Construção Civil

3:30 pm

São José de Ribamar é referencia nacional em maior evento da construção civil e incorporação imobiliária do Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, participou do maior e mais importante evento do calendário anual da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil, que é o Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

Realizado há 98 anos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento que já impactou milhares de pessoas, aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu representantes de diversas cidades do Brasil.

A participação ribamarense no ENIC foi um convite do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), para que a superintendência de licenciamento e fiscalização urbana da SEMREC, pudesse falar sobre aprovação de projetos e licenciamento de obras, já que São José de Ribamar é destaque no Maranhão pela celeridade processual, emitindo licenças de forma segura em 15 ou 20 dias.

Segundo a Superintendente Municipal de Licenciamento e Fiscalização Urbana, Karol Queiroga, que representou o município no evento, para chegar a esse status foi preciso visão da gestão municipal.

“O prefeito Dr. Julinho enxergou o óbvio, o setor precisa de corpo técnico qualificado, e apesar de ser óbvio, sabemos que a realidade no Maranhão não é essa. Hoje nós temos desburocratização, diálogo entre requerente e analista para diminuir pendências processuais, um ambiente favorável e desburocratizado. Contamos com uma fiscalização atuante, educativa e vigilante”, disse Karol.

A superintendente disse ainda que o município conseguiu diminuir em 80% o número de processos de regularização de obras, os atrasos prejudicavam o desenvolvimento do município.

“De 2021 a 2023 batemos o recorde comparado a outras gestões na emissão de licença. Foram mais de 1.136 alvarás de construções emitidos, isso significa mais emprego, mais renda para o ribamarense.
Por determinação do Dr. Júlio temos parceria com Sinduscon e todo setor privado para entender a atuação da construção civil na nossa região e incentivar mais empreendimentos e em troca só o que é solicitado pela gestão é que a mão de obra contratada seja ribamarense”, destacou a superintendente.

A prefeitura já criou um projeto que propõe a atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo do município, a lei vigente é de 2007 e não acompanha o crescimento do município. O projeto apresenta uma lei contemporânea, feita seguindo a cultura, regionalismo e geografia da cidade e visa trazer muita disciplina urbana, emprego e renda, que em breve passará por audiência pública.

Da assessoria

Assembleia vai debater utilização de mão de obra local no Maranhão…

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Proposta do deputado Zé Inácio é discutir o aproveitamento de trabalhadores em serviços de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial em todo o estado

 

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 17, audiência pública que vai discutir o aproveitamento de mão de obra maranhense em obras e serviços em todo o Maranhão.

A proposta é do deputado Zé Inácio (PT), que vai ouvir empreiteiras, sindicatos, formadores de mão de obra e trabalhadores sobre as forma de aproveitamento.

O objetivo do parlamentar é garantir mão de obra local em serviços de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial em todo o Maranhão.

A audiência está prevista para as 14h…

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Exemplo a Flávio Dino: Edivaldo anuncia projeto de incentivo à construção civil…

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Prefeito participou da posse da nova diretoria do Sinduscon e, na presença do governador, anunciou a elaboração de lei que beneficia o setor

 

INCENTIVO. Edivaldo em discurso para empresários: anúncio importante para o setor

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) anunciou na última sexta-feira, 23, a elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil.

– Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão – disse o prefeito, durante a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias (Fiema) e do Sindicato da Construção Civil (Sinducscon).

A revelação de Edivaldo teve impacto ainda maior porque feita na presença do governador Flávio Dino (PCdoB).

Recentemente, Dino tentou aprovar na Assembleia projeto que onerava em até 80% os custos da construção civil no Maranhão.

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Construção civil também é alvo de Flávio Dino…

Mesmo assim, o governador comunista falou em diálogo com o setor.

– Devo apenas dizer que praticamos o diálogo como método permanente na ação de governo. Nós precisamos nos unir. Nós só vamos desenvolver ainda mais o Brasil e o Maranhão no momento em que consigamos sobrepor as divergências e por sobre elas as convergências – disse Flávio Dino.

CORPO PRESENTE. O prefeito com seu secretário, Edilson Baldez e Flávio Dino

Ressaltando que a atual Lei de Incentivos Fiscais melhorou muito o ambiente da construção civil no estado, Edivaldo ressaltou que o novo projeto dará ainda mais fomento às empresas.

A solenidade de posse se deu na sede da Fiema…

Governo Flávio Dino foge da audiência sobre ICMS…

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Apesar de dizer que quer dialogar com o setor de construção civil, nenhum representante do poder público esteve na Assembleia, no debate promovido pelo deputado Eduardo Braide e que contou com todos os demais envolvidos

 

Fábio Nahuz fala aos deputados Adriano e Wellington, sob a coordenação de Eduardo Braide…

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a ausência de representantes do governo Flávio Dino (PCdoB) na audiência pública para debater o aumento de ICMS da construção civil, nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa.

– Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente – disse inicialmente Braide.

Presente ao evento, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide.

– Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares] – falou.

Pela manhã, Braide já havia conseguido a retirada do projeto da pauta da Assembleia

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016.

– Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho – finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales.

Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.

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“Conseguimos impedir um golpe”, diz Braide, sobre ICMS da construção civil…

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Deputado foi o autor do pedido de vistas na votação da Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira, o que resultou no recuo do governo; caso contrário, o projeto já estaria até votado em plenário

 

Braide impediu a tramitação do projeto do ICMS com pedido de vistas na CCJ

O deputado Eduardo Braide (PMN) reafirmou nesta terça-feira, 21, o seu pedido de vistas do projeto de Lei 229/16, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que pode aumentar em até 80% o ICMS da construção civil.

Foi um primeiro pedido de vistas de Braide, semana passada, que impediu a votação do projeto em plenário, gerou a repercussão negativa e fez o governo recuar na discussão da proposta.

– Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, na sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado – explicou o deputado.

O assunto veio à tona na última quarta-feira, exatamente por causa do pedido de vistas de Braide.

Desde então, tem repercutido negativamente, por causa do impacto nos setor de construção, que pode gerar desemprego.

– O Governo já disse que houve um equívoco. Na verdade, houve um erro grave, já que ao analisar o Projeto de Lei, fica evidente o fim da cobrança simplificada de ICMS sem ouvir as categorias que compõem o setor da construção civil, o que é um completo absurdo, como bem deixou claro o Sinduscon ao emitir nota de repúdio – afirmou.

A Assembleia realiza audiência pública na tarde desta terça-feira para discutir o projeto com os atores interessados e diretamente atingidos…

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Flávio Dino nem aí pra quem reclama de impostos…

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Embora sem citar nenhum outro estado que tenha reajustado a alíquota do imposto governador comunista diz que a decisão do aumento é nacional; e diz que o impacto é mínimo na economia maranhense

 

Flávio Dino com aliados e vereadores de São Luís: é tudo culpa da crise…

O governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra pouca ou nenhuma preocupação com os reclames da população contra o aumento do ICMS em vários produtos.

– Foi um reajuste necessário, diante da crise fiscal em alguns poucos produtos, impacto mínimo e necessário para manter a economia do Maranhão funcionando – declarou o comunista, após um café da manhã com vereadores de São Luís, na Câmara Municipal.

O curioso é que o mesmo Dino já havia dito que os vários empréstimos contraídos em 2016 – num total de cerca de R$ 700 milhões – serviriam exatamente para enfrentar a crise fiscal.

Sem falar nos outros cerca de R$ 700 milhões que o estado recebeu – livre de qualquer pagamento – da repatriação de recursos do exterior.

Ainda assim, Dino já prepara outro aumento de ICMS, agora para a construção civil, que deve onerar as empresas em quase 80%, se comparado atual cenário fiscal do setor.

Força em alerta na oposição…

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Pressão do governo comunista pelo aumento de ICMS que pode gerar custos de até 80% na construção civil põe parlamentares numa espécie de “alerta geral” para o debate na Assembleia Legislativa

 

Eduardo Braide puxou o debate sobre ICMS e vai ampliá-lo em audiência pública

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aprovar o reajuste do ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Edilázio, Adriano, Sousa e Andrea têm papel fundamental para ampliar o debate na Assembleia

Adriano Sarney (PV), Andrea Murd (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Sinduscom já repudiou aumento de ICMS pretendido por Flávio Dino…

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Sindicato da Construção Civil emitiu, ainda em dezembro, Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, que deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem e aumenta em até 80% os custos do setor no Maranhão

 

Aumento do ICMS deve gerar desemprego

O Sindicato das Empresas de Construção Civil no Maranhão (Sinduscon) emitiu ainda em dezembro do ano passado, uma Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, criada pelo governo Flávio Dino e ora em apreciação na Assembleia.

O projeto revoga a Lei 9094/2009 e a acaba com a cobrança diferenciada de ICMS para o setor de construção, o que deve aumentar em até 80% o custo das obras no estado.

– Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense – lamentou o Sinduscon.

O sindicato é um dos convidados para a audiência Pública que o deputado Eduardo Braide (PMN) propõe à Assembleia Legislativa na terça-feira, 21.

Além do Sinduscon, foram convidados a OAB-MA, Sindicato de Trabalhadores da Construção e a própria Secretaria de Estado da Fazenda.

Veja abaixo a íntegra da Nota de Repúdio do Sinduscon:

O SINDUSCON e suas empresas associadas sempre pautaram suas relações com a administração pública estadual pelo agir de forma sincera. A sinceridade exige elogiar os gestos corretos e criticar de forma construtiva os atos equivocados.

Por essa razão, é com profundo desânimo que os empresários da construção civil recebem a notícia da apresentação de projeto de lei visando revogar a lei estadual 9.094/2009, que instituía uma sistemática diferenciada de cobrança do ICMS incidente sobre as operações realizadas por construtoras maranhenses.

No passado esse tema era objeto de inúmeros litígios nos quais era reconhecido, com base na correta interpretação das normas que regem o sistema tributário nacional, que as empresas de construção civil (em regra, contribuintes do ISS), ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não poderiam ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário.

