Corrupção

6:30 pm
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Caso Detran: Edilázio aponta novas divergências do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, para questionar a contratação da empresa de segurança privada Clasi pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão.

O questionamento se deu uma vez que o contrato polêmico junto à empresa BR Construções – com suspeitas de irregularidades e já denunciado à Justiça – previa, segundo governistas, a exploração também do serviço de segurança privada no local. Há duas semanas deputados da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) sustentam que o contrato com a BR Construções resultaria em economia aos cofres públicos.

Edilázio contrapôs novas tentativas de defesa dos governistas

Dados oficiais, no entanto, contrapõem a tese.

Depois da informação tive a curiosidade de entrar no Portal da Transparência e lá não consta nenhum contrato com a tal Clasi Segurança pelo Detran, e o mais curioso é que quando foi debatido aqui o contrato da BR Construções, o que mais foi dito e falado pelo Governo, é que a BR Construções estaria lá para substituir seis contratos, inclusive esse de segurança e por esse motivo traria economia ao Estado”, Edilázio Júnior.

Edilázio questionou a credibilidade dos dados referentes à BR Construções e ao caso que envolve diretamente gestores do Detran, repassados até o momento para a Justiça ou para a imprensa, pelo Governo do Estado.

– A BR Construções foi criada e, repito, única e exclusivamente para trabalhar para o Detran. Ela nunca trabalhou em outro lugar, nunca. Todos os atestados são falsos. Isso já foi comprovado. Inclusive, estou encaminhando um ofício para o Tribunal de Contas do Estado informar se na prestação de contas de 2014 da Prefeitura de Fernando Falcão consta serviços da BR Construções – disse e completou: “Economizar é correto? É, mas vamos fazer da maneira correta, vamos pegar uma empresa idônea, vamos fazer a licitação. Isso sim é o papel do Governo que prega transparência, esse seria o papel”.

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC) tentou contrapor o colega, afirmando que é legal o contrato firmado pelo Detran junto à BR Construções.

Os argumentos do governista, no entanto, foram rebatidos.

– Se a Clasi Segurança está prestando serviço ao Detran com um contrato que o Governo diz ser legal, mesmo sem aparecer no Portal da Transparência, fica nítido que o Governo mentiu na sua defesa. O Governo usou em sua defesa para justificar o contrato polêmico com a BR Construções que iria economizar com segurança, porque a BR também ia fazer esse serviço, mas quem está fazendo esse serviço é a Clasi Segurança – finalizou.

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Antonio Nunes diz que pôs fim a “esquemas fraudulentos” no Detran…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O mais novo argumento retórico do diretor do Detran, Antonio Nunes, e do chefe da Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, é dizer que, sob o comando do primeiro, o órgão acabou com a corrupção.

Nem Nunes nem Jerry conseguem explicar a cada vez mais suspeita relação com a empresa BR Construções, mas dizem que moralizaram o órgão.

– Os procedimentos adotados no Detran são legais e vantajosos para o estado – diz Jerry, no Twitter, em post retuitado por Antonio Nunes.

E para completar, eles garantem: “É o fim dos esquemas fraudulentos”.

Roberto Costa, com André Campos e João Alberto: eles com a palavra..

Se houve esquemas, a vestal Antonio Nunes tem obrigação de revelar à sociedade, com documentos e provas.

Até para que o deputado Roberto Costa (PMDB), a quem o órgão era ligado na gestão passada, tenha a possibilidade de falar.

É simples assim..

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Sousa Neto questiona crédito de R$ 2 milhões para Márcio Jerry…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano.

– O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender – declarou o parlamentar.

Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal.

– Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve – explanou o parlamentar.

Um decreto do próprio Flávio Dino dá razão ao deputado sobre a origem e a finalidade dos recursos.

– As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta – diz o documento de Dino, lido por Sousa Neto na tribuna da Assembleia..

O deputado vai cobrar, oficialmente, explicação do governo para a dotação a Márcio Jerry.

– Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos? – finalizou.

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Os fantasmas de Dutra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da revista IstoÉ

O deputado federal Domingos Dutra, do PT do Maranhão, é uma dessas vozes que costumam se erguer para apontar erros de outros políticos.

Mas agora Dutra está do outro lado.

Membro da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar é acusado de contratar funcionários fantasmas, fornecer assessores para o escritório de advocacia de sua mulher, Núbia Dutra Feitosa, de cobrar a devolução de parte dos salários desses funcionários e até doações de campanha.

O caso foi primeiro denunciado à Polícia Civil maranhense pela auxiliar de escritório Regiane Abreu dos Anjos.

Em boletim de ocorrência, datado de 25 de abril do ano passado, a mulher relata que trabalhou para Núbia por três meses e, após ser demitida, tomou conhecimento de que era funcionária da Câmara dos Deputados.

Dutra a manteve na folha de pagamento até aquele mês.

O caso de Regiane Abreu se soma a vários outros, segundo relato de Márcia Rabelo, ex-chefe-de-gabinete de Dutra.

Em entrevista à ISTOÉ, ela confirmou que a mulher do deputado usa assessores parlamentares para atividades particulares. Continue lendo aqui…

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Agiotagem envolve diversas prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entre documentos e provas apreendidas pela polícia na captura dos mandantes e envolvidos na morte do jornalista Décio Sá estão diversos talões de cheques de prefeituras maranhenses.

A atividade empresarial dos agiotas – venda de merenda e medicamentos – é apenas fachada para a atividade principal: investir em campanhas eleitorais. O dinheiro é pago com recursos públicos, quando o candidato eventualmente eleito assume a  prefeitura – sob a falsa justificativa de compra de merenda.

