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CRM orienta há dois meses uso de cloroquina na primeira fase da coVID-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a Ofício encaminhado aos hospitais. ainda em março, pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão, orientando sobre o uso da substância, associada a Azitromicina e Zinco, tendo como alvo principal “pessoas idosas ou portadores de doenças crônicas”

 

Conselho Regional de Medicina orienta uso da cloroquina já na primeira fase da doença, mas só agora se debateu sobre o tema

Uma nova polêmica abriu-se nas redes sociais e na imprensa, desde o fim de semana, após o governador Flávio Dino (PCdoB) publicar informação sobre doação de kits para tratamento da coVID-19, depois retirada de seus perfis.

A partir das notas de Dino – que vinha criticando duramente o presidente Jair Bolsonaro por defender o uso em massa da hidroxicloroquina – iniciou-se uma discussão sobre o uso da substância já na primeira fase da doença, o que seria uma novidade para parte da imprensa.

Mas, na verdade, este protocolo já é usado desde o início da pandemia de coronavírus.

Ou pelo menos deveria estar sendo usado nos hospitais maranhenses.

O blog Marco Marco Aurélio D’Eça teve acesso a Ofício do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), encaminhado, ainda em março, à Prefeitura de Imperatriz, com orientações sobre o uso da Cloroquina já na primeira fase da doença. (Veja print do documento abaixo)

Documento do CRM-MA orienta para início do tratamento com cloroquina já na primeira fase da coVID-19, quando não há inflamação

O documento – o mesmo encaminhado também à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado – foi atualizado em 1º de maio e orienta sobre o uso da cloroquina associada à Azitromicina e ao Zinco.

– O principal objetivo deste protocolo é sugerir que o tratamento da CoVID-19 seja iniciado o mais precocemente possível, ainda na fase infecciosa, pois no momento em que se inicia a fase inflamatória da doença, a condição do paciente se deteriora rapidamente, e muitos irão precisar de leitos (…) sobrecarregando o sistema de saúde (…) –  diz o protocolo, já em sua abertura.

E qual é esse protocolo usado, repita-se, desde março?

O próprio documento aponta:

– Hidroxicloroquina:  1º dia – 400mg via oral, de 12 em 12 horas. Do 2º ao 7º dia: 400mg via oral ao dia – diz o protocolo, que aponta também azitromicina e zinco associados ao tratamento.

Logo abaixo, o CRM-MA faz uma advertência: o tempo de uso pode variar segundo avaliação médica, podendo ser usado de 5 até 10 dias, conforme o caso.

O documento do CRM-MA serviu, inclusive, como base para dois posts do blog Marco Aurélio D’Eça.

O primeiro., em 7 de maio, denunciava, com base em relatos de pacientes, “preços abusivos de cloroquina em farmácias…”, motivados, segundo as denúncias, pelo confisco de lotes pelo governo do estado.

O outro post – uma reportagem especial – mostrava como o “Maranhão, mesmo contestando, usa cloroquina contra coVID-19…”

O documento do CRM-MA, de oito páginas, assinado pelo Conselheiro Nailton Jorge Ferreira Lyra, discorre detalhadamente sobre estudos dos efeitos da hidroxicloroquina e traz, inclusive, modelo de autorização obrigatória para os pacientes.

No caso específico do Governo do Estado, o próprio Flávio Dino reconheceu o uso conforme a orientação médica, durante a entrevista à TV Mirante, na noite da segunda-feria, 18.

– Há muitas semanas pacientes têm recebido a hidroxicloroquina – frisou ele, dizendo ser estranha a politização deste tema.

– Uma polêmica desnecessária – disse o governador. 

