Defensoria Pública

3:00 pm

Neto Evangelista garante Núcleo da Defensoria Pública para área Itaqui-Bacanga…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar.

A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de Você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano.

Para o parlamentar, garantir à população o acesso ao Poder Judiciário é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania.

“A efetivação desse Núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.

A implementação do Núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará sistema de placas solares fotovoltaicas para diminuir os gastos mensais com contas de energia e, acima de tudo, colaborar com a preservação do meio ambiente.

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César Pires destaca atuação da Defensoria Pública do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

HOMENAGEM
Pires reconheceu trabalho da Defensoria

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira, 17, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da Defensoria Pública do Maranhão para a defesa dos direitos dos maranhenses. E citou como exemplo a atuação dos defensores Alex Magalhães e Rafael Santos, que garantiram a repatriação de um cidadão brasileiro que estava doente e desamparado na Guiana Francesa.

– Eles foram acionados por uma família daquela cidade para interceder junto ao Itamaraty, em defesa da cidadania do senhor Raimundo Silva, que estava doente na Guiana Francesa. E numa agilidade sem precedente na história jurídica e das relações internacionais, eles conseguiram em menos de 48 horas repatriar o cidadão – relatou o deputado.

Raimundo Silva entrou em depressão após assistir à morte de um colega que saiu do Maranhão com ele para a Guiana Francesa. Estava hospitalizado e sem condições financeiras de voltar ao Brasil, além de estar com o passaporte vencido. Sem conseguir resolver o problema, a família recorreu à Defensoria Pública e foi prontamente assistida.

– Destaco também o trabalho do defensor geral Werther, por apostar na seriedade e no compromisso do órgão em garantir o direito dos cidadãos maranhenses – acrescentou César Pires.

O deputado aproveitou a ocasião para lembrar que a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, município de atuação dos dois defensores, disse a ele recentemente que, se um dia chegar a ser governadora, aumentará o número de vagas na Defensoria Pública.

– Essa instituição se torna cada vez mais forte pelas mãos dos defensores públicos, que são capazes de corresponder às expectativas de toda a sociedade maranhense – finalizou.