Como pano de fundo na disputa pela indicação do chefe da SSP-MA está o controle dos serviços que, em linhas gerais, são chamados no mundo todo de espionagem e contraespionagem, principal subsídio na guerra fria que vem sendo travada entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão
Ensaio
A guerra fria entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) é o principal entrave para a definição do secretário de Segurança Pública que vai comandar os serviços de polícia, investigação, inteligência, espionagem e contraespionagem no Maranhão nos próximos quatro anos.
Não há dúvidas de que a nomeação para a pasta só ganhou a importância que está tendo pelo fato de Flávio Dino, responsável pela eleição de Carlos Brandão, estar sentando praça no Ministério da Justiça; e como ministro de um setor tão delicado, ele tem poderes para devassar a vida de qualquer cidadão brasileiro, incluindo o governador Carlos Brandão.
Embora neguem, tanto Dino quanto Brandão dão sinais cada vez mais públicos de que estão em desacordo sobre os rumos do governo maranhense; e este desacordo passa também pelo controle da Segurança Pública maranhense.
Os serviços de inteligência nos setores de Justiça e Segurança pública – também conhecidos por espionagem – são a fonte principal das informações que abastecem governos e pessoas de poder mundo a fora.
É pouco provável que Flávio Dino use deliberadamente contra Brandão seus tentáculos na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos como o Conselho Nacional de Segurança Pública e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que também estão sob seu controle; mas seu perfil autoritário e o de gente que lhe serve – como o secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli – aconselha aos desafetos colocar uma pulga atrás da orelha.
Ex-titular da Secretaria de Segurança Pública e delegado de Polícia Federal aposentado, o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim – ele próprio cotado para o comando da SSP no governo Brandão – sabe muito bem o que é ser alvo de um serviço de espionagem estatal.
Em 2012, em discurso na Assembleia Legislativa, Cutrim acusou o então secretário de Segurança Aluisio Mendes de manipular inquéritos usando informações privilegiadas; Esta acusação foi publicada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Cutrim diz que Aluisio lidera quadrilha que manipula inquéritos para comprometer inocentes”.
Em abril de 2018, o blog Marco Aurélio d’Eça voltou a publicar, em primeira mão, notícias sobre espionagem de adversários, no post “Governo Flávio Dino usa a PMMA para monitorar adversários…”
O caso virou escândalo nacional, foi investigado pelo Ministério Público, mas até hoje não deu resultados práticos; e o principal personagem envolvido na história, o coronel Heron Santos, hoje é chefe da gabinete na Prefeitura de Raposa.
A Secretaria de Segurança Pública é a chave do poder estatal em qualquer governo, em todo lugar do mundo; mas se limita às atribuições institucionais em tempos de paz política.
E no governo Brandão, a nomeação tenderia a ser natural de um especialista da área, não fosse um único detalhe circunstancial.
O detalhe: Flávio Dino está no Ministério da Justiça…