Gláucio Pontes, seu pai, Miranda, e Júnior Bolinha – três dos capturados hoje – controlavam, assim, diversas prefeituras maranhenses, muitas delas denunciadas por Décio Sá em seu blog.

Para garantir tranquilidade à atividade ilegal, os agiotas compram membros do Judiciário e policiais, como, segundo as investigações, o capitão Fábio Capita. Estes policiais são responsáveis pela intimidação e eliminação de eventuais devedores.

É de Fábio Capita a arma que matou Décio Sá.

A elucidação da morte de Décio Sá levará à investigações sobre esses outros crimes.

Como boa parte deles é de âmbito federal, provalvemente a Polícia Federal entrará no caso…

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Coisas a explicar no Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O flagrante de corrupção envolvendo dois assessores de alto coturno do Tribunal de Justiça não se encerra com a  simples exoneração dos dois.

Ou pelo menos não deveria se encerrar.

Nem a história do empresário supostamente achacado – Savegny Sauaia – muito menos a dos assessores Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, de que não cobraram propina para dar sumiço em processo, convencem os observadores mais atentos do contidiano da Justiça.

As histórias sobre venda de sentença no Judiciário são recorrentes nos meios políticos e jurídicos do Maranhão.

E envolvem não só questões políticas, mas cíveis e criminais.

Uma instituição perde a referência quando as coisas estranhas que ocorrem em seu interior passam a ser motivo de chacota.

E as histórias de negociação de decisões judiciais no estado viraram chacota para políticos, advogados e jornalistas.

Deputados, prefeitos, ex-prefeitos e assessores contam a boca miúda como funciona a indústria de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Meia hora de conversa sobre o assunto é suficiente para entender a corrupção nas entranhas do Judiciário.

– O pior é que nem se pode reclamar. Já imaginou ter um juiz contra a gente – fala um ex-prefeito, que já teve ações na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral, segundo ele, “resolvidas com o jeitinho”.

Um deestes casos estourou nas eleições de 2010, no TRE, quando um candidato de Chapadinha acusou um magistrado de ter recebido dinheiro para julgar uma sentença sua.

O pior é que ficou comum.

Jornalistas comentam claramente conversas que tiveram com assessores de juízes e desembargadores sobre negociação de decisão.

Se for a fundo nas investiações o Ministério Público – não o estadual, mas o Federal – e o Conselho Nacional de Justiça encontrarão muita história cabeluda.

Histórias que tornarão insignificante o escândalo envovlendo um desembargador de Minas Gerais.

É só querer investigar…

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Assessores corruptos são exonerados do TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marco Túlio atuava na presidência...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou hoje à tarde a exoneração dos assessores Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros.

Os dois foram presos ontem, em flagrante, tentando negociar, por R$ 400 mil, o sumiço de um processo que tramitava no tribunal.

Dominici atuava diretamente no gabinete da própria presidência do TJ. Duarte Barros, por sua vez, era lotado no gabinete do desembarador Raimundo Cutrim.

Duarte: do gabinete de Cutrim

– No momento em que recebi a notícia da prisão dos dois, estava sendo cumprimentado pela minsitra Eliana Calmon, em Brasília. Foi constrangedor – contou Guerreiro Júnior, que participava da posse do minsitro Carlos Ayres Brito, na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem mesmo, os dois criminosos foram soltos, por determinação da Justiça, após pagar fiança de R$ 6,2 mil cada um.

Além da exoneração, eles vão responder à infração disciplinar , conforme Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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Mais um esquema de corrupção no TJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Polícia Civil, por meio da Secretaria Estadual de Investigação Criminal (SEIC), em operação realizada na tarde desta quinta-feira (19), prendeu o advogado Marco Túlio Cavalcante Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, e o advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros.

A informação foi dada em primeira mão no blog de Marcial Lima, às 15h40.

Os dois foram presos em flagrante acusados de ter cobrado R$ 400 mil do empresário Savigny Sauaia – colega de associação de Dominici – para fazer um processo “desaparecer” no Tribunal de Justiça.

Savigny já havia denunciado a concussão – crime cometido quando funcionário público exige vantagem indevida – e proporcionou a preparação de uma “emboscada” para os dois advogados. Continue lendo aqui…

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João Bernardo Bringel: mais uma vítima do esquema histórico da Seduc…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Bringel é mais um a sucumbir à Seduc

As denúncias feitas pelo blog do jornalista Gilberto Léda, que apontam fraude em processo de licitação na Secretaria de Educação, demonstram que o esquema montado na pasta suplanta nomes e currículos. (Leia aqui e também aqui)

Entra secretário e sai secretário, mas o esquema de roubo do dinheiro público permanece o mesmo na Seduc.

Simplesmente por que, governo após governo, ninguém se propõe a quebrar a raiz do problema, já espalhada por todos os escalões.

João Bernardo Bringel é só mais uma vítima deste esquema, que envolve setores de licitação, secretarias-adjuntas, diretorias administrativas e as tradicionais indicações políticas, que se tornam imexíveis por garantir os interesses dos padrinhos.

Com esta máquina viciada, a Seduc emperra e não anda, seja qual for o titular da pasta.

E se torna fontes de fortunas instantâneas e inexplicáveis, espalhadas Maranhão a dentro. 

João Bringel tem currículo invejável, excelentes relações em Brasília e muito conhecimento técnico das áreas de administração e planejamento.

Mas nas entranhas da Seduc o que impera é a corrupção.

E para derrotá-la, é preciso destruir cabeça, tronco e membros…