Que ele próprio siga as suas palavras…

 

 

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Médicos estrangeiros ainda sem amparo legal para atuar no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino vem atuando em diversas frentes na tentativa de legalizar a situação de 40 profissionais, a maioria cubana, para o combate à pandemia de coronavírus, mas suas pretensões esbarram na lei e estão sendo derrubadas na Justiça

 

Os médicos estrangeiros – de maioria cubana – estão atuando sem registro profissional no Maranhão aguardando a um Revalida já contestado judicialmente

O governo Flávio Dino (PCdoB) fez uma zoada danada com um vídeo em que o deputado Wellington do Curso (PSDB) questiona o registro de um médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão. (Reveja aqui)

Mas o governo, em momento algum, explicou em que circunstâncias legais este e outros médicos estrangeiros – são cerca de 40 – estão atuando no Maranhão.

O chamamento dos médicos estrangeiros se deu por intermédio do Decreto nº 35.762/20, assinado por Flávio Dino no final de abril. (Saiba mais aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, para chamar esses médicos, o governo utilizou-se de supostas brechas da lei nº 12.871/2013, que criou o “Mais Médicos”, programa federal extinto no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Essa lei é citada, inclusive, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, professor-doutor Chico Gonçalves, em sua conta no Twitter.

– Todos os médicos cubanos que estão atuando no Combate ao Covid-19 em nosso estado participaram do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas, de acordo com a Lei 12.871/213 – afirmou Gonçalves. 

Mas o Conselho Federal de Medicina já ajuizou ação contestando a validade desses contratos, com base no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

– A parte ré está se valendo de uma situação de emergência sanitária, em decorrência da pandemia da COVID 19, para burlar a legislação pátria, que não permite a atuação de médicos sem diploma revalidados e sem registro nos Conselhos de Medicina – afirma a ação impetrada pela Coordenação Jurídica do CFM. (Leia a íntegra aqui)

Em 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 890/2019, que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao “Mais Médicos”.

Este blog não encontrou no texto dessas leis nenhum artigo, parágrafo, inciso ou alínea que indique amparo aos governos estaduais na seleção de médicos estrangeiros. (Leia aqui e aqui)

Revalida maranhense à jato

Médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão confirmou ao deputado Wellington do Cuirso estar atuando sem registro profissional

Após a contestação pelo CFM, o governo Flávio Dino abriu outras duas frentes para tentar legalizar os médicos estrangeiros, usando como argumento a pandemia de coronavírus:

1 – Acionou a Justiça Federal com pedido de liminar para obrigar o Conselho Regional de Medicina a conceder o registro profissional a esses médicos, mesmo antes de terem o Revalida;

2 – Criou um Programa Revalida próprio, coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), também usando brechas de leis federais, para dar diploma “à jato” aos estrangeiros;

A primeira frente foi derrubada esta semana pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, que indeferiu o pedido. (Saiba mais aqui)

Já o programa da Uema, também contestado, baseia-se na Portaria MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016, e na Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.

Bombardeada de críticas, a Uema até emitiu nota sobre o Revalida, mas não informou sobre o início e a consolidação do certame. (Leia a nota aqui)

Diante de toda esta movimentação, fica claro que os médicos estrangeiros no Maranhão – cubanos, inclusive – estão atuando ilegalmente.

E, neste ponto, Wellington do Curso tem razão em contestar a atuação destes profissionais…

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Apesar de contestar, Maranhão usa cloroquina contra coVID-19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Blog teve acesso a protocolos oficiais e a depoimentos de profissionais da saúde que confirmam o uso da substância no tratamento da doença, tanto na rede particular quanto nas redes federal, estadual e municipal na Grande São Luís, endossado por recomendações do próprio Conselho Regional de Medicina

Reportagem Especial

Desde o início da pandemia de coronavírus, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito duras críticas ao uso da hidroxicloroquina no tratamento da coVID-19, sobretudo com ataques ao presidente Jair Bolsonaro, que defende abertamente o uso da substância.  

Mas o que Dino nunca disse à população – nem ele, nem as outras autoridades maranhenses – é que o medicamento faz parte do protocolo da própria rede pública de saúde no tratamento da doença transmitida pelo coronavírus.