Em 2009, o Estado do Maranhão buscou uma solução consensual para a disputa, e, após DIÁLOGO com as empresas do setor, editou a lei estadual 9.094/2009, buscando diminuir os inúmeros litígios existentes acerca do assunto.

Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense.

A revogação da lei estadual aqui referida irá onerar ainda mais os custos das obras em andamento em meio a uma crise que assola o setor.

Ameaçará o equilíbrio econômico financeiro de vários contratos, que se fundamentaram em legislação vigente.
Burocratizará novamente a cobrança do imposto e, certamente, dará ensejo a milhares de processos judiciais.

A revogação da lei aqui comentada viola o princípio da segurança jurídica e diminui a confiança que os empresários depositam no Poder Público, impactando, de forma significativa, no planejamento de investimentos e no orçamento das obras em execução no Estado do Maranhão.

Quantos empregos deixarão de existir e quantos sequer serão gerados em função de tamanho impacto sobre os custos de planos que se ancoraram na legislação até então pacífica ?

Rogamos ao governo estadual que repense o assunto.

Tal mudança não pode – e nem deve – ser realizada de afogadilho, sem análise de impacto x retorno, sobretudo em um momento de crise econômica.

O incremento da arrecadação tributária não pode ser realizado às custas do sacrifício de empregos na construção civil, que certamente serão ameaçados com o aumento da carga tributária incidente sobre as atividades do setor.

Fábio Nahuz
Presidente do Sinduscon-MA

Braide convoca governo para discutir aumento do ICMS da construção civil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado pediu audiência pública na Assembleia Legislativa, com a presença da Sefaz, Sinduscon, Fiema e Sindicato dos Trabalhadores da Construção para avaliar o projeto de Flávio Dino que pode onerar as obras no Maranhão em até 80% e gerar desemprego

 

Eduardo Braide pediu vistas do projeto na CCJ; e já disse que votará contra a medida

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) encaminhou nesta sexta-feira,17, à presidência da Assembleia Legislativa, o Ofício 12/2017, no qual solicita o Plenarinho da casa para realização de audiência pública na próxima terça-feira, 21.

O parlamentar quer ouvir governo, empresários, entidades sindicais e representativas dos empregados da construção civil para discutir o impacto do Projeto de Lei nº 229/2016, que pode aumentar os custos do setor no Maranhão em até 80%, gerando riscos de desemprego.

O PL 229/2016 é do governo Flávio Dino (PCdoB), e revoga a Lei nº 9094/2009, que estabelecia uma política simplificada de cobrança de ICMS no Maranhão.

 – O que o projeto do governo faz é acabar com a cobrança simplificada. A partir da aprovação, as empresas pagarão a alíquota de cada estado onde comprar insumos para a construção civil – que varia de 7% a 12% – e mais a diferença da alíquota maranhense, que chega a 18%. Isso pode gerar aumento de impostos de até 80% em relação ao que é hoje, o que trará um desastre para o setor – frisou Braide.

O Ofício de Braide pedindo a audiência pública

A proposta de Flávio Dino deveria ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 14, o que só não ocorreu por um pedido de vistas do deputado do PMN.

– A Assembleia não pode aprovar um projeto desses sem ouvir os interessados – argumenta Braide, que, além da Secretaria de Fazenda, chamou para a audiência representantes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Maranhão.

A audiência está prevista para as 15 horas da terça-feira, 21…

Júnior Verde quer capacitar prossifionais da construção civil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Verde com os representantes da categorias de trabalhadores

Verde com os representantes da categorias de trabalhadores

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se com representantes do Sindicato da Construção Civil de São Luís (Sindconstrucivil) para discutir projetos de capacitação para profissionais do setor. A entidade já desenvolve ações com seus associados e dependentes, tendo promovido a formação de 2.500 pessoas desde 2011.

O parlamentar apresentará Requerimento em que pretende intensificar parceria com a Federação das Insdústrias do Maranhão (FIEMA) e Serviço Naciona da Indústria (SENAI).

– Queremos ampliar o número de profissionais capacitados que estão desempregados para que eles possam ter mais possibilidade de retornar ao mercado de trabalho – explicou Júnior Verde.

Durante a reunião com representantes do Sindconstrucivil, o presidente do Sindicato, Humberto França Mendes, externou sua preocupação com a crise que atinge os mais diversos setores da economia.

– As demissões só aumentam, mas continuamos oferecendo assistência aos nossos trabalhadores. Contudo, é importante que eles sejam capacitados – destacou.

O Sindicato já mantém um Centro de Capacitação do Projeto Mãos Que Constróem, situado na Praça da República, no bairro do Diamante, oferecendo aulas práticas para os cursos de Eletricista Industrial, Refrigeração Doméstica, Eletricista Predial, Alvenaria, Carpintaria, Armador, Hidráulica e Mestre de Obras.

– Vamos precisar da experiência do Sindicato para conseguirmos oferecer formação a mais profissionais, não apenas da Indústria da Construção Civil do Maranhão, mas de outras áreas também. O importante é que essas pessoas tenham condições de se recolocar no mercado de trabalho – finalizou Júnior Verde.