias autoridades americanas agora querem deportar o ex-presidente. 

Foi um teste para a democracia brasileira.

A desmobilização dos terroristas, com a prisão de algumas centenas que agora pagarão caro pelo ato, deve desmotivar novas ações, sobretudo se as reações judiciais e políticas alcançarem também o próprio Bolsonaro, símbolo maior deste triste período em que o Brasil mergulhou nos últimos quatro anos.

O Brasil sobreviveu, a democracia sobreviveu.

E as instituições saem ainda maiores…

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Brasil segue rumo democrático e torna inúteis as manifestações golpistas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo atual e governo eleito iniciam a transição e os preparativos para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto manifestantes desorientados seguem em frente aos quarteis defendendo uma tal “intervenção federal” que a maioria sabe sequer o que significa

 

Coordenador do processo de transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foca neste primeiro momento nas articulações para garantir aumento do Auxílio brasil e do salário mínimo

A tradição democrática do Brasil está preservada.

Representantes dos governos atual e eleito iniciaram nesta quinta-feira, 3, a transição e os preparativos para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reafirmando a legalidade das eleições e a vitória dos eleitos.

O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu a derrota e – sem apoio político ou militar – esqueceu o discurso golpista.

A movimentação política e administrativa em Brasília torna inúteis as manifestações em favor de um golpe militar, que ocorrem em frente a quartéis do Exército em várias capitais; essa turba defende uma tal ‘intervenção federal” que a maioria nem sabe o que significa.

Lula foi eleito pela maioria dos brasileiros e as instituições garantiram a sequência natural do processo, com o Brasil seguindo seu rumo administrativo.

Inócuas, as manifestações tendem a esvaziar por falta de apoio político e popular…