A cloroquina é usada tanto em hospitais particulares quanto nas redes federal, estadual e municipal, seguindo o mesmo protocolo determinado pelo Ministério da Saúde e endossado pelo Conselho Regional de Medicina.

Recorte do protocolo do Ministério da Saúde orienta quanto ao uso da Hidroxicloroquina em pacientes da coVID-19

De acordo com o protocolo do MS, a hidroxicloroquina deve ser administrada na quantidade de 400mg, com “um comprimido de 12 em 12 horas, no primeiro dia.”

– A seguir, tomar um comprimido ao dia, até completar 5 dias – estabelece o documento oficial.  (Veja print)

Uso além do determinado 

Mas há na rede pública quem desobedeça este protocolo e vá além na administração da substância, caso, por exemplo, do Hospital da Mulher, unidade-referência da Prefeitura de São Luís para tratamento da coVID-19.   

Farmacêuticas conversam sobre a administração além da conta da hidroxicloroquina em hospital da rede pública

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a documentos e depoimentos de profissionais de Saúde que confirmam o uso da substância nesta unidade; e teve acesso também a conversas de profissionais de farmácia, preocupados com a aplicação da cloroquina para além do determinado no protocolo oficial:

– Estamos administrando cloroquina por mais de 10 dias – alerta, preocupada, uma das farmacêuticas do HM.

– Estamos fugindo totalmente do protocolo do MS. Mas não estamos sozinhas. Ollhaaaaa!!! – diz a outra, sem ficar claro o que quer dizer o fim da conversa. (Veja print)

A preocupação dos profissionais de farmácia se dá pelos riscos de administração do medicamento além da média determinada no protocolo, que é de apenas 10 dias. A partir do dia-limite, os riscos são graves, e já levou à morte de diversos pacientes na rede particular. (Entenda aqui e aqui)

Nenhuma das autoridades de saúde no estado admitem oficialmente o uso da cloroquina – resultado da postura crítica adotada publicamente pelo governador do estado – mas todos seguem o protocolo endossado pelo Conselho Regional de Medicina, que, inclusive, encaminhou suas próprias recomendações à rede pública.

Pacientes deveriam consentir

O documento do CRM-MA, a que o  blog Marco Aurélio D’Eça também teve acesso, faz o alerta de que o tempo de tratamento pode variar, mas não pode superar 10 dias.

Documento do CRM-MA orienta hospitais a ministrar cloroquina por 10 dias, no máximo. E exige termo de consentimento do paciente

Em “Recomendação” encaminhada também à rede de saúde de Imperatriz, o conselho cita o Parecer do CFM (Conselho Federal de Mdicina) nº 04/2020, que diz, textualmente: 

– Parecer do CFM nº 04/2020 autorizou a prescrição OFF LABEL da hidroxicloroquina no contexto desta epidemia de covid-19, após consentimento livre e esclarecido. Todos os pacientes devem assinar Termo de Consentimento informado (em, anexo).

O termo Off Label destacado no documento do CRM-MA – ainda sem tradução no Brasil, é a expressão médica para uso de medicamento fora da prescrição prevista em sua bula, ou de medicamento ainda não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Saiba mais aqui) 

Tem no hospital; falta nas farmácias

Na semana passada, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou post em que pacientes de várias doenças denunciavam preços abusivos da cloroquina nas farmácias de São Luís.

Alguns desses pacientes, acusaram o poder público de ter confiscado estoques da substância, o que gerou a falta nas farmácias.

Nem o governo, nem a prefeitura, nem o Ministério da Saúde se posicionaram oficialmente sobre a denúncia; mas os documentos e depoimentos agora mostram que a rede pública usa, sim, a cloroquina em seus tratamentos.

E isso também pode explicar a falta da substância para quem, de fato, precisa usá-la…