Crimes Hediondos

7:00 am

Câmara Municipal decide nesta quinta-feira sobre cassação de Domingos Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar que é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e assédio moral contra vítimas será julgado por quebra de decoro parlamentar, mas já preparou a mulher, também acusada, para substituí-lo como candidata nas eleições de outubro

 

Domingos Paz e a mulher, que irá substitui-lo na eleição de outubro, contando com os votos da igreja Assembleia de Deus

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), publicou nesta terça-feira, 6, edital de convocação dos vereadores para a sessão extraordinária que vai analisar o parecer que pede a cassação do vereador Domingos Paz por quebra de decoro parlamentar.

  • Paz é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e assédio moral contra as vítimas;
  • as denúncias já vêm se arrastando desde 2021, com diversas idas e vindas judiciais;
  • o vereador só será cassado se pelo menos 21 dos 31 vereadores votarem contra ele.

Enfrentando as denúncias desde o primeiro ano do mandado, com várias tentativas de protelação, Domingos Paz já tomou uma atitude para salvar a presença na Câmara: ele não disputará a reeleição em outubro, mas lançou a própria mulher como substituta; ela também enfrenta acusações de cumplicidade com o marido.

Na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se  verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um. Ao final, o denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para sua defesa oral”, explica o edital assinado por Paulo Victor. (Leia aqui a íntegra)

Domingos Paz é líder da igreja Assembleia de Deus em São Luís; apesar da acusação e crime hediondo, a denominação religiosa nunca se manifestou sobre as denúncias contra ele.

Caso perca o mandato, o vereador fica inelegível por oito anos;

a cassação na Câmara não elimina as ações criminais contra ele…

Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater violência contra a mulher

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar destaca semana de pautas com projetos relacionados à políticas feministas e ressalta importância de seus projetos que tratam das questões de gênero

 

Ao lado de Eliziane Gama e de Jaques Wagner, Weverton destaca ações em defesa das mulheres

Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.

“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.

O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS.

“Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.

Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.

Pauta feminina

